licenciamento industrial tipo 3

... diversos temas relativos a propriedade industrial e matérias conexas, tanto de natureza política ... que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 3 do artigo 39.º dos Estatutos da Faculdade de ... ão, de proteção e de valorização; 3 - Tipo de decisões que podem decorrer da análise da CI ... Direitos de PI e à estratégia de licenciamento ou de valorização da Investigação. Através ...

... legal que instituiu o designado licenciamento zero apresenta uma indisfarçável preferência ... 3 - O presente Regulamento aplica-se ainda a todas ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...

... 3 - Nos outros espaços agrícolas são permitidas ... normas do Regulamento aplicam-se ao licenciamento e à aprovação de projetos de obras, bem como ... ; b) Espaço urbanizável; c) Espaço industrial; d) Espaço agrossilvopastoril; e) Espaço de ... ísticos deve representar um complemento ao tipo de turismo induzido pela albufeira e possibilitar ...

... 3" de março de 2020. - O Presidente da Câmara, Ant\xC3" ... abril - o qual aprovou o denominado Licenciamento Zero - e tendo em conta as profundas ... através de peças escritas e desenhadas o tipo de ocupação do espaço público com a ... comerciais, em edifícios de uso industrial e de armazenagem, bem como em edifícios com ...

... ção de objetivos de desenvolvimento industrial e empresarial integrados. b) Sociedade Gestora - ... Câmara Municipal comprovativo do licenciamento/autorização da operação de loteamento ou das ... Artigo 3.º Caraterização do Parque Empresarial O Parque ... O material de acabamento das fachadas e o tipo de acabamento será de acordo com a arquitetura ...

... Municipal do Parque Empresarial e Industrial de Sernancelhe Carlos Silva Santiago, Presidente ... Artigo 3.º Caracterização da Zona Empresarial A Zona ... licenciamento, instalação e início da laboração 1 - O ... 2 - Projeto de Investimento: 2.1 - Tipo de Atividade a instalar; 2.2 - Instalações a ...

... ódigo do Procedimento Administrativo, e do n.º 3 do artigo 3.º do Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de ... tempos inerentes aos processos de licenciamento, redesenhando assim um novo paradigma ... plano de segurança e saúde ser adequado ao tipo de obra que se pretende realizar, acompanhado do ... , a instalação de estabelecimento industrial a que se refere a parte 2-B do Anexo I ao SIR, em ...

... do Cartaxo: Torna público, nos termos do n.º 3, do artigo n.º 121.º do Regime Jurídico de ... urbano, espaço urbanizável e espaço industrial que seja contíguo às classes de espaço urbano ... enquadramento na área urbana que atenda ao tipo de construções existentes e à sua utilização ... á exceder 17 m; e) É interdito o licenciamento de obras de urbanização ou de edificação que ...

... ção do Plano de Urbanização da Zona Industrial de Lordelo Dr. José Alexandre da Silva Almeida, ... nacionais desclassificadas; e) [ ... ] 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] [ ... ] Artigo 10.º Qualificação do solo ... terreno confrontante esteja ocupado com este tipo" de atividades e usos e se cumpra a demais legisla\xC3" ... licenciamento seja solicitado até três anos após entrada em ...

... , estabelecido pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro; da Lei Geral Tributária, aprovada ... , de acordo com os valores unitários por tipo de infraestruturas. 7 - A taxa prevista no n.º 3 ... ; b) Tratando-se de procedimento de licenciamento, a primeira prestação será liquidada com a ... também que o benefício da atividade industrial é superior ao das restantes atividades ...

... {letter-spacing:2.967852px;}.ls44{letter-spacing:3 ... taxas devidas em contrapartida do licenciamento da exploração de circuitos turísticos, cuja ... : - 10.1 — Valor individual relativo ao tipo de ocupação, nos termos dos pontos anteriores, ... Quando realizada em estabelecimento industrial 870.00 € 0.00 € 875.77 € ...

... No exercício da faculdade prevista no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, ... declaração de desistência do atual industrial de construção civil, declaração de ... ções, as quais ficam isentas de licenciamento ou comunicação prévia: a) ... b) ... c) ... d) ... como rodoviária ou pedonal, conforme o tipo de utilização, e pública ou privada consoante ...

... , nos termos e para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Regime Jurídico dos ... parcial: 1) Áreas de proteção parcial de tipo I; 2) Áreas de proteção parcial de tipo II; c) ... - Regime de Exercício da Atividade Industrial) - desde que explorados de acordo com as ... ordenamento do território ou com licenciamento adequado para tal. 2 - Estas áreas devem cumprir ...

... , nos termos e para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Regime Jurídico dos ... 1) Áreas de proteção parcial de tipo I; ... 2) Áreas de proteção parcial de tipo ... Industrial) — desde que explorados de acordo com as ... ou com licenciamento adequado para tal ... 2 — Estas áreas devem ...

... para imediata execução, nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 57.º, do Anexo I da Lei n.º ... 2009; e) Plano de Pormenor da Zona Industrial do Canhoso, publicado pelo Aviso n.º 11712/2012, ... 9 - Os estabelecimentos industriais do tipo 1 e 2 atualmente existentes em meio urbano ... 2 - O licenciamento de novas atividades industriais far-se-á ...

... , as Plantas de Ordenamento PO.1, PO.2 e PO.3 e as Plantas de Condicionantes PAC III.1, PAC ... Artigo 8.º Licenciamento ou autorização de obras e atividades 1 - [ ... ] ... detêm essa função quer noutras áreas, do tipo «área social rural», que dispõem de um tipo ... responsáveis pelo licenciamento industrial. 3 - Para os estabelecimentos industriais ...

... ção proposta, nos termos do disposto no artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 93/90, de 19 de março, ... de erosão Solo urbanizado: residencial tipo II ... Pretende -se enquadrar as edificações ... , com cerca de 3 trabalhadores, com licenciamento industrial em tramitação. Tratam -se de áreas ...

... , consubstanciada com os n.os 1 e 4 do artigo 3".º do Regime Jurídico de Urbanização e Edifica\xC3" ... º 48/2011, de 1 de abril, visando o Licenciamento Zero e do Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de ... das construções, seja a atividade industrial, comercial, (incluindo armazéns), serviços e ... comunicação prévia de estabelecimento do tipo 3: 2.1 - artigo 33.º e 34.º - 153.29 (euro) 2.2 ...

... , torna público, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Regime Jurídico dos ... - Conceito que engloba, as estufas de tipo 1, estruturas que, em regra, envolvem elevado ... condições a acordar no momento do licenciamento. 2 - O exercício do direito referido no número ... do uso do solo associadas à atividade industrial deverão subordinar-se às disposições ...

... abril, que enquadrou a iniciativa «Licenciamento Zero», e respetiva regulamentação, o qual ... Artigo 3.º Âmbito material 1 - O presente Regulamento ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...

... abril, que enquadrou a iniciativa «Licenciamento Zero», e respetiva regulamentação, o qual ... Artigo 3.º Âmbito material 1 - O presente Regulamento ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...

... «Licenciamento Zero», e respetiva regulamentação, o qual ... Artigo 3.º ... Âmbito material ... 1 — O presente ... tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ...

... cemitérios aprovado Decreto n.º 44 220, de 3 de março de 1962, pelo Decreto n.º 45 864, de ... de agosto; i) Regime Jurídico do Licenciamento e Fiscalização de Atos e Atividades sujeita a ... R.4» denominado «Regulamento da Zona Industrial»; e) «Anexo R.5» denominado «Regulamento de ... como automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo" de utilização; c) «Avenida»: espaço urbano p\xC3" ...

... para o Ar no âmbito do Regime de Licenciamento" Único de Ambiente, aprovado pelo Decreto-Lei n.\xC2" ... decorrentes do Decreto-Lei n.º 78/2004 , de 3 de abril, que estabelece o regime jurídico em ... de combustão" (MIC), independentemente do tipo de combustível utilizado; b) Complexos ... a instalar em estabelecimento industrial abrangidos por legislação específica, que são ...

... Endereço: Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.º 34 ... Código ... : 2022/CP/002 - Renovação de Licenciamento Microsoft Educação ... Descrição sucinta do ... Microsoft Educação ... Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ... Vocabulário principal: 48000000 ... 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS ... Referência ...