ministerio educação angola

388 resultados para ministerio educação angola

  • Portaria n.º 795/89, de 09 de Setembro de 1989
    ... Santarém e da sua Escola Superior de Educação; Considerando o disposto no artigo 13.º e no ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...Ministério...
  • Despacho n.º 370/2004(2ªSérie), de 08 de Janeiro de 2004
    ...Em 1976 ingressou no Ministério da Educação, Direcção-Geral do Ensino ...ção da Universidade Católica de Angola. Realizou estágios e cursos de curta duração ...
  • Despacho n.º 30194/2008, de 24 de Novembro de 2008
    ...MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÁO PÚBLICA E DO ...Alferes miliciano médico, Angola, 1973 -1975. Subdelegado de saúde de Lucusse - ...
  • Portaria n.º 1012/2001(2ªSérie), de 07 de Junho de 2001
    ...íngua Portuguesa de Luanda - República de Angola, sua fiscalização e assistência técnica, ...ócios Estrangeiros, das Finanças e da Educação, o seguinte: 1.º A Direcção-Geral da ação Educativa do Ministério da Educação é autorizada a abrir os ...
  • Despacho n.º 15595/2006, de 20 de Julho de 2006
    ...Ingresso no Ministério da Educaçáo, Direcçáo-Geral do Ensino ...çáo da Universidade Católica de Angola;. Realizou estágios e cursos de curta duraçáo ...
  • Acórdão nº 222/09.9TDPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 25 de Maio de 2016

    O artº 37º1 DL 28/84 de 20/1 não exige para o preenchimento do tipo do crime de desvio de subvenção, subsidio ou crédito bonificado, a pova da verdadeira afetação do subsidio, bastando-se com a prova de que foi feita uma afetação diferente daquela para que o subsidio foi concedido.

    ...ção de despacho de acusação pelo Ministério Público, os seguintes arguidos: - B…, ... progenitores assumiram papel activo na educação dos descendentes, sendo a progenitora, por ... e que se destinavam a ser expedidos para Angola. Cerca de duas semanas mais tarde, concluída ...
  • Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
    ...MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÁO INTERNA. ANTÓNIO CARLOS ... FERREIRA SANTOS ALENTEJO CHEFE DE SECÇÁO ANGOLA...
  • Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
    ...çáo das microestruturas dos Ministérios), só no início de 2007 seráo visíveis os ... consideradas relevantes, com o Governo Angolano", no âmbito do Programa de Revitalizaçáo do Com\xC3"...
  • Despacho n.º 22175/2005(2ªSérie), de 24 de Outubro de 2005
    ... - director regional do Algarve do Ministério da Economia, cargo equiparado a director-geral. ... do Algarve, Escola Superior de Educação, como convidado. Responsável por leccionar ...ção Comunitária; Consultor do Governo de Angola na elaboração do Plano 2005-2006. 2004-2005: ...
  • Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
    ... oportunidades, obter maior e melhor educação e mais ganhos de saúde e a cria- ção de ... Controlador Financeiro junto de cada Ministério (Decreto- -Lei n.º 33/2006, de 17 de Fevereiro), ... «Empresa na Hora» foi exportado para Angola. Em 2008 serão desenvolvidos e melhorados os ...
  • Anúncio n.º 3296/2007, de 04 de Junho de 2007
    ... Meadela, sita na Rua da Quinta do Bispo de Angola, na freguesia da Meadela, concelho de Viana do ...- O Secretário-Geral do Ministério...
  • Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
    ... o total da despesa prevista por Ministério ou capítulo, ou de natureza funcional, sem terem ...BNA - Banco Nacional de Angola. BNU - Banco Nacional Ultramarino. BPA - Banco ...CEFPI - Centro de Educação e Formação Profissional Integrada. CEISET - ...
  • Aviso n.º 62/2013, de 21 de Maio de 2013
    MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Aviso n.º 62/2013 Por ...ção das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), dos seguin- tes .... . . 31-08-2010 31-11-2010 República de Angola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
    ... uma articulação mais estreita entre educação, formação e valorização profissional, para ... essenciais do Governo, em geral, e do Ministério das Finanças, em particular, proceder-se-á, em ... - aprovação dos programas indicativos de Angola e Guiné-Bissau; - elaboração e execução do ...
  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ... e fundos autónomos, agrupados por ministérios;. g) Mapa XVIII, com as transferências para as ..., ou seus familiares, do ex-Banco de Angola, em Angola, e do ex-Banco Comercial de Angola é ...
  • Despacho n.º 18552/2008, de 11 de Julho de 2008
    ... o Instituto de Informática do Ministério das Finanças e da Administraçáo Pública o ...No Instituto de Crédito de Angola": Técnico Adjunto, com funçóes de análise econ\xC3"...
  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2015

    I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto censurado, não...

    ... da 1ª instância, dele recorreram o Ministério" Público, o arguido B…, os arguidos BV… e EJ\xE2\x80"... os seus elementos, tendo recebido uma educação tradicional e católica. O arguido é licenciado ... cumpriu serviço militar obrigatório em Angola, no cenário de guerra entre 1964 e 1966. O ...
  • Acórdão nº 182/13.1JACBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 09 de Janeiro de 2017

    I - Quando o recorrente pretende por em causa a totalidade dos depoimentos que serviram de base à convicção do tribunal, em vez de contrapor outra prova concreta que impõe decisão diversa, não pode ser considerado uma forma de atacar a sentença com base em erro de julgamento. II - E não tendo o recorrente impugnado a matéria de facto com observância do disposto no art. 364.º, n.º 3, do CPP,...

    ...ório No processo supra identificado o Ministério Público deduziu acusação contra A.. , ... durante dois anos, tendo estado 2 anos em Angola. Após cumprimento do SMO arrendou um quarto em ... factual adquirido (a partir da educação na escola e na família), do cálculo mental, do ...
  • Acórdão nº 0653/11 de Supremo Tribunal Administrativo, 29 de Novembro de 2011

    O exercício de funções de magistrado do Ministério Público e magistrado judicial, incluindo nesse percurso funções de Procurador-Geral da República e de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça do Estado de Cabo Verde, constitui «exercício de funções públicas sem carácter predominantemente técnico», para os efeitos do artigo 9º, alínea c), da Lei nº 37/81, de 3 de Outubro.

    ...O Estado, pelo digno magistrado do Ministério Público, invocando o disposto nos artigos 9º e ... casamento civil em 11 de Julho de 1974, em Angola, com D………., natural de …, Angola, ... releva da técnica de instrução e de educação prevalecer sobre a parcela de autoridade que ...
  • Acórdão nº 5/10.3PEBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Janeiro de 2020

    I - Perante a estrutura acusatória do nosso processo penal, constitucionalmente imposta (art. 32º, nº. 5, da CRP), os poderes de cognição do tribunal estão rigorosamente limitados ao objecto do processo, previamente definido pelo conteúdo da acusação, que, nos termos do art. 283º, n.º 3, b), do CPP, deve conter, sob pena de nulidade, a narração sintética dos factos que a fundamentam, incluindo,...

    ... 5. O Ministério Público junto da primeira instância respondeu, ... o pai comerciante e a mãe auxiliar de educação na Santa Casa da Misericórdia; abandonou a ... na altura da descolonização de Angola; a dinâmica foi familiar harmoniosa; frequentou ...
  • Despacho n.º 22848/2006, de 09 de Novembro de 2006
    ... vida militar, participou nas campanhas de Angola e Moçambique na I Grande Guerra, tendo sido ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010, de 17 de Setembro de 2010
    ... imigrantes, transversal aos vários ministérios, e cuja implementaçáo foi devidamente ...ça social (Guiné-Bissau, Moçambique, Angola, Rússia). . 6) Saúde 35 - Promoçáo do ...
  • Decreto-Lei n.º 111/76, de 07 de Fevereiro de 1976
    ... Considerando que no momento actual o Ministério da Educação e Investigação Científica está ... do magistério primário da ex-colónia de Angola, em regime de voluntariado, ao abrigo do Decreto ...
  • Acórdão nº 467/08.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020

    I - O direito a adquirir a nacionalidade portuguesa pelos adoptados adquire-se, automática e definitivamente, por mero efeito da lei, a partir da data do trânsito em julgado da decisão que reviu e confirmou a anterior decisão do tribunal estrangeiro que decretou a adopção (ou a partir da data do trânsito da sentença estrangeira para as situações em que o país do tribunal estrangeiro que decretou...

    ... Administrativo Sul I - RELATÓRIO O Ministério Público (MP) intentou no Tribunal Administrativo ... comunidade portuguesa em Luanda e fora de Angola e familiares com nacionalidade portuguesa (pai ...educação e influência familiar, social e educativa é ...
  • Despacho n.º 26364/2001(2ªSérie), de 26 de Dezembro de 2001
    ... 1975), Junta Provincial de Povoamento em Angola (Abril de ...