material usado para automoveis
1320 resultados para material usado para automoveis
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Regulamento n.º 26/2019
... ão; n) "Fileira de resíduos": o tipo de material constituinte dos resíduos, nomeadamente fileira ... peças de mobiliário; s) "Óleo alimentar usado (OAU)": o óleo alimentar que constitui um ... a faixa de circulação de viaturas automóveis, zonas de estacionamento, passeios, bermas, ...
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Aviso n.º 16834/2018
... comerciante ou corretor; q) Óleo alimentar usado ou OAU: o óleo alimentar que constitui um ... material ou produto assumir a natureza de resíduo, ... na via pública por veículos automóveis ou por outras estruturas. Artigo 48.º Limpeza de ...
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Portaria n.º 234/2022
... material de grande resis- ... tência, durabilidade, ... contida numa cercadura circular, sendo usado com os uniformes de cerimónia (n.º 3A, ... n.º ... f) Condutores mecânicos de automóveis (fig. 186) — constituído por um volante de ...
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Regulamento n.º 318/2018
... espaços públicos; v) «Óleo alimentar usado» ou «OUA»: o óleo alimentar que constitui um ... material ou produto assumir a natureza de resíduos, ... automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de ...
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Edital n.º 62/2018
... espaços públicos; v) «Óleo alimentar usado» ou «OUA»: o óleo alimentar que constitui um ... material ou produto assumir a natureza de resíduos, ... automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de ...
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Acórdão nº 187/14.5T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018
... -o, em arrastamento, contra os automóveis estacionados em frente ao Restaurante A, ... extraídas do direito probatório material (regulado, grosso modo, no C.C.), onde se inserem ... usado quando seja possível, com a necessária ...
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Regulamento n.º 74/2021
... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida ... 0,70 m do solo, e ser constituídos de material facilmente lavável, que deverá ser mantido em ... de produtos alimentares só pode ser usado material próprio para uso alimentar. 6 - Os ...
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Aviso n.º 13606/2020
... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida ... 0,70 m do solo, e ser constituídos de material facilmente lavável, que deverá ser mantido em ... de produtos alimentares só pode ser usado material próprio para uso alimentar. 6 - Os ...
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Acórdão nº 6250/18.6T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Março de 2021
Sumário (do relator): I. Peticionando o autor indemnização em dinheiro, correspondente ao alegado valor comercial do seu veículo automóvel danificado em acidente de viação, no pressuposto de ser excessivamente oneroso o custo da reparação deste e no de que ficassem para a ré seguradora os respectivos salvados, seria nula a sentença, ao abrigo do artº 65º, nº 1, alínea d), CPC, por condenar em...
... de acidente de viação, deve ser usado, também, pelo julgador para integrar o conceito ... reconheceu ter feito uso de veículos automóveis no indicado período, até ao momento em que ... despesas, nomeadamente em deslocações, material de escritório, em pessoal auxiliar ou ... -
Acórdão nº 59/18.4GTSTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Janeiro de 2023
Tendo resultado provado que o arguido, exercia a condução imprimindo ao veículo que conduzia uma velocidade desajustada para o local e fazia-o desatento e de forma descuidada e imprudente e que não lhe permitia o respetivo controle; de tal sorte que, ao chegar ao km 119,900, local onde a via se apresenta em reta, o arguido não manteve a necessária distância de segurança do veículo que seguia...
... o arguido AA, pela prática, como autor material e na forma consumada, de um crime de homicídio ... ção que a condução de veículos automóveis requer e exige, como podia e devia ter feito, e, ... consiste antes de mais em o agente não ter usado aquela diligência exigida, segundo as ... -
Acórdão nº 91/11.9TBBAO.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Abril de 2016
I - AA - Comércio de Automóveis, Unipessoal, Ldª, intentou contra BB, acção ... maior relevo aos aspectos de ordem material ... É esta uma matéria que tem sido objecto ... importou da Alemanha um veículo usado que aparentemente teria 82.000 Kms. Foi com esta ...
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Acórdão nº 612/09.7TTSTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Abril de 2014
... ção, como vendedores de veículos automóveis e mediante retribuição, o que aconteceu até ... º do CPT, para reposição da verdade material ... 18. Os factos que os recorrentes entendem ... consequência, não se aceita o argumento usado na sentença de que, à data da cessação dos ...
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Aviso n.º 10363/2020
... legislação em vigor; u) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... material ou produto assumir a natureza de resíduo, ... sobre os bens de terceiros, tais como automóveis, estendais, pátios ou varandas; b) Enxugar ou ...
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Regulamento n.º 1038/2020
... margens; l) Veículos motorizados: os automóveis, motociclos, ciclomotores, triciclos e ... as folhas, frutos ou floração do material vegetal, bem como destruir ou danificar, por ... atividade piscatória, devem deixar o local usado limpo e desocupado. 6 - A Câmara Municipal pode ...
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Regulamento n.º 1061/2016
... ou corretor; j) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... material ou produto assumir a natureza de resíduo, ... ou estacionamento de veículos automóveis, pode o Município de Coimbra solicitar de ...
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Edital n.º 983/2016
... ou corretor; p) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... material ou produto assumir a natureza de resíduo, ... automóveis em estado de degradação, impossibilitados de ...
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Edital n.º 344/2021
... «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... ção de cinzas, escórias ou qualquer material incandescente nos contentores destinados a RU; i) ... abandonar ou depositar viaturas automóveis independentemente do estado de conservação. 3 - ...
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Edital n.º 1071/2020
... «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... ção de cinzas, escórias ou qualquer material incandescente nos contentores destinados a RU; i) ... abandonar ou depositar viaturas automóveis independentemente do estado de conservação. 3 - ...
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Acórdão nº 2325/12.3JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Outubro de 2014
I – Não se pode considerar preenchida a agravante qualificativa da al. f) do n.º 2 do art. 204º do Cód. Penal, ex vi do art. 210.º, n.º 2, al. b), do Cód. Penal [… trazendo, no momento do crime, arma aparente ou oculta…] quando apenas se prova que o agente usou um objeto semelhante a uma arma de fogo sem se dar como provado que era uma arma de fogo. II – A circunstância
... à imputada prática, em co-autoria material e na forma consumada, de um crime de roubo, ... a habilitasse a conduzir veículos automóveis na via pública ... 10. Sabia, pelo menos o ... "Esta alínea abrange tudo o que possa ser usado como instrumento eficaz de agressão, portanto, ... -
Decreto-Lei n.º 93/2020
... de março, na sua redação atual; y) «Material equivalente», uma liga de alumínio ou outro ... O modo «portas fechadas» deve ser usado apenas numa emergência ou para fins de ensaio ... os transbordadores que transportam automóveis ou composições ferroviárias, em que a ...
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Aviso n.º 13529/2019
... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Equipamento ... de produtos alimentares só pode ser usado material que ainda não tenha sido utilizado e ...
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Regulamento n.º 456/2018
... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Equipamento ... de produtos alimentares só pode ser usado material que ainda não tenha sido utilizado e ...
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Acórdão nº 1012/16.8T9STS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Janeiro de 2020
... M. pela prática como autor material de um crime de detenção de arma proibida p.p ... grau de pureza, que os envolvidos terão usado para dissimular a expressão “ trocar um ... funções de comércio de veículos automóveis, conforme resulta dos fatos provados e da ...
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Aviso n.º 7519/2020
... : ver resíduo volumoso; w) Óleo alimentar usado ou OAU: o óleo alimentar que constitui um ... material ou produto assumir a natureza de resíduo, ... na via pública por veículos automóveis ou por outras estruturas. Artigo 56.º Limpeza de ...
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Regulamento n.º 781/2023
... x) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... material ou produto assumir ... a natureza de resíduo, ... estacionamento abusivo de veículos automóveis; ... k) Pagar pontualmente as importâncias ...