ministerio educação angola

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  • Acórdão nº 895/10.0SJPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Outubro de 2014

    I- Não constitui nulidade a deficiente gravação da prova produzida em audiência, se apesar disso ela permite ao tribunal de recurso ouvir as passagens indicadas pelo recorrente que pretende ver reapreciadas, por não inviabilizar o efectivo recurso da matéria de facto. II- A existência de imprecisões, incongruências ou contradições entre depoimentos das testemunhas podem não assumir relevância,...

    ...*O Digno Magistrado do Ministério Público junto do tribunal a quo respondeu, ...O primeiro em Angola, donde é natural, e a partir dos 8 anos de ... boa relação familiar, descrevendo a educação que lhe foi transmitida como liberal, mantendo ...

  • Aviso n.º 23503/2007, de 05 de Dezembro de 2007

    .... . . . . . . . . . 9,230 8. Novo Kwanza (Angola) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Acórdão nº 7/15.3YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Junho de 2015

    I - O CSM tem competência disciplinar, mas não dirige a função jurisdicional exercida pelos juízes, não estando estes subordinados a ordens ou instruções do CSM no exercício da actividade de julgar (cf art. 4.º do EMJ e art. 203.º da CRP). II - Circunscrevendo-se, no caso em apreço, o âmbito da função jurisdicional à solicitação do relatório social actualizado do arguido à DGRS. Extravasa-se o â

    ..., cabia recurso, obrigatório para o Ministério Público, para o Tribunal Constitucional (artigo ...), composta por nove países independentes (Angola, Brasil, Cabo Verde, Timor-Leste, Guiné-Bissau, ... da mera observância das regras da boa educação próprias do relacionamento social. - ...

  • Despacho n.º 269/2001(2ªSérie), de 09 de Janeiro de 2001

    ... do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação a licenciada Maria Clementina ...); 2) Inspecção de Crédito e Seguros de Angola - inspectora de seguros (1972 a 1973) e perita ...

  • Acórdão nº 775/13.7GDGDM.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2015

    I - As imputações genéricas sem indicação precisa do tempo, lugar e circunstancialismo em que ocorreram, inviabilizam um efetivo direito de defesa devem considerar-se não escritas. II - Coação é a imposição a alguém de uma conduta contra a sua vontade, violando a sua liberdade de autodeterminação. III - A consumação de tal crime basta-se com o simples início da execução da conduta coagida. ...

    ... A: Não, acho algo muito positivo numa educação, mas depende do tipo de exigência. L: Olhe, o ... O Ministério Público junto da instância respondeu ao ... 31-Nasceu em Angola, onde viveu até aos 6 anos, num contexto ...

  • Portaria n.º 384/90, de 22 de Maio de 1990

    ... Branco e da sua Escola Superior de Educação; Considerando o disposto no artigo 13.º e no ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... de ensino público dependente do Ministério da Educação, o documento a que se refere a ...

  • Despacho n.º 14049/2002(2ªSérie), de 21 de Junho de 2002

    ... e Relações Internacionais, do Ministério da Educação, a licenciada Georgina Maria Terra ... Outubro de 1945; Naturalidade - Vila Luso, Angola; Bilhete de identidade n.º 2126963, de 18 de ...

  • Acórdão nº 107/19 de Tribunal Constitucional, 19 de Fevereiro de 2019

    ... A. e B. e recorrido o Ministério. da Administração Interna – Serviço de ... o Recorrente deu aulas em Angola, em muitos sítios, mesmo desde o ensino médio,. ... disse que o ministério da educação comunicou que todos os professores do ensino. ...

  • Anúncio n.º 3296/2007, de 04 de Junho de 2007

    ... Meadela, sita na Rua da Quinta do Bispo de Angola, na freguesia da Meadela, concelho de Viana do ...- O Secretário-Geral do Ministério...

  • Resolução n.º 102/98, de 12 de Agosto de 1998

    ... executora, foi fornecida por cada ministério" (ou secretaria de Estado não integrada em minist\xC3"..., não tem qualquer montante previsto para Angola e atinge 64% do total dos encargos com ...às funções sociais, com exclusão da educação e da saúde, e económicas e à administração ...

  • Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008

    ...MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÁO INTERNA. MARIA CLARISSE AFONSO ...ANGOLA...

  • Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002

    ... da despesa prevista para cada um dos Ministérios e capítulos sem terem alterado o montante global ...DREN - Direcção Regional de Educação do Norte. DRISS - Departamento de Relações ... particular destaque para a República de Angola, representava, no final de 2000, uma parcela de ...

  • Aviso n.º 23504/2007, de 05 de Dezembro de 2007

    .... . . . . . . . . . 9,798 6. Novo Kwanza (Angola) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Portaria n.º 1084/89, de 14 de Dezembro de 1989

    ... Setúbal e da sua Escola Superior de Educação; Considerando o disposto no artigo 13.º e no ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... de ensino público dependentes do Ministério da Educação, o documento a que se refere a ...

  • Aviso (extracto) n.º 407/2008, de 07 de Janeiro de 2008

    ...7 - Secretária -Geral do Ministério da Economia. 8 - Adjunta em Gabinetes ... de Moçambique e no Tribunal de Contas de Angola". 7 - Em 1989 e até Setembro de 1990, foi respons\xC3"...

  • Portaria n.º 257/95, de 30 de Março de 1995

    ... do Porto e da sua Escola Superior de Educação; Considerando o disposto no artigo 13.° da Lei ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministério...

  • Decreto-Lei n.º 70/2011, de 16 de Junho de 2011

    ... criava uma Secretaria de Estado no Ministério" dos Negócios Estrangeiros;. e) Decreto -Lei n.\xC2"...- cedeu aos Governos -Gerais dos Estados de Angola e de Moçambique poderes legislativos para ...Artigo 16.º Educação Nos termos do artigo 1.º, determina -se a não ...

  • Despacho n.º 21626/2004(2ªSérie), de 22 de Outubro de 2004

    ...ções de directora regional-adjunta de Educação do Norte a licenciada Maria Helena Roque ... Gonçalves Sousa Pinto nasceu no Lubango, Angola", em 1948. Realizou os seus estudos de ensino prim\xC3"...

  • Aviso n.º 27307/2008, de 14 de Novembro de 2008

    ... última residência conhecida na Rua de Angola, Lote 45 - r/c - frente, Quinta do Amparo, 8500 ... de pessoal da Secretaria -Geral do Ministério da Cultura. 2 - Nos termos do disposto nos ...

  • Resolução n.º 17/2000, de 13 de Abril de 2000

    ...Durante o corrente ano, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, em estreita ..., designadamente em sectores como a educação básica ou os cuidados primários de saúde. A ... de reabilitação do porto de Namibe, em Angola (50 000 contos); Reabilitação de um navio de ...

  • Acórdão nº 249/15.1PDOER.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 22 de Março de 2017

    1. Na ponderação sobre se determinadas expressões são ofensivas da honra e consideração e merecem a tutela penal importa ter em consideração as circunstâncias em que as expressões são proferidas, se no contexto têm conotações que ofendem a reserva da intimidade e os direitos fundamentais dos visados, que podem variar consoante o sexo, factores sociais, culturais ou educacionais. 2. Quando estão

    ...ÓRIO APA, filho ABA e de MMP, natural de Angola, nascido a 26 de Fevereiro de 1964, solteiro, ... * Inconformado, o Digno Magistrado do Ministério Público interpôs recurso limitado à ... é elegante, bem-educado nem é de boa educação, mas não se repercute negativamente na honra e ...

  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003

    ... da despesa prevista para cada um dos Ministérios e capítulos sem terem alterado o montante global ... concedidos pela Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) a estabelecimentos de ensino ...RPA - República Popular de Angola. RTA - Região de Turismo do Algarve. RTE - ...

  • Aviso n.º 9420/2008, de 28 de Março de 2008

    ...Rand Sul -Africano 11,1337 Novo kwanza (Angola) 110,5980 Florim (Antilhas Holandesas) 2,6617 ...Divisas. MINISTÉRIO...

  • Acórdão nº 823/12.8JACBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 18 de Março de 2015

    I - Se o «desconto» previsto no n.º 1 do artigo 80.º do CP não assume relevância no momento da decisão condenatória - evidencia-a, nessa fase, quando a privação da liberdade já sofrida pelo condenado iguala ou ultrapassa a pena aplicada -, pode ser considerado em decisão posterior. II - A acção traduzida em «puxar o “top”, com o propósito de beijar o peito da menor» encerra um acto com...

    ... que a presença deste – e a do Ministério Público – é obrigatória. 10. Na verdade, ... quem ficaria como encarregado de educação da menor, como aconteceu. 14. A mãe da menor e ... Obrigatório e esteve destacado 3 anos em Angola. Em 1973 terminou o serviço militar e regressou ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ..., promovendo uma política integrada de educação e formação profissional, de investigação ... Programas Indicativos de Cooperação com Angola, Timor-Leste e Moçambique, da conclusão dos ...ício da adaptação da estrutura do Ministério dos Negócios Estrangeiros em função da Reforma ...