ministerio educação angola
409 resultados para ministerio educação angola
-
Classificação vLex
-
Despacho conjunto n.º 390/2000, de 06 de Abril de 2000
... das realidades específicas do Ministério da Educação, é renovada a comissão de ... do PNUD, Banco Mundial e UNESCO em Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde, ...
-
Acórdão nº 9/13.4PELRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 16 de Março de 2016
I - Perante uma única conduta do agente, traduzida na detenção, nas mesmas circunstâncias de tempo e de lugar, de mais do que uma arma, ocorre uma unidade de acção, uma só resolução criminosa, a que corresponde uma única violação do bem jurídico tutelado e, portanto, um único preenchimento do tipo de crime de detenção de arma proibida, ainda que a detenção tenha por objecto uma pluralidade de...
... com o assim deliberado, recorreram Ministério Público e arguidos A.. , D.. e B.. , extraindo ...Heróis de Angola, em Leiria, onde permaneceu no seu interior junto ..., havendo um adequado dialogo quanto à educação da criança. 123.5).- Há cerca de 3 anos ...
-
Aviso n.º 6746/2008, de 07 de Março de 2008
...MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÁO PÚBLICA. ... ANTÓNIO FERNANDES TOMÉ CÉSAR ENFERMEIRO ANGOLA...
-
Decreto n.º 32/95, de 26 de Agosto de 1995
... Cooperação entre a República Popular de Angola", a República de Cabo Verde, a República da Guin\xC3"... de Andrade, Secretário de Estado de Educação Física e Desportos. Pela República Portuguesa: ...
-
Aviso n.º 6566/2006, de 08 de Junho de 2006
... Pires, natural de Luanda, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 16 de ...MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAçÁO INTERNA E DO TRABALHO E DA ...
-
Portaria n.º 627/89, de 07 de Agosto de 1989
... do Porto e da sua Escola Superior de Educação; Considerando o disposto no artigo 13.º e no ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... de ensino público dependente do Ministério da Educação, o documento a que se refere a ...
-
Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
...MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÁO INTERNA. ANTÓNIO PEREIRA ... FRANCISCO CARDOSO CONDUTOR DE AUTOMÓVEIS ANGOLA...
-
Aviso n.º 8154/2008, de 17 de Março de 2008
...Rand Sul -Africano 9,7986 0Novo Kwanza (Angola) 110,5980 Florim (Antilhas Holandesas) 4,6351 ...MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS. Gabinete do ...
-
Relatório n.º 21/2008, de 23 de Junho de 2008
... e económicas com a República de Angola. Até Novembro de 2007 as exportaçóes de bens ... República de Angola e dirigida pelo Ministério das Finanças e, pela primeira vez, organizou e ...
-
Despacho (extracto) n.º 27459/2007, de 07 de Dezembro de 2007
.... . . . . . . . . 9,798 60. Novo Kwanza (Angola) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. E DA ADMINISTRAÇÁO ...
-
Despacho n.º 269/2001(2ªSérie), de 09 de Janeiro de 2001
... do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação a licenciada Maria Clementina ...); 2) Inspecção de Crédito e Seguros de Angola - inspectora de seguros (1972 a 1973) e perita ...
-
Aviso n.º 23503/2007, de 05 de Dezembro de 2007
.... . . . . . . . . . 9,230 8. Novo Kwanza (Angola) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
-
Acórdão nº 895/10.0SJPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Outubro de 2014
I- Não constitui nulidade a deficiente gravação da prova produzida em audiência, se apesar disso ela permite ao tribunal de recurso ouvir as passagens indicadas pelo recorrente que pretende ver reapreciadas, por não inviabilizar o efectivo recurso da matéria de facto. II- A existência de imprecisões, incongruências ou contradições entre depoimentos das testemunhas podem não assumir relevância,...
...*O Digno Magistrado do Ministério Público junto do tribunal a quo respondeu, ...O primeiro em Angola, donde é natural, e a partir dos 8 anos de ... boa relação familiar, descrevendo a educação que lhe foi transmitida como liberal, mantendo ...
-
Portaria n.º 384/90, de 22 de Maio de 1990
... Branco e da sua Escola Superior de Educação; Considerando o disposto no artigo 13.º e no ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... de ensino público dependente do Ministério da Educação, o documento a que se refere a ...
-
Acórdão nº 7/15.3YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Junho de 2015
I - O CSM tem competência disciplinar, mas não dirige a função jurisdicional exercida pelos juízes, não estando estes subordinados a ordens ou instruções do CSM no exercício da actividade de julgar (cf art. 4.º do EMJ e art. 203.º da CRP). II - Circunscrevendo-se, no caso em apreço, o âmbito da função jurisdicional à solicitação do relatório social actualizado do arguido à DGRS. Extravasa-se o â
..., cabia recurso, obrigatório para o Ministério Público, para o Tribunal Constitucional (artigo ...), composta por nove países independentes (Angola, Brasil, Cabo Verde, Timor-Leste, Guiné-Bissau, ... da mera observância das regras da boa educação próprias do relacionamento social. - ...
-
Acórdão nº 775/13.7GDGDM.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2015
I - As imputações genéricas sem indicação precisa do tempo, lugar e circunstancialismo em que ocorreram, inviabilizam um efetivo direito de defesa devem considerar-se não escritas. II - Coação é a imposição a alguém de uma conduta contra a sua vontade, violando a sua liberdade de autodeterminação. III - A consumação de tal crime basta-se com o simples início da execução da conduta coagida. ...
... A: Não, acho algo muito positivo numa educação, mas depende do tipo de exigência. L: Olhe, o ... O Ministério Público junto da instância respondeu ao ... 31-Nasceu em Angola, onde viveu até aos 6 anos, num contexto ...
-
Despacho n.º 14049/2002(2ªSérie), de 21 de Junho de 2002
... e Relações Internacionais, do Ministério da Educação, a licenciada Georgina Maria Terra ... Outubro de 1945; Naturalidade - Vila Luso, Angola; Bilhete de identidade n.º 2126963, de 18 de ...
-
Acórdão nº 107/19 de Tribunal Constitucional, 19 de Fevereiro de 2019
... A. e B. e recorrido o Ministério. da Administração Interna – Serviço de ... o Recorrente deu aulas em Angola, em muitos sítios, mesmo desde o ensino médio,. ... disse que o ministério da educação comunicou que todos os professores do ensino. ...
-
Portaria n.º 1084/89, de 14 de Dezembro de 1989
... Setúbal e da sua Escola Superior de Educação; Considerando o disposto no artigo 13.º e no ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... de ensino público dependentes do Ministério da Educação, o documento a que se refere a ...
-
Resolução n.º 102/98, de 12 de Agosto de 1998
... executora, foi fornecida por cada ministério" (ou secretaria de Estado não integrada em minist\xC3"..., não tem qualquer montante previsto para Angola e atinge 64% do total dos encargos com ...às funções sociais, com exclusão da educação e da saúde, e económicas e à administração ...
-
Portaria n.º 257/95, de 30 de Março de 1995
... do Porto e da sua Escola Superior de Educação; Considerando o disposto no artigo 13.° da Lei ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministério...
-
Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008
...MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÁO INTERNA. MARIA CLARISSE AFONSO ... MATEUS AUXILIAR ENFERMAGEM 1.ª CLASSE ANGOLA...
-
Despacho n.º 21626/2004(2ªSérie), de 22 de Outubro de 2004
...ções de directora regional-adjunta de Educação do Norte a licenciada Maria Helena Roque ... Gonçalves Sousa Pinto nasceu no Lubango, Angola", em 1948. Realizou os seus estudos de ensino prim\xC3"...
-
Aviso n.º 23504/2007, de 05 de Dezembro de 2007
.... . . . . . . . . . 9,798 6. Novo Kwanza (Angola) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
-
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... da despesa prevista para cada um dos Ministérios e capítulos sem terem alterado o montante global ...DREN - Direcção Regional de Educação do Norte. DRISS - Departamento de Relações ... particular destaque para a República de Angola, representava, no final de 2000, uma parcela de ...