ministerio educação angola
409 resultados para ministerio educação angola
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Classificação vLex
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Relatório 6-D/2007, de 11 de Junho de 2007
...Em Angola, numa conjuntura marcada pela intensificaçáo da ... para o fundo, fixada por Portaria do Ministério das Finanças, foi efectuada através da entrega ...
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Portaria n.º 1141/94, de 22 de Dezembro de 1994
...: Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o seguinte: 1.° Criação O Instituto ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministério...
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Portaria n.º 1157/94, de 30 de Dezembro de 1994
...: Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o seguinte: 1.º Criação O Instituto Superior ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministério da Educação. Assinada em 24 de Novembro de ...
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Portaria n.º 1140/94, de 22 de Dezembro de 1994
...: Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o seguinte: 1.° Criação O Instituto ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministério...
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Portaria n.º 1152/94, de 27 de Dezembro de 1994
...: Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o seguinte: 1.° Criação O Instituto ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministério...
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Decreto-Lei n.º 636/70, de 22 de Dezembro de 1970
... Desportivas (Totobola) nas províncias de Angola e de Moçambique é distribuído para finalidades de educação física e desportos e para assistência a ..., com os organismos ou serviços que o Ministério do Ultramar indicar. Art. 2.º Na distribuição ...
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Portaria n.º 116/89, de 16 de Fevereiro de 1989
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte: 1.º Aditamento À Portaria n.º ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministério da Educação. Assinada em 27 de Janeiro de ...
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Portaria n.º 154/90, de 22 de Fevereiro de 1990
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte: 1.º Criação É criado na ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministério da Educação. Assinada em 30 de Janeiro de 1990. ...
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Aviso n.º 23677/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... SECRETARIA-GERAL 929,28 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA MARIA DORES ... COIMBRA 736,52 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ADELAIDE JESUS MACHADO MOREIRA SOUSA ...ÃO ARROBAS LOBÃO TELÓ SEGUNDA-OFICIAL ANGOLA...
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Portaria n.º 612/93, de 29 de Junho de 1993
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte: 1.° É aprovado o Regulamento dos ...Ministério da Educação. Assinada em 2 de Junho de 1993. O ...ço Marques antes da independência de Angola e de Moçambique e que pretendam matricular-se e ...
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Despacho n.º 19620/2003(2ªSérie), de 15 de Outubro de 2003
... funções do Estado atribuídas ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e ...ção de Serviços de Informação e Educação Ambiental, em acumulação com a DSAP, até 15 de ...1.2 - Natural de Luanda (Angola), portuguesa, nascida em 16 de Março de 1963. 2 ...
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Despacho conjunto n.º 147/2000, de 15 de Fevereiro de 2000
... Lei Orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, aprovada pelo Decreto-Lei n.º ...ência do mestrado em Ciências da Educação na Universidade Católica Portuguesa. Diploma ... da V Comissão Mista Permanente Luso-Angolana, elaboração de um programa que integra as ...
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Resolução n.º 196/2005, de 22 de Dezembro de 2005
...ão, em particular através do apoio à educação básica e à alfabetização nos países ...O Ministério de Negócios Estrangeiros, principalmente ... assimila o reescalonamento da dívida de Angola...
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Acórdão nº 1469/12.6PEGDM.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 18 de Março de 2015
I – Conforme imperativo constitucional do art 26º nº 1 da CRP de tutela de «bom nome e reputação», o art 70º CC consagra a tutela da pessoa contra qualquer ofensa ilícita ou ameaça de ofensa à sua personalidade moral e os arts 180º sgs do Código Penal incriminam a conduta de «difamação» e a de «injúria» - que pode ser qualificável como «calúnia» - para protecção da honra interior inerente à...
...*O Ministério Público tem legitimidade para acusar. *Não ... de gritaria, impropérios, má educação, ou indelicadeza”. Ora, o direito não pode ... [6] Nascido a 19.8.1956 em Angola, casado, jornalista, Director-adjunto do P… e ...
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Aviso n.º 9419/2008, de 28 de Março de 2008
...Rand sul -africano 9,79860 Novo kwanza (Angola) 110,5980 Florim (Antilhas Holandesas) 2,53800 ...
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Acórdão nº 1345/10.7JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Junho de 2016
I - As escutas telefónicas são um meio de obtenção de prova, mas as conversações recolhidas através dessas interceções constituem meio de prova; transcrito e inserido no processo o conteúdo das gravações possa a constituir prova documental submetida ao princípio da livre apreciação da prova. II – Não sendo a paternidade ou origem das conversações e comunicações refutadas pelas pessoas a quem se
...*Admitidos os recursos o Ministério Público respondeu concluindo pela manutenção ... e irmãs, intervindo ativamente na educação e na formação da personalidade de todos os ... do período de tempo que passou em Angola, numa perspectiva de valorização pessoal. ...
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Portaria n.º 645/88, de 21 de Setembro de 1988
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte: 1.º Criação O Instituto Superior ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministério da Educação. Assinada em 23 de Agosto de 1988. ...
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Resolução do Conselho de Ministros 63-A/2007, de 03 de Maio de 2007
... actuaçáo concertada de todos os ministérios, identifique as áreas de intervençáo ... que já sucede com o Brasil, Cabo Verde, Angola, Sáo Tomé e Príncipe, Roménia e Tunísia. ...
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Portaria n.º 1404/2009, de 10 de Dezembro de 2009
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... de benefícios de saúde, educação, apoio à terceira idade, habitação, seguros ... Andorra 020 Granada 308 Nigéria 566 Angola...
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Despacho n.º 15752/2007, de 20 de Julho de 2007
...Jorge Cabral, 1971;. Em Benguela, Angola, médica do quadro comum do Ultramar, no Hospital ...MINISTÉRIO...
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Despacho (extracto) n.º 18414/2008, de 09 de Julho de 2008
... Jesus Sanches de Matos Santos, nasceu em Angola em 1962, concluiu a Licenciatura em Política ...grupo A de 84/86 do Ministério da Educaçáo. Em 1988 desempenhou funçóes como ...
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Decreto-Lei n.º 335/85, de 20 de Agosto de 1985
... José Luz Soriano, primeiro deputado por Angola, escritor, jornalista-historiador das lutas entre ... um dos grandes suportes na reforma da educação levada a efeito pelo Governo da I República; ... e orientações seguidas pelo Ministério da Educação e com a garantia do seu ...
- Despacho (extrato) n.º 10832/2016
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Acórdão nº 02P3118 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Janeiro de 2003
1 - O art. 72.º do C. Penal ao prever a atenuação especial da pena criou uma válvula de segurança para situações particulares em que se verificam circunstâncias que, relativamente aos casos previstos pelo legislador quando fixou os limites da moldura penal respectiva, diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, por traduzirem uma imagem global especialmente atenuada, que...
... tal PS, conhecido também por Africano, Angolano, e um tal MS, sendo que o referido J era bem ... da República Popular de Angola - Ministério do Planeamento-(Gabinete do Vice Ministro) --fls. ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... da despesa prevista para cada um dos Ministérios e capítulos sem terem alterado o montante global ... poupança-reforma (PPR), poupança-educação (PPE) e poupança-reforma/educação (PPR/E) - ... por esta sobre a República Popular de Angola no montante total de 12 604 801 contos (cf. ponto ...