ministério da justiça recrutamento
3225 resultados para ministério da justiça recrutamento
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Despacho n.º 15556/2016
... ao qual se aplicam as regras de recrutamento, seleção e provimento para os cargos de ... interministeriais:Representante do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança ... Criminal em Angola (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola - MJDH), pela ...
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Aviso n.º 6913/2020
... ão estarem constituídas reservas de recrutamento próprias, presumindo-se igualmente a ... curriculares do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal da Relação;Elaboração de ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... e serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), durante o ano ... do mapa judiciário e do programa Justiça + Próxima, desde que financiadas exclusivamente ... Artigo 57.º Recrutamento excecional de enfermeiros 1 - Em situações ...
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Despacho n.º 9606/2021
... árias adaptações, as regras de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção ... Ministério da Justiça (de janeiro de 2001 a dezembro ... de ...
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Anúncio n.º 226/2016
... ão estarem constituídas reservas de recrutamento próprias, presumindo-se igualmente a ... aprova o Estatuto dos Funcionários da Justiça;Lei n.º 7 -A/2016, de 30 de março, que aprova o ...
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Aviso n.º 7899/2016
... dada a inexistência de reservas de recrutamento constituídas no próprio organismo, assim como, ... , n.º 1.08.01 D, Edifício H, Campus da Justiça, Lisboa.3 - Caracterização do posto de ... /2015, de 29 de maio);Lei Orgânica do Ministério da Justiça (Decreto-Lei n.º 123/2011, de 29 de ...
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Despacho n.º 5669/2023
... c) Foi requerida à Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública ... Informática do Ministério da Justiça ... Entre novembro de 1997 e ...
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Despacho n.º 7279/2019
... Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural ... ência de procedimento concursal de recrutamento, de seleção e de provimento nos cargos de ... Em 2011 foi assessora do Ministro da Justiça do XVIII Governo Constitucional e teve a ...
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Despacho n.º 1714/2022
... JUSTIÇA Gabinete da Ministra Despacho n.º 1714/2022 ... , porém, que: O Conselho Superior do Ministério Público não renovou a comissão de serviço do ... de júri de concursos para recrutamento de pessoal (técnico superior; corpo da guarda ...
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Despacho n.º 1714/2022
... O Conselho Superior do Ministério Público não renovou a comissão de serviço do ... do Governo responsável pela área da justiça do futuro XXIII Governo Constitucional; ... O ... de júri de concursos para recrutamento de pessoal (técnico superior; corpo da ...
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Aviso n.º 16135/2023
... constituição de uma reserva de recrutamento para o futuro preenchimento de vagas para ... comportamento cívico e a proceder com justiça, lealdade, integridade, honestidade e ... militar ou declaração, emitida pelo Ministério da Defesa Nacional ou ... Centro de Recrutamento ...
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Despacho n.º 4516/2021
... ção no cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária (DJT), da Direção de Finanças de ... ído o procedimento concursal de recrutamento e seleção para o cargo de chefe de divisão, da ... Cabo Verde - Assistência técnica ao Ministério das Finanças e do Planeamento de Cabo Verde, ...
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Despacho n.º 2969/2024
... Ponto focal do Ministério da Cultura para a revisão do Programa Nacional ... pelo POPH—Ministério da Justiça, em Lisboa; 2009—Curso de ... e gestão de Recursos Humanos; recrutamento e seleção; acolhimento e integr ação; ...
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Acórdão nº 2376/18.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020
i) Os docentes, provenientes de estabelecimentos particulares de ensino, que tenham lecionado turmas do 2.º e 3.º ciclos do ensino secundário financiadas por contratos de associação, podem integrar a 2.ª prioridade no concurso externo ordinário para o ano de 2018/2019. ii) A autocontenção do juiz administrativo é um dos deveres funcionais da Justiça Administrativa, quer perante a prática de...
... /2019, com referência ao grupo de recrutamento 910 – Educação Especial I e 300 – ... Ministério da Educação, à prática dos atos e operações ... algum(uns) dos deveres funcionais da Justiça Administrativa(1), sendo que, um deles, é, ... -
Aviso n.º 14500/2017
... ão estarem constituídas reservas de recrutamento próprias, presumindo-se igualmente a ... ços desenvolvidos pelo CSM e pelo Ministério da Justiça. Elaboração de guias de apoio aos ...
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Aviso (extrato) n.º 593/2023
... de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional (DeJur), ... em 1997 e 1998 ... Adjunta do Ministro da Justiça entre 1999 e 2001 ... Vogal do Conselho Diretivo ... ção em diversos júris para recrutamento de pessoal para diversas categorias de ...
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Deliberação n.º 703/2018
... (DGAP); 1986 - Secretaria Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ... ) da Direção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM), do Ministério da Defesa ... e Planeamento do Ministério da Justiça. Frequência do Curso "Management & ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... Ministério da Saúde ... Artigo 66.º Informação a prestar ... Artigo 90.º Controlo de recrutamento de trabalhadores ... Artigo 91.º Cedência de ... Justiça + Próxima, desde que financiadas exclusivamente ...
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Parecer n.º 28/2017
... Ministério Público(9). II Do enquadramento ... [ ... ] 7 - Âmbito do recrutamento: Poderão candidatar-se ao presente procedimento ... , ainda que integradas no Ministério da Justiça (como a DGRSP); b) Tais características parecem ...
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Despacho n.º 1176/2021
... 18.º, 19.º e 19.º-A, a forma de recrutamento, de seleção e de provimento dos cargos de ... Finanças - Autoridade de Auditoria - Ministério das Finanças, desde 15/10/1987 até ao ... dos Serviços Prisionais (Ministério da Justiça; 2001 a 2006), com competências delegadas nas ...
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Aviso n.º 6853/2020
... ão estarem constituídas reservas de recrutamento próprias, presumindo-se igualmente a ... Conselho Superior da Magistratura e o Ministério da Justiça sobre Ponto de Contacto português da ...
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Despacho n.º 4622/2021
... árias adaptações, as regras de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção ... português em processos no Tribunal de Justiça da União Europeia relacionados com contratação ... da Administração Pública (SSAP) - Ministério das Finanças;De 1 de dezembro de 1994 até 17 de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A
... O XIII Governo Regional veio repor a justiça que é devida ao pessoal docente, deixando de ... Artigo 4.º ... Grupos de recrutamento ... 1 — Para efeitos de seleção e ... como relevantes pelo Ministério da Educação ou pela administração educativa ...
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Deliberação n.º 408/2023
... Pessoal Dirigente (EPD) prevê que o recrutamento para os titulares dos cargos de ... direção ... pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, reúne os requisitos definidos no ... Justiça ... De 01 de setembro de 2008 a 30 de setembro ...
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Aviso (extrato) n.º 8032/2017
... de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional (DeJur), em 1997 e 1998. 6 - djunta do Ministro da Justiça entre 1999 e 2001. 7 - Vogal do Conselho Diretivo ... ção em diversos júris para recrutamento de pessoal para diversas categorias de ingresso e ...