ministerio educação angola

409 resultados para ministerio educação angola

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2007

    ..., bem como a reorganizaçáo das microestruturas dos Ministérios), só no início de 2007 seráo visíveis os primeiros ... de consultorias consideradas relevantes, com o Governo Angolano, no âmbito do Programa de Revitalizaçáo do Comércio ...

  • Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007

    Grandes Opções do Plano para 2008

    ... igualdade de oportunidades, obter maior e melhor educação e mais ganhos de saúde e a cria- ção de emprego;. c) ...ão da figura do Controlador Financeiro junto de cada Ministério (Decreto- -Lei n.º 33/2006, de 17 de Fevereiro), a qual integra ..., o projecto «Empresa na Hora» foi exportado para Angola. Em 2008 serão desenvolvidos e melhorados os siste- mas ...

  • Despacho n.º 22175/2005(2ªSérie), de 24 de Outubro de 2005

    Nomeia os novos vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.

    ...1996-2004 - director regional do Algarve do Ministério da Economia, cargo equiparado a director-geral. 2003-2005: e na Universidade do Algarve, Escola Superior de Educação, como convidado. Responsável por leccionar cadeiras de ...ção e Intervenção Comunitária; Consultor do Governo de Angola na elaboração do Plano 2005-2006. 2004-2005: Consultor da CESO ...

  • Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2002.

    ...ções que modificaram o total da despesa prevista por Ministério ou capítulo, ou de natureza funcional, sem terem alterado o ...BNA - Banco Nacional de Angola. BNU - Banco Nacional Ultramarino. BPA - Banco Português do ...CEFPI - Centro de Educação e Formação Profissional Integrada. CEISET - Centro de Empresas ...

  • Portaria n.º 1170/95, de 23 de Setembro de 1995

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DO SEU INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM TRADUÇÃO ESPECIALIZADA E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

    .../83, de 2 de Julho: Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o seguinte: 1.° Criação O Instituto Politécnico do Porto, ... a estudantes nacionais das Repúblicas Popular de Angola", de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e Democr\xC3"...Ministério...

  • Aviso n.º 62/2013, de 21 de Maio de 2013

    Torna público o depósito, junto da Diretora-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de vários instrumentos de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão à Convenção Sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respetivo anexo, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência da UNESCO, em 20 de outubro de 2005

    MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Aviso n.º 62/2013 Por ordem superior ...-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), dos seguin- tes instrumentos de .... . . . . . . . . . . 31-08-2010 31-11-2010 República de Angola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Portaria n.º 154/90, de 22 de Fevereiro de 1990

    CRIA E REGULAMENTA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE POS-LICENCIATURA EM ANÁLISES CLINICAS NA FACULDADE DE FARMÁCIA DA UNIVERSIDADE DE LISBOA. O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO E O CONSTANTE DO ANEXO I A PRESENTE PORTARIA.

    .../83, de 2 de Julho: Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte: 1.º Criação É criado na Faculdade de Farmácia ... a estudantes nacionais das Repúblicas Popular de Angola", de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e Democr\xC3"...Ministério da Educação. Assinada em 30 de Janeiro de 1990. Pelo Ministro ...

  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006

    Orçamento do Estado para 2007

    ... e dos serviços e fundos autónomos, agrupados por ministérios;. g) Mapa XVIII, com as transferências para as Regióes ..., devidas a empregados, ou seus familiares, do ex-Banco de Angola, em Angola, e do ex-Banco Comercial de Angola é assegurada pela ...

  • Despacho n.º 18552/2008, de 11 de Julho de 2008

    Nomeação, em de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) do licenciado Vítor José Neves Lopes de Carvalho

    ... de 2007, publicitou o Instituto de Informática do Ministério das Finanças e da Administraçáo Pública o procedimento ...No Instituto de Crédito de Angola: Técnico Adjunto, com funçóes de análise económico ...

  • Despacho n.º 22848/2006, de 09 de Novembro de 2006

    Enquanto presidente da Sociedade Martins Sarmento, durante 40 anos, com breves interrupçóes, foi o prossecutor dos trabalhos arqueológicos de Francisco Martins Sarmento na Citânia de Briteiros e no Castro de Sabroso. Engrandeceu a biblioteca e o museu da instituiçáo, ampliou e modernizou as suas instalaçóes, publicou - entre uma vasta obra original -, catálogos do Museu Martins Sarmento e uma...

    ...-1983) seguiu a vida militar, participou nas campanhas de Angola e Moçambique na I Grande Guerra, tendo sido agraciado com a ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010, de 17 de Setembro de 2010

    Aprova o II Plano para a Integração dos Imigrantes (2010-2013)

    ... integraçáo dos imigrantes, transversal aos vários ministérios, e cuja implementaçáo foi devidamente monitorizada e ...çóes de segurança social (Guiné-Bissau, Moçambique, Angola, Rússia). . 6) Saúde 35 - Promoçáo do acesso dos ...

  • Decreto-Lei n.º 111/76, de 07 de Fevereiro de 1976

    Cria cursos especiais para regentes escolares, professores eventuais e professores de posto e regula a respectiva frequência.

    ... 7 de Fevereiro Considerando que no momento actual o Ministério da Educação e Investigação Científica está empenhado numa ... das escolas do magistério primário da ex-colónia de Angola, em regime de voluntariado, ao abrigo do Decreto Provincial n.º ...

  • Decreto-Lei n.º 319/81, de 27 de Novembro de 1981

    Cria 1 lugar de inspector-coordenador-chefe no Gabinete Coordenador do Ingresso no Ensino Superior, fixando as respectivas competências e formas de recrutamento.

    ... de Engenharia Civil, o Laboratório de Engenharia de Angola" e o Laboratório de Ensaio de Materiais e Mecânica do Solo de Mo\xC3"...

  • Despacho n.º 26364/2001(2ªSérie), de 26 de Dezembro de 2001

    Nomeia a licenciada Natália Martins Ferreira administradora do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

    ... adidos (Agosto de 1975), Junta Provincial de Povoamento em Angola (Abril de ...

  • Despacho n.º 13111/2002(2ªSérie), de 07 de Junho de 2002

    Nomeia a licenciada Maria Helena Roque Gonçalves Sousa Pinto directora regional-adjunta da Direcção Regional de Educação do Norte.

    ... directora regional-adjunta da Direcção Regional de Educação do Norte a licenciada Maria Helena Roque Gonçalves Sousa Pinto, ... Helena Roque Gonçalves Sousa Pinto nasceu no Lubango, Angola, em 1948. Realizou os seus estudos de ensino primário e liceal ...

  • Portaria n.º 239/94, de 16 de Abril de 1994

    Estabelece a regulamentação genérica dos cursos de estudos superiores especializados na área da enfermagem.

    .../83, de 2 de Julho: Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e da Saúde, o seguinte: 1.° Objecto A presente portaria tem ... a estudantes nacionais das Repúblicas Popular de Angola", de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e Democr\xC3"...Ministérios da Educação e da Saúde. Assinada em 18 de Março de 1994. A ...

  • Portaria n.º 592-B/89, de 29 de Julho de 1989

    Regulamenta o acesso ao ensino superior público português dos estudantes nacionais de países africanos de língua oficial portuguesa, no quadro dos acordos de cooperação firmados pelo Estado Português.

    ... grupo de trabalho, integrado por representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação, encarregado de ... diploma os estudantes nacionais das Repúblicas Popular de Angola", de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e Democr\xC3"...

  • Aviso (extracto) n.º 4576/2008, de 21 de Fevereiro de 2008

    Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Arquitecto Ricardo Jorge Fernandes Câmara

    ...83/98, do Ministério da Educaçáo, publicado no Diário da República, 1.ª série B, ...Naturalidade: Cruzeiro - Luanda - Angola. Nacionalidade: Portuguesa. Filiaçáo: António Justino Pereira ...

  • Despacho (extracto) n.º 18413/2008, de 09 de Julho de 2008

    Nomeação, em comissão de serviço, da Dr.ª Iva de Jesus Sanches de Matos Santos para o cargo de director de serviços de Apoio ao Estudante

    ...Iva de Jesus Sanches de Matos Santos, nasceu em Angola em 1962, concluiu a Licenciatura em Política Social no Instituto ...grupo A de 84/86 do Ministério da Educaçáo. Em 1988 desempenhou funçóes como Animadora ...

  • Despacho n.º 26332/2007, de 16 de Novembro de 2007

    Nomeação da licenciada Isabel Maria Canha Delgado Figueiredo Vilar para o cargo de subinspectora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho

    ... alteraçóes em vigor, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, é nomeada, em regime de ...ça no trabalho», realizadas na República Popular de Angola, no âmbito do acordo de cooperaçáo com os PALOP (1997 e 1998). ...

  • Despacho n.º 25083-A/2008, de 07 de Outubro de 2008

    Nomeia o presidente e o vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Administração, I. P.

    ...Secretário -Geral do Ministério da Saúde, Portugal, de Setembro de 1978 até Agosto de 1979. ...WORLD BANK: Brasil (1988, 1989 e 1990); Angola (1990 e 1991); Moçambique (1991 e 1992); Bellagio Conference ...

  • Despacho n.º 1404/2008, de 11 de Janeiro de 2008

    Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Rosalinda Maria Nunes da Cunha Gomes Rodrigues da Silva para exercer o cargo de chefe de divisão de relações internacionais

    ... de pessoal do ex - Gabinete para a Cooperaçáo do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, reúne as condiçóes de ... (Documentaçáo/Publicaçóes, Cooperaçáo Bilateral com Angola, Cooperaçáo Ibero -americana, Cooperaçáo Multilateral no ...

  • Portaria n.º 1215/90, de 18 de Dezembro de 1990

    Autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia de Sistemas de Electrotecnia e Telecomunicações e regula o respectivo curso e condições de acesso.

    .../83, de 2 de Julho: Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o seguinte: ... a estudantes nacionais das Repúblicas Popular de Angola", de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e Democr\xC3"...Ministérios...

  • Portaria n.º 1214/90, de 18 de Dezembro de 1990

    Autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia de Sistemas Marítimos de Electrotecnia e Telecomunicações e regula o respectivo curso e condições de acesso.

    .../83, de 2 de Julho: Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o seguinte: ... a estudantes nacionais das Repúblicas Popular de Angola", de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e Democr\xC3"...Ministérios...

  • Portaria n.º 1213/90, de 18 de Dezembro de 1990

    Autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia de Máquinas Marítimas e regula o respectivo curso e condições de acesso.

    .../83, de 2 de Julho: Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o seguinte: ... a estudantes nacionais das Repúblicas Popular de Angola", de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e Democr\xC3"...Ministérios...