ministerio educação angola
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Classificação vLex
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Despacho n.º 30411/2008, de 25 de Novembro de 2008
...áo de Fomento da Investigaçáo do Ministério da Saúde (1993 -1995). Membro do conselho fiscal ... Soares, nascido a 14 de Julho de 1958 em Angola", casado, com 2 filhos, residente em Beja. Formaç\xC3"...
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Acórdão nº 486/14.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Janeiro de 2017
I.Para efeitos do disposto no artigo 607.º, n.º 4, do CPC, segundo o qual, na fundamentação da sentença, o juiz declara quais os factos que julga provados e quais os que julga não provados, não pode confundir-se “factos” com as ilações que dos mesmos se extraem e não podem essas ilações/conclusões, que não são factos, constarem da decisão sobre a matéria de facto. II. As três alíneas do artigo 135
...Relatório O Ministério da Administração Interna veio interpor recurso ... (Recorrido), solteiro, de nacionalidade angolana, e anulou o acto administrativo impugnado de ... e a quem assegurem o sustento e a educação; c) Se encontrem em Portugal desde idade inferior ...
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Portaria n.º 795/89, de 09 de Setembro de 1989
... Santarém e da sua Escola Superior de Educação; Considerando o disposto no artigo 13.º e no ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministério...
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Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008
...MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÁO INTERNA. CIDALINA GONÇALVES ... FRANCISCO CARVALHO OFICIAL DE DILIGêNCIAS ANGOLA...
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Aviso n.º 18785/2007, de 02 de Outubro de 2007
... Benbinha, Rua de Moura, 80-82, Luanda, Angola, de que contra ela está a correr os seus ...Escolas de Sines. MINISTÉRIO DA CIêNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR. ...
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Despacho conjunto n.º 245/2006, de 09 de Março de 2006
... Militar; 1976-1981 - licenciatura em Educação Física na Universidade Técnica de Lisboa; ... e quadro complemento; Duas comissões em Angola em comando de Companhia de Caçadores e de ...
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Resolução n.º 168/2004, de 17 de Novembro de 2004
...é assegurado pela Secretaria-Geral do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho. 10 - ...A. Nomeado Secretário Adjunto para a Educação, Saúde e Assuntos Sociais da Administração de ...L. C. (Grã-Bretanha), Fina Petróleos de Angola e Norske Fina (Noruega); 1997-1999 - ...
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Despacho n.º 21632/2004(2ªSérie), de 22 de Outubro de 2004
...- A Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra. ... - 27 de Maio de 1967; Naturalidade - Angola; Nacionalidade - portuguesa. 2 - Habilitações ...
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Despacho n.º 26308/2007, de 16 de Novembro de 2007
...Magistrado do Ministério Público de Maio de 1975 a Setembro de 1980;. ... judicial e do ministério público de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e Sáo ...
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Despacho n.º 370/2004(2ªSérie), de 08 de Janeiro de 2004
...Em 1976 ingressou no Ministério da Educação, Direcção-Geral do Ensino ...ção da Universidade Católica de Angola. Realizou estágios e cursos de curta duração ...
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Acórdão nº 896/07.5JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Março de 2010
... 4. Respondeu o Magistrado do Ministério Público junto do Tribunal a quo, pugnando pela ... do progenitor ser português e a mãe angolana, o respectivo agregado dividia-se entre Portugal ...educação, na área da restauração, numa oficina de ...
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Acórdão nº 896/07.5JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 27 de Janeiro de 2010
... 4. Respondeu o Magistrado do Ministério Público junto do Tribunal a quo, pugnando pela ... do progenitor ser português e a mãe angolana, o respectivo agregado dividia-se entre Portugal ...educação, na área da restauração, numa oficina de ...
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Portaria n.º 1012/2001(2ªSérie), de 07 de Junho de 2001
...íngua Portuguesa de Luanda - República de Angola, sua fiscalização e assistência técnica, ...ócios Estrangeiros, das Finanças e da Educação, o seguinte: 1.º A Direcção-Geral da ação Educativa do Ministério da Educação é autorizada a abrir os ...
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Despacho n.º 15595/2006, de 20 de Julho de 2006
...Ingresso no Ministério da Educaçáo, Direcçáo-Geral do Ensino ...çáo da Universidade Católica de Angola;. Realizou estágios e cursos de curta duraçáo ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... oportunidades, obter maior e melhor educação e mais ganhos de saúde e a cria- ção de ... Controlador Financeiro junto de cada Ministério (Decreto- -Lei n.º 33/2006, de 17 de Fevereiro), ... «Empresa na Hora» foi exportado para Angola. Em 2008 serão desenvolvidos e melhorados os ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
...çáo das microestruturas dos Ministérios), só no início de 2007 seráo visíveis os ... consideradas relevantes, com o Governo Angolano", no âmbito do Programa de Revitalizaçáo do Com\xC3"...
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Despacho n.º 30194/2008, de 24 de Novembro de 2008
...MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÁO PÚBLICA E DO ...Alferes miliciano médico, Angola, 1973 -1975. Subdelegado de saúde de Lucusse - ...
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Aviso n.º 62/2013, de 21 de Maio de 2013
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Aviso n.º 62/2013 Por ...ção das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), dos seguin- tes .... . . 31-08-2010 31-11-2010 República de Angola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... o total da despesa prevista por Ministério ou capítulo, ou de natureza funcional, sem terem ...BNA - Banco Nacional de Angola. BNU - Banco Nacional Ultramarino. BPA - Banco ...CEFPI - Centro de Educação e Formação Profissional Integrada. CEISET - ...
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Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
...MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÁO INTERNA. ANTÓNIO CARLOS ... FERREIRA SANTOS ALENTEJO CHEFE DE SECÇÁO ANGOLA...
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Despacho n.º 22175/2005(2ªSérie), de 24 de Outubro de 2005
... - director regional do Algarve do Ministério da Economia, cargo equiparado a director-geral. ... do Algarve, Escola Superior de Educação, como convidado. Responsável por leccionar ...ção Comunitária; Consultor do Governo de Angola na elaboração do Plano 2005-2006. 2004-2005: ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... uma articulação mais estreita entre educação, formação e valorização profissional, para ... essenciais do Governo, em geral, e do Ministério das Finanças, em particular, proceder-se-á, em ... - aprovação dos programas indicativos de Angola e Guiné-Bissau; - elaboração e execução do ...
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Portaria n.º 154/90, de 22 de Fevereiro de 1990
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte: 1.º Criação É criado na ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministério da Educação. Assinada em 30 de Janeiro de 1990. ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... e fundos autónomos, agrupados por ministérios;. g) Mapa XVIII, com as transferências para as ..., ou seus familiares, do ex-Banco de Angola, em Angola, e do ex-Banco Comercial de Angola é ...
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Despacho n.º 22848/2006, de 09 de Novembro de 2006
... vida militar, participou nas campanhas de Angola e Moçambique na I Grande Guerra, tendo sido ...