mesas de voto
1267 resultados para mesas de voto
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Despacho n.º 6694/2017
... concorrentes, os quais participarão nos trabalhos, sem direito a voto, podendo lavrar protestos em ata. 5 - Compete, designadamente, à ... ão; g) Publicitar as listas admitidas; h) Organizar e constituir as mesas de voto; i) Decidir as questões suscitadas no decurso do processo ...
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Despacho n.º 9779/2017
... concorrentes, os quais participarão nos trabalhos, sem direito a voto, podendo lavrar protestos em ata. 5 - Compete, designadamente, à ... ão; g) Publicitar as listas admitidas; h) Organizar e constituir as mesas de voto; i) Decidir as questões suscitadas no decurso do processo ...
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Aviso n.º 15473/2017
... ção dos membros do CSPJ, efetivos e suplentes, efetua-se através de voto secreto e nominal.3 - São membros eleitos efetivos os elementos mais ... decisão expressa.Artigo 7.ºMesas de voto1 - A constituição das mesas de voto e o seu horário de funcionamento são determinados por despacho ...
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Lei Orgânica n.º 1-B/2020
... freguesia ou de, pelo menos, 10 eleitores de qualquer assembleia de voto, para a instância local do tribunal de comarca, competente em matéria ... e secções de voto.2 - A designação dos delegados e suplentes das mesas de voto antecipado em mobilidade efetua-se no vigésimo quarto dia ...
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Regulamento n.º 1011/2021
... Artigo 2.º ... Capacidade eleitoral ativa ... 1 — Têm direito de voto os nutricionistas especialistas no pleno gozo dos seus direitos, desde ... f) Decidir os recursos das decisões das mesas das assembleias de voto; ... g) Elaborar relatórios de irregularidades ...
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Portaria n.º 286/2023
... , para o efeito de lhes atribuir uma ordem nos boletins de voto, ... lavrando-se auto do sorteio ... 2 — O sorteio previsto no número ... até ao dia 9 de novembro de 2023 ... Artigo 12.º ... Mesas de voto ... 1 — A cada posto ou secção consular, ou a cada sede de uma ...
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Despacho n.º 7029/2020
... que não tenha sido eleito para o CTC, participa, sem direito a voto, nas reuniões do conselho técnico-científico. Artigo 17.º ... da escola, que deverá providenciar, ainda, a constituição das mesas de voto, com membros efetivos e suplentes, e a entrega de dois exemplares ...
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Despacho n.º 7030/2020
... que não tenha sido eleito para o CTC, participa, sem direito a voto, nas reuniões do conselho técnico-científico. Artigo 17.º ... da escola, que deverá providenciar, ainda, a constituição das mesas de voto, com membros efetivos e suplentes, e a entrega de dois exemplares ...
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Despacho n.º 6981/2020
... que não tenha sido eleito para o CTC, participa, sem direito a voto, nas reuniões do conselho técnico-científico. 5 - Quando o número de ... da escola, que deverá providenciar, ainda, a constituição das mesas de voto, com membros efetivos e suplentes, e a entrega de dois exemplares ...
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Regulamento n.º 298/2018
... número que se preveja necessário para o uso dos escrutinadores das mesas de voto.Artigo 4.ºCapacidade eleitoralTêm capacidade eleitoral ativa e ...
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Despacho n.º 8459/2016
... que não tenha sido eleito para o CTC, participa, sem direito a voto, nas reuniões do conselho técnico-científico. Artigo 18.º ... da escola, que deverá providenciar, ainda, a constituição das mesas de voto, com membros efetivos e suplentes, e a entrega de dois exemplares ...
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Despacho n.º 7569/2016
... que não tenha sido eleito para o CTC, participa, sem direito a voto, nas reuniões do conselho técnico-científico. Artigo 18.º Competência ... da escola, que deverá providenciar, ainda, a constituição das mesas de voto, com membros efetivos e suplentes, e a entrega de dois exemplares ...
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Regulamento n.º 602/2016
... ício, identificadas por listas concorrentes inseridas nos boletins de voto.Artigo 6.º(Das propostas dos candidatos)Os proponentes das diversas ... funcionamento do ato eleitoral.Artigo 28.º(Da organização das mesas de votos na sede da Ordem dos Advogados)1 - Na sede da Ordem dos Advogados ...
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Despacho n.º 7109/2017
... , por escrutínio secreto e votação uninominal: 9 - Os boletins de voto contêm todos os membros do colégio eleitoral; 10 - Cada um dos eleitores ... da Escola, que deverá providenciar, ainda, a constituição das mesas de voto, com membros efetivos e suplentes, e a entrega de dois exemplares ...
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Regulamento n.º 768/2016
... voto a partir de qualquer lugar, através da Internet, e através de diversos ... Secção III (Disposições orgânicas) Artigo 15.º (Mesas eleitorais) 1 - Nas eleições para os órgãos nacionais da Ordem, a mesa ...
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Regulamento n.º 28/2018
... Foram ouvidos os Presidentes das Mesas das Assembleias Regionais e obtido o parecer favorável do Conselho ... ções da Comissão Eleitoral Nacional só são válidas com o voto favorável da maioria dos seus membros, tendo o Presidente da mesma ...
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Regulamento n.º 581-A/2017
... 4 - As Mesas das Assembleias Regionais funcionam como Mesas das delegações regionais ... ções da Comissão Eleitoral Nacional só são válidas com o voto favorável da maioria dos seus membros, tendo o Presidente da mesma ...
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Despacho n.º 7031/2020
... que não tenha sido eleito para o CTC, participa, sem direito a voto, nas reuniões do conselho técnico-científico. 5 - Quando o número de ... da escola, que deverá providenciar, ainda, a constituição das mesas de voto, com membros efetivos e suplentes, e a entrega de dois exemplares ...
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Despacho n.º 7294/2016
... que não tenha sido eleito para o CTC, participa, sem direito a voto, nas reuniões do conselho técnico-científico. 6 - Quando o número de ... da escola, que deverá providenciar, ainda, a constituição das mesas de voto, com membros efetivos e suplentes, e a entrega de dois exemplares ...
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Regulamento n.º 111/2021
... ónico: juridico.nacional@oep.pt Foram ouvidos os Presidentes das Mesas das Assembleias Regionais e solicitado o parecer do Conselho ... ções da Comissão Eleitoral Nacional só são válidas com o voto favorável da maioria do número legal dos seus membros, tendo o respetivo ...
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Regulamento n.º 465/2021
... Foram ouvidos os Presidentes das Mesas das Assembleias Regionais e, de acordo com a alínea b) do n.º 2 do ... ções da Comissão Eleitoral Nacional só são válidas com o voto favorável da maioria do número legal dos seus membros, tendo o respetivo ...
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Aviso n.º 11150/2017
... voto é sempre direto. 2 - A votação faz-se por braço levantado, exprimindo ... de interesse para os trabalhadores e nos locais onde funcionarão mesas de voto e será difundida pelos meios adequados, de modo a garantir a mais ...
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Aviso n.º 7842/2018
... voto é sempre directo. 2 - A votação faz-se por braço levantado, exprimindo ... de interesse para os trabalhadores e nos locais onde funcionarão mesas de voto e será difundida pelos meios adequados, de modo a garantir a mais ...
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Anúncio n.º 9/2018
... os funcionários da Ordem que deram a sua colaboração nas diversas mesas de voto e ao ato eleitoral. A votação, através de votos por ...
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Regulamento n.º 60/2018
... , ao Presidente da Escola, a constituição e funcionamento das mesas de voto;d) Decidir sobre quaisquer reclamações apresentadas.Artigo ...