ministerio educação angola

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  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 25650/2006, de 19 de Dezembro de 2006

    Considerando que náo é possível uma educaçáo de qualidade num ambiente escolar de violência ou insegurança, que inviabiliza o pleno exercício do direito à educaçáo, direito constitucionalmente consagrado, têm vindo a ser desenvolvidas acçóes neste domínio, através do Programa Escola Segura, um instrumento de actuaçáo preventiva, que visa reduzir ou erradicar as situaçóes de violência e insegurança

    ...O Programa é uma iniciativa conjunta dos Ministérios da Administraçáo Interna e da Educaçáo, que neste contexto se ...EUR. Alemanha ............... EUR. 0,53. Angola ................ Arábia Saudita ............. SAR. 0,11. USD. ...

  • Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008

    Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Agosto de 2008

    ...MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÁO INTERNA. ANTÓNIO PEREIRA SANTOS ASSISTENTE ...AMÂNCIO FRANCISCO CARDOSO CONDUTOR DE AUTOMÓVEIS ANGOLA...

  • Relatório n.º 21/2008, de 23 de Junho de 2008

    Relatório e contas ao exercício de 2006

    ... relaçóes comerciais e económicas com a República de Angola. Até Novembro de 2007 as exportaçóes de bens para Angola ... emitidas pela República de Angola e dirigida pelo Ministério das Finanças e, pela primeira vez, organizou e garantiu a ...

  • Aviso n.º 8154/2008, de 17 de Março de 2008

    Emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Fevereiro de 2008

    ...Rand Sul -Africano 9,7986 0Novo Kwanza (Angola) 110,5980 Florim (Antilhas Holandesas) 4,6351 Rial Saudita 5,3052 Dinar Argelino 99,4551 Peso Argentino 4,4661. MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS. Gabinete do Secretário de Estado ...

  • Acórdão nº 895/10.0SJPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Outubro de 2014

    I- Não constitui nulidade a deficiente gravação da prova produzida em audiência, se apesar disso ela permite ao tribunal de recurso ouvir as passagens indicadas pelo recorrente que pretende ver reapreciadas, por não inviabilizar o efectivo recurso da matéria de facto. II- A existência de imprecisões, incongruências ou contradições entre depoimentos das testemunhas podem não assumir relevância,...

    ...*O Digno Magistrado do Ministério Público junto do tribunal a quo respondeu, concluindo pela ...O primeiro em Angola, donde é natural, e a partir dos 8 anos de idade, em Portugal ... que existe boa relação familiar, descrevendo a educação que lhe foi transmitida como liberal, mantendo desde muito nova ...

  • Despacho (extracto) n.º 27459/2007, de 07 de Dezembro de 2007

    Contratação da Dr.ª Maria Raquel Ferreira Correia para o cargo de adida técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia

    .... . . . . . . . . . . . . . . . . 9,798 60. Novo Kwanza (Angola) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103,273 30. Florim ...- A Directora-Adjunta,Rosa Batoréu. . MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. E DA ADMINISTRAÇÁO ...

  • Portaria n.º 627/89, de 07 de Agosto de 1989

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A CONFERIR OS DIPLOMAS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ANIMAÇÃO COMUNITARIA E EDUCAÇÃO DE ADULTOS, E REGULAMENTA OS RESPECTIVOS CURSOS E CONDICOES DE ACESSO.

    ... Politécnico do Porto e da sua Escola Superior de Educação; Considerando o disposto no artigo 13.º e no n.º 2 do artigo ... a estudantes nacionais das Repúblicas Popular de Angola", de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e Democr\xC3"... em estabelecimentos de ensino público dependente do Ministério da Educação, o documento a que se refere a alínea b) do n.º 1 ...

  • Acórdão nº 7/15.3YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Junho de 2015

    I - O CSM tem competência disciplinar, mas não dirige a função jurisdicional exercida pelos juízes, não estando estes subordinados a ordens ou instruções do CSM no exercício da actividade de julgar (cf art. 4.º do EMJ e art. 203.º da CRP). II - Circunscrevendo-se, no caso em apreço, o âmbito da função jurisdicional à solicitação do relatório social actualizado do arguido à DGRS. Extravasa-se o â

    ...ção nº 8/2011, cabia recurso, obrigatório para o Ministério" Público, para o Tribunal Constitucional (artigo 280º, nº 1, al\xC3"... (CPLP), composta por nove países independentes (Angola, Brasil, Cabo Verde, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Guiné ... - Não se trata da mera observância das regras da boa educação próprias do relacionamento social. - Tratando-se de um dever ...

  • Acórdão nº 7/15.3YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Junho de 2015

    I - O CSM tem competência disciplinar, mas não dirige a função jurisdicional exercida pelos juízes, não estando estes subordinados a ordens ou instruções do CSM no exercício da actividade de julgar (cf art. 4.º do EMJ e art. 203.º da CRP). II - Circunscrevendo-se, no caso em apreço, o âmbito da função jurisdicional à solicitação do relatório social actualizado do arguido à DGRS. Extravasa-se o â

    ...ção nº 8/2011, cabia recurso, obrigatório para o Ministério" Público, para o Tribunal Constitucional (artigo 280º, nº 1, al\xC3"... (CPLP), composta por nove países independentes (Angola, Brasil, Cabo Verde, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Guiné ... - Não se trata da mera observância das regras da boa educação próprias do relacionamento social. - Tratando-se de um dever ...

  • Aviso n.º 23503/2007, de 05 de Dezembro de 2007

    Lista de cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Agosto de 2007

    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,230 8. Novo Kwanza (Angola) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103,273 3. Florim ...

  • Despacho n.º 269/2001(2ªSérie), de 09 de Janeiro de 2001

    Nomeia em comissão do serviço a licenciada Maria Clementina Tomás dos Reis directora-adjunta do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação.

    ...-adjunta do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação a licenciada Maria Clementina Tomás dos Reis, ... (1970 a 1972); 2) Inspecção de Crédito e Seguros de Angola - inspectora de seguros (1972 a 1973) e perita económica (1974) ...

  • Acórdão nº 775/13.7GDGDM.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2015

    I - As imputações genéricas sem indicação precisa do tempo, lugar e circunstancialismo em que ocorreram, inviabilizam um efetivo direito de defesa devem considerar-se não escritas. II - Coação é a imposição a alguém de uma conduta contra a sua vontade, violando a sua liberdade de autodeterminação. III - A consumação de tal crime basta-se com o simples início da execução da conduta coagida. IV

    ... de negativo? A: Não, acho algo muito positivo numa educação, mas depende do tipo de exigência. L: Olhe, o que eu gostava que ... O Ministério Público junto da instância respondeu ao recurso, pugnando pela ... 31-Nasceu em Angola, onde viveu até aos 6 anos, num contexto familiar estruturado ao ...

  • Portaria n.º 384/90, de 22 de Maio de 1990

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM INSPECÇÃO ESCOLAR - ÁREA PEDAGÓGICA E EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E REGULAMENTA OS RESPECTIVOS CURSOS E CONDICOES DE ACESSO. OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS SAO OS FIXADOS NOS ANEXOS I E II A PRESENTE PORTARIA.

    ...écnico de Castelo Branco e da sua Escola Superior de Educação; Considerando o disposto no artigo 13.º e no n.º 2 do artigo ... a estudantes nacionais das Repúblicas Popular de Angola", de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e Democr\xC3"... em estabelecimentos de ensino público dependente do Ministério da Educação, o documento a que se refere a alínea c) do n.º 1 ...

  • Despacho n.º 14049/2002(2ªSérie), de 21 de Junho de 2002

    Nomeia a licenciada Georgina Maria Terra Esteves para o cargo de subdirectora do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério da Educação.

    ... de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, do Ministério da Educação, a licenciada Georgina Maria Terra Esteves, ... - 4 de Outubro de 1945; Naturalidade - Vila Luso, Angola; Bilhete de identidade n.º 2126963, de 18 de Junho de 2001, do ...

  • Resolução n.º 102/98, de 12 de Agosto de 1998

    Publica em anexo a versão integrada do Programa de Cooperação para 1998.

    ... da entidade executora, foi fornecida por cada ministério (ou secretaria de Estado não integrada em ministério) em ... 35% do total, não tem qualquer montante previsto para Angola e atinge 64% do total dos encargos com cooperação previstos ...ública ligados às funções sociais, com exclusão da educação e da saúde, e económicas e à administração local, e o ...

  • Anúncio n.º 3296/2007, de 04 de Junho de 2007

    Alteraçáo aos estatutos da Associaçáo de Pais do Jardim-de-Infância e da Escola do 1.o Ciclo n.o 5 da Meadela, publicados no Os estatutos da Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo da EB1 Igreja - Meadela (APEEEB1), antes denominada Associaçáo de Pais do Jardim-de-Infância e da Escola do 1.o Ciclo n.o 5 da Meadela, alterados em assembleia geral realizada em 26 de Outubro de 2006, passam a...

    ... da EB1 Igreja - Meadela, sita na Rua da Quinta do Bispo de Angola, na freguesia da Meadela, concelho de Viana do Castelo. Artigo ...7 de Maio de 2007. - O Secretário-Geral do Ministério...

  • Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008

    Lista de aposentados e reformados a partir de Setembro de 2008

    ...MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÁO INTERNA. MARIA CLARISSE AFONSO FIGUEIRA ...ANDRÉ ANTÓNIO MATEUS AUXILIAR ENFERMAGEM 1.ª CLASSE ANGOLA...

  • Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2000.

    ... o total da despesa prevista para cada um dos Ministérios e capítulos sem terem alterado o montante global da despesa. ...DREN - Direcção Regional de Educação do Norte. DRISS - Departamento de Relações Internacionais da ... portuguesa, com particular destaque para a República de Angola, representava, no final de 2000, uma parcela de 67,6%, ...

  • Aviso n.º 23504/2007, de 05 de Dezembro de 2007

    Lista de cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Outubro de 2007

    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,798 6. Novo Kwanza (Angola) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103,273 30. Florim ...

  • Aviso (extracto) n.º 407/2008, de 07 de Janeiro de 2008

    Nomeação de auditores-chefes para os Departamentos de Apoio Técnico da Direcção-Geral do Tribunal de Contas - sede e secções regionais para o triénio de 2008-2010

    ...7 - Secretária -Geral do Ministério da Economia. 8 - Adjunta em Gabinetes Ministeriais. 590 9 - ... de Contas de Moçambique e no Tribunal de Contas de Angola. 7 - Em 1989 e até Setembro de 1990, foi responsável pelo ...

  • Resolução n.º 17/2000, de 13 de Abril de 2000

    Aprova e publica em anexo o Programa Integrado da Cooperação Portuguesa 2000.

    ...Durante o corrente ano, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, em estreita articulação com o ... ao desenvolvimento, designadamente em sectores como a educação básica ou os cuidados primários de saúde. A criação, no ... para obras de reabilitação do porto de Namibe, em Angola (50 000 contos); Reabilitação de um navio de cruzeiro fluvial ...

  • Portaria n.º 1084/89, de 14 de Dezembro de 1989

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO, O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO E FIXADO NO ANEXO A PRESENTE PORTARIA. O CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO DE 1989-1990.

    ... Politécnico de Setúbal e da sua Escola Superior de Educação; Considerando o disposto no artigo 13.º e no n.º 2 do artigo ... a estudantes nacionais das Repúblicas Popular de Angola", de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e Democr\xC3"... em estabelecimentos de ensino público dependentes do Ministério da Educação, o documento a que se refere a alínea b) do n.º 1 ...

  • Aviso n.º 27307/2008, de 14 de Novembro de 2008

    Notificação da arguida Maria Eduarda Marques Correia Pires, que se encontra ausente em parte incerta

    ...çáo de Faro, com última residência conhecida na Rua de Angola, Lote 45 - r/c - frente, Quinta do Amparo, 8500 -605 Portimáo, ... arquivo, do quadro de pessoal da Secretaria -Geral do Ministério da Cultura. 2 - Nos termos do disposto nos artigos 34. e 41. ...

  • Decreto-Lei n.º 70/2011, de 16 de Junho de 2011

    Determina, de forma expressa, no âmbito do programa SIMPLEGIS, que certos decretos-leis não se encontram em vigor, em razão de caducidade, revogação tácita anterior ou revogação efectuada pelo presente decreto-lei Resumo em linguagem clara  

    ... 18 de Junho, que criava uma Secretaria de Estado no Ministério dos Negócios Estrangeiros;. e) Decreto -Lei n.º 308/74, de 6 ... Agosto, que con- cedeu aos Governos -Gerais dos Estados de Angola e de Moçambique poderes legislativos para adoptarem provi- ...Artigo 16.º Educação Nos termos do artigo 1.º, determina -se a não vigência, na ...

  • Portaria n.º 257/95, de 30 de Março de 1995

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CURRÍCULO E SUSPERVISÃO. REGULAMENTA O ACESSO, FREQUÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO MENCIONADO CURSO E PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

    ... Politécnico do Porto e da sua Escola Superior de Educação; Considerando o disposto no artigo 13.° da Lei de Bases do ... a estudantes nacionais das Repúblicas Popular de Angola", de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e Democr\xC3"...Ministério...