material usado para automoveis
1320 resultados para material usado para automoveis
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Regulamento n.º 149/2018
... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida ... 0,70 m do solo, e ser constituídos de material facilmente lavável, que deverá ser mantido em ... de produtos alimentares só pode ser usado" material próprio para uso alimentar não recuper\xC3" ...
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Regulamento n.º 517/2018
... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida ... 0,70 m do solo, e ser constituídos de material facilmente lavável, que deverá ser mantido em ... de produtos alimentares só pode ser usado" material próprio para uso alimentar não recuper\xC3" ...
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Acórdão nº 414/10.8GBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Abril de 2017
I - O conceito de quantum doloris tradicionalmente catalogado como um parâmetro marcadamente temporário do dano corporal - sendo definido como os sofrimentos padecidos pela vítima em consequência das lesões sofridas desde o momento do sinistro até à sua cura ou à sua consolidação médico-legal -, já se mostra ultrapassado, uma vez que já se admite que sejam valorados e, consequentemente,...
... ça substituir o seu veículo automóvel usado por outro veículo dotado de uma "caixa ... realização de penso e remoção de material de sutura do couro cabeludo, cfr. carta de alta ... ; só está apto a conduzir veículos automóveis com caixa automática; desequilíbrio ... -
Regulamento n.º 165/2022
... 2 — Os condutores de veículos automóveis ou de tração animal, de motociclos, ... 5 — O mobiliário urbano usado em esplanada instalada em arruamentos ou espaços ... i) Lista de material, com indicação de quantidades, modelos e tipos ...
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Edital n.º 177/2018
... ou corretor; q) «Óleo Alimentar Usado» - óleo alimentar que constitui um resíduo; r) ... material ou produto assumir a natureza de resíduo, ... sobre os bens de terceiros, tais como automóveis, estendais, pátios ou varandas; b) Enxugar ou ...
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Aviso n.º 18608/2018
... b) Óleo Alimentar Usado (OAU), o óleo alimentar que constitui um ... p) Fileira de Resíduos - tipo de material constituinte dos resíduos, nomeadamente a ... bateria ou acumulador para veículos automóveis, nomeadamente as pilhas constituídas por um ...
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Edital n.º 432/2018
... animais na via pública; b) Óleo Alimentar Usado (OAU), o óleo alimentar que constitui um ... ção; p) Fileira de Resíduos - tipo de material constituinte dos resíduos, nomeadamente a ... bateria ou acumulador para veículos automóveis, nomeadamente as pilhas constituídas por um ...
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Aviso n.º 4936/2019
... ou corretor; p) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... material ou produto assumir a natureza de resíduo, ... SECÇÃO II Veículos automóveis Artigo 39.º Remoção e recolha de veículos 1 - ...
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Aviso n.º 13800/2018
... ou corretor; p) «Óleo alimentar usado» ou «OAU» - o óleo alimentar que constitui um ... material ou produto assumir a natureza de resíduo, ... SECÇÃO II Veículos automóveis Artigo 39.º Remoção e recolha de veículos 1 - ...
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Regulamento n.º 33/2017
... ou corretor; q) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... material ou produto assumir a natureza de resíduo, ... j) Pintar, reparar ou lavar veículos automóveis na via pública ou outros equipamentos, coima de ...
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Regulamento n.º 135/2017
... alimentares usados; y) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... material ou produto assumir a natureza de resíduo, ... ou lubrificação de veículos automóveis em espaços públicos; e) Conspurcar as vias de ...
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Acórdão nº 135/14.2GAVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Maio de 2017
I - O reconhecimento de pessoas, é uma prova que fornece um elevado grau de persuasão sobre a veracidade do facto controverso que dispensa em regra outras provas corroborantes. II – Só atacando a autenticidade do auto se pode afastar a presunção decorrente da fé pública do documento de que a testemunha declarou o que lá consta. III – A posse do anel pela companheira do arguido...
... Adquirir viaturas automóveis, pelo menos 54 só no ano de 2014, algumas delas ... , bem como um anel de tamanho superior ao usado pela depoente, sugerindo que esta retirasse os ... cor amarela com duas medalhas do mesmo material, uma em forma de círculo e outra com pedras ... -
Edital n.º 369/2019
... ída em estrutura ligeira revestida a material transparente de cor clara, localizada no ... a estacionamento de veículos automóveis, demarcada no solo; n) Pérgula - estrutura de ... de espaço de habitação sobrelotado usado pelo Instituto Nacional de Estatística, I. P ...
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Acórdão nº 56/17.7T8MTR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2021
A. Eventual irregularidade cometida pela Secretaria Judicial ao disponibilizar à parte que lha solicite nos termos do artº 155º, nº 3, do CPC, cópia da gravação sonora da audiência final, não pode ser arguida, pela outra, no âmbito da apelação da sentença, por estranha ao objecto desta e à sua impugnação. B. Dos actos porventura irregulares dos funcionários da secretaria judicial, reclama-se...
... , com veículos de tracção animal ou automóveis, nomeadamente tractores agrícolas, e de ... importante para a descoberta da verdade material e a boa decisão da causa, pelo que ao não o ... M. que também referiu sempre ter usado o dito espaço (ficheiro ... -
Acórdão nº 730/16.5T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Dezembro de 2017
... automóveis, instalado precisamente no prédio pretensamente ... extraídas do direito probatório material (regulado, grosso modo, no C.C.), onde se inserem ... usado quando seja possível, com a necessária ...
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Regulamento n.º 1181/2022
... q) «Fileira de resíduos»: o tipo de material constituinte dos resíduos, nomeadamente fileira ... u) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que depois de ... y) Abandonar veículos automóveis na via pública, zonas públicas ou outros ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A
... passageiros ou outro meio de transporte usado, em casos devidamente justificados e para ... elegível; e) Aquisição de automóveis ligeiros de mercadorias e outro material de ...
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Aviso n.º 14681/2022
... de trabalho, tais como o material de exposição, venda, arrumação ou depósito ... k) Veículos automóveis, reboques, velocípedes com ou sem motor e ... de produtos alimentares só pode ser usado papel ... ou outro material que ainda não tenha ...
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Edital n.º 833/2017
... ou corretor; p) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... material ou produto assumir a natureza de resíduo, ... ou estacionamento de veículos automóveis, pode o Município de Montijo solicitar de ...
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Acórdão nº 8095/08.2TAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
... éstimo lhe pagava e dava garantias com material (tabaco).— 110) Às 11h08, o arguido B1… ... de boquilha, enquanto o papel de boquilha usado pela CL… na produção de cigarros genuínos ... Trabalhou como vendedor de peças de automóveis ... Vive sozinho em casa própria, estando numa ...
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Regulamento n.º 472/2021
... o suporte publicitário constituído por material leve, mormente plástico, papel ou pano, que ... ; ii) Stands ou oficinas de automóveis e motociclos; h) O incumprimento das demais ... , em determinadas taxas o referencial usado para a fixação dos valores foi o benefício ...
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Acórdão nº 5130/20.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Março de 2023
... resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação ... envolvido, esse veículo estava a ser usado principalmente como meio de transporte, caso em ... não se descortinar qualquer fundamento material para a distinção” – destaques nossos ...
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Acórdão nº 5668/11.0TDLSB.E1.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Março de 2017
I - O STJ tem entendido que, em caso de dupla conforme, à luz do art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, são irrecorríveis as penas parcelares, ou únicas, aplicadas em medida igual ou inferior a 8 anos de prisão e confirmadas pela relação, restringindo-se a cognição às penas de prisão, parcelares e/ou única(s), aplicadas em medida superior a 8 anos de prisão. II - A questão que se coloca é a de...
... - O arguido AA, pela prática, como autor material", em concurso real, de: – Oito crimes de recepta\xC3" ... ção e reparação de viaturas automóveis, importação de peças auto, comercialização ... 200,00, entregou ao arguido AA um veículo usado de marca Ford que também havia comprado, anos ... -
Acórdão nº 282/05.1PAVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2015
I - Para determinação do momento temporal relevante para se conhecer do concurso superveniente de crimes é preciso encontrar a condenação em relação à qual existe em primeiro lugar o pressuposto exigido pelo art. 78.º, n.º 1, do CP, da anterioridade de um ou mais crimes, e operar um primeiro cúmulo jurídico englobando as penas dessa condenação e das aplicadas pelo crime ou crimes que lhe são...
... comercial de compra e venda de automóveis usados ... 3. Nesse âmbito e na qualidade de ... Dionísio decidiu adquirir um veículo usado da marca Porsche, modelo Cayenne com a matrícula ... áveis a um desenvolvimento afectivo e material, em torno de valores e normas sociais, numa ... -
Acórdão nº 12/16.2GAGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Janeiro de 2018
I – O nosso Código de Processo Penal acolhe o princípio de que a livre apreciação da prova constituída por declarações incriminatórias de co-arguido, não sendo legalmente proibida, deve rodear-se de especiais cuidados, por se tratar de um meio de prova que pode incorrer em défice de credibilidade, atendendo ao interesse do autor de tais declarações na sua própria defesa e à sua especial...
... relevância para a descoberta da verdade material, tendo a sua colaboração permitido a apreensão ... 27ª Telemóvel este usado para contactar o arguido José ... 28ª O ... José fez uso regular dos veículos automóveis de matrículas RR (Honda Civic), JJ (Mitsubishi ...