ministerio educação angola
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Despacho (extrato) n.º 10833/2016
... o grupo de trabalho criado no seio do Ministério da Justiça, em colaboração com o Gabinete de ... Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, concluída em 1985, ... ão Semedo Moreira Naturalidade: Lobito - Angola Data de Nascimento: 06.10.1958 2 - Habilitações ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... Artigo 10.º Educação ... Artigo 11.º Trabalho, Solidariedade e ... altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros; ... b) O Decreto-Lei ... de outubro, que transfere para o Estado de Angola o Gabinete do Plano do Cunene; ... y) O ...
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Despacho n.º 12650/2016
... ) para formação de altos funcionários de Angola em matérias de negociação ... 2012 e 2013 - Funcionário do Ministério da Economia, unidade de assuntos europeus, ... Inovação Educacional (Ministério da Educação), seguindo as relações internacionais ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negó- ... cios Estrangeiros; ... b) O ... fere para o Estado de Angola o Gabinete do Plano do ... y) O Decreto-Lei n.º ... Ministério da Educação e Investigação Científica; ... bbbbb) O ...
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Despacho n.º 7130-A/2019
... , como escola pública da rede do Ministério da Educação português.Assim, nos termos do ... Horta Trigo de Mira;Naturalidade - Luanda, Angola;Data de Nascimento - 31 de dezembro de 1951.II ...
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Acórdão nº 01143/18.0BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Março de 2019
I – Os beneficiários de protecção internacional podem ter direito de asilo (cfr. art. 3º), que lhes confere o estatuto de refugiado (art. 4º), ou ser-lhes concedida autorização de residência por protecção subsidiária (art. 7º), sendo único o procedimento desses pedidos, estando a respectiva tramitação prevista nos arts. 10º a 22º, se o pedido de protecção internacional foi formulado junto...
... urgente em matéria de asilo contra o MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, a impugnar o despacho ... no dia 25 de janeiro de 1975 em Luanda, Angola (Cfr. documento junto a fls. 1, 56 e 57 do ... Educação não temos, para transitar para o ensino médio ... -
Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, 1990; Curso de ... de Monsaraz como Representante do Ministério da Justiça, em 2000; Integrou o Conselho Local ... Naturalidade - Moçâmedes - Angola. Data de nascimento - 28.08.1969. 2 - ...
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Despacho n.º 5335/2019
... Direção Nacional de Estatística, Ministério da Defesa e SONANGOL, R. P. Angola - 1980, 1981 e ... Fiscal da API - Escola Superior de Educação Maria Ulrich, de 2015 até ao presente;Mediador ...
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Deliberação (extrato) n.º 654/2017
... Maria Gonçalves dos Santos, natural de Angola", nasceu a 22 de fevereiro de 1974.Formação acad\xC3" ... Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa (1992-1997); ... Crisis Management», organizado pelo Ministério do Interior da Finlândia (2006).Experiência ...
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Despacho n.º 5335/2019
... Direção Nacional de Estatística, Ministério da Defesa e SONANGOL, R. P. Angola - 1980, 1981 e ... Fiscal da API - Escola Superior de Educação Maria Ulrich, de 2015 até ao presente;Mediador ...
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Despacho n.º 4758/2018
... de Comandos, o Curso de Instrutor de Educação Física Militar, o Curso de Paraquedismo Militar, ... onde foi o Chefe do Estado-Maior, no Ministério da Defesa Nacional onde foi o Assessor para as ... Instituto Superior de Ensino Militar, em Angola.Até à data exercia funções de Chefe do ...
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Acórdão nº 10/20.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020
I - Cabe ao requerente do pedido de asilo ou, subsidiariamente, de autorização de residência por razões humanitárias, o ónus da prova dos factos que alega; II - O art.º 18.º, n.º 4, da Lei n.º 27/2008, de 30/06, é um corolário do princípio do benefício da dúvida, que exige que frente a um relato consistente, congruente e credível do requerente de protecção internacional, o ónus da prova se...
... improcedente a acção e foi o Ministério da Administração Interna (MAI) absolvido do ... -se como nacional da República Popular de Angola, nascido a 05/03/1989, na localidade de Luanda ... a um concurso no Ministério da Educação, em que ficou admitido, sem que tivesse ocorrido ... -
Relatório n.º 9/2020
... ão Nobre do Tribunal de Contas, atual Ministério das Finanças. Partilharam-se experiências no ... (Região Autónoma da Madeira). Educação ... A Medida "gratuitidade dos manuais escolares" ... e a Presidente do Tribunal de Contas de Angola. Salientam-se também, para debate de questões ...
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Aviso (extrato) n.º 593/2023
... de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional (DeJur), ... em 1997 e 1998 ... 1994 e janeiro de 1998; áreas da Educação; ... Cultura; e Saúde — 1998; áreas da ... cos e dirigentes de Angola (Tribunal de Contas e Ministério das Finanças), ...
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Despacho n.º 8512/2023
... Considerando que a Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional, aprovada pelo Decreto-Lei ... ção e Instrução, Oficial de Educação Física e Oficial de Segurança ... No Batalhão ... Angola, ... em 2005/2006 como diretor técnico do ...
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Deliberação (extrato) n.º 980/2023
... , nascida a 27 de fevereiro de 1974, em Angola ... II — Formação Académica ... Doutoramento ... gias da Saúde, Ministério da Educação, Direção Geral do Ensino Superior ...
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Acórdão nº 9088/16.1T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Janeiro de 2017
I - Havendo acordo dos progenitores para que o filho menor seja confiado à guarda de terceira pessoa, não se exige a verificação de alguma das circunstâncias previstas no art.º 1918.º do Código Civil, ou seja, que a sua segurança, saúde, formação moral ou educação estejam em perigo. II - Nesse caso, basta que a terceira pessoa esteja legitimada para o exercício das suas funções nos termos do n.º
... Magistrado do Ministério Público, como representante da menor B…, ... , C… e D…, residentes em …, Angola, ao abrigo do disposto nos artigos 1907º e ... á conseguir uma melhor formação e educação ... Alega que a menor integra o agregado ... -
Deliberação n.º 183/2024
... ção Escolar, pela Escola Superior de Educação de Beja — Curso de Especialização do ... da CRESAP em representação do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas. Membro da ... Mapinfo”, 1 hora, 2014; Seminário “Angola. Pequena Agricultura e Desenvolvimento Rural”, ...
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Despacho n.º 8255/2022
... da Fontoura, como Delegado da AICEP em Angola (Luanda) e não resi- ... dente em São Tomé ... ção, em representação da AICEP/Ministério da Economia; ... 1993 — Técnica do ICEP, ... convidada da Escola Superior de Educação de Leiria, na licenciatura ... em Marketing e ...
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Portaria n.º 259/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15
... serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, adiante designado ... , o candidato indica a sua área de educação e formação correspondente ao elenco da ... 4,26 ... 3 Angola ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2017
... e de Ana Joaquina Gomes Vaz, natural de Angola. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito ... , constituída por profissionais do Ministério da Saúde e da Educação de 2006 a ...
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Despacho n.º 7334/2022
... ção Silva Camelo Regueira — natural de Angola (18-09-1968) ... Licenciada em Gestão de ... Gabinete da Secretária de Estado da Educação no ... XXII Governo Constitucional ... É ... orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças, da Direção ... do Orçamento ...
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Despacho (extrato) n.º 11659/2020
... ção (DSSI) da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SG/MDN);De 09/09/2004 a ... Educação);De 29/10/1996 a 13/08/1999 - Chefe do ... ão de Observação das Nações Unidas em Angola ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2019
... do Fundo de Apoio ao Estudante (Ministério da Educação), Subdiretora-Geral da ...
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Despacho n.º 10489/2020
... do mapa de pessoal do GEP, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ... ; apoio às atividades de cooperação com Angola, Guiné-Bissau e Timor-Leste; ponto focal e ... europeus de mobilidade na área da educação e formação profissional, no âmbito do Programa ...