ministerio educação angola
444 resultados para ministerio educação angola
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Parecer n.º 2/2019
... custos das ações; colaborar com o Ministério das Finanças com vista à orçamentação por ... - Centro Turístico, Cinegético e de Educação Ambiental, CIRPL), segundo a DGO, em ... -se os pagamentos da República Popular de Angola (28 M(euro)(229)) e do IAPMEI e IHRU (no valor ...
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Despacho n.º 10308/2017
... Edilson Fernandes da Costa, natural de Angola (06.03.1968).9.º ano de escolaridade.Motorista ... ligeiros do mapa de pessoal geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros - 1998/2004.Motorista ... Distrito de Setúbal do Ministério da Educação ...
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Despacho n.º 1891/2022
... Edilson Fernandes da Costa, natural de Angola (06.03.1968) ... 9.º ano de escolaridade ... ligeiros do mapa de pessoal geral do Ministério dos Negócios Estrangei- ... ros — 1998/2004 ... de Setúbal do Ministério da Educação ...
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Despacho n.º 1891/2022
... Edilson Fernandes da Costa, natural de Angola (06.03.1968).9. ano de escolaridade.Motorista do ...
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Despacho n.º 10308/2017
... Edilson Fernandes da Costa, natural de Angola (06.03.1968).9.º ano de escolaridade.Motorista ... ligeiros do mapa de pessoal geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros - 1998/2004.Motorista ... Distrito de Setúbal do Ministério da Educação ...
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Despacho n.º 9669/2016
... -1989 - Bolseiro e Investigador do Ministério de Educação, Ciência e Cultura do Japão, na ... Comercial na Embaixada de Portugal em Angola. 2008-2010 - Consultor SAP no Grupo Martifer, ...
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Despacho n.º 9669/2016
... -1989 - Bolseiro e Investigador do Ministério de Educação, Ciência e Cultura do Japão, na ... Comercial na Embaixada de Portugal em Angola. 2008-2010 - Consultor SAP no Grupo Martifer, ...
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Aviso (extrato) n.º 8032/2017
... de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional (DeJur), em 1997 e 1998. 6 - ... públicas em 1979, no Ministério da Educação, como professora do 1.º ciclo, funções que ... Faculdade de Economia da Universidade de Angola, entre 1983 e 1988. 3 - Em 1989 e até setembro ...
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Despacho n.º 6534/2018
... ção das políticas públicas de educação para a cidadania e de promoção e defesa da ... (Porto), da Universidade Lusíada de Angola (Luanda), da Universidade Presbiteriana de São ... seguintes funções: Representante do Ministério da Saúde na Equipa de Análise Retrospetiva de ...
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Acórdão nº 1683/19.3BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Fevereiro de 2020
I. O n.º 1 do art.º 3º da Lei n.º 27/2008, de 30/06, que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária, transpondo para a ordem jurídica interna as Diretivas n.ºs 2004/83/CE, do Conselho, de 29 de Abril, e 2005/85/CE, do Conselho, de 1 de Dezembro, tal como no 1º parágrafo da...
... Ministério da Administração Interna, Serviço de ... inclinada à igreja porque essa foi a educação familiar dos meus pais. Já trabalhei na rua, ... P. Tem familiares a viver actualmente em Angola? R. Tenho a mulher e os filhos ... P. Tem ... -
Parecer n.º 2/2022
... ii) dotações centralizadas no Ministério das Finanças (443 M€); e iii) cativações ... e Ensino Superior (253 M€), Educação ... (198 M€), Energia (188 M€) e Ambiente e ... (30,6 M€ pela RAM e 15 M€ pela RAA), Angola (21,5 M€336 ... ), Grécia (18,4 M€) e ...
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Parecer n.º 2/2022
... ii) dotações centralizadas no Ministério das Finanças (443 M€); e iii) cativações ... e Ensino Superior (253 M€), Educação ... (198 M€), Energia (188 M€) e Ambiente e ... (30,6 M€ pela RAM e 15 M€ pela RAA), Angola (21,5 M€336 ... ), Grécia (18,4 M€) e ...
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Aviso n.º 6982/2023
... Bernardo, Diretor do Departamento de Educação, Desporto e Juven- ... tude, cargo de direção ... Ministério do Ambiente, de ... 01/1998 a 02/2000 ... Entre ... analógico no Ministério do Interior de Angola, em Luanda, em 2014 ... Comunicante e coautor de ...
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Acórdão nº 00086/14.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Janeiro de 2017
... Cooperante na República Popular de Angola e nos Apoios Educativos, que perfazem em conjunto ... /85, de 10 de Setembro, do Despacho do Ministério da Educação n.° 19117/2008, de 17/07 (há ...
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Louvor n.º 327/2016
... ção institucional com a República de Angola, numa ação de formação sobre Gestão ... um inspetor possuidor de uma superior educação, honestidade e frontalidade, evidenciando em ... ção-geral de Defesa Nacional e ao Ministério da Defesa Nacional.18 de abril de 2016. - O ...
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Despacho n.º 8609/2020
... sobre a adequação do sistema de educação e formação profissional português, incluindo ... Relações Laborais, publicado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ... e empresas de consultoria, em Portugal, Angola ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... Orgânica da Auditoria Jurídica do Ministério da Indústria e Comércio; m) O Decreto-Lei n.º ... da DIAMANG - Companhia de Diamantes de Angola; jj) O Decreto-Lei n.º 201/86 , de 22 de julho, ... graus de bacharel e de licenciado em Educação Física conferidos pela Universidade do Porto ...
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Despacho (extrato) n.º 845/2024
... Naturalidade: Lobito — Angola. 2 — Habilitações Académicas: Licenciado em ... dos Ministros do Planeamento e da Educação; Entre novembro de 1985 e dezembro de 1990, ... ítica Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça; ... N.º 17 24 de janeiro de ...
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Acórdão nº 12/09.9IDVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Setembro de 2021
... de uma empresa de construções em Angola, onde trabalha desde 2007-2008, auferindo, pelo ... familiar, suportar as despesas com a educação dos seus filhos, não conseguindo qualquer folga ... -se com a posição já assumida pelo Ministério Público em primeira instância e, como tal, com ...
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Parecer n.º 1/2021
... as cinco dotações centralizadas no Ministério das Finanças (535 M(euro)); e iii) se recorreu ... ífica, ensino superior politécnico) e educação (ensino privado e cooperativo, educação ... (euro) do BPP e 16 M(euro) da República de Angola). Por sua vez, registaram-se 891 M(euro) ...
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Parecer n.º 2/2018
... dados Caixa 4 - Conta consolidada do Ministério da Saúde 5 - Fluxos financeiros com a União ... educação e de saúde. A redução verificada na cobrança ... -se relativamente a Moçambique (30%) e Angola (27%), seguindo-se a Venezuela (16%). c) ...
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Acórdão nº 1116/18.2T8BCL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Dezembro de 2018
I – Tendo o menor, por acordo dos seus progenitores, sido confiado à mãe, e tendo esta falecido, a circunstância de as responsabilidades parentais passarem a ser exercidas em exclusivo pelo progenitor sobrevivo não afasta, no interesse da estabilidade emocional e desenvolvimento do menor, a possibilidade de ele estabelecer com terceira pessoa um acordo confiando o menor à sua guarda. II &#
... R ... , actualmente emigrado em Angola e quando em Portugal residente na Rua …, ... os seus interesses, a sua saúde e educação, pois implicaria um afastamento das suas rotinas, ... oposição do Digno Magistrado do Ministério Público junto do Juízo de Família e Menores de ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2023
... Financeira da Educação, I. P.; ... vi) José Luís de Lemos de Sousa ... Angola (Direção Nacional do Investimento Público, ... (Direção-Geral do Planeamento, Ministério da Economia) ... Foi Professor Convidado no ...
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Lei n.º 3/2020
... , transportes), assegurar o acesso à educação e à saúde de todos os cidadãos e reduzir as ... (ver documento original) Fontes: Ministério das Finanças; CE, Economic Forecast, novembro de ... Presidências pro tempore de Cabo Verde e Angola, e com o Secretariado Executivo. Neste âmbito, ...
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Acórdão nº 02775/17.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Junho de 2020
I- A imposição de “Presença em território português” formulada na alínea c) do nº.1 do artigo 77º da Lei n.° 23/2015, de 4 de julho, não é confundível ou equiparável à obrigatoriedade de “Residência em território português”.* * Sumário elaborado pelo relator
... Norte:* *I – RELATÓRIO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA – SERVIÇO DE ... ório do instrutor, o recorrido reside em Angola, e exerce no seu país de origem a sua atividade ... [ ... ] e que o sustento e educação do mesmo é assegurado pelo seu pai, P.”. - ...