mediação automovel
829 resultados para mediação automovel
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2019
... ão universal ou generalizante, porque sem deixar de pressupor a mediação de uma pluralidade de normas e institutos jurídicos invoca imediatamente ... A compra de um automóvel, por exemplo, atende às características do veículo, preço, prestígio ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
... III. A privação do uso e fruição de um veículo automóvel, em consequência de conduta ilícita de terceiro, integra, por si só, ... II. A mediação pressuposta na norma não pressupõe que o interlocutor tenha um papel ...
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Lei n.º 7/2019
... mediação de seguros identificados no registo na data de produção de efeitos da ... , ramo doença, ramo incêndio e elementos da natureza e seguro automóvel ...
- Despacho n.º 1106/2008, de 09 de Janeiro de 2008
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
Acção de despejo. Acidente de trabalho. Acidente de viação. Ambiente. Apreensão automóvel. Arrendamento. Arresto. Cedência de loja em centro comercial. Cláusula compromissória. Cláusulas contratuais gerais. Cláusulas contratuais gerais. Concessão comercial. Concorrência. Contrato de arrendamento. Contrato de empreitada. Contrato de compra e venda. Contrato de seguro. Crime de burla para obtenção...
... automóvel ... Acórdão de 25 de Novembro de 2003 Tribunal da Relação de ... @Mediação imobiliária ... Acórdão de 30 de Setembro de 2003 Tribunal da ... -
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
... @Contrato de mediação ... Acórdão de 29 de Maio de 2003 Tribunal da Relação do Porto ... 208 a 210) ... - Uso indevido de automóvel ... I. O uso indevido de um veículo automóvel por parte de quem ...
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Acórdão nº 36/12. 9YRCBR de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Abril de 2012
1. A falta de referência à convenção de arbitragem na decisão arbitral não implica a anulação da decisão. 2. A rejeição, por extemporaneidade, do requerimento que o mandatário do reclamante apresentou, não representa a violação do princípio de tratamento com absoluta igualdade.
... Tribunal da Relação de Coimbra: * No Centro de Informação, Mediação, Provedoria e Arbitragem de Seguros (CIMPAS), A ... , proprietário do veículo automóvel ligeiro de passageiros Ferrari, ( ... ) RX, invocando a prévia reclamação ... -
Acórdão nº 56/21.2YRCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Julho de 2021
As normas do Código de Processo Civil não se aplicam subsidiariamente ao processo de arbitragem regulado pela Lei de Arbitragem Voluntária – Lei n.º 63/2011, de 14 de dezembro –, sem prejuízo das partes ou os regulamentos de arbitragem disporem de modo diverso e de se aplicarem ao processo de arbitragem os princípios gerais que estruturam o processo civil, adequados à natureza...
... Diz que apresentou no Centro de Informação, Mediação, Provedoria e Arbitragem de Seguros, uma reclamação para regularização de um sinistro automóvel, ocorrido em 9 de abril de 2020, e preencheu, para o efeito, um ... -
Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... a entrega, após trânsito do presente acórdão, o veículo automóvel de marca “VW”, modelo …, com a matrícula ... -DF- ... a quem provar a ... No dia 8 de Março de 2013 foram apreendidos na Agência de mediação de seguros, denominado “CN…”, sita na Rua …, nº ... , …, Maia, ...
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Acórdão nº 286/09.5TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2012
... e a Ré foi celebrado um contrato de seguro do ramo automóvel, titulado pela Apólice nº.310000144344001 e com referência ao veículo ... a 138) de sinistro automóvel junto do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros Automóvel, reclamando precisamente uma ...
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Anúncio de procedimento n.º 9963/2018
... : RAMO ACIDENTES DE TRABALHO E RAMO ACIDENTES PESSOAIS, RAMO AUTOMÓVEL, RESPONSABILIDADE CIVIL E RECHEIO - ANO 2019Descrição sucinta do objeto ... , bem como da respectiva categoria de mediador, caso se trate de mediação. 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO contrato está reservado a ...
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Anúncio de procedimento n.º 7386/2020
... , de Responsabilidade Civil, de Multirriscos empresarial e Automóvel para o Colégio de São Gonçalo de AmaranteDescrição sucinta do objeto ... cópia da autorização legal para o exercício da atividade de mediação de seguros, conferida pelo ISP-Instituto de Seguros de Portugal. 7.2 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 7357/2016
... : RAMO ACIDENTES DE TRABALHO E RAMO ACIDENTES PESSOAIS, RAMO AUTOMÓVEL, RESPONSABILIDADE CIVIL E RECHEIO - ANO 2017Descrição sucinta do objeto ... , bem como da respectiva categoria de mediador, caso se trate de mediação. f) Comprovativo de subscrição válida de apólice de ...
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Anúncio de procedimento n.º 9701/2017
... : RAMO ACIDENTES DE TRABALHO E RAMO ACIDENTES PESSOAIS, RAMO AUTOMÓVEL, RESPONSABILIDADE CIVIL E RECHEIO - ANO 2018Descrição sucinta do objeto ... , bem como da respectiva categoria de mediador, caso se trate de mediação. f) Comprovativo de subscrição válida de apólice de ...
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Anúncio de procedimento n.º 10259/2021
... de Trabalho, Responsabilidade Civil, Multirriscos Empresarial e Automóvel para o Colégio de São Gonçalo de AmaranteDescrição sucinta do objeto ... ção:Autorização legal para o exercício da atividade de mediação de seguros, conferida pelo ISP-Instituto de Seguros de Portugal 7.2 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 7965/2016
... : RAMO ACIDENTES DE TRABALHO E RAMO ACIDENTES PESSOAIS, RAMO AUTOMÓVEL, RESPONSABILIDADE CIVIL E RECHEIO - ANO 2017Descrição sucinta do objeto ... , bem como da respectiva categoria de mediador, caso se trate de mediação. f) Comprovativo de subscrição válida de apólice de ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
... das funções por estes exercidas no domínio da atividade de mediação de seguros. 41 0 Filiais 41 00 Remunerações a pagar Nesta conta ... De acidentes de trabalho 68 062 De acidentes pessoais 68 063 De automóvel 68 069 Outros 68 07 Gastos de ação social Inclui os gastos inerentes a ...
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Acórdão nº 10479/17.6T8LRS.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-05-12
I– A relação entre o mediador de seguros e o proponente de seguro resolve-se numa relação contratual (embora preparatória de uma outra relação contratual, a do contrato de seguro) pela qual o proponente incumbe o mediador de receber a proposta e de providenciar pelo seu encaminhamento para a seguradora, e o mediador se vincula a levar a cabo essa atividade II– O sistema clássico de formação do...
... condenação, sob a forma de processo comum, contra RE AURORA MEDIAÇÃO DE SEGUROS, LDA.” e RF, pedindo a condenação destes a ... , pedindo-lhe cotação para uma apólice de seguro no ramo automóvel, a fim de segurar um veículo, da marca Porsche que havia comprado, com ... -
Acórdão nº 3445/18.6T8VFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-02-08
I - A qualificação dos contratos constitui matéria de direito, sobre a qual o tribunal se pode pronunciar livremente, sem estar vinculado à denominação que os contraentes tenham empregado. II - A denúncia é exclusiva dos contratos com prestações cuja execução se protela no tempo, tanto para impedir a prossecução da vigência de negócio jurídico continuado, como para obstar à não renovação do...
... autora o direito de preferência na prestação de serviços da Mediação de Seguros, bem como que a denúncia unilateral do contrato antes do seu ... outro lado, a autora operou uma mudança na apólice da frota automóvel para que a ré ficasse mais tempo vinculada à autora ... Deste modo, a ... -
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
Abuso de liberdade de imprensa. Acção de demarcação. Acção de despejo. Acção executiva. Acção de indemnização. Acção popular. Acção de preferência. Acção de reivindicação. Acidente de viação. Acidente de viação. Aldeamentos turísticos. Centros comerciais. Cláusulas contratuais gerais. Cláusula penal. Comissão nacional de protecção de dados protecção de dados pessoais. Comissões especiais. Competê
... - Gabinete Português de Carta Verde / Fundo de Garantia Automóvel ... Acórdão de 25 de Março de 2004 Supremo Tribunal de ... @Contrato de mediação ... Acórdão de 19 de Janeiro de 2004 Supremo Tribunal de Justiça ... -
Deliberação n.º 1180/2021
... de contas bancárias, afetação da frota automóvel" ... Deliberação do Conselho de Administração referente à distribuiç\xC3" ... Mediação Cultural, gerindo e coordenando todos os assuntos relacionados com a ...
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Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro de 2005
... ário, nos estabelecimentos em que seja exercida a actividade de mediação imobiliária ou de angariação imobiliária, nas escolas de condução, ... úblico e de prestação de serviços: i) Centros de inspecção automóvel; ii) Escolas de condução; iii) Centros de exames de condução; iv) ...
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Acórdão nº 1067/21.3T8TMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-03-30
I - Revelando a matéria de facto algumas deficiências suscetíveis de serem supridas pelo Tribunal da Relação, deve este tribunal proceder ao suprimento das mesmas, nos termos previstos pelo artigo 662.º do Código de Processo Civil II - À escritura pública de compra e venda de um imóvel é conferida força probatória plena, somente em relação aos atos atestados pelo documentador, com base nas suas...
... , com processo comum, que AA move contra MEDIFENOMENO - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA , LDA. , ambos com os demais sinais identificadores nos ... C) O autor apropriou-se de uma viatura automóvel, propriedade da sócia da empresa, de marca Volvo, matrícula ... -RP-.., ... -
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
Acção cível por acidente de viação. Acção de despejo. Acção de preferência. Apoio judiciário. Caução bancária. Sigilo bancário. Centros comerciais. Cláusulas contratuais gerais. Compras em grupo. Concurso de crimes. Contrato de aluguer de longa duração de veículo automóvel. Contrato de aluguer de veículo automóvel sem condutor. Contrato de arrendamento. Sustação do mandado de despejo. Contrato de
... para financiamento de aquisição a crédito de um veículo automóvel podendo, embora, ser qualificado como contrato de mútuo, não está ... @Mediação imobiliária ... Acórdão de 18 de Dezembro de 2001 - Tribunal da ... -
Acórdão nº 0231764 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
I - A mediação de seguros é uma actividade de natureza remunerada tendente à realização, através da apreciação dos riscos em causa, e à assistência, ou somente a esta última, relativamente aos contratos de seguro que tenham por objecto a cobertura de riscos situados em território nacional. II - Agente de seguros é o mediador que exerce a sua actividade apresentando, propondo e preparando a...
... duas páginas: a) - a P01, do rosto de uma proposta de seguro automóvel (responsabilidade civil), com a identificação do segurado ( o ora A) e ... ou de qualquer outra seguradora junto da qual entenda exercer a mediação, delas recebendo apenas informações sobre tipos de seguros, cláusulas, ...