ministerio educação angola
355 resultados para ministerio educação angola
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Classificação vLex
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Decreto-Lei n.º 111/76, de 07 de Fevereiro de 1976
... Considerando que no momento actual o Ministério da Educação e Investigação Científica está ... do magistério primário da ex-colónia de Angola, em regime de voluntariado, ao abrigo do Decreto ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010, de 17 de Setembro de 2010
... imigrantes, transversal aos vários ministérios, e cuja implementaçáo foi devidamente ...ça social (Guiné-Bissau, Moçambique, Angola, Rússia). . 6) Saúde 35 - Promoçáo do ...
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Despacho n.º 18552/2008, de 11 de Julho de 2008
... o Instituto de Informática do Ministério das Finanças e da Administraçáo Pública o ...No Instituto de Crédito de Angola": Técnico Adjunto, com funçóes de análise econ\xC3"...
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Acórdão nº 182/13.1JACBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 09 de Janeiro de 2017
I - Quando o recorrente pretende por em causa a totalidade dos depoimentos que serviram de base à convicção do tribunal, em vez de contrapor outra prova concreta que impõe decisão diversa, não pode ser considerado uma forma de atacar a sentença com base em erro de julgamento. II - E não tendo o recorrente impugnado a matéria de facto com observância do disposto no art. 364.º, n.º 3, do CPP,...
...ório No processo supra identificado o Ministério Público deduziu acusação contra A.. , ... durante dois anos, tendo estado 2 anos em Angola. Após cumprimento do SMO arrendou um quarto em ... factual adquirido (a partir da educação na escola e na família), do cálculo mental, do ...
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Despacho n.º 13111/2002(2ªSérie), de 07 de Junho de 2002
...-adjunta da Direcção Regional de Educação do Norte a licenciada Maria Helena Roque ... Gonçalves Sousa Pinto nasceu no Lubango, Angola", em 1948. Realizou os seus estudos de ensino prim\xC3"...
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Portaria n.º 239/94, de 16 de Abril de 1994
...: Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e da Saúde, o seguinte: 1.° Objecto A presente ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministérios da Educação e da Saúde. Assinada em 18 de ...
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Portaria n.º 592-B/89, de 29 de Julho de 1989
..., integrado por representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação, ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...
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Decreto-Lei n.º 319/81, de 27 de Novembro de 1981
... Civil, o Laboratório de Engenharia de Angola e o Laboratório de Ensaio de Materiais e ...
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Despacho n.º 26364/2001(2ªSérie), de 26 de Dezembro de 2001
... 1975), Junta Provincial de Povoamento em Angola (Abril de ...
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Portaria n.º 1213/90, de 18 de Dezembro de 1990
...: Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e das Obras Públicas, Transportes e ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministérios...
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Portaria n.º 1214/90, de 18 de Dezembro de 1990
...: Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e das Obras Públicas, Transportes e ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministérios...
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Portaria n.º 1212/90, de 18 de Dezembro de 1990
...: Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e das Obras Públicas, Transportes e ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministérios...
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Portaria n.º 1211/90, de 18 de Dezembro de 1990
...: Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e das Obras Públicas, Transportes e ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministérios...
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Portaria n.º 1215/90, de 18 de Dezembro de 1990
...: Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e das Obras Públicas, Transportes e ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministérios...
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Portaria n.º 1210/90, de 18 de Dezembro de 1990
...: Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e das Obras Públicas, Transportes e ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministérios...
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Despacho (extracto) n.º 18413/2008, de 09 de Julho de 2008
... Jesus Sanches de Matos Santos, nasceu em Angola em 1962, concluiu a Licenciatura em Política ...grupo A de 84/86 do Ministério da Educaçáo. Em 1988 desempenhou funçóes como ...
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Aviso (extracto) n.º 4576/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
...83/98, do Ministério da Educaçáo, publicado no Diário da ...Naturalidade: Cruzeiro - Luanda - Angola. Nacionalidade: Portuguesa. Filiaçáo: António ...
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Acórdão nº 154/15.1JDLSB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Julho de 2016
I - A conduta do arguido que manteve, pelo menos em cinco ocasiões, relações sexuais de cópula com a ofendida, menor de 9 anos de idade, e que, para além destas relações sexuais, naquele intervalo de tempo, levou a mesma ofendida a manusear o pénis daquele, com movimentos rítmicos de "vai e vem", integra a prática, em concurso real, efectivo, de cinco crimes de abuso sexual de criança,...
...496. 1.4. A Exma Magistrada do Ministério Público do mesmo Tribunal respondeu e conclui ... do País, que obrigou os pais a deixarem Angola, para virem para Portugal em 1974. 20. ..., como padrasto e encarregado de educação da vítima e aproveitando-se da relação de ...
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Acórdão nº 64/14.0PEVIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 09 de Janeiro de 2017
I - O crime do art.º 26.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que se refere ao tipo do traficante consumidor, exige que o agente, ao praticar qualquer dos factos referidos no art.º 21.º, tenha por finalidade exclusiva conseguir plantas, substâncias ou preparações para uso pessoal. II - Pelo que, sempre que não venha provado que o agente tenha por finalidade exclusiva conseguir...
...-se a sua revogação.” Respondeu o Ministério Público concluindo (transcrição): “1ª- Não ...A.. é natural de Angola, onde nasceu e residiu até cerca de um ano e ... em transmitirem valores e regras de educação e em se constituírem, pelo exemplo da sua ...
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Portaria n.º 267/95, de 03 de Abril de 1995
...: Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o seguinte: 1.° Criação O Instituto ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... de ensino público dependentes do Ministério da Educação, o documento a que se refere a ...
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Despacho n.º 1404/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... ex - Gabinete para a Cooperaçáo do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, reúne as .../Publicaçóes, Cooperaçáo Bilateral com Angola, Cooperaçáo Ibero -americana, Cooperaçáo ...
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Despacho n.º 25083-A/2008, de 07 de Outubro de 2008
...Secretário -Geral do Ministério da Saúde, Portugal, de Setembro de 1978 até ...WORLD BANK: Brasil (1988, 1989 e 1990); Angola (1990 e 1991); Moçambique (1991 e 1992); ...
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Despacho n.º 26332/2007, de 16 de Novembro de 2007
... vigor, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, é ...», realizadas na República Popular de Angola, no âmbito do acordo de cooperaçáo com os ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... da despesa prevista para cada um dos ministérios sem terem alterado o montante global da despesa ...20 686-(387) Direcção Regional de Educação de Lisboa (ponto 4.4) .. 20 686-(387) Direcção ... pagamentos respeitaram a operações com Angola (75,4%), seguindo-se a Rússia (22,6%), e com ...
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Acórdão nº 02P3118 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Janeiro de 2003
1 - O art. 72.º do C. Penal ao prever a atenuação especial da pena criou uma válvula de segurança para situações particulares em que se verificam circunstâncias que, relativamente aos casos previstos pelo legislador quando fixou os limites da moldura penal respectiva, diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, por traduzirem uma imagem global especialmente atenuada, que...
... tal PS, conhecido também por Africano, Angolano, e um tal MS, sendo que o referido J era bem ... da República Popular de Angola - Ministério do Planeamento-(Gabinete do Vice Ministro) --fls. ...