lei geral sobre faltas e licenças

... vinculativas para o delegado ou subdelegado sobre o modo como devem ser exercidos os poderes ... postal, correio eletrónico da Divisão ou geral do Município de Proença-a-Nova ou plataformas ... , na sua redação atual);Justificar faltas (al. b), do n.º 2 do artigo 38.º do Anexo I, da ... , na sua redação atual);Conceder licenças de ocupação da via pública por motivo de obras ...

... , mas também a proceder a uma revisão geral dos principais regulamentos com eficácia ... plano formal, como no plano substancial, sobre o conteúdo das disposições a reunir no ... em contrário, a titularidade das licenças, autorizações ou comunicações que sejam ... faltas justificadas por qualquer motivo não implicam a ...

... Silva Ribeiro:2.2 - Na área da gestão geral:2.2.1 - Assegurar a coordenação geral, as ... (euro) 99.760,00, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado, e decidir sobre o ... - Despachar os pedidos de justificação de faltas dos trabalhadores;2.4.6 - Aprovar os mapas de ... de colaboradores;2.4.10 - Autorizar licenças sem remuneração de curta duração até seis ...

... Silva Ribeiro:2.2 - Na área da gestão geral:2.2.1 - Assegurar a coordenação geral, as ... (euro) 99.760,00, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado, e decidir sobre o ... - Despachar os pedidos de justificação de faltas dos trabalhadores;2.4.6 - Aprovar os mapas de ... de trabalhadores;2.4.10 - Autorizar licenças sem remuneração de curta duração até seis ...

... e económicos bem como da população em geral nas atividades municipais; 5) Valorização e ... Orgânica de Impostos, Taxas e Licenças; c) Subunidade Orgânica de Expediente Geral; d) ... as disposições legais e regulamentares sobre as matérias das respetivas competências; 18) ... ânica; g) Informar acerca dos pedidos de faltas e licenças do pessoal da respetiva subunidade ...

... vinculativas para o delegado ou subdelegado sobre o modo como devem ser exercidos os poderes ... postal, correio eletrónico da Divisão ou geral do Município de Proença-a-Nova ou plataformas ... , na sua redação atual);Justificar faltas (al. b), do n.º 2 do artigo 38.º do Anexo I, da ... , na sua redação atual);Conceder licenças de ocupação da via pública por motivo de obras ...

... Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ... competência para: ... a) Conceder licenças sem remuneração para o exercício de funções ... c) Proceder à negociação sobre o posicionamento do trabalhador recrutado nos ... 5 — Em matéria de faltas, ausências e impedimentos dos membros do ...

... Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ... a) Conceder licenças sem remuneração para o exercício de funções ... c) Proceder à negociação sobre o posicionamento do trabalhador recrutado nos ... 5 — Em matéria de faltas, ausências e impedimentos dos membros do ...

... 1 - A superintendência e a coordenação geral dos serviços municipais competem ao presidente ... ão Compete ao presidente da Câmara decidir sobre eventuais dúvidas de interpretação ou ... , em conformidade com a legislação de faltas e licenças; j) Remeter ao arquivo geral, no ...

... pelo que me substituirá nas minhas faltas e impedimentos (cf. despacho de Designação de ... valor da taxa do imposto municipal sobre imóveis, assim como, quando for o caso, a ... setembro, para conceder licenças policiais ou fiscais, nos termos da lei, ... Regulamento Geral do Ruído aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, ...

... , de 7 de janeiro, e do artigo 62.º da Lei Geral Tributária, e com vista à gestão global deste ... ;d) Controlar a assiduidade, pontualidade, faltas e licenças dos trabalhadores da respetiva ... ;j) Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para ...

... , de 7 de janeiro, e do artigo 62.º da Lei Geral Tributária, e com vista à gestão global deste ... ;d) Controlar a assiduidade, pontualidade, faltas e licenças dos trabalhadores da respetiva ... ;j) Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para ...

... b) Decidir sobre pedidos de reembolso ou pagamento adiantado das ... c) Instruir e submeter à Caixa Geral de Aposentações, I. P., os pedidos de ... m) Justificar faltas e autorizar o gozo e a acumulação de férias de ... faltas, dispensas e licenças no âmbito da proteção da parentalidade; ... r) ...

... n.º 609/2018 Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da União das Freguesias de ... a análise técnico - financeira efetuada sobre os custos diretos e indiretos, que apontou para a ... ção apenas terá lugar no caso de faltas devidamente justificadas. Por exemplo por motivo ...

... 20 de junho, e artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo ... ) Decidir dos pedidos de justificação das faltas previstas no n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral ... e autorizar as dispensas, faltas e licenças ... previstas nos artigos 89.º a 96.º do ...

... ão promover, para atribuição das licenças, embora aberto, apenas, às entidades legalmente ... para atribuição de licenças, a lei geral dos contratos públicos, razão também pela qual ... que substitui o presidente nas suas faltas e, ou, impedimentos; h) A data, hora e local da ... úteis, para os candidatos se pronunciarem sobre o mesmo relatório, para o que lhes será ...

... e ao abrigo do artigo 33.º do anexo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela ... ções e pareceres de caráter técnico sobre processos que incidam sobre trabalhos no domínio ... /2015, de 7 agosto) no âmbito das Férias, Faltas e Licenças; Regime Jurídico das Autarquias ...

... os seis Regulamentos até agora dispersos sobre" ... esta área temática, nele incluindo a presta\xC3" ... perfeita articulação entre eles em geral e, em especial, entre eles e os serviços ... ção do mercado, atribuição das licenças e condições de ... exploração do serviço ... , para tomar conhecimento e dar parte das faltas ou avarias ocorridas; ... c) Atender as queixas, ...

... de 2017, do despacho do Senhor Diretor-geral da Administração da Justiça, n.º 8199/2017, ... ) Decidir dos pedidos de justificação das faltas previstas no n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral ... e autorizar as dispensas, faltas e licenças previstas nos artigos 89.º a 96.º do Código do ...

... de 2016, do despacho do Senhor Diretor-geral da Administração da Justiça, n.º 2814/2016, ... ) Decidir dos pedidos de justificação das faltas previstas no n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral ... e autorizar as dispensas, faltas e licenças previstas nos artigos 89.º a 96.º do Código do ...

... Direção-Geral da Administração da Justiça ... Despacho n.º ... ) Decidir dos pedidos de justificação das faltas previstas no n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral ... e autorizar as dispensas, faltas e licenças ... previstas nos artigos 89.º a 96.º do ...

... ão para os custos de interesse económico geral (CIEG) ou outros, garantir que a atribuição de ... ção, transmissão, extinção das licenças e autorizações previstas no presente ... emitir parecer, autorização ou decisão sobre a pretensão. 5 - A consulta às entidades ... 3 - Quando as faltas forem causadas por mera negligência e ...

... ;Referência B - Serviço de Taxas e Licenças /Secção de Expediente, Taxas e Licenças.2 - ... ão, competência ou atividade:4.1 - Âmbito Geral:Funções de natureza executiva, de aplicação ... constantes dos processos, anotando faltas ou anomalias e providenciando a sua correção e ... a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação que descreve no seu curriculum, a ...

... Sumário: Aprova o Regulamento e tabela geral de taxas e licenças da União das Freguesias de ... a análise técnico-financeira efetuada sobre os custos diretos e indiretos ... Face à ... caso de faltas devidamente justificadas. Por exemplo por motivo ...

... exclusão através de informação escrita sobre as insuficiências ou anom alias detetadas. 4 - ... dias, nas condições previstas na Lei Geral, devendo nestes casos constar de documen to ... de início e termo das férias e faltas" que impliquem perda da retribuição ou diminui\xC3" ... 6 - O exercício dos direitos à licenças enumeradas na presente cláusula n ão ...