material usado para automoveis
1320 resultados para material usado para automoveis
-
Regulamento n.º 455/2019
... a serem implementadas; s) «Óleo alimentar usado (OAU)»: o óleo alimentar que constitui um ... tomadas antes de uma substância, material ou produto se ter transformado em resíduos, ... automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de ...
-
Acórdão nº 100/06.3GAMNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Abril de 2010
I) Se o arguido circulasse à velocidade máxima que declarou de 60 km/h, em cada segundo, percorreria 16,67 metros (60.000 m: 3 600 s= 16,67 m), o que significa que, quando a vítima iniciou a travessia da hemi-faixa destinada à circulação do arguido - e nesse momento avistado por este, como o próprio confessa -, o veículo estaria à distância de 50 metros do local do sinistro. Ou seja, se o...
... o cometimento pelo mesmo, em autoria material, de «um crime de homicídio por negligência, ... consiste antes de tudo em o agente não ter usado aquela diligência exigida segundo as ... e a condução de quaisquer veículos automóveis. A perigosidade de tal actividade, considerada em ... -
Regulamento n.º 527/2018
... ou corretor; p) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... material ou produto assumir a natureza de resíduo, ... automóveis em estado de degradação impossibilitados de ...
-
Regulamento n.º 531/2017
... ou corretor; o) «Óleo alimentar usado» ou «OAU» - óleo alimentar que constitui um ... material ou produto assumir a natureza de resíduo, ... automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de ...
-
Regulamento n.º 1108/2022
... ff) «OAU»: Óleo alimentar usado; ... gg) «PAYT»: Pay-as-you-throw-sistema ... material ou produto assumir ... a natureza de resíduo, ... , lubrificar e reparar veículos automóveis nas vias e outros espaços públicos; ... d) ...
-
Acórdão nº 1728/12.8JAPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Fevereiro de 2016
I - As declarações do co-arguido são um meio de prova admissível, estando sujeitas ao princípio da livre apreciação da prova. II - Em relação ao co-arguido as declarações do arguido só não valem como meio de prova se aquele “se recusar a responder às perguntas formuladas” pelos juízes e demais sujeitos processuais, incluindo dos demais co arguidos, por tal conduta violar as...
... o arguido I… pela prática, em autoria material de um crime de detenção de arma proibida, p.p ... APREENDIDOS NOS AUTOS VIATURAS AUTOMÓVEIS APREENDIDAS Uma vez que as viaturas infra ... tipo de fio, mas vermelho e preto, também usado pelos arguidos noutras explosões], mas também ... -
Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto...
... áveis para a descoberta da verdade material, o que tudo teria conduzido a uma ilícita ... $00 da “LA…”; e para 2 veículos automóveis as quantias de 255.000$00 de LB…, e 200.000$00 ... O modelo usado nesses pontos de facto foi, basicamente, o ... -
Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... aprovisi onamento, no que concerne ao material de escritório, de consumíveis para ... processo, ou, se ele se destinar a ser usado internamente em detrimento da venda, esteja ... tipos funcionais: a ) Veículos automóveis – os de lotação não excedente a nove lu ...
-
Acórdão nº 278/19.7T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Março de 2021
Sumário – artigo 663º, 7, do CPC I - Após extinção da sociedade, caso subsista passivo não satisfeito ou acautelado, os credores sociais têm ao seu alcance dois regimes de protecção distintos: a responsabilidade dos liquidatários caso se verifiquem os requisitos do 158º, CSC, ou a responsabilidade dos antigos sócios caso se verifiquem os requisitos do artigo 163º, CSC. II – Em ambas
... ário (mesas, cadeiras, armários) e material de escritório e informático, além do capital ... saber, a sociedade possuía veículos automóveis. Aliás, a R. e respectivos familiares têm sido ... 5. O modo e tempo verbal usado pelo Tribunal recorrido na decisão ora em crise, ... -
Acórdão nº 965/15.8T8PTM.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Setembro de 2018
1.- O art.291 do Código Civil constitui uma norma inovadora do Código Civil de 1966 e visa proteger os terceiros adquirentes de boa fé contra os efeitos retroactivos da nulidade e da anulação do negócio jurídico, ou seja, procura resolver um problema de conflito de direitos entre os primeiro alienante ( o verdadeiro proprietário) e o terceiro adquirente de boa fé. 2.-A aquisição a non domino...
... junto da Conservatória do Registo de Automóveis, com eliminação das demais inscrições ... remoção de óleo usado ZZECOLUB TAXA AMBIENTAL ZZ83220142516 Óleo CX ... ário para repor a verdade jurídica material, considerando que, após o decurso do prazo, o ... -
Acórdão nº 2053/21.9T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Janeiro de 2023
I - A subempreitada é o contrato pelo qual um terceiro (o subempreiteiro) assume a obrigação de realizar a obra ou parte da obra que o empreiteiro se comprometeu a executar pela celebração do contrato de empreitada, mediante o recebimento de um preço a pagar pelo empreiteiro (artigo 1213º n.º 1 do Código Civil). II - Ao contrato de subempreitada são aplicáveis, em princípio, as regras...
... fazer aquando da sua colocação nos automóveis e que o ficheiro CAD não fornecia detalhes ... aqui em causa, não o é na relação material subjacente, dado que revela um interesse no ... que o molde original não podia ser usado devido à expansão da peça na cura ... 73. A ... -
Edital n.º 371/2015
... material constituinte dos resíduos, nomeadamente fileira ... no pós-encerramento; x) «Óleo alimentar usado» ou «OUA»: o óleo alimentar que constitui um ... à lubrificação de veículos automóveis nas vias e outros espaços públicos não ...
-
Acórdão nº 9455/09.7TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Março de 2015
I - A existência de um contrato de compra e venda de um automóvel usado celebrado entre um profissional (o réu vendedor) e um consumidor ou comprador não profissional (o autor comprador), ou seja, uma pessoa singular que adquire a fornecedor profissional bens ou serviços para uso não profissional (artº, 2 nº 1, da Lei nº 24/96, de 31/07 (Lei de Defesa do Consumidor - LDC), configura um contrato...
... Autor tinha sido comprado na Alemanha, já usado e que antes do Autor o adquirir já havia sido ... se trata de comerciante de veículos automóveis usados ... XXVI. Sendo certo que, provados os ... estática, tendo de se conformar com o material que lhes é dado, pois não podem pedir ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 24/2012/A, de 01 de Junho de 2012
... , bem como as armas, as munições e o material de guerra destinados a fins especificamente ... «Bateria ou acumulador para veículos automóveis» a bateria ou acumulador utilizados para ... y) «Pneu recauchutado» o pneu usado que é objeto de processo industrial de acordo ...
-
Regulamento n.º 187/2023
... principal que serve para abrigo de automóveis ... Habitação coletiva — edifício que, ... ou de suporte de terras — Muro de suporte usado em declives ou aterros ... para sustentação ou ... agentes climatéricos, feito de lona ou material similar, ... rebatível, aplicável em qualquer ...
-
Acórdão nº 10/16.6PGPDL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019
I - O juiz, em matéria criminal, como na matéria cível, é livre no plano da qualificação jurídica, e na área criminal, atentas as especificidades relevantes, desde que tenha em atenção determinados procedimentos adjectivos, tendo em vista o exercício do necessário contraditório e desde que observados os impedimentos decorrentes da proibição da reformatio in pejus. II - No caso dos ofendidos
... ora recorrente, a prática, como autor material, na forma consumada, e em concurso efectivo, de ... de proibição de conduzir veículos automóveis, prevista no artigo 69.º do Código Penal, em ... E a tanto não obsta o facto do arguido ter usado aquele objecto como instrumento contundente ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/A
... elegível; e) Aquisição de automóveis ligeiros de mercadorias e outro material de ... 50 passageiros ou outro meio de transporte usado, em casos devidamente justificados e para ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/A
... elegível; e) Aquisição de automóveis ligeiros de mercadorias e outro material de ... passageiros ou outro meio de transporte usado, em casos devidamente justificados e para ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2021/A
... e) Aquisição de automóveis ligeiros de mercadorias e outro material de ... meio de transporte usado, em casos devidamente justificados e para ...
-
Acórdão nº 02942/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Dezembro de 2015
I. O imposto automóvel (IA) é, nos termos do DL n.º 40/93 de 18 de Fevereiro, um imposto interno incidente sobre os veículos automóveis ligeiros de passageiros admitidos ou importados no estado de novos ou usados, incluindo os montados ou fabricados em Portugal e que se destinem a ser matriculados (artigo 1° n°1). Tal imposto é de natureza específica, monofásica e determinável de acordo com as...
... óvel [IA] relativo ao veículo automóvel usado proveniente da Alemanha, da marca Mercedes Benz e ... do Imposto Automóvel aos Veículos Automóveis Usados Provenientes da União Europeia) à ... do mesmo lado foram forrados de novo com material de cor diferente dos restantes bancos. Os vidros, ... -
Decreto-Lei n.º 49/2019
... do imposto sobre venda de veículos automóveis devido até à entrada em vigor do Decreto-Lei ... , que autoriza as empresas que não tenham usado da faculdade conferida pelo n.º 1 do artigo 1.º ... ão social (FPAS), das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico; bb) O Decreto-Lei n.º 434-U/82 , ...
-
Edital n.º 1028/2019
... de construção; n) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; o) Produtos ... ção e/ou anulação do procedimento usado, bem como os seus fundamentos, deve ser ... 2 - Todo o material de exposição, venda, arrumação ou depósito ...
-
Portaria n.º 43-A/2022
... Regulamento (UE) n.º 1407/2013, pode ser usado quando o investi- mento for relevante para a ... ário; g ) Aquisição de veículos automóveis, aeronaves e outro material de transporte; h ) ...
-
Portaria n.º 43-A/2022
... Regulamento (UE) n.º 1407/2013, pode ser usado quando o investi- ... mento for relevante para a ... g) Aquisição de veículos automóveis, aeronaves e outro material de transporte; ... h) ...
-
Acórdão nº 502/08.0GEALR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Fevereiro de 2016
I - O STJ pode e deve conhecer, oficiosamente, da ocorrência dos vícios da decisão previstos nas als. a) a c) do n.º 2 do art. 410.º do CPP, como expressamente preceitua o art. 434.º, do CPP, tanto mais que tal pode cognitivo se situa no âmbito do conhecimento da matéria de direito, pois que averiguar se a matéria de facto enferma de algum dos mencionados vícios, constitui questão de direito. ...
... nos autos, pela prática, como co-autor material, de 1 (um) crime de roubo agravado, p. e p. pelo ... , face à factualidade provada que foi usado «(…) objeto não apurado que não pode ser ... a licença de condução de veículos automóveis ... Ao nível individual o arguido apresentou ...