material usado para automoveis
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 103/2008 . Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios
... material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de ... Homologação CE de Modelo de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, Componentes e Unidades ... ções múltiplas conforme o equipamento usado ... e o manual de instruções dos equipamentos ...
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Regulamento n.º 639/2016
... mesmas características, designadamente material, forma, texto, imagem, dimensões e volumetria, ... alimentares na venda em veículos automóveis ou reboques 1 - No transporte, arrumação, ... de produtos alimentares só pode ser usado papel ou outro material adequado a contacto com ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2017
... consciente de que as razões de justiça material que justificam o desconto podem estar em conflito ... esteve proibido de conduzir veículos automóveis, que lhe foi aplicada e cumprida total ou ... a devolução", "restituir", "devolver", usado, por exemplo, no art. 476.º do Código Civil, ...
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Acórdão nº 08P2958 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Dezembro de 2008
I - Não se descortina qualquer inconstitucionalidade do art. 34.º, n.º 4, da Constituição, por violação do disposto no art. 8.º, n.º 2, da CEDH -, pois esta norma se sobreporia, na hierarquia das normas, às de direito interno e, inclusive, às de cariz constitucional, nos termos dos arts. 8.º e 16.º da Constituição -, uma vez que é, pelo menos, duvidoso que as normas provenientes do direito...
... termos: - AA, pela prática, em autoria material, com dolo directo, sob a forma consumada, de um ... ficaram os veículos e os próprios automóveis encontram-se devidamente fotografados a folhas ... descoberta do crime e de todo o equipamento usado pelos seus agentes (barcos, material tecnológico ... -
Aviso n.º 11029/2023
... para a prestação do serviço (inclui material, serviços e ... gastos gerais); ... cps: ... da atividade de arrumador de automóveis ... Apreciação do processo com vista a ... envolvidos. Por vezes, poderá ser usado um valor de desincentivo, que é medido pela ...
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Regulamento n.º 306/2023
... para a prestação do serviço (inclui material, serviços e ... gastos gerais); ... cps: ... da atividade de arrumador de automóveis": ... Apreciação do processo com vista a obtenç\xC3" ... Por vezes, poderá ser usado um valor de desincentivo, que é medido pela ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... 15 ... Âmbito material de aplicação do Decreto-Lei n.º 422/83 - RA89, ... e de outras utilizadas por veículos automóveis, tais como auto-estradas, pontes, viadutos, ... automático - Via Verde, que pode ser usado nas auto-estradas e pontes deste território ...
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Aviso n.º 4181/2021
... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida ... ços de venda limpos e livres de qualquer material, equipamento ou resíduos, no final do exercício ... de produtos alimentares só poderá ser usado papel ou outro material de uso alimentar que ...
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Acórdão nº 72/07.7JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2012
O Ministério Público é livre, salvaguardados os actos de prática obrigatória e as exigências decorrentes do princípio da legalidade, de levar a cabo ou de promover as diligências que entender necessárias, com vista a fundamentar uma decisão de acusar ou de arquivar o inquérito e não determina a nulidade do inquérito por insuficiência a omissão de diligências de investigação não impostas por lei (a
... crimes: a) a primeira, em autoria material, um crime de tráfico de estupefacientes agravado ... -se a restituição dos veículos automóveis com as matrículas … , bem como do telemóvel ... num verdadeiro poder-dever que tem que ser usado sempre que se verifiquem os pressupostos de ... -
Edital n.º 947/2019
... podem estacionar apenas veículos automóveis ligeiros.2 - É proibida a utilização das zonas ... comunitário para pessoas com deficiência, usado nos termos do n.º 1 do artigo 9.º do ...
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Portaria n.º 451/2023
... só podem ser licenciados veículos automóveis ligeiros de passa- geiros de matrícula nacional, ... identificador da tarifa praticada pode ser usado, em caso de ameaça à segurança do condutor, ... no número anterior devem ser de material autocolante, com altura não superior a 80 mm, e ...
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Edital n.º 873/2020
... , seus acessórios ou partes separadas e material para instalações elétricas; j) Instrumentos ... automóveis, reboques, motociclos, velocípedes com ou sem ... de produtos alimentares só pode ser usado material autorizado que ainda não tenha sido ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... ou telheiro» coberto executado em material duradouro de construção, não encerrado em ... ao estacionamento de veículos automóveis e servida por acesso viário; o ) «Estaleiro de ... » o material autocolante que pode ser usado como suporte publicitário, desde que aplicado ...
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Edital n.º 550/2016
... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 3 - A violação ... acondicionados em papel ou outro material apropriado não recuperável, sempre que os ... de funcionamento; d) O espaço de venda for usado para venda de produtos incompatíveis com o setor ...
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Aviso n.º 6921/2016
... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, estacionados na ... a revogação se o espaço de venda for usado para venda de produtos incompatíveis com o setor ... seus lugares limpos e livres de qualquer material, equipamento ou resíduos. Artigo 38.º ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... ção, por particulares, de veículos automóveis" elétricos, que, com o abate de um veículo autom\xC3" ... como resíduos ou detritos, material celulósico não alimentar ou material ... flexibilidade de utilização, podendo ser usado na geração de eletricidade e na produção de ...
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Regulamento n.º 72/2023
... de atividade de arrumador de automóveis; ... g) Licenciamento de atividades ruidosas de ... d) Material de escritório = 1,32 €; ... e) Comunicações ... : área em metros quadrados do espaço a ser usado; ... d: Valor Económico-Social ... B.1 — ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) e autoridade sanitária ... do ... alimentares têm de ser construídos por material resistente a traços ou sulcos ... e facilmente ... os produtos alimentares, apenas pode ser usado papel ... ou outro material ainda não utilizado ...
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Acórdão nº 93/07.0JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
Para a verificação do crime de receptação previsto no n.º 1 do artigo 231.º do CP basta o conhecimento, pelo arguido, de que a coisa receptada constitui objecto de um crime contra o património, não sendo, por conseguinte, também necessário que o arguido saiba o condicionalismo concreto na ocorrência do referido ilícito.
... o arguido A ( ... ) da prática em autoria material de dois crimes de falsificação ou ... das particularidades das corridas automóveis, para pagamento de trabalhos feitos e não pagos ... Daí que, não se pode dizer que tenha usado conceitos indeterminados susceptíveis de ... -
Regulamento n.º 636/2016
... das máquinas e alfaias agrícolas e automóveis que podem ser desmontados até às 12h00 do dia ... de 0,70 m do solo a ser construídos de material impermeável, lavável e não tóxico.17.2 - ... de produtos alimentares só pode ser usado papel ou outro material que ainda não tenha sido ...
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Regulamento n.º 107/2019
... o solo com estrutura de madeira ou outro material de duas faces com forma retangular ou quadrada; ... ço público; u) «Guarda-sol», artefacto usado para resguardar do sol ou criar sombra, coberto ... público para exposição de viaturas automóveis, salvo autorização excecional e devidamente ...
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Regulamento n.º 219/2018
... o solo com estrutura de madeira ou outro material de duas faces com forma retangular ou quadrada; ... ço público; u) «Guarda-sol», artefacto usado para resguardar do sol ou criar sombra, coberto ... público para exposição de viaturas automóveis, salvo autorização excecional e devidamente ...
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Regulamento n.º 1118/2022
... para a prestação do serviço (inclui material, serviços e ... gastos gerais; ... td: taxa de ... da atividade de arrumador de automóveis ... Apreciação do processo com vista a ... envolvidos. Por vezes, poderá ser usado um valor de desincentivo, que é medido pela ...
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Regulamento n.º 165/2022
... automóveis ou de tração animal, de motociclos, ... 5 — O mobiliário urbano usado em esplanada instalada em arruamentos ou espaços ... caso o projetista conheça; i ) Lista de material, com indicação de quantidades, modelos e tipos ...
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Portaria n.º 189/2016
... consumo são registadas na conta 6235 Material de educação, cultura e recreio. As aquisições ... caso dos bens móveis, das viaturas automóveis" e de outro equipamento de transporte com caracter\xC3" ... antiguidade da matrícula, do combustível usado e da cilindrada do seu motor. As receitas do IUC ...