ministerio do trabalho quadros de pessoal
6921 resultados para ministerio do trabalho quadros de pessoal
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Portaria n.º 331-B/2016
... os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com o objetivo de ... ção superior em contexto real de trabalho em ambiente internacional, nas principais áreas ... assim facilitar a inserção de jovens quadros no mercado de trabalho em áreas potenciadoras de ... indica os seus dados de identificação pessoal e fornece os elementos para a sua avaliação ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 89/2021
... Mundial contra o Terrorismo e grupos de trabalho" respetivos. 5 - As Partes acordam em manter um di\xC3" ... reiteram o seu compromisso em favor de quadros abertos e transparentes em matéria de contratos ... ção, ensino e formação conjuntos do pessoal dos serviços responsáveis pela aplicação da ... do Conselho da União Europeia ou ao Ministério ...
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Despacho n.º 2751/2019
... despacho, os trabalhadores do mapa do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) colocados nos ... /2017.d) Autorizar pedidos de licenças do pessoal diplomático nos termos da lei e de gozo e ... aos trabalhadores e funcionários dos quadros e mapas de pessoal do MNE que o requeiram, nos ... disposto no artigo 29.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ...
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Despacho n.º 2751/2019
... despacho, os trabalhadores do mapa do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) colocados nos ... /2017.d) Autorizar pedidos de licenças do pessoal diplomático nos termos da lei e de gozo e ... aos trabalhadores e funcionários dos quadros e mapas de pessoal do MNE que o requeiram, nos ... disposto no artigo 29.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ...
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Portaria n.º 150/2017
... FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE ... E SEGURANÇA SOCIAL ... precários que abranja as situações do pessoal da ... Administração Pública e do setor ... reuniões quadros superiores do Estado ou peritos externos, ... com ... Comissão deAvaliação Bipartida do ministério da respetiva ... área governativa, entre 11 de ...
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Despacho n.º 2213/2019
... Superior (da área de Gestão) do mapa de pessoal não docente do Instituto de Geografia e ... ;2004-2014 - Dirigente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE).Formação ... Organizações - Secretaria-Geral do Ministério da Ciência e Ensino Superior (SG-MCES);2003 - ... curso da Organização Internacional do Trabalho (OIT) intitulado «Gestão da Reforma da ...
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Despacho n.º 3574/2019
... da Defesa Nacional (ex-DGPRM) do Ministério da Defesa Nacional (MDN), desde 1 de dezembro de ... a 2005Assessor jurídico na Direção de pessoal (1997/99 e 2000/04)Assessor jurídico no Comando ... ças Armadas.Participação em Grupos de Trabalho/Representação:Representante da DGRDN/MDN na ... Trabalho que estudou em 2016 o Regime dos Quadros Especiais da Saúde Militar;Representante da ...
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Despacho n.º 2850/2021
... da Defesa Nacional (ex-DGPRM) do Ministério da Defesa Nacional (MDN), desde 1 de dezembro de ... a 2005Assessor jurídico na Direção de pessoal (1997/99 e 2000/04)Assessor jurídico no Comando ... ças Armadas.Participação em Grupos de Trabalho/Representação:Representante da DGRDN/MDN na ... Trabalho que estudou em 2016 o Regime dos Quadros Especiais da Saúde Militar;Representante da ...
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Despacho n.º 3574/2019
... da Defesa Nacional (ex-DGPRM) do Ministério da Defesa Nacional (MDN), desde 1 de dezembro de ... a 2005Assessor jurídico na Direção de pessoal (1997/99 e 2000/04)Assessor jurídico no Comando ... ças Armadas.Participação em Grupos de Trabalho/Representação:Representante da DGRDN/MDN na ... Trabalho que estudou em 2016 o Regime dos Quadros Especiais da Saúde Militar;Representante da ...
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Relatório n.º 7/2021
... ço para se adaptarem às condições de trabalho resultantes da pandemia, com o desenvolvimento ... ; Que a informação divulgada pelo Ministério das Finanças era insuficiente, por não permitir ... aos atos que impliquem despesas de pessoal, aos contratos que não devam ser remetidos para ... , dirigentes, auditores seniores e quadros superiores das ISC beneficiárias de ...
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Aviso n.º 3570-A/2019
... ao preenchimento de vagas existentes nos quadros de zona pedagógica do Ministério da Educação ... ção aplicável 1 - Os concursos de Pessoal Docente dos Educadores de Infância e dos ... celebrado entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e o Ministério da ...
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Aviso n.º 5107-A/2020
... ao preenchimento de vagas existentes nos quadros de zona pedagógica do Ministério da Educação ... ção aplicável 1 - Os concursos de Pessoal Docente dos Educadores de Infância e dos ... celebrado entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e o Ministério da ...
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Lei n.º 12/2022
... é 20 % para o programa orçamental do ministério com a tutela do serviço ou organismo ... ao qual ... do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... da vida profissional com a vida pessoal e familiar e da motivação; ... b) Medidas ... da renovação dos respetivos quadros ... 3 — No que respeita à GNR, à PSP e ao ...
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Portaria n.º 151/2018
... os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com o objetivo de ... ção superior em contexto real de trabalho em ambiente internacional, nas principais áreas ... assim facilitar a inserção de jovens quadros no mercado de trabalho em áreas potenciadoras de ... indica os seus dados de identificação pessoal e fornece os elementos para a sua avaliação ...
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Aviso n.º 21846/2022
... no n.º 1 do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Diri- ... gente dos Serviços e Organismos da ... igualmente em diversos grupos de trabalho, destacando-se a sua participação na ... e o setor empresarial autárquico” — Quadros e Metas ... Formação de Project2003 — NHK; ... de Recursos da Defesa Nacional), no Ministério da Defesa Nacional, onde ingressou ... a 17 de ...
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Aviso (extrato) n.º 6154/2023
... do mapa de pessoal do Ministério das Finanças, Bruno Edgar dos ... dos quadros permanentes da Guarda Nacional Republicana, Nina ... da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei n.º ...
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Aviso n.º 1263/2017
... - Provimento de 11 postos de trabalho na categoria de assistente operacional. Para ... e previstos (e não ocupados) no mapa de pessoal desta Câmara Municipal. 1 - Legislação ... às instalações de que trata; instala quadros de distribuição, caixas de fusíveis e de ... ência correspondente, emitido pelo Ministério da Educação), fotocópia de certificados ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... Ministério da Saúde ... Artigo 66.º Informação a prestar ... pessoal ... Artigo 89.º Vínculos de emprego público a ... Artigo 94.º ... Artigo 95.º Quadros de pessoal no setor empresarial do Estado ... c) Da Autoridade para as Condições do Trabalho, desde que sejam aplicados em despesas com ...
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Acórdão nº 589/14.7T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Novembro de 2016
I - Mesmo no caso das promoções, entendendo-se como tal a qualificação do trabalhador numa categoria superior àquela que lhe estava atribuída, isto é, significando uma progressão dentro da estrutura organizacional da empresa e com carácter duradouro, quando tal implique modificação de tarefas ou funções é necessária a anuência do trabalhador. II - A conduta assumida pelo A perante a Ré revela a
... N. Gaia - Inst. Central - 5ª Sec. Trabalho, B… intentou a presente acção declarativa, ... I.5 O Ministério Público junto desta Relação emitiu parecer nos ... a elaboração das escalas de serviço de pessoal da sua área, bem como contacta os clientes para ... , no âmbito da qual se estabelecem os quadros de categorias, classes, níveis ou graus ... -
Despacho (extrato) n.º 265/2024
... em 14 de novembro de 1994, no Ministério da Saúde, Hospital Rey- naldo dos Santos, onde ... técnica superior jurista, do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e ... do Código Penal”; “Contrato de Trabalho em Funções Públicas”; “Contratação ... resolução de conflitos, Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, 2003. MenLegis — I ...
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Despacho n.º 1346/2018
... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças;O Decreto Regulamentar n.º 3/2015, ... do Ministério das Finanças, do mapa de pessoal do GPEARI, para o cargo de Diretora do ... ências e Cursos destinados a dirigentes e quadros superiores da Administração Pública e cujos ... das Finanças em Cimeiras e Grupos de Trabalho bilaterais; pelo acompanhamento da execução dos ...
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Despacho n.º 1346/2018
... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças;O Decreto Regulamentar n.º 3/2015, ... do Ministério das Finanças, do mapa de pessoal do GPEARI, para o cargo de Diretora do ... ências e Cursos destinados a dirigentes e quadros superiores da Administração Pública e cujos ... das Finanças em Cimeiras e Grupos de Trabalho bilaterais; pelo acompanhamento da execução dos ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... 2019; d) O licenciado Lino José Almeida Quadros Nossa, no cargo de direção intermédia de 2.º ... ), Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE - Instituto Universitário de ... técnica na Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na Direção de Serviços ... , direito administrativo, desenvolvimento pessoal e informática. FORGEP- Programa de Formação em ...
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Aviso n.º 16648/2023
... a) Formar gestores e quadros técnicos superiores, preparados científica e ... ção à lei seja reconhecida pelo Ministério responsável ... pelo setor ... Artigo 8.º ... de despesas; ... n) Contratar o pessoal não docente necessário ao funcionamento do ... do mérito científico e pedagógico do trabalho realizado pelos ... docentes incluídos no ...
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Acórdão nº 0837/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Julho de 2016
I – Para efeitos de legitimidade, o interesse afirmado pelo requerente há-de ser aferido casuisticamente, tendo em atenção, nomeadamente, a descrição do pleito efectuada no articulado inicial. II – Não têm qualquer relevância, sendo deste modo destituídas de eficácia invalidante, meras irregularidades imputadas ao procedimento administrativo que culminou na realização de um...
... O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, devidamente identificado nos autos, vem ... ão de critérios para a determinação de quadros – ver docs. 14 e 15 do III vol. do p.i. que ... as relações com os dadores de trabalho – assegurarem o cumprimento das normas ... de serviço e de modo a conciliar a vida pessoal e familiar dos interessados com a sua vida ...