ministerio educação angola
409 resultados para ministerio educação angola
-
Classificação vLex
-
Portaria n.º 90/91, de 31 de Janeiro de 1991
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte: 1.º Criação O Instituto ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministério...
-
Portaria n.º 256/95, de 30 de Março de 1995
...: Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o seguinte: 1.° Criação O Instituto ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministério...
-
Portaria n.º 226/91, de 20 de Março de 1991
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte: 1.º Criação O Instituto ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministério...
-
Despacho n.º 11630/2007, de 12 de Junho de 2007
... fim de assegurar a representaçáo do Ministério da Cultura na comissáo organizadora da ... em 14 de Fevereiro de 1962, natural de Angola, bilhete de identidade n.o 2520480, com ...
-
Portaria n.º 391/89, de 03 de Junho de 1989
... de cooperação com as Repúblicas de Angola e Cabo Verde recentemente implementados no Centro ... e pelos Ministros das Finanças e da Educação, que a situação de destacamento do director do ...ência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação. Assinada em 16 de ...
-
Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010
...A.) MINISTÉRIO" DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIREC\xC3"...és de receita médica Despesas de educação e de formação profi ssional dos sujeitos ... 710 Albânia 008 Alemanha 276 Andorra 020 Angola 024 Anguilla 660 Antígua e Barbuda 028 Antilhas ...
-
Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
...ão social, através do investimento na educação, saúde, habitação e combate à exclusão. 2 - ... formação A criação, no âmbito do Ministério para a Qualificação e o Emprego, da Comissão ... de Reestruturação Comunitário para Angola; Reforçar a cooperação cultural com oBrasil; - ...
-
Acórdão nº 02589/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Março de 2002
...__ _ . _1.1 - J.., residente em Angola veio interpor recurso contencioso de anulação ..._ _1.5 - A Magistrada do Ministério Publico junto deste Tribunal emitiu parecer no ... de posto agregada, dos ex-Serviços de Educação de Angola, no período de 20 de Setembro de 1969 ...
-
Portaria n.º 956/89, de 27 de Outubro de 1989
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte: 1.º Criação O Instituto ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministério da Educação. Assinada em 2 de Outubro de 1989. ...
-
Portaria n.º 1170/95, de 23 de Setembro de 1995
...: Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o seguinte: 1.° Criação O Instituto ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministério...
-
Portaria n.º 866/87, de 07 de Novembro de 1987
...ública Portuguesa, pelo Ministro da Educação, aprovar o seguinte: 1.º Criação O Instituto ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministério...
-
Portaria n.º 715/94, de 09 de Agosto de 1994
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte: 1.° Criação O Instituto ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministério...
-
Portaria n.º 116/95, de 03 de Fevereiro de 1995
...: Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o seguinte: 1.° Criação O Instituto ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministério...
-
Portaria n.º 266/95, de 01 de Abril de 1995
...: Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o seguinte: 1.° Criação O Instituto ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministério...
-
Portaria n.º 351/90, de 08 de Maio de 1990
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte: 1.º Criação O Instituto ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministério da Educação. Assinada em 5 de Abril de 1990. ...
-
Portaria n.º 21/91, de 10 de Janeiro de 1991
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte: 1.º Criação O Instituto ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministério...
-
Portaria n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro de 2010
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ...és de receita médica Despesas de educação e de formação profi ssional dos sujeitos ... 710 Albânia 008 Alemanha 276 Andorra 020 Angola 024 Anguilla 660 Antígua e Barbuda 028 Antilhas ...
-
Portaria n.º 721/89, de 24 de Agosto de 1989
... de Lisboa e da sua Escola Superior de Educação; Ao abrigo do disposto no capítulo III do ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministério da Educação. Assinada em 31 de Julho de 1989. ...
-
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... e pelas novas leis orgânicas do Ministério da Defesa Nacional, do EMGFA e dos ramos; c) A ...) Prosseguindo o esforço no sector de educação, com novos meios e novas ambições; assegurando ... com a realização de missões técnicas a Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e ...
-
Acórdão nº 25/16.4PEPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Abril de 2017
I - Tendo sido aplicada ao recorrente pena única superior a 5 anos de prisão - concretamente 8 anos de prisão - e estando em equação uma deliberação final de um tribunal colectivo, visando o recurso apenas reexame de matéria de direito [circunscrita na vertente criminal à discussão da pretendida requalificação jurídica, no sentido de unificação dos vários crimes (doze) na figura do crime...
... em 03-09-1974, divorciado, natural de …, Angola, de nacionalidade portuguesa, com residência na ... O Ministério Público acusou os arguidos, imputando-lhes a ..., não só devido à boa aparência e educação que o arguido demonstrava, mas também porque ...
-
Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008
...MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÁO INTERNA. ANTÓNIO NOVAIS ...ÁO MATIAS CONTREIRAS TOPÓGRAFO PRINCIPAL ANGOLA...
-
Despacho n.º 22847/2004(2ªSérie), de 09 de Novembro de 2004
...- A Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra. ...Naturalidade - Benguela, Angola. Nacionalidade - portuguesa. Estado civil - ...
- Despacho n.º 13773/2016
-
Acórdão nº 7/15.3YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Novembro de 2015
I - Face ao disposto no art. 178.º do EMJ, aos recursos interpostos das deliberações do CSM, para além das regras contidas no próprio EMJ, aplicam-se as normas dos arts. 150.º e 151.º do CPTA e supletivamente as normas do CPC (nos termos do art. 140.º do CPTA). Dado inexistir norma expressa no CPTA (nos arts. 150º e 151º), quanto ao julgamento da decisão e elaboração do acórdão, aplicam-se aos...
..., cabia recurso, obrigatório para o Ministério Público, para o Tribunal Constitucional (artigo ...), composta por nove países independentes (Angola, Brasil, Cabo Verde, Timor-Leste, Guiné-Bissau, ... da mera observância das regras da boa educação próprias do relacionamento social. - ...
-
Relatório 6-D/2007, de 11 de Junho de 2007
...Em Angola, numa conjuntura marcada pela intensificaçáo da ... para o fundo, fixada por Portaria do Ministério das Finanças, foi efectuada através da entrega ...