material usado para automoveis
1320 resultados para material usado para automoveis
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Portaria n.º 189/2016
... consumo são registadas na conta 6235 Material de educação, cultura e recreio. As aquisições ... caso dos bens móveis, das viaturas automóveis" e de outro equipamento de transporte com caracter\xC3" ... antiguidade da matrícula, do combustível usado e da cilindrada do seu motor. As receitas do IUC ...
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Regulamento n.º 122/2018
... dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) e autoridade sanitária do ... alimentares têm de ser construídos por material resistente a traços ou sulcos e facilmente ... os produtos alimentares, apenas pode ser usado papel ou outro material ainda não utilizado e ...
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Aviso n.º 13670/2021
... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. Artigo 5.º ... de produtos deverão ser construídos em material resistente, facilmente lavável e que assegurem ... de produtos alimentares só poderá ser usado papel ou outro material que ainda não tenha sido ...
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Edital n.º 19/2022
... Plano de pormenor com qualquer conteúdo material; d ) Informação prévia favorável qualificada ... ou corretor; p ) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... proibido abandonar , na via pública, automóveis em estado de degradação, impossi- bilitados de ...
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Edital n.º 99/2023
... i) «Venda ambulante de veículos automóveis e motociclos» — atividade de comércio a ... g) Cosmética e bijutaria; ... h) Material elétrico, de vídeo e de som; ... i) ... de produtos alimentares só poderá ser usado papel ... ou outro material que ainda não tenha ...
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Acórdão nº 881/16.6JAPRT-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019
... usado exclusivamente no círculo restrito desta; não ... ção, acrescendo a reparação de lapso material, ao abrigo do disposto no art.º 380.º,n.º 1, ... que seria necessário usar veículos automóveis que não pertencessem a nenhum deles, tendo por ...
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Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... , em co-autoria material, pela prática de 1 (um) crime de Abuso de poder, ... da busca levada a cabo no escritório usado pelo arguido G ... (fls. 16 a 19 do Apenso XV); - ... aos identificados veículos automóveis fê-las “na base da confiança” e convencida ... -
Regulamento n.º 169/2017
... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - Para além ... 0,70 m do solo, e ser constituídos de material facilmente lavável, que deverá ser mantido em ... de produtos alimentares só pode ser usado papel ou outro material que ainda não tenha sido ...
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Acórdão nº 17135/08.4TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I - Não constitui prova proibida o depoimento de agentes policiais que referiram terem escutado, presencialmente, um cidadão que cometeu um crime, a referir numa conversa pública mantida com terceiros, num local público, que ainda tinha consigo o produto do crime. II - Em face do princípio da livre apreciação da prova, o tribunal não se pode limitar a valorar apenas o que constitui confissão e...
... acusação pela prática, em coautoria material", de um crime de furto qualificado; b) O arguido B\xE2" ... D…, vender de berma de estrada de automóveis em 2ª mão, todos exibem um património e ... Este local foi algumas vezes usado pelo arguido C… e por outros indivíduos cujas ... -
Regulamento n.º 22/2019
... legislação em vigor; x) «Óleo alimentar usado»: o óleo alimentar que constitui um resíduo; ... material ou produto assumir a natureza de resíduo, ... , os pneus usados, os acumuladores automóveis e industriais, os óleos usados, os resíduos de ...
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Regulamento n.º 701/2019
... ou corretor; q) «Óleo alimentar usado»: o óleo alimentar que constitui um resíduo; ... tomadas antes de uma substância, material ou produto se ter transformado em resíduo, ... automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de ...
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Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
... o HHH, do crime de auxílio material de cuja prática vinha acusado; C) Na ... -se com o arguido FF numa pista de automóveis denominada “JePArk”, em Paços de Ferreira, ... melhor empunhadura pela mão, a fim de ser usado como arma de agressão, em razoável estado de ...
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Edital n.º 1201/2019
... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida ... 0,70 m do solo, e ser constituídos de material facilmente lavável, que deverá ser mantido em ... de produtos alimentares só pode ser usado" material próprio para uso alimentar não recuper\xC3" ...
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Acórdão nº 2360/13.4TBOER.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Fevereiro de 2015
SUMÁRIO: 1. No caso da venda de bens de consumo defeituosos, regulado no Dec. Lei n.º 67/2003, ao comprador basta alegar e provar o mau funcionamento da coisa, durante o prazo da garantia, sem necessidade de alegar e provar a específica causa do mau funcionamento e a sua existência à data da entrega. 2. À vendedora, para se ilibar da responsabilidade, incumbe alegar e provar que a causa do mau...
... 17.02.2012 comprou à lª R, no estado de usado, o veículo automóvel da marca Volkswagen, ... ção dos Industriais de Aluguer de Automóveis Sem Condutor remeteu informação aos presentes ... pela testemunha AM, que foi o seu autor material e o técnico que realizou a perícia ao veículo ... -
Portaria n.º 218/2016
... 37 - A correção de um erro material de um período anterior é excluída dos ... o bem é adquirido, ou em resultado de ter usado o bem durante um determinado período para fins ... como cuidados médicos, alojamento, automóveis e bens ou serviços grátis ou subsidiados) a ...
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Acórdão nº 398/21.7T8CBT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Fevereiro de 2023
... ção, invocando, além da incompetência material do tribunal; que o sinistro está abrangido no ... A L ... - Comércio e Aluguer de Automóveis e Equipamentos Unipessoal Lda. celebrou com a ... envolvido, esse veículo estava a ser usado principalmente como meio de transporte, caso em ...
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Edital n.º 1292/2023
... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante ... 2 — Além ... 0,70 m do solo, e ser constituídos de material facilmente lavável, que deverá ser mantido ... de produtos alimentares só pode ser usado" material ... próprio para uso alimentar ... 6 \xE2\x80" ...
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Edital n.º 548/2023
... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante ... 2 — Além ... 0,70 m do solo, e ser constituídos de material facilmente lavável, que deverá ser mantido ... de produtos alimentares só pode ser usado" material ... próprio para uso alimentar ... 6 \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 1530/15.5T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2016
I - A discordância da decisão em matéria de facto e da decisão em matéria de Direito não justifica a nulidade da sentença. II - Da não impugnação pelo réu de um documento particular que não lhe é atribuído não se segue a confissão da sua materialidade. III - Ainda que os réus não provem a autenticidade dos documentos cuja letra, assinatura e respetivo teor tenham sido postos em crise pelo...
... quo dá como não provado que o Réu tenha usado o óleo ATF que devia ter usado (ponto 55) dos ... de reparação de veículos automóveis, com oficina de reparação automóvel aberta ao ... ão aparente, resultantes de simples erro material, seja na fundamentação, seja na decisão ... -
Edital n.º 1003/2022
... aos ocupantes a colocação de automóveis ligeiros/pesados, caravanas ou ... outros, nos ... de material impermeável, lavável e não tóxico ... 2 — ... de produtos alimentares só pode ser usado papel ... ou outro material que ainda não tenha ...
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Edital n.º 586-A/2022
... aos expositores a colocação de automóveis ligeiros/pesados, caravanas ... ou outros, nos ... de material impermeável, lavável e não tóxico ... 2 — ... de produtos alimentares só pode ser usado papel ... ou outro material que ainda não tenha ...
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Acórdão nº 26/22.3JAGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Março de 2023
I - O incêndio levado a cabo com dolo em veículo automóvel é incêndio de relevo porque integra o tipo legal do crime. II - O incêndio em veículo automóvel estacionado junto de outros veículos automóveis e em zonas residenciais é incêndio de relevo porque acarreta um perigo acrescido e substancial não só para o veículo incendiado, mas também para os demais bens à sua volta.
... , foi o arguido AA condenado como autor material de dois crimes de incêndio, explosões e outras ... destruição pelo fogo dos veículos automóveis de tais intervenientes ... 7. Assim, e para dar ... – ... – ... , no quarto habitualmente usado pelo mesmo, uma máscara de cor preta com ... -
Acórdão nº 1939/14.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Março de 2018
... instalações de oficina e stand de automóveis da 3.ª Ré, na presença de funcionários desta, ... , mas avisou-o que já o havia adquirido usado cerca de um ano antes, e, como tal, nada podia ... , privilegiando o apuramento da verdade material dos factos, pressuposto que é de uma decisão ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2021
... e encargos associadas a veículos automóveis e motociclos. V) Afastar este elemento ... ção do valor patrimonial tributário (VPT) usado para efeitos de IMT como valor de venda para ... E deixa claro o tribunal que o controlo material" destas normas não se faz por apelo ao artigo 73.\xC2" ...
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Regulamento n.º 758/2020
... q) «Fileira de resíduos»: - o tipo de material constituinte dos resíduos, nomeadamente fileira ... ou corretor; t) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: - o óleo alimentar que constitui ... de recolha; aa) Abandonar veículos automóveis na via pública, zonas públicas ou outros ...