ministerio educação angola
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
O Ministério Público neste Supremo Tribunal de Justiça, ... ómica – no caso Junta de Exportação de Angola. Do parecer transcrito no BMJ n.º ... e os institutos de assistência ou educação, tais como hospitais, hospícios, asilos, casas ...
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Portaria n.º 795/89, de 09 de Setembro de 1989
... Santarém e da sua Escola Superior de Educação; Considerando o disposto no artigo 13.º e no ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... Ministério ...
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Despacho n.º 26308/2007, de 16 de Novembro de 2007
... Magistrado do Ministério Público de Maio de 1975 a Setembro de 1980; ... judicial e do ministério público de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e Sáo ...
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Acórdão nº 896/07.5JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Janeiro de 2010
... 4. Respondeu o Magistrado do Ministério Público junto do Tribunal a quo, pugnando pela ... agregado dividia-se entre Portugal e Angola, tendo o seu nascimento e o da irmã mais nova ... educação, na área da restauração, numa oficina de ...
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Acórdão nº 896/07.5JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... 4. Respondeu o Magistrado do Ministério Público junto do Tribunal a quo, pugnando pela ... agregado dividia-se entre Portugal e Angola, tendo o seu nascimento e o da irmã mais nova ... educação, na área da restauração, numa oficina de ...
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Despacho n.º 21632/2004(2ªSérie), de 22 de Outubro de 2004
... - A Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra ... - 27 de Maio de 1967; Naturalidade - Angola; Nacionalidade - portuguesa ... 2 - ...
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Despacho n.º 370/2004(2ªSérie), de 08 de Janeiro de 2004
... Em 1976 ingressou no Ministério da Educação, Direcção-Geral do Ensino ... ção da Universidade Católica de Angola ... Realizou estágios e cursos de curta ...
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Acórdão nº 669/19.2T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Fevereiro de 2020
I- Tendo a carta para citação do réu sido remetida para a morada que consta como residência do mesmo nos serviços oficiais habituais (identificação civil, finanças e segurança social) e tendo a mesma sido recebida por terceiro, devidamente identificado pelo distribuidor postal, e não tendo o réu demonstrado que a mesma não chegou ao seu conhecimento por facto que não lhe é imputável, não se...
... ório J…, com o patrocínio do Ministério Público, intentou ação declarativa emergente ... junto dos sistemas de saúde e de educação, enquanto o recorrente se encontrasse no ... de cidadão nacional da República de Angola ... 8. Foi-lhe concedido um “visto ... -
Portaria n.º 1012/2001(2ªSérie), de 07 de Junho de 2001
... íngua Portuguesa de Luanda - República de Angola, sua fiscalização e assistência técnica, ... ócios Estrangeiros, das Finanças e da Educação, o seguinte: 1.º A Direcção-Geral da ação Educativa do Ministério da Educação é autorizada a abrir os ...
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Despacho n.º 15595/2006, de 20 de Julho de 2006
... Ingresso no Ministério da Educaçáo, Direcçáo-Geral do Ensino ... çáo da Universidade Católica de Angola; ... Realizou estágios e cursos de curta ...
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Despacho n.º 30194/2008, de 24 de Novembro de 2008
... Alferes miliciano médico, Angola, 1973 -1975 ... Subdelegado de saúde de Lucusse ... Lobo, Lda., Agrim, S. A., Ministério da Justiça, Soc. Águas Pizóes -Moura, Águas ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Empresarial; i cooperaçáo com o Ministério da Administraçáo Interna envolvendo um ... çáo do Comércio Agro-Alimentar de Angola, e com o Governo Regional da Madeira, no âmbito ...
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Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
... FERREIRA SANTOS ALENTEJO CHEFE DE SECO ANGOLA 27,95 IDALINA BARBOSA ANDRADE LIMA BARBER ...
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Acórdão nº 222/09.9TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Maio de 2016
O artº 37º1 DL 28/84 de 20/1 não exige para o preenchimento do tipo do crime de desvio de subvenção, subsidio ou crédito bonificado, a pova da verdadeira afetação do subsidio, bastando-se com a prova de que foi feita uma afetação diferente daquela para que o subsidio foi concedido.
... ção de despacho de acusação pelo Ministério Público, os seguintes arguidos: - B…, ... progenitores assumiram papel activo na educação dos descendentes, sendo a progenitora, por ... e que se destinavam a ser expedidos para Angola. Cerca de duas semanas mais tarde, concluída ... -
Anúncio n.º 3296/2007, de 04 de Junho de 2007
... Meadela, sita na Rua da Quinta do Bispo de Angola, na freguesia da Meadela, concelho de Viana do ... - O Secretário-Geral do Ministério ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... Empresa na Hora foi exportado para Angola ... Em 2008 sero desenvolvidos e melhorados os ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... o total da despesa prevista por Ministério ou capítulo, ou de natureza funcional, sem terem ... BNA - Banco Nacional de Angola ... BNU - Banco Nacional Ultramarino ... BPA - ... CEFPI - Centro de Educação e Formação Profissional Integrada ... CEISET - ...
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Despacho n.º 22175/2005(2ªSérie), de 24 de Outubro de 2005
... - director regional do Algarve do Ministério da Economia, cargo equiparado a director-geral ... do Algarve, Escola Superior de Educação, como convidado. Responsável por leccionar ... ção Comunitária; Consultor do Governo de Angola na elaboração do Plano 2005-2006 ...
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Aviso n.º 62/2013, de 21 de Maio de 2013
... 31-08-2010 31-11-2010 Repblica de Angola ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... promovida pela entidade competente do Ministério das Finanças e da Administraçáo Pública ... , ou seus familiares, do ex-Banco de Angola, em Angola, e do ex-Banco Comercial de Angola é ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... uma articulação mais estreita entre educação, formação e valorização profissional, para ... essenciais do Governo, em geral, e do Ministério das Finanças, em particular, proceder-se-á, em ... - aprovação dos programas indicativos de Angola e Guiné-Bissau; - elaboração e execução do ...
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
... da 1ª instância, dele recorreram o Ministério" Público, o arguido B…, os arguidos BV… e EJ\xE2\x80" ... os seus elementos, tendo recebido uma educação tradicional e católica ... O arguido é ... cumpriu serviço militar obrigatório em Angola, no cenário de guerra entre 1964 e 1966 ... O ...
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Despacho n.º 18552/2008, de 11 de Julho de 2008
... No Instituto de Crdito de Angola: Tcnico Adjunto, com funes de anlise econmico ...
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Acórdão nº 5/10.3PEBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Janeiro de 2020
... 5. O Ministério Público junto da primeira instância respondeu, ... o pai comerciante e a mãe auxiliar de educação na Santa Casa da Misericórdia; abandonou a ... na altura da descolonização de Angola; a dinâmica foi familiar harmoniosa; frequentou ...
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Acórdão nº 182/13.1JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Janeiro de 2017
... ório No processo supra identificado o Ministério Público deduziu acusação contra A ... , ... durante dois anos, tendo estado 2 anos em Angola. Após cumprimento do SMO arrendou um quarto em ... factual adquirido (a partir da educação na escola e na família), do cálculo mental, do ...