ministerio educação angola

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  • Classificação vLex
  • Despacho conjunto n.º 610/2004, de 21 de Outubro de 2004

    Nomeia o licenciado Manuel Gameiro, para o exercício das funções de secretário-geral do Ministério da Educação.

    ... o exercício das funções de secretário-geral do Ministério da Educação o licenciado Manuel Gameiro, assessor principal do ...: Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Angola (SPCFT) 1970-1975; Min./SE Administração Pública/Reforma ...

  • Listagem n.º 184/2006, de 01 de Setembro de 2006

    ...Programa de formaçáo profissional em Angola. 39 607. 23-3-2006. SENEC. Arquidiocese de Maputo .... Apoio ...17 506. 4-2-2005. Conselho directivo. Ministério da Economia da Guiné-Bissau. Apoio financeiro à adesáo da ...

  • Despacho n.º 14769/2003(2ªSérie), de 30 de Julho de 2003

    Nomeia a licenciada Maria Isabel Pires Rodrigues António assessora do Gabinete do Ministro da Educação, licenciado José David Gomes Justino.

    ... de pessoas no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde, a ...

  • Despacho conjunto n.º 617/2004, de 21 de Outubro de 2004

    Nomeia a licenciada Graça Maria Ramalho Monteiro Latourrette Pombeiro, para o exercício das funções de director-geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação.

    ... de Inovação e de Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação a licenciada Graça Maria Ramalho Monteiro ... no 'Estudo sobre rendimento e preços', dirigido a Angola, como autora da proposta do novo sistema retributivo para a ...

  • Despacho n.º 3398/2008, de 12 de Fevereiro de 2008

    Nomeia, em comissão de serviço, os membros do conselho directivo da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa

    ... Maria Silva Horta Trigo de Mira; Naturalidade - Luanda, Angola; Data de nascimento - 31 de Dezembro de 1951; Bilhete de ... "Avaliaçáo das aprendizagens", promovida pelo Ministério da Educaçáo, Gabinete de Avaliaçáo Educacional (destinada . ...

  • Despacho (extracto) 25794/2006, de 20 de Dezembro de 2006

    Por despachos da governadora civil do Distrito de Lisboa e do secretário-geral do Ministério da Educaçáo de 17 de Abril e de 31 de Março de 2006, respectivamente, foi requisitada para exercer funçóes no Governo Civil do Distrito de Lisboa, Maria Cristina Nunes Louro, técnica profissional do quadro único do Ministério da Educaçáo, afecta aos Serviços Sociais do Ministério da Educaçáo, com efeitos...

    ... civil do Distrito de Lisboa e do secretário-geral do Ministério da Educaçáo de 17 de Abril e de 31 de Março de 2006, ... Fernando Pegado Araújo, natural de Luanda, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascido a 6 de Dezembro de 1981, o ...

  • Aviso (extracto) n.º 407/2008, de 07 de Janeiro de 2008

    Nomeação de auditores-chefes para os Departamentos de Apoio Técnico da Direcção-Geral do Tribunal de Contas - sede e secções regionais para o triénio de 2008-2010

    ...7 - Secretária -Geral do Ministério da Economia. 8 - Adjunta em Gabinetes Ministeriais. 590 9 - ... de Contas de Moçambique e no Tribunal de Contas de Angola. 7 - Em 1989 e até Setembro de 1990, foi responsável pelo ...

  • Resolução n.º 17/2000, de 13 de Abril de 2000

    Aprova e publica em anexo o Programa Integrado da Cooperação Portuguesa 2000.

    ...Durante o corrente ano, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, em estreita articulação com o ... ao desenvolvimento, designadamente em sectores como a educação básica ou os cuidados primários de saúde. A criação, no ... para obras de reabilitação do porto de Namibe, em Angola (50 000 contos); Reabilitação de um navio de cruzeiro fluvial ...

  • Aviso n.º 23503/2007, de 05 de Dezembro de 2007

    Lista de cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Agosto de 2007

    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,230 8. Novo Kwanza (Angola) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103,273 3. Florim ...

  • Despacho n.º 18869/2008, de 15 de Julho de 2008

    Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria do Pilar Simões Silva de Castro Soromenho Lourinho como chefe de divisão do Centro de Aprovisionamento Integrado da Secretaria-Geral do Ministério da Educação

    ...Naturalidade: Luanda/Angola. 2 - Formaçáo académica:. Licenciatura em Economia, concluída ... Financeira e Patrimonial da Secretaria -Geral do Ministério da Educaçáo;. De 19 de Junho de 2003 a 20 de Outubro de 2004, ...

  • Portaria n.º 224/2006, de 08 de Março de 2006

    Aprova as tabelas comparativas entre o sistema de ensino português e outros sistemas de ensino, bem como as tabelas de conversão dos sistemas de classificação correspondentes.

    ..., de 28 de Dezembro: Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o seguinte: 1.º São aprovadas as tabelas comparativas entre o ..., respectivamente, aos seguintes países: Alemanha, Angola, Cabo Verde, Federação da Rússia, Grécia, México, ...

  • Portaria n.º 257/95, de 30 de Março de 1995

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CURRÍCULO E SUSPERVISÃO. REGULAMENTA O ACESSO, FREQUÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO MENCIONADO CURSO E PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

    ... Politécnico do Porto e da sua Escola Superior de Educação; Considerando o disposto no artigo 13.° da Lei de Bases do ... a estudantes nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e ...Ministério da Educação. Assinada em 22 de Fevereiro 1995. Pela Ministra da ...

  • Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2000.

    ... o total da despesa prevista para cada um dos Ministérios e capítulos sem terem alterado o montante global da despesa. ...DREN - Direcção Regional de Educação do Norte. DRISS - Departamento de Relações Internacionais da ... portuguesa, com particular destaque para a República de Angola, representava, no final de 2000, uma parcela de 67,6%, ...

  • Aviso n.º 23504/2007, de 05 de Dezembro de 2007

    Lista de cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Outubro de 2007

    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,798 6. Novo Kwanza (Angola) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103,273 30. Florim ...

  • Relatório n.º 21/2008, de 23 de Junho de 2008

    Relatório e contas ao exercício de 2006

    ... relaçóes comerciais e económicas com a República de Angola. Até Novembro de 2007 as exportaçóes de bens para Angola ... emitidas pela República de Angola e dirigida pelo Ministério das Finanças e, pela primeira vez, organizou e garantiu a ...

  • Portaria n.º 627/89, de 07 de Agosto de 1989

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A CONFERIR OS DIPLOMAS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ANIMAÇÃO COMUNITARIA E EDUCAÇÃO DE ADULTOS, E REGULAMENTA OS RESPECTIVOS CURSOS E CONDICOES DE ACESSO.

    ... Politécnico do Porto e da sua Escola Superior de Educação; Considerando o disposto no artigo 13.º e no n.º 2 do artigo ... a estudantes nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e ... em estabelecimentos de ensino público dependente do Ministério da Educação, o documento a que se refere a alínea b) do n.º 1 ...

  • Decreto-Lei n.º 70/2011, de 16 de Junho de 2011

    Determina, de forma expressa, no âmbito do programa SIMPLEGIS, que certos decretos-leis não se encontram em vigor, em razão de caducidade, revogação tácita anterior ou revogação efectuada pelo presente decreto-lei Resumo em linguagem clara  

    ... 18 de Junho, que criava uma Secretaria de Estado no Ministério dos Negócios Estrangeiros;. e) Decreto -Lei n.º 308/74, de 6 ... Agosto, que con- cedeu aos Governos -Gerais dos Estados de Angola e de Moçambique poderes legislativos para adoptarem provi- ...Artigo 16.º Educação Nos termos do artigo 1.º, determina -se a não vigência, na ...

  • Despacho n.º 269/2001(2ªSérie), de 09 de Janeiro de 2001

    Nomeia em comissão do serviço a licenciada Maria Clementina Tomás dos Reis directora-adjunta do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação.

    ...-adjunta do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação a licenciada Maria Clementina Tomás dos Reis, ... (1970 a 1972); 2) Inspecção de Crédito e Seguros de Angola - inspectora de seguros (1972 a 1973) e perita económica (1974) ...

  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2001.

    ... o total da despesa prevista para cada um dos Ministérios e capítulos sem terem alterado o montante global da despesa ...5.3 - Apoios concedidos pela Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) a estabelecimentos de ensino particular e ...RPA - República Popular de Angola. RTA - Região de Turismo do Algarve. RTE - Regime de Tesouraria ...

  • Despacho conjunto n.º 245/2006, de 09 de Março de 2006

    Nomeia, para o exercício do cargo de presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil o major-general, Arnaldo José Ribeiro da Cruz.

    ... da Academia Militar; 1976-1981 - licenciatura em Educação Física na Universidade Técnica de Lisboa; 1981-1982 - curso ... quadro permanente e quadro complemento; Duas comissões em Angola em comando de Companhia de Caçadores e de Comandos; Comandante ...

  • Portaria n.º 1012/2001(2ªSérie), de 07 de Junho de 2001

    Autoriza a Direcção-Geral da Administração Educativa do Ministério da Educação a abrir os procedimentos relativos à celebração de contratos de empreitada de obras públicas com vista à execução da construção de instalações do Centro de Ensino e Língua Portuguesa de Luanda, República de Amgola, estabelecendo o montante da despesas e respectiva calendarização.

    ... de Ensino e Língua Portuguesa de Luanda - República de Angola, sua fiscalização e assistência técnica, exige a abertura de ... dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Educação, o seguinte: 1.º A Direcção-Geral da Administração Educativa do Ministério da Educação é autorizada a abrir os procedimentos relativos à ...

  • Despacho n.º 14049/2002(2ªSérie), de 21 de Junho de 2002

    Nomeia a licenciada Georgina Maria Terra Esteves para o cargo de subdirectora do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério da Educação.

    ... de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, do Ministério da Educação, a licenciada Georgina Maria Terra Esteves, ... - 4 de Outubro de 1945; Naturalidade - Vila Luso, Angola; Bilhete de identidade n.º 2126963, de 18 de Junho de 2001, do ...

  • Aviso n.º 18785/2007, de 02 de Outubro de 2007

    Por despacho de 27 de Julho de 2007 da presidente do conselho executivo, no uso da competência delegada do n.o 1.1 do despacho n.o 23 731/2006, publicado no de 21 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2006, foram transferidos para a Escola Secundária da Moita, nos termos da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 do...

    ..., e no Bairro Neves Benbinha, Rua de Moura, 80-82, Luanda, Angola, de que contra ela está a correr os seus trâmites um processo ...Agrupamento Vertical de. Escolas de Sines. MINISTÉRIO DA CIêNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR. Secretaria-Geral. ...

  • Portaria n.º 384/90, de 22 de Maio de 1990

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM INSPECÇÃO ESCOLAR - ÁREA PEDAGÓGICA E EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E REGULAMENTA OS RESPECTIVOS CURSOS E CONDICOES DE ACESSO. OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS SAO OS FIXADOS NOS ANEXOS I E II A PRESENTE PORTARIA.

    ... de Castelo Branco e da sua Escola Superior de Educação; Considerando o disposto no artigo 13.º e no n.º 2 do artigo ... a estudantes nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e ... em estabelecimentos de ensino público dependente do Ministério da Educação, o documento a que se refere a alínea c) do n.º 1 ...

  • Despacho n.º 30194/2008, de 24 de Novembro de 2008

    Nomeação para o conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., para o triénio 2008-2010

    ...MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÁO PÚBLICA E DO TRABALHO. E DA ...Alferes miliciano médico, Angola, 1973 -1975. Subdelegado de saúde de Lucusse - Angola, 1973 ...