ministerio educação angola

388 resultados para ministerio educação angola

  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ...ária; Departamento de imigração; Ministério da Imigração e Cidadania do Canadá; b) No caso ... lista constante do anexo ii, saúde, educação e serviços sociais, serviços de jogos de azar e ... países de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e ...
  • Aviso n.º 10621/2008, de 07 de Abril de 2008
    ...MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÁO INTERNA. GUARDA NACIONAL ... MATEUS AJUDANTE DE ESCRIVÁO DE DIREITO ANGOLA...
  • Decreto n.º 6/2008, de 26 de Março de 2008
    ... a República Portuguesa e a República de Angola, no sentido de reforçar os laços históricos e ...a) O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de ...
  • Despacho n.º 5068-A/2019
    ...Ministério da Educação na Divisão de Gestão Financeira e ... Jorge Castelão Rodrigues Natural de Angola, nascido em 08/02/1959, casado e com 2 filhos. ...
  • Relatório n.º 8/2018
    ...ência, tecnologia e ensino superior, educação, cultura e desporto Auditoria à Direção-Geral ...úde Auditoria à Conta consolidada do Ministério da Saúde - exercícios de 2015 e 2016 Relatório ... para auditores do Tribunal de Contas de Angola. Outras iniciativas Tendo em vista partilhar ...
  • Acórdão nº 225/12.6JAAVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 11 de Maio de 2016

    I – No artº 171º2 CPP, está em causa uma noção objectiva ou médico-legal de cópula, coita e introdução vaginal ou anal e não a sua noção sociológica ou normativa integrando-se ali, por isso, o sexo oral feito pela vítima; II – O sexo oral feito pelo agressor/ arguido na vítima, integra-se no conceito de acto sexual de relevo previsto no nº1 do artº 171º CP.

    ...fls. 826). O Ministério Público veio responder nos termos constantes de ... (data em que o arguido se ausentou para Angola), o arguido, num número de vezes não ... do arguido assumir o papel parental de educação e vigilância, a menor D… acedia a ...
  • Despacho n.º 6534/2018
    ...ção das políticas públicas de educação para a cidadania e de promoção e defesa da ... (Porto), da Universidade Lusíada de Angola (Luanda), da Universidade Presbiteriana de São ... seguintes funções: Representante do Ministério da Saúde na Equipa de Análise Retrospetiva de ...
  • Despacho n.º 6534/2018
    ...ção das políticas públicas de educação para a cidadania e de promoção e defesa da ... (Porto), da Universidade Lusíada de Angola (Luanda), da Universidade Presbiteriana de São ... seguintes funções: Representante do Ministério da Saúde na Equipa de Análise Retrospetiva de ...
  • Acórdão nº 0897/14 de Supremo Tribunal Administrativo, 10 de Março de 2016

    I - O artigo 73º do CPTA consagra uma dualidade de regimes quanto ao âmbito de eficácia das pronúncias judiciais no domínio do contencioso de impugnação de normas regulamentares resultantes do exercício da função administrativa: - a «declaração de ilegalidade com força obrigatória geral»; - e a «declaração de ilegalidade com efeitos circunscritos ao caso concreto»; II - A primeira pode ser pedida

    ... 2. Apenas o demandado MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO [ME] se pronunciou acerca da ..., em 16.12.90, pela República Popular de Angola, pela República Federativa do Brasil, pela ...
  • Despacho n.º 3799/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
    ... programaçáo e gestáo financeira do Ministério da Educaçáo através da correcta ...Inspecçáo de Crédito e Seguros de Angola - inspectora de seguros e perita económica (1972 ...
  • Lei n.º 75-C/2020
    ... (infraestruturas nas áreas da saúde, educação e mobilidade sustentável). Assim, as GO ... (ver documento original) Fontes: Ministério" das Finanças; BCE, setembro de 2020. 2.1.2 - Cen\xC3"...ção com as Presidências pro tempore de Angola, bem como com o Secretariado Executivo. Neste ...
  • Decreto-Lei n.º 183/2006, de 06 de Setembro de 2006
    ... Portuguesa e o Governo da República de Angola, pelo Protocolo Relativo ao Centro de Ensino e ...Ministério dos Negócios Estrangeiros; c) Um representante ...
  • Rectificação n.º 444/2008, de 04 de Março de 2008
    ...çóes de controlador financeiro do Ministério da Educaçáo, tornando -se por isso necessário ... sobre o Plano Nacional de Contabilidade de Angola e formaçáo, em Luanda, de funcionários de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
    ...Assim, em Angola, Portugal mantém um Oficial de Ligação de ... pela área da Justiça e de apoio ao Ministério Público, é a principal polícia de natureza ...-Geral da Saúde, a Direção-Geral de Educação, o Alto Comissariado para as Migrações, o ...
  • Listagem n.º 178/2008, de 02 de Abril de 2008
    ...Bento de Luena. - Angola. 303,719 SENEC 24-10-2007. AMU- Acçóes para um ...10-07-2007. Delegaçáo do Ministério Educaçáo e Ensino. Superior. Apoio financeiro ...
  • Aviso n.º 26010/2008, de 30 de Outubro de 2008
    .... . . . . . . . . 11,8441. 0Novo Kwanza (Angola) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Deliberação n.º 977/2006, de 10 de Julho de 2006
    ...O Conselho Superior do Ministério Público, na sessáo de 6 de Junho de 2006, ...16. Baltazar dos Santos Miranda. Angola ....... 11-3-1944. 18. 3. 8. Procuradoria-Geral ...
  • Acórdão nº 01289/16 de Supremo Tribunal Administrativo, 29 de Junho de 2017

    I - Estando excluída da jurisdição administrativa a apreciação de actos praticados no âmbito da função política, como é o caso da RCM nº 8/2011, é este Supremo Tribunal Administrativo e a jurisdição administrativa incompetente em razão da matéria, para conhecer do pedido formulado nos autos quanto àquela, o que impede que o tribunal conheça do mérito da causa e determina a absolvição dos réus da...

    ... de Ministros e o Minstério da Educação", visando “a declaração de ilegalidade com for\xC3"... as notas informativas do Ministério da Educação de Fevereiro e Setembro de 2011 ..., em 16.12.1990, pela República Popular de Angola, pela República Federativa do Brasil, pela ...
  • Mapa n.º 24/2008, de 13 de Agosto de 2008
    .... . . . . . . . . . . . . AT ao MINPLAN - Angola . . . . . . . . . . . . . . . 108 021 Presidente. .... . . . . . . . . . 12/20/2007. Ministério do Orçamento e Finanças . . . . . . . . Apoio ...
  • Acórdão nº 75/17.3JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Maio de 2018

    I - No caso, objecto do recurso é um acórdão condenatório, tendo sido aplicada a pena de 5 anos e 9 meses de prisão – e a essa dimensão se deve atender para definir a competência material, pelo que, estando em equação uma deliberação final de um tribunal colectivo, visando o recurso, apenas o reexame de matéria de direito (circunscrita à discussão da medida da pena), cabe ao STJ conhecer o...

    ...ária, filho de BB e de CC, natural de ..., Angola, de nacionalidade angolana, nascido a 00-00-0000 ...ão ao Gabinete de Combate à Droga do Ministério da Justiça, nos termos do artigo 64º, nº 2, do ... a sua companheira, prover o sustento e educação dos seus filhos menores, atualmente com 13, 5 e 4 ...
  • Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
    MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Portaria n.º 366/2015 de 16 de ... de benefícios de saúde, educação, apoio à terceira idade, habitação, seguros ou ... Albânia 008 Alemanha 276 Andorra 020 Angola 024 Anguilla 660 Antiga República Jugoslava ...
  • Aviso n.º 7044/2006, de 23 de Junho de 2006
    ... Massango, natural de Luanda, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 19 de ... da presidente da Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes ...
  • Decreto n.º 32/95, de 26 de Agosto de 1995
    ... Cooperação entre a República Popular de Angola", a República de Cabo Verde, a República da Guin\xC3"... de Andrade, Secretário de Estado de Educação Física e Desportos. Pela República Portuguesa: ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ..., das empresas, da juventude, da educação e da cultura; Empenhadas em promover a ... da União Europeia (FRONTEX) e o Ministério da Administração Interna (MAI) da Geórgia, ... 0207 60 05 Pintadas (galinhas-d’angola) domésticas, não cortadas em pedaços, frescas, ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
    ...ço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde, dos medicamentos, dispositivos ... da doença Covid-19; No domínio da educação: i) Determinou-se a suspensão das atividades ... de cidadãos oriundos de Marrocos e Angola e com destino a Israel (inexistência de voos ...