ministerio educação angola

388 resultados para ministerio educação angola

  • Portaria n.º 259/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15
    ...serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, adiante designado ..., o candidato indica a sua área de educação e formação correspondente ao elenco da .... . . . . . . . . . . . . . . . . 4,26. 3 Angola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Parecer n.º 2/2019
    ... custos das ações; colaborar com o Ministério das Finanças com vista à orçamentação por ... - Centro Turístico, Cinegético e de Educação Ambiental, CIRPL), segundo a DGO, em ...-se os pagamentos da República Popular de Angola (28 M(euro)(229)) e do IAPMEI e IHRU (no valor ...
  • Despacho n.º 9669/2016
    ...-1989 - Bolseiro e Investigador do Ministério de Educação, Ciência e Cultura do Japão, na ... Comercial na Embaixada de Portugal em Angola. 2008-2010 - Consultor SAP no Grupo Martifer, ...
  • Despacho n.º 9669/2016
    ...-1989 - Bolseiro e Investigador do Ministério de Educação, Ciência e Cultura do Japão, na ... Comercial na Embaixada de Portugal em Angola. 2008-2010 - Consultor SAP no Grupo Martifer, ...
  • Acórdão nº 1683/19.3BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Fevereiro de 2020

    I. O n.º 1 do art.º 3º da Lei n.º 27/2008, de 30/06, que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária, transpondo para a ordem jurídica interna as Diretivas n.ºs 2004/83/CE, do Conselho, de 29 de Abril, e 2005/85/CE, do Conselho, de 1 de Dezembro, tal como no 1º parágrafo da...

    ...Ministério da Administração Interna, Serviço de ... factos: “1) O Autor, de nacionalidade angolana, em 25/07/2019, formulou pedido de protecção ... inclinada à igreja porque essa foi a educação familiar dos meus pais. Já trabalhei na rua, ...
  • Acórdão nº 00086/14.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Janeiro de 2017

    I-A questão a decidir resume-se em saber se os períodos de tempo em que o Autor prestou serviço militar obrigatório, serviço de cooperante em missão de cooperação, como professor, na República Popular de Angola e, ainda, em funções de apoio educativo, devem ou não ser considerados, para os efeitos e/ou fins contidos no artigo 5°/7/a) do DL 229/2005, de 29/12, como prestados em regime de monodocênc

    ... Cooperante na República Popular de Angola e nos Apoios Educativos, que perfazem em conjunto .../85, de 10 de Setembro, do Despacho do Ministério da Educação n.° 19117/2008, de 17/07 (há ...
  • Deliberação (extrato) n.º 654/2017
    ... Maria Gonçalves dos Santos, natural de Angola", nasceu a 22 de fevereiro de 1974.Formação acad\xC3"... Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa (1992-1997); ... Crisis Management», organizado pelo Ministério do Interior da Finlândia (2006).Experiência ...
  • Despacho n.º 4758/2018
    ... de Comandos, o Curso de Instrutor de Educação Física Militar, o Curso de Paraquedismo Militar, ... onde foi o Chefe do Estado-Maior, no Ministério da Defesa Nacional onde foi o Assessor para as ... Instituto Superior de Ensino Militar, em Angola.Até à data exercia funções de Chefe do ...
  • Louvor n.º 327/2016
    ...ção institucional com a República de Angola, numa ação de formação sobre Gestão ... um inspetor possuidor de uma superior educação, honestidade e frontalidade, evidenciando em ...ção-geral de Defesa Nacional e ao Ministério da Defesa Nacional.18 de abril de 2016. - O ...
  • Despacho n.º 5335/2019
    ... Direção Nacional de Estatística, Ministério da Defesa e SONANGOL, R. P. Angola - 1980, 1981 e ... Fiscal da API - Escola Superior de Educação Maria Ulrich, de 2015 até ao presente;Mediador ...
  • Despacho n.º 12716-A/2016
    ... Trabalho, pelo Instituto Superior de Educação e Ciências (ISEC), com trabalho final de curso ... da Administração Interna (SEAI) do Ministério" da Administração Interna (MAI) para a realizaç\xC3"...ção Técnico-Militar com a República de Angola.1997/1999 - Chefe da Secção de Pessoal da ...
  • Acórdão nº 1116/18.2T8BCL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Dezembro de 2018

    I – Tendo o menor, por acordo dos seus progenitores, sido confiado à mãe, e tendo esta falecido, a circunstância de as responsabilidades parentais passarem a ser exercidas em exclusivo pelo progenitor sobrevivo não afasta, no interesse da estabilidade emocional e desenvolvimento do menor, a possibilidade de ele estabelecer com terceira pessoa um acordo confiando o menor à sua guarda. II – Tal...

    ...R. , actualmente emigrado em Angola e quando em Portugal residente na Rua …, ... os seus interesses, a sua saúde e educação, pois implicaria um afastamento das suas rotinas, ... oposição do Digno Magistrado do Ministério Público junto do Juízo de Família e Menores de ...
  • Parecer n.º 1/2021
    ... as cinco dotações centralizadas no Ministério das Finanças (535 M(euro)); e iii) se recorreu ...ífica, ensino superior politécnico) e educação (ensino privado e cooperativo, educação ...(euro) do BPP e 16 M(euro) da República de Angola). Por sua vez, registaram-se 891 M(euro) ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... dados Caixa 4 - Conta consolidada do Ministério da Saúde 5 - Fluxos financeiros com a União ...educação e de saúde. A redução verificada na cobrança ...-se relativamente a Moçambique (30%) e Angola (27%), seguindo-se a Venezuela (16%). c) ...
  • Lei n.º 3/2020
    ..., transportes), assegurar o acesso à educação e à saúde de todos os cidadãos e reduzir as ... (ver documento original) Fontes: Ministério das Finanças; CE, Economic Forecast, novembro de ... Presidências pro tempore de Cabo Verde e Angola, e com o Secretariado Executivo. Neste âmbito, ...
  • Acórdão nº 425/17.2T8FAF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Junho de 2018

    Sumário do relator: I – São características específicas dos processos de jurisdição voluntária: 1) o Tribunal dispõe dos mais amplos poderes investigatórios, não estando sujeito à iniciativa das partes; b) não vigora o princípio do ónus da alegação e prova, conhecendo o Tribunal de todos os factos que apure, mesmo dos que não tenham sido alegados pelas Partes; c) o Tribunal não está sujeito a...

    ... contra Catarina, de nacionalidade angolana, e residente em Angola, pediu que esta fosse ...O Ministério Público, por sua vez, tomou posição no sentido ... os cuidados de alimentação, saúde e educação por total falta de cuidado e incapacidade para as ...
  • Despacho n.º 10489/2020
    ... do mapa de pessoal do GEP, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ...; apoio às atividades de cooperação com Angola, Guiné-Bissau e Timor-Leste; ponto focal e ... europeus de mobilidade na área da educação e formação profissional, no âmbito do Programa ...
  • Aviso (extrato) n.º 8032/2017
    ... de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional (DeJur), em 1997 e 1998. 6 - ... públicas em 1979, no Ministério da Educação, como professora do 1.º ciclo, funções que ... Faculdade de Economia da Universidade de Angola, entre 1983 e 1988. 3 - Em 1989 e até setembro ...
  • Despacho n.º 10308/2017
    ... Edilson Fernandes da Costa, natural de Angola (06.03.1968).9.º ano de escolaridade.Motorista ... ligeiros do mapa de pessoal geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros - 1998/2004.Motorista ... Distrito de Setúbal do Ministério da Educação...
  • Despacho n.º 10308/2017
    ... Edilson Fernandes da Costa, natural de Angola (06.03.1968).9.º ano de escolaridade.Motorista ... ligeiros do mapa de pessoal geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros - 1998/2004.Motorista ... Distrito de Setúbal do Ministério da Educação...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... Locais DGE Direção-Geral da Educação DGESTE Direção-Geral dos Equipamentos Escolares ..., IP IGMTSSS Inspeção Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ...ão do Estado verificava-se relativamente a Angola (37%), seguindo-se Moçambique (30%) e a ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ... serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), durante o ano ...; b) Os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário ...A. Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola...
  • Acórdão nº 21/14.6PELRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 15 de Março de 2017

    I - É hoje legalmente admissível a leitura na audiência de julgamento, para efeitos de valoração de prova, de declarações prestadas por arguido que nela exerça o direito ao silêncio, desde que tais declarações tenham sido feitas perante autoridade judiciária, desde que o arguido tenha estado assistido por defensor e desde que tenha sido previamente informado de que, não exercendo o direito ao silê

    ... – Secção Criminal – J2, o Ministério Público requereu o julgamento, em processo comum ...), a Avenida Heróis de Angola, em Leiria, e o Largo da Infantaria 7, em Leiria, ... beneficiado de Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF). - Segundo o próprio, ...
  • Despacho n.º 8609/2020
    ... sobre a adequação do sistema de educação e formação profissional português, incluindo ... Relações Laborais, publicado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ... e empresas de consultoria, em Portugal, Angola...
  • Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
    ...MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS - IRS ... , DESPESAS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO 8 (isento IVA ou taxa reduzida) (isento IVA ou ... Andorra 20 Guatemala 320 Omã 512 Angola 24 Guernesey 831 Países Baixos 528 Anguilla ...