ministerio educação angola

388 resultados para ministerio educação angola

  • Aviso n.º 131/2011, de 08 de Julho de 2011
    ... Por ordem superior se torna público ter Angola deposi- tado, junto do Director -Geral da ação das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 29 de Junho de ...
  • Decreto n.º 31/90, de 25 de Julho de 1990
    ...Angola, assinado em Lisboa, a 20 de Outubro de 1989, em ...ção e, pela Parte Angolana, ao Ministério da Juventude e Desportos, a qual reunirá uma vez ... de Cooperação nos domínios da educação, do ensino, da investigação científica e da ...
  • Acórdão nº 0590/16 de Supremo Tribunal Administrativo, 11 de Maio de 2017
    ..." 2. O Ministério Público, em representação do ESTADO, contesta ..., em 16.12.1990, pela República Popular de Angola, pela República Federativa do Brasil, pela ... do Governo responsável pela área da educação definir um calendário e programa específicos de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 05 de Abril de 2013
    ...Angola e as jazidas de petróleo e gás no offshore do ... resposta; da promoção de ações de educação e formação para a emergência e gestão do ...No que se refere às estruturas do Ministério da Defesa Nacional, Estado -Maior -General das ...
  • Acórdão nº 10861/2007-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14 de Fevereiro de 2008

    1 - Tendo a menor nacionalidade angola, embora residindo em Portugal com uma tia, e sendo os seus progenitores também angolanos e residentes em Angola, é aplicável à Regulação do Poder Paternal desta menor o Código de Família Angolano, face ao disposto no artigo 57º do Código Civil. 2 - Segundo a Lei Angolana, a regra é a autoridade paternal ser exercida conjuntamente pelo pai e mãe em...

    ... O Ministério Público veio requerer a Regulação do ... seus progenitores, que residem em Luanda, Angola, dispõem de condições objectivas para o ...ção de cuidados com a sua saúde e educação (artigo 135º). Os filhos menores devem viver ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
    ...ínios da ciência e da tecnologia, da educação e da cultura, da juventude e do desporto; ... a eficiência do sistema judicial, do ministério público e dos organismos responsáveis pela ... países de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e ...
  • Despacho n.º 25995/2004(2ªSérie), de 16 de Dezembro de 2004
    ... e Relações Internacionais do Ministério da Educação a licenciada Georgina Maria Terra ... Outubro de 1945; Naturalidade: Vila Luso, Angola. 2 - Situação profissional - assessora da ...
  • Aviso n.º 9238/2008, de 27 de Março de 2008
    .... . . . . . . . . . 11,1337. Novo Kwanza (Angola) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... MINISTÉRIO DAS ...
  • Acórdão nº 444/15.3JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Novembro de 2016

    I  -   O crime de trato sucessivo, embora englobe a realização plúrima do mesmo tipo de crime ou de vários tipos de crime que fundamentalmente protejam o mesmo bem jurídico executado por forma essencialmente homogénea, é unificado pela mesma resolução criminosa, bastando a prática de qualquer das condutas para que fique preenchido o tipo legal de crime. II -  No caso, estando em causa crimes de

    ... de BB e de CC, natural de Malange – Angola, com residência na Rua ..., n.º., ..., em ...ência de acusação deduzida pelo Ministério Público, que lhe Imputava a prática, em autoria ...Educação, Fundação Calouste Gulbenkian, p. 38, sobre a ...
  • Aviso n.º 21688/2008, de 12 de Agosto de 2008
    .... . . . . . . . . 11,8441. 0Novo Kwanza (Angola) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Aviso n.º 19262/2008, de 03 de Julho de 2008
    .... . . . . . . . . . 11,8441. Novo Kwanza (Angola) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Aviso n.º 17941/2008, de 18 de Junho de 2008
    .... . . . . . . . . . 12,8374. Novo Kwanza (Angola) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Aviso n.º 17942/2008, de 18 de Junho de 2008
    .... . . . . . . . . . 11,8441. Novo Kwanza (Angola) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Despacho n.º 21633/2004(2ªSérie), de 22 de Outubro de 2004
    ... do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério do Educação, a licenciada Maria Clementina ...; Inspecção de Crédito e Seguros de Angola - inspectora de seguros e perita económica ...
  • Decreto-Lei n.º 49119, de 14 de Julho de 1969
    ... igualmente desde já as províncias de Angola e de Moçambique. Nestes termos: Usando da ..., sob proposta da Direcção-Geral de Educação. 3. Nos estabelecimentos a que se referem os n.os ... números anteriores, dependendo do Ministério" da Educação Nacional o reconhecimento da sufici\xC3"...
  • Acórdão nº 66/15.9TXLSB-G.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 13 de Setembro de 2017

    1. – Para que seja concedida a liberdade condicional é necessária a verificação apenas das condições da al. a) do nº 2 do art. 61º do Código Penal, ou seja, é necessário que seja possível um juízo de prognose fundamentado de que o condenado, em liberdade, possa conduzir a sua vida de modo socialmente responsável, sem cometer crimes, com base: - nas circunstâncias concretas do caso; - na vida...

    ... O Digno Magistrado do Ministério Público respondeu ao recurso, sustentando, em ...– É natural de Luanda, Angola, sendo o segundo dos cinco filhos de um casal de ... figura ausente no desenvolvimento e educação do recluso e a mãe, não obstante ser uma figura ...
  • Despacho n.º 14769/2003(2ªSérie), de 30 de Julho de 2003
    ... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ...
  • Despacho conjunto n.º 610/2004, de 21 de Outubro de 2004
    ... das funções de secretário-geral do Ministério da Educação o licenciado Manuel Gameiro, ... Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Angola (SPCFT) 1970-1975; Min./SE Administração ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
    ... excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, ...ífica setorial regulamentada pelo Ministério da Agricultura, no sentido de dar continuidade à ... e 22 estrangeiros (nacionais do Brasil, Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau). Confirmaram-se dois ...
  • Acórdão nº 824/13.9-TXLSB-J.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Julho de 2016

    1.A política criminal exige que as penas sejam aplicadas com vista à integração, à recuperação e à responsabilização do delinquente, pelo que o instituto da liberdade condicional ganha importância, como um dos mecanismos que possibilitam e facilitam a execução desta política criminal de inspiração humanista. 2.A liberdade condicional não é um beneficio dado ao recluso, representando aliás...

    ...176.° do CEPMPL). O Ministério Público emitiu parecer desfavorável (art. ... idade; dos 6 aos 17 anos de idade viveu em Angola, no seio de uma família que, fruto das ... de inglês e o extra escolar de educação física; programas específicos e/ou outras ...
  • Acórdão nº 397/19.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Outubro de 2019

    I - Cabe ao requerente do pedido de asilo ou, subsidiariamente, de autorização de residência por razões humanitárias, o ónus da prova dos factos que alega; II - O art.º 18.º, n.º 4, da Lei n.º 27/2008, de 30-06, é um corolário do princípio do benefício da dúvida, que exige que frente a um relato consistente, congruente e credível do requerente de protecção internacional, o ónus da prova se...

    ... Foram os autos ao Digno Magistrado do Ministério Público, nos termos e para os efeitos do n.º 1 ...Tenho certificado de universidade de educação física e ciência natural. P. Trabalhava na ... greve de professores, e aventurei-me em Angola, a ver como corria. P. Correu bem? Permaneceu ...
  • Listagem n.º 184/2006, de 01 de Setembro de 2006
    ...Programa de formaçáo profissional em Angola. 39 607. 23-3-2006. SENEC. Arquidiocese de Maputo ...4-2-2005. Conselho directivo. Ministério da Economia da Guiné-Bissau. Apoio financeiro à ...
  • Acórdão nº 10/15.3GMLSB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Outubro de 2016

    I - Está imposto ao juiz o dever de, na decisão, indagar da pertinência ou inconveniência da aplicação do regime para jovens, previsto pelo DL 401/82, de 23-09 e de fundamentar a sua opção, ainda que o julgue inaplicável, razão pela qual o tribunal a quo estava obrigado a pronunciar-se sobre se era de aplicar, ou não, ao arguido G, o regime da atenuação especial da pena, previsto no art. 4.º do...

    ... dos arguidos BB e AA, apresentou o Ministério Público na 1ª instância as seguintes ...O progenitor passou a residir em Angola, onde permaneceu até aos 27 anos do arguido. ... que fez questão de assegurar a sua educação, mesmo após o regresso da progenitora, uma vez ...
  • Despacho conjunto n.º 617/2004, de 21 de Outubro de 2004
    ...ão e de Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação a licenciada Graça Maria Ramalho ... sobre rendimento e preços', dirigido a Angola, como autora da proposta do novo sistema ...
  • Acórdão nº 15/14.1PEPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Julho de 2015

    I – Em face teoria do domínio do facto, que o artº 26º CP consente, autor é, quem domina o facto, quem dele é “senhor” quem toma a execução “nas suas próprias mãos” de tal modo que dele depende decisivamente o “se” e o “como” da realização típica. II – A autoria imediata, é caracterizada pelo domínio da acção; a autoria mediata é caracterizada pelo domínio da vontade do executante; e a...

    ... sobre o teor dos mesmos.» O Ministério Público junto do tribunal recorrido respondeu ... contactos com o pai, que reside em Angola. 130. O arguido tem um irmão mais novo, fruto ... na escola …, no Porto, num curso de educação e formação de instalação de sistemas ...