ministerio educação angola
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Aviso n.º 23504/2007, de 05 de Dezembro de 2007
... 9,798 6 ... Novo Kwanza (Angola) ...
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Aviso (extracto) n.º 407/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... 7 - Secretária -Geral do Ministério da Economia ... 8 - Adjunta em Gabinetes ... de Moçambique e no Tribunal de Contas de Angola ... 7 - Em 1989 e até Setembro de 1990, foi ...
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Decreto-Lei n.º 70/2011, de 16 de Junho de 2011
... - cedeu aos Governos -Gerais dos Estados de Angola e de Moambique poderes legislativos para ...
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Acórdão nº 41/13.8TXEVR-M.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Abril de 2021
A liberdade condicional pressupõe um juízo de prognose favorável sobre o comportamento futuro do delinquente em liberdade. E não restando dúvida quanto ao seu propósito de efetiva reinserção social, não pode deixar de se ponderar, aquando da sua concessão ou denegação, a personalidade do condenado, a sua vida anterior, a sua evolução durante a execução da pena de prisão e as circunstâncias...
... 8º Apenas, o Ministério Público emitiu parecer desfavorável, ... criminal, relatório dos serviços de educação" e ensino da DGRSP, Relatório da equipa dos servi\xC3" ... conta com 60 anos de idade), nasceu em Angola, tendo vindo para Portugal, com os pais, aos 14 ... -
Resolução n.º 17/2000, de 13 de Abril de 2000
... Durante o corrente ano, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, em estreita ... , designadamente em sectores como a educação básica ou os cuidados primários de saúde ... de reabilitação do porto de Namibe, em Angola (50 000 contos); Reabilitação de um navio de ...
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Aviso n.º 27307/2008, de 14 de Novembro de 2008
... , com ltima residncia conhecida na Rua de Angola, Lote 45 - r/c - frente, Quinta do Amparo, 8500 ...
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Acórdão nº 249/15.1PDOER.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Março de 2017
... ÓRIO APA, filho ABA e de MMP, natural de Angola, nascido a 26 de Fevereiro de 1964, solteiro, ... * Inconformado, o Digno Magistrado do Ministério Público interpôs recurso limitado à ... é elegante, bem-educado nem é de boa educação, mas não se repercute negativamente na honra e ...
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Portaria n.º 1084/89, de 14 de Dezembro de 1989
... Setúbal e da sua Escola Superior de Educação; Considerando o disposto no artigo 13.º e no ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... de ensino público dependentes do Ministério da Educação, o documento a que se refere a ...
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Acórdão nº 823/12.8JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Março de 2015
I - Se o «desconto» previsto no n.º 1 do artigo 80.º do CP não assume relevância no momento da decisão condenatória - evidencia-a, nessa fase, quando a privação da liberdade já sofrida pelo condenado iguala ou ultrapassa a pena aplicada -, pode ser considerado em decisão posterior. II - A acção traduzida em «puxar o “top”, com o propósito de beijar o peito da menor» encerra um acto...
... que a presença deste – e a do Ministério Público – é obrigatória ... 10. Na ... quem ficaria como encarregado de educação da menor, como aconteceu ... 14. A mãe da ... Obrigatório e esteve destacado 3 anos em Angola ... Em 1973 terminou o serviço militar e ... -
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... o total da despesa prevista para cada ministério ... 1.3.4 - Alterações de natureza funcional ... concedidos pela Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) a estabelecimentos de ensino ... RPA - República Popular de Angola ... RTA - Região de Turismo do Algarve ... RTE ...
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Aviso n.º 9420/2008, de 28 de Março de 2008
... Rand Sul -Africano 11,1337 Novo kwanza (Angola) 110,5980 Florim (Antilhas Holandesas) 2,6617 ... MINISTÉRIO ...
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Despacho n.º 21626/2004(2ªSérie), de 22 de Outubro de 2004
... ções de directora regional-adjunta de Educação do Norte a licenciada Maria Helena Roque ... Gonçalves Sousa Pinto nasceu no Lubango, Angola, em 1948 ... Realizou os seus estudos de ensino ...
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Despacho n.º 13447/2008, de 14 de Maio de 2008
... pelo Instituto Comercial de S da Bandeira, Angola ... Formao complementar: ... Curso de "Alta ...
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Portaria n.º 257/95, de 30 de Março de 1995
... do Porto e da sua Escola Superior de Educação; Considerando o disposto no artigo 13.° da Lei ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... Ministério ...
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Acórdão nº 103/14.4TACBT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Março de 2019
... decidido, recorreram os arguidos e o Ministério Público para este Tribunal da Relação, ... a responsabilidade por pelouros – Educação, Cultura, Ação Social, outros –, deixando ... , que o casal adotara após o regresso de Angola ... A filha veio a falecer em 2011, ...
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Despacho n.º 30411/2008, de 25 de Novembro de 2008
... áo de Fomento da Investigaçáo do Ministério da Saúde (1993 -1995) ... Membro do conselho ... Soares, nascido a 14 de Julho de 1958 em Angola, casado, com 2 filhos, residente em Beja ...
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Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008
... MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÁO INTERNA ... CIDALINA ... FRANCISCO CARVALHO OFICIAL DE DILIGêNCIAS ANGOLA ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... , promovendo uma política integrada de educação e formação profissional, de investigação ... Programas Indicativos de Cooperação com Angola, Timor-Leste e Moçambique, da conclusão dos ... ício da adaptação da estrutura do Ministério dos Negócios Estrangeiros em função da Reforma ...
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Despacho conjunto n.º 245/2006, de 09 de Março de 2006
... Militar; 1976-1981 - licenciatura em Educação Física na Universidade Técnica de Lisboa; ... e quadro complemento; Duas comissões em Angola em comando de Companhia de Caçadores e de ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... , promovendo uma política integrada de educação e formação profissional, de investigação ... de competências no interior do Ministério da Defesa Nacional (entre os serviços centrais, ... de apoios recíprocos às candidaturas de Angola, do Brasil e de Portugal, para um lugar de membro ...
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Despacho n.º 14470-B/2022
... Angola, assinado a 26 de junho de 1978, publi- ... cado ... mento público de educação e ensino com a mesma natureza dos ... , como escola pública da rede do Ministério ... da Educação português pelo período de um ...
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Despacho n.º 8876-B/2021
... Angola, assinado a 26 de junho de 1978, publi- ... cado ... mento público de educação e ensino com a mesma natureza dos ... enquanto escola pública da rede do Ministério da Educação português ... Assim, ao abrigo do ...
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Acórdão nº 486/14.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Janeiro de 2017
... Relatório O Ministério da Administração Interna veio interpor recurso ... e a quem assegurem o sustento e a educação; c) Se encontrem em Portugal desde idade inferior ... ……………., ambos naturais de Angola – doc. nº 2 dos autos cautelares em apenso e ...
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Resolução n.º 168/2004, de 17 de Novembro de 2004
... é assegurado pela Secretaria-Geral do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho ... 10 ... Nomeado Secretário Adjunto para a Educação, Saúde e Assuntos Sociais da Administração de ... L. C. (Grã-Bretanha), Fina Petróleos de Angola e Norske Fina (Noruega); 1997-1999 - ...
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Aviso n.º 18785/2007, de 02 de Outubro de 2007
... Benbinha, Rua de Moura, 80-82, Luanda, Angola, de que contra ela está a correr os seus ... Escolas de Sines ... MINISTÉRIO DA CIêNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR ...