mediação automovel

587 resultados para mediação automovel

  • Classificação vLex
  • Edital n.º 87/2017

    ... direcionada para o lado contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 4 - Os projetos de loteamento, de construção e ... 5 - A apresentação de reclamação escrita, alegando erros de mediação do consumo de água, suspende o prazo de pagamento das tarifas do serviço ...

  • Regulamento n.º 205/2018

    ... direcionada para o lado contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 4 - Os projetos de loteamento, de construção e ... podem ainda recorrer aos serviços de conciliação e mediação...

  • Aviso n.º 6843/2017

    ... direcionada para o lado contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 3 - Os projetos de loteamento, de construção e ... podem ainda recorrer aos serviços de conciliação e mediação...

  • Despacho n.º 11479/2017

    ... de conservação, estatística e informação; Gerir o parque automóvel, incluindo máquinas e equipamentos, e zelar pela sua operacionalidade e ... pareceres e fazer relatórios sobre atividades desenvolvidas; Mediação e planeamento dos eventos desportivos desencadeados ou promovidos pelo ...

  • Regulamento n.º 527/2018

    ... direcionada para o lado contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 4 - Os projetos de loteamento, de construção e ... podem ainda recorrer aos serviços de conciliação e mediação das entidades de resolução alternativa de litígios, identificados no ...

  • Regulamento n.º 784/2018

    ... direcionada para o lado contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 5 - Os projetos de loteamento, de construção e ... podem ainda recorrer aos serviços de conciliação e mediação...

  • Aviso n.º 3312/2017

    ..., em particular, a estação de serviço e oficinas de mecânica automóvel e serralharia. 2.2 - Na área da mobilidade: a) Elaborar estudos de ... dos direitos dos consumidores; c) Instituir mecanismos de mediação de litígios de consumo; d) Criar e participar em sistemas de arbitragem ...

  • Despacho n.º 566/2019

    ... de acordo com a lei vigente; Assegurar a gestão do parque automóvel; Elaborar as requisições internas de combustíveis e lubrificantes, bem ... consumidor, bem como, propor a instituição de mecanismos de mediação de litígios de consumo e a criação e a participação em sistemas de ...

  • Acórdão nº 72/18.1GTCBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 06 de Fevereiro de 2019

    I – O erro notório na apreciação da prova consiste num vício de apuramento da matéria de facto, que prescinde da análise da prova produzida para se ater somente ao texto da decisão recorrida, por si ou conjugado com as regras da experiência comum, sem possibilidade de recurso a outros elementos juntos aos autos. II – O erro notório na apreciação da prova tem de ser ostensivo, que não escapa ao...

    ... o prazo de validade, sem ter sido realizado um controlo de mediação, para se aferir o bom rigor da mediação de controlo realizado pelo ... que o arguido apresentava durante a condução de um veículo automóvel uma TAS de 2,309 g/l, após dedução do erro máximo admissível, integra ...

  • Acórdão nº 810/15.4PFPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 03 de Junho de 2016

    I - A conduta do arguido que depois de fiscalizado e detido pelos agentes policiais por conduzir um veículo automóvel na via publica sob influência do álcool com uma TAS superior a 1,20g/l e de ter sido advertido de que não podia conduzir nas 12 horas imediatamente seguintes e vem a fazê-lo ainda com uma TAS superior a 1,20 g/l comete apenas um crime de condução de veículo em estado de embriaguez

    ... e em concurso real, de dois crimes de condução de veículo automóvel em estado de embriaguez e de um crime de desobediência qualificada. ... o circunstancialismo exógeno diminuidor da culpa do arguido? A mediação de um período de tempo dilatado entre os factos criminosos permite ao ...

  • Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Julho de 2017

    I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . II – São elementos do tipo de...

    ...exercia, exclusivamente, a actividade de "mediação de seguros", actividade que, por não ter sido declarada, não estava ...ça entre o montante que era devido a título de Imposto Único Automóvel considerando a data de matrícula do veículo e a cilindrada real e o ...

  • Relatório 12-D/2007, de 04 de Setembro de 2007

    ... sua responsabilidade em caso de sinistro no âmbito do seguro automóvel (abrangendo, portanto, quer o seguro obrigatório de responsabilidade ...

  • Acórdão nº 763/17.4T8SNT.L1.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26 de Setembro de 2019

    I. O direito de regresso conferido à CGA depende da alegação e prova dos pressupostos da obrigação de indemnizar a cargo do responsável civil, dos factos que integrem a qualificação como acidente de serviço e do pagamento ao sinistrado da indemnização devida em conformidade com o Regime Jurídico de Acidentes de Serviço e das Doenças Profissionais, no âmbito da Administração Pública. II. Da...

    ... viação causado pelo condutor e proprietário do veículo automóvel por si seguro, com a matrícula 00-00-NR, João .. 7. O seu âmbito será ...ª instância, este beneficia dos princípios da oralidade e da mediação, a que o tribunal de recurso não pode já recorrer. De acordo com Miguel ...

  • Acórdão nº 159/17.8JAPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Setembro de 2019

    I. – O incidente para liquidação da perda alargada de bens rege-se, na carência de regulação na legislação adrede, pelo rito prescrito nos artigos 358º a 360º do Código de Processo Civil, aplicável ex vi do artigo 4º do Código de Processo Penal; II. – A decisão (judicial) que declara, ou decreta, a final, a perda alargada de bens, é recorrível, nos mesmos termos da decisão que decide o pedido...

    ...Por sua vez, o seu cônjuge FF, é proprietária do veiculo automóvel de matrícula ..-GE-.., adquirido no estado de usado em fevereiro de 2016. ...

  • Acórdão nº 1623/19.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Janeiro de 2020

    I - Da letra do n.º 4 do artigo 52º da LGT resulta que o deferimento do pedido de dispensa de prestação de garantia está sujeito à verificação de três requisitos, sendo dois deles de verificação alternativa e um terceiro de verificação cumulativa, a saber: alternativamente, importa provar que (i) a prestação de garantia causa prejuízo irreparável ou (ii) a manifesta falta de meios económicos a...

    ... sublinha a douta Sentença que a Recorrida é uma sociedade de mediação imobiliária e de administração de imóveis por conta de outrem, pelo ... é proprietária de quaisquer bens imóveis; possui um veículo automóvel marca Mercedes Benz, com data de matrícula de 2015; apresenta em caixa e ...

  • Acórdão nº 572/12.7PRPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Março de 2016

    I -O acórdão recorrido contém uma súmula dos factos que caracterizam cada um dos crimes cujas penas foram englobadas nos cúmulos operados, sendo mencionados os dados que, relativamente a cada um dos vários ilícitos, podem relevar na aferição da gravidade global dos factos e na avaliação da personalidade do condenado reflectida nessa globalidade. Esses dados são a identificação das infracções, a...

    ...automóvel de marca Renault, modelo Clio, Matrícula ..-OU, propriedade do ofendido ...ções do estabelecimento pertencente a ".., Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda.", de .., sito na Rua da .., Porto e, munido de um ...

  • Despacho n.º 12036/2018

    ... e analisar as reclamações dos consumidores, procedendo à mediação dos respetivos conflitos de consumo ou, caso esta não seja viável, ... e assegurar a gestão, manutenção e conservação do parque automóvel e de máquinas da CMA, designadamente: 1) Elaborar de estudos e projetos ...

  • Aviso n.º 1189/2017

    ... necessários na Conservatória do Registo Predial e Automóvel; Aferir os documentos de despesa relacionados com os consumos inerentes ... de intervenção, designadamente: diagnóstico, entrevista, mediação, visita domiciliária, estabelecimento de parcerias, realização de ...

  • Decreto-Lei n.º 17/2018

    ... regula as condições de acesso e de exercício da atividade de mediação de seguros ou de resseguros; g) A venda de guias turísticos e de ...ção; c) (euro) 31 424,00, em caso de perda de veículo automóvel, incluindo a bagagem nele contida; d) (euro) 10 375,00, em caso de perda ...

  • Acórdão nº 2936/15.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2017

    . No âmbito da responsabilidade civil contratual, em regra, o dano da privação do uso só é indemnizável se o segurado tiver acordado essa garantia facultativa, sujeita aos limites diários e ao período de tempo acordados.

    ... de seguro por danos próprios tendo por objecto o veículo automóvel que identifica e que foi furtado, sendo a R. responsável pelo pagamento ... formalizado através de mediador credenciado pela Ré, “CN MEDIAÇÃO DE SEGUROS, LDA.”, com sede na Rua …, Barcelos. C) O contrato ...

  • Acórdão nº 2872/15.5T8PNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07 de Julho de 2016

    I - Na apreciação da responsabilidade civil do Estado por acto da função jurisdicional, quando está em causa a violação do direito comunitário, deve ter-se por definitivamente afastada a regra contida no art.º 13.º, n.º 2, da Lei n.º 62/2007, de 31/12, não devendo exigir-se a prévia revisão ou revogação da decisão danosa, tal como vem decidindo o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). II

    ...As normas nacionais sobre o seguro obrigatório automóvel devem ser interpretadas à luz das Directivas Comunitárias que o regulam, ... CRP, que se considerava de aplicação directa, sem carecer de mediação normativa para poder ser invocado. II - O regime aprovado pela Lei n.º ...

  • Acórdão nº 881/16.6JAPRT-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Junho de 2019

    I - Em termos de decisões interlocutórias., resulta do artº 400º nº 1 al. c) do CPP, que não é admissível recurso: “De acórdãos proferidos em recurso, pelas relações, que não conheçam, a final, do objecto do processo.” É irrecorrível, conforme estabelece a al. c) do n.º 1 do art. 400.º, por referência à al. b) do art. 432.º, ambos do CPP, a decisão da Relação tomada em recurso que, tendo absoluta

    ... F320; s) Dois documentos relativos a envio de documento único automóvel, referente ao veículo …- QN-…; t) Um telemóvel da marca ZTE, ... ou perversidade, prescindindo por completo da intervenção (ou mediação) dos exemplos-padrão, violaria o princípio da legalidade penai. Para a ...

  • Acórdão nº 73/12.3TBPCR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Outubro de 2014

    I - O dever de o juiz ordenar, mesmo oficiosamente, todas as diligências necessárias ao apuramento da verdade e á justa composição do litígio, quanto a factos que lhe é lícito conhecer, constitui um poder vinculado, de forma a permitir que o processo possa prosseguir com regularidade e possibilitar uma decisão de mérito sobre a pretensão das partes; II - A deficiência de averiguação de factos...

    ...ção, com processo comumordinário, contra A…– Sociedade de Mediação de Seguros, Lda, e G… – Companhia de Seguros, SA, pedindo: a) Serem ... 2 e 3 vigoraram anteriormente com as seguintesseguradoras: o de automóvel com a seguradora L… -Companhia deSeguros, SA. e o de responsabilidade ...

  • Acórdão nº 2300/15.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Janeiro de 2018

    I- Tendo a seguradora conferido à sociedade mediadora, poderes para, em seu nome, cobrar e receber prémios de seguro bem como para, após o seu pagamento pelos tomadores e segurados, entregar àqueles os recibos respeitantes a tais pagamentos, conclui-se que a mediadora, actuou como representante da seguradora, produzindo-se os efeitos desses actos relativamente ao segurador como se fossem perante...

    ..., no âmbito do seguro facultativo de danos próprios em viatura automóvel, enquanto não for actualizado, nos termos legais, o valor do veículo ..., a título societário e com escopo lucrativo, à actividade de mediação de seguros, no âmbito da qual tem relações comerciais e acordos ...

  • Lei n.º 99/2019

    ..., têxtil, vestuário, calçado, mar, agroindustrial, habitat, automóvel, mobiliário, entre outros), as artes e os ofícios locais (singulares de ... idosos para a realização de atividades de vida diária e de mediação em contextos diversos. 3. Combater o limiar da pobreza e situações de ...