ministerio educação angola
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Aviso n.º 6746/2008, de 07 de Março de 2008
... MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÁO PÚBLICA ... ANTÓNIO FERNANDES TOMÉ CÉSAR ENFERMEIRO ANGOLA ...
- Aviso n.º 6566/2006, de 08 de Junho de 2006
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Despacho n.º 3398/2008, de 12 de Fevereiro de 2008
... Trigo de Mira; Naturalidade - Luanda, Angola; Data de nascimento - 31 de Dezembro de 1951; ... áo das aprendizagens", promovida pelo Ministério da Educaçáo, Gabinete de Avaliaçáo ...
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Despacho conjunto n.º 390/2000, de 06 de Abril de 2000
... das realidades específicas do Ministério da Educação, é renovada a comissão de ... do PNUD, Banco Mundial e UNESCO em Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde, ...
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Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
... MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÁO INTERNA ... ANTÓNIO PEREIRA ... FRANCISCO CARDOSO CONDUTOR DE AUTOMÓVEIS ANGOLA ...
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Despacho n.º 25650/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... a) Três representantes do Ministério da Administraçáo Interna, sendo um da Guarda ... Alemanha ... Angola ... Arábia ...
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Relatório n.º 21/2008, de 23 de Junho de 2008
... e económicas com a República de Angola. Até Novembro de 2007 as exportaçóes de bens ... República de Angola e dirigida pelo Ministério das Finanças e, pela primeira vez, organizou e ...
- Aviso n.º 8154/2008, de 17 de Março de 2008
- Despacho (extracto) n.º 27459/2007, de 07 de Dezembro de 2007
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Acórdão nº 895/10.0SJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Outubro de 2014
I- Não constitui nulidade a deficiente gravação da prova produzida em audiência, se apesar disso ela permite ao tribunal de recurso ouvir as passagens indicadas pelo recorrente que pretende ver reapreciadas, por não inviabilizar o efectivo recurso da matéria de facto. II- A existência de imprecisões, incongruências ou contradições entre depoimentos das testemunhas podem não assumir relevância,...
... Ministério Público junto do tribunal a quo respondeu, ... O primeiro em Angola, donde é natural, e a partir dos 8 anos de ... boa relação familiar, descrevendo a educação que lhe foi transmitida como liberal, mantendo ... -
Acórdão nº 7/15.3YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Junho de 2015
I - O CSM tem competência disciplinar, mas não dirige a função jurisdicional exercida pelos juízes, não estando estes subordinados a ordens ou instruções do CSM no exercício da actividade de julgar (cf art. 4.º do EMJ e art. 203.º da CRP). II - Circunscrevendo-se, no caso em apreço, o âmbito da função jurisdicional à solicitação do relatório social actualizado do arguido à DGRS. Extravasa-se o â
... , cabia recurso, obrigatório para o Ministério Público, para o Tribunal Constitucional (artigo ... ), composta por nove países independentes (Angola, Brasil, Cabo Verde, Timor-Leste, Guiné-Bissau, ... da mera observância das regras da boa educação próprias do relacionamento social ... - ... - Aviso n.º 23503/2007, de 05 de Dezembro de 2007
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Portaria n.º 627/89, de 07 de Agosto de 1989
... do Porto e da sua Escola Superior de Educação; Considerando o disposto no artigo 13.º e no ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... de ensino público dependente do Ministério da Educação, o documento a que se refere a ...
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Despacho n.º 269/2001(2ªSérie), de 09 de Janeiro de 2001
... do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação a licenciada Maria Clementina ... ); 2) Inspecção de Crédito e Seguros de Angola - inspectora de seguros (1972 a 1973) e perita ...
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Acórdão nº 775/13.7GDGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I - As imputações genéricas sem indicação precisa do tempo, lugar e circunstancialismo em que ocorreram, inviabilizam um efetivo direito de defesa devem considerar-se não escritas. II - Coação é a imposição a alguém de uma conduta contra a sua vontade, violando a sua liberdade de autodeterminação. III - A consumação de tal crime basta-se com o simples início da execução da conduta coagida. ...
... A: Não, acho algo muito positivo numa educação, mas depende do tipo de exigência. L: Olhe, o ... O Ministério Público junto da instância respondeu ao ... 31-Nasceu em Angola, onde viveu até aos 6 anos, num contexto ... -
Acórdão nº 107/19 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Fevereiro de 2019
... A. e B. e recorrido o Ministério ... da Administração Interna – Serviço de ... o Recorrente deu aulas em Angola, em muitos sítios, mesmo desde o ensino médio, ... disse que o ministério da educação comunicou que todos os professores do ensino ...
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Resolução n.º 102/98, de 12 de Agosto de 1998
... executora, foi fornecida por cada ministério" (ou secretaria de Estado não integrada em minist\xC3" ... , não tem qualquer montante previsto para Angola e atinge 64% do total dos encargos com ... às funções sociais, com exclusão da educação e da saúde, e económicas e à administração ...
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Despacho n.º 14049/2002(2ªSérie), de 21 de Junho de 2002
... e Relações Internacionais, do Ministério da Educação, a licenciada Georgina Maria Terra ... Outubro de 1945; Naturalidade - Vila Luso, Angola; Bilhete de identidade n.º 2126963, de 18 de ...
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Acórdão nº 037/22.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2022
I - Em sede de recurso para uniformização de jurisprudência no âmbito do processo judicial tributário encontra-se processualmente reconhecido às partes o direito de responderem à pronúncia que o Ministério Público haja proferido sobre o mérito do recurso (artigo 146.º, n.º 1 e 2 do CPTA). II – O regime consagrado no n.º 2 do citado artigo 146.º do CPTA não constitui uma norma especial nem
... Notificadas as partes do Parecer do Ministério Público, veio a Recorrente apresentar ... e que desenvolve atividades de educação e ensino ... Dão-se por provadas as ... à pessoa humana, quer em Portugal, quer em Angola e em São Tomé e Príncipe. Nestes países ... -
Portaria n.º 384/90, de 22 de Maio de 1990
... Branco e da sua Escola Superior de Educação; Considerando o disposto no artigo 13.º e no ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... de ensino público dependente do Ministério da Educação, o documento a que se refere a ...
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Acórdão nº 8447/20.0T9PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Janeiro de 2023
I - Na situação em apreço, um empregador afirmou, dirigindo-se a um seu trabalhador subordinado, que este «tem falta de carácter» e que «é ardiloso por conveniência nos seus atos»; estas afirmações podem querer significar que o visado não é uma pessoa reta, leal, pelo contrário, é desprovido de princípios/valores morais e que, sem pudor, ou seja interessadamente, se lhe for conveniente, usa de...
... sequência do despacho proferido pelo Ministério Público finda a fase de inquérito, nos termos e ... , Via ... , ... , ... , República Popular de Angola; e - M ... , Lda., NIPC ... , com sede na Avª ... , ... ser mesmo entendida como falta de educação ou de respeito, que não obstante ser geradora de ... -
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... o total da despesa prevista para cada Ministério ... 1.3.4 - Alterações de natureza funcional ... DREN - Direcção Regional de Educação do Norte ... DRISS - Departamento de Relações ... particular destaque para a República de Angola, representava, no final de 2000, uma parcela de ...
- Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Aviso n.º 23504/2007, de 05 de Dezembro de 2007
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Aviso (extracto) n.º 407/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... 7 - Secretária -Geral do Ministério da Economia ... 8 - Adjunta em Gabinetes ... de Moçambique e no Tribunal de Contas de Angola ... 7 - Em 1989 e até Setembro de 1990, foi ...