mecenato cultural
1030 resultados para mecenato cultural
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Despacho n.º 9195/2008, de 28 de Março de 2008
... Teorias do Cinema CCOM S 84 TP:30 3 ... Marketing Cultural CCOM S 84 TP:30 3 ... Organizaçáo de Eventos, Mecenato e ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... Lei n.º 30-C/2000 introduz algumas alterações ao Estatuto do Mecenato, aprovado e em anexo ao Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, que, com ... na realização de iniciativas nas áreas social, cultural, ambiental, científica ou tecnológica, desportiva e educacional. No seu ...
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Aviso n.º 14543/2021
... de Análise das Propostas SECÇÃO II - Área do desenvolvimento cultural Artigo 11.º - Natureza e Tipos de Apoios Artigo 12.º - Requisitos ... ções de outras entidades públicas ou privadas, donativos, mecenato ou patrocínios, no ano de apresentação da candidatura; Consistência do ...
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Decreto-Lei n.º 106-C/92, de 01 de Junho de 1992
... cultura; g) Assegurar as relações públicas, a divulgação, o mecenato e outras funções de natureza comum aos diversos serviços ... suas actividades; f) Pronunciar-se sobre o manifesto interesse cultural de actividades de benemerência ... 2 - O Gabinete de Relações ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2021
... estabelece como prioridade a prossecução de uma política cultural" sustentada e de proximidade, promovendo uma estratégia de descentralizaç\xC3" ... para a constituição de parcerias e a obtenção de mecenato e patrocínios no âmbito da RPAC.5 - Estabelecer que o procedimento de ...
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Despacho n.º 9174/2019
... atividades anualmente previstas nos Planos Indicativos de Ação Cultural" Externa e consolidadas transversalmente entre diversas áreas de governaç\xC3" ... , tendo em vista designadamente a obtenção de parcerias, mecenato e patrocínios;e) Na elaboração da proposta de orçamento e repartição ...
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Despacho (extrato) n.º 3016/2018
... de 25 de janeiro de 2018 da Diretora-Geral do Património Cultural, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º e nos termos do artigo ... de Espanha, "VIACRUCIS, a Paixão de Cristo".Na área do mecenato desenvolve várias parcerias.É coordenadora do projeto "A minha escola ...
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Contrato n.º 1486/2000, de 21 de Julho de 2000
... 1.º Fórum do Desporto Português - Fiscalidade, Patrocínios e Mecenato, realizado no dia 12 de Abril no Centro Cultural de Belém ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... Fundo de Fomento Cultural (ponto 7.3) ... Instituto de Gestão de Crédito Público (ponto 7.4) ... : 30 actos; Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março - Estatuto do Mecenato: 199 actos; Art.os 39.º e 40.º do CIRC e 56.º do CIRS (revogados pelo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2017
... Neste sentido, o XXI Governo tem promovido uma política cultural transversal, identificando, estimulando e articulando as componentes ... , tendo em vista designadamente a obtenção de parcerias, mecenato e patrocínios.8 - Determinar que, para suportar as responsabilidades ...
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Decreto-Lei n.º 78/2019
... da política de proteção e valorização do património cultural, como a Lei de Bases do Património Cultural, aprovada pela Lei n.º ... de: a) Venda de bilhetes; b) Serviços educativos; c) Mecenato obtido; d) Contrapartidas obtidas no âmbito de protocolos com ...
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Aviso n.º 8649/2016
... ão escolar/comunitária com serviços educativos; Marketing cultural. A Lei-Quadro dos Museus Portugueses, aprovada pela Lei n.º 47/2004, de ... do MMA, para constar em exposições organizadas por este; b) Mecenato, mediante o custeio de produções no MMA, como publicações, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 3/2006/A de 10 de Janeiro
... à Direcção de Serviços dos Bens Patrimoniais e de Acção Cultural as competências de acompanhamento e de supervisão técnica dos trabalhos ... a divulgação de actividades, designadamente na área do mecenato; ... f) Efectuar o levantamento e registo das actividades desenvolvidas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2006/A, de 10 de Janeiro de 2006
... à Direcção de Serviços dos Bens Patrimoniais e de Acção Cultural as competências de acompanhamento e de supervisão técnica dos trabalhos ... a divulgação de actividades, designadamente na área do mecenato; f) Efectuar o levantamento e registo das actividades desenvolvidas pelas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2006/A, de 10 de Janeiro de 2006
... à Direcção de Serviços dos Bens Patrimoniais e de Acção Cultural as competências de acompanhamento e de supervisão técnica dos trabalhos ... a divulgação de actividades, designadamente na área do mecenato; f) Efectuar o levantamento e registo das actividades desenvolvidas pelas ...
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Aviso 18465-H/2007, de 26 de Setembro de 2007
... sociais; o planeamento do desenvolvimento económico, social e cultural; o planeamento operacional ou das actividades; o planeamento dos recursos ... o apoio a projectos culturais e artísticos através da figura do mecenato; ... g) Promover e programar a política municipal de desenvolvimento ...
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Despacho n.º 7313-C/2017
... em falta respeitante a acordos de coprodução, patrocínios, mecenato e outros apoios e financiamentos. Com a finalidade de tornar este modelo ... Artigo 2.º Interesse público cultural 1 - No âmbito do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º [ ... ], ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-A/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... da experiência e de mundividência dos agentes de criação cultural; Promover acontecimentos culturais de grande qualidade, privilegiando ... de índole cultural; Rever as condições de incentivo ao mecenato ... (ver tabela no documento original) 25. Património e Actividades ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A, de 28 de Agosto de 2003
... escolar; e) Definir e orientar a política de apoio à produção cultural e de usufruto dos bensculturais; f) Executar as tarefas que em matéria de ... a divulgação de actividades, designadamente na área do mecenato ... 2 - No domínio do estudo, conservação, recuperação, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A, de 28 de Agosto de 2003
... escolar; e) Definir e orientar a política de apoio à produção cultural e de usufruto dos bensculturais; f) Executar as tarefas que em matéria de ... a divulgação de actividades, designadamente na área do mecenato ... 2 - No domínio do estudo, conservação, recuperação, ...
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Despacho n.º 8149/2022
... cultural do Município; proporcionar uma programação cultural e intelectual ... ços municipais; promover e gerir políticas de comunicação e mecenato ... do museu Francisco Tavares Proença Júnior ... 2 — A Divisão de ...
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Acórdão nº 2684/10.2BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Fevereiro de 2022
I - O benefício fiscal previsto na alínea d) do n.º 1 do artigo 1.º do Estatuto do Mecenato é em regra dependente de reconhecimento, sendo, porém, automático se a Fundação destinatária dos donativos for pessoa colectiva dotada do estatuto de utilidade pública à qual tenha sido reconhecida isenção de IRC. II - Vindo o direito a tal benefício a ser adquirido de modo automático – por efeito...
... ministerial previsto no n.º 2 do artigo 1.º do Estatuto do Mecenato, o Tribunal a quo considerou que aquele reconhecimento ministerial não é ... provada que prossiga fins de natureza predominantemente social ou cultural, pressupostos estes que se verificavam já em 2004, razão pela qual o ... -
Despacho (extrato) n.º 12213/2022
... Direção-Geral do Património Cultural ... Despacho (extrato) n.º 12213/2022 ... Sumário: Designa, em regime de ... de públicos e de mecenato, para o Museu ... Entre setembro de 2020 e setembro de 2022, desempenha ...
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Código e publicidade
1. Introdução. 2. Do indesejável âmbito de aplicação meramente formal. 3. Da desejável coerência material. 4. Da regulação das restrições à forma, ao objecto e ao conteúdo da publicidade. 5. Da inadequação do actual Código da Publicidade português aos conteúdos editoriais de "natureza publicitária". 6. Conclusão.
... de expressão e, mais recentemente, de criação artística e cultural, no âmbito da responsabilidade social que todos lhe atribuem ... ou institucional, este último, comummente designado por mecenato ... Com efeito, o legislador português entendeu e sistematizou a ... -
Despacho n.º 1939/2019
... /2019A inscrição da «Dieta Mediterrânica» como património cultural e imaterial da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a ... ainda ser suportadas por fundos comunitários, patrocínios, mecenato ou outros.7 - Determinar que a participação nas reuniões ou em ...