legislação informática portugal
3587 resultados para legislação informática portugal
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Edital n.º 185/2021
... catedrático na área disciplinar de Informática. Doutor António Carreto Fidalgo, professor ... ção estabelecida nos termos da legislação aplicável. A avaliação do período ... , o mesmo tem de estar reconhecido em Portugal, nos termos previstos na legislação para o ...
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Decreto-Lei n.º 76/2019
... , nos termos a definir em legislação específica. Artigo 6.º [ ... ] 1 - [ ... ]: a) ... informática de registo dos interessados. 5 - Os atos ... de setembro», «Instituto de Seguros de Portugal», «Instituto Nacional de Estatística», « ...
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Aviso (extrato) n.º 6254/2018
... -Clas, Acção 80/05 - Plataforma Informática CIARIS (Centro Informático de Aprendizagem e de ... de financiamento, economia regional, legislação, turismo, entre outros. 2/10 2012 - Curso de ... no Município de Serpa, Serpa (Portugal) Principais funções exercidas: Elaboração, ...
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Anúncio de procedimento n.º 11095/2019
... qualidade e em conformidade com a legislação em vigor aplicável às atividades a desenvolver ... entidade adjudicante: Academia de Informática" (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTA\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A
... de oficial público, nos termos da legislação aplicável em vigor; ... n) Colaborar e ... c) O Núcleo de Informática e Comunicações ... Artigo 8.º ... Secção de ... , bem como a cidadãos estrangeiros em Portugal; ... f) Orientar, coordenar e acompanhar as ...
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Despacho n.º 10004/2018
... ão de Recursos Humanos, Línguas e Informática, bem como participação em Seminários, ... o processo de integração económica de Portugal na União Europeia e os processos de ... , transposição ou aplicação da legislação da UE na ordem jurídica interna, combate ao ...
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Despacho n.º 10004/2018
... ão de Recursos Humanos, Línguas e Informática, bem como participação em Seminários, ... o processo de integração económica de Portugal na União Europeia e os processos de ... , transposição ou aplicação da legislação da UE na ordem jurídica interna, combate ao ...
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Despacho n.º 11798/2018
... 6.º Serviços enquadrados por legislação específica 1 - São serviços enquadrados por ... - DAF; b) Divisão de Tecnologias de Informática e Comunicações - DTIC; c) Divisão Recursos ... processo de regresso ou reinserção em Portugal e contribuir para a resolução de problemas ...
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Despacho (extrato) n.º 1532/2018
... ções de Ensino Superior Público em Portugal: o caso da FMUL", julho 2010;Pós-graduação em ... Dados (SGBD), pela MP Consultadoria Informática, março 2009;Legislação Laboral, pela MP ...
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Regulamento n.º 389/2019
... de estatuto especial previsto em legislação própria e/ou regulamento específico devem ... curricular, e efetuado na plataforma informática - Secretaria Virtual. 3 - Após o lançamento da ... ório Científico de Acesso Aberto de Portugal operado pela Fundação para a Ciência e ...
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Regulamento n.º 309/2019
... de estatuto especial previsto em legislação própria e/ou regulamento específico devem ... curricular, e efetuado na plataforma informática - Secretaria Virtual. Após o lançamento da ... ório Científico de Acesso Aberto de Portugal operado pela Fundação para a Ciência e ...
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Aviso n.º 12772/2019
... Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, e legislação complementar 1 - Após parecer favorável do ... : 2959 Área de Doutoramento: Informática Requisitos Específicos: Currículo em ... e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro. 13 - O período de cinco anos ...
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Edital n.º 1885/2023
... de informática ... Doutor Mário Lino Barata Raposo, Professor ... ção estabelecida nos termos da legislação em vigor aplicável ... O presente concurso, ... ório o respetivo reconhecimento em Portugal, nos termos previstos na legislação ... para o ...
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Edital n.º 842/2020
... para a área disciplinar de Informática. Doutor António Carreto Fidalgo, professor ... ção estabelecida nos termos da legislação aplicável. A avaliação do período ... , o mesmo tem de estar reconhecido em Portugal, nos termos previstos na legislação para o ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... apro- ximar progressivamente a sua legislação nos setores perti- nentes da legislação da UE, ... , Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Reino Unido. ( 14 ) O ... ções e aos serviços de informática e serviços conexos. ( 2 ) Em conformidade com o ...
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Em vigor
Lei n.º 154/2015 . Transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e aprova o respetivo Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 24-11-2021 ... associações públicas e privadas em Portugal e ... no estrangeiro, podendo aderir a uniões e ... crimes de furto, roubo, burla, burla informática" e nas comunicações, extorsão, abuso de confian\xC3" ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... ção em Legística e Ciência da Legislação (2007), Faculdade de Direito da Universidade de ... ção em Eleições e Democracia em Portugal e na Europa (2004), Instituto de Ciências ... , desenvolvimento pessoal e informática. FORGEP- Programa de Formação em Gestão ...
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Aviso n.º 13988/2016
... informática. Exercer funções no Centro de Dia, ... no cumprimento do disposto na legislação vigente, bem como dos normativos internos, ... ção e Processo do Tribunal de Contas de Portugal; Regulamento Geral do Tribunal de Contas de ...
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Parecer n.º 2/2019
... 16 - Fluxos financeiros entre Portugal e a UE - 2015-2017 Gráfico I. 17 - Fluxos ... legislação comunitária quanto à constituição de ... a implementação de uma plataforma informática que visa unificar e sincronizar a informação ...
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Aviso (extrato) n.º 7811/2020
... ón del Património Veton; Curso de Informática Excel Avançado - Folha de Cálculo; Curso de ... -Geral; desde 2013, sócia do ICOM Portugal - International Council of Museums, exercendo no ... ção Local - Principais Impactos da legislação recente; O Diagnóstico Organizacional e a ...
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Lei n.º 58/2019
... érias abrangidas pelo RGPD e pela legislação nacional em matéria de proteção de dados ... independentes e o Banco de Portugal; e) Os institutos públicos; f) As instituições ... ção, como laboratórios ou salas de informática. 4 - Nos casos em que é admitida a ...
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Portaria n.º 136/2017
... ão de Jogos do Instituto de Turismo de Portugal, I. P. (Turismo de Portugal, I. P.). Foram ... em respeito do previsto na legislação que estabelece a proteção dos cidadãos da ... õe a existência de uma plataforma informática dotada de níveis de segurança que garantam a ...
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Aviso n.º 6278/2017
... 3 - Legislação aplicável - Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de ... Engenharia de Telecomunicações e Informática Engenharia e Gestão de Sistemas de Informação ... Violenta: Mosaico da Reclusão em Portugal". SEF/INCM, 2010.Guia, Maria João. GUIA, Maria Jo\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 352/86, de 21 de Outubro de 1986
... ; por outro lado, porque não existe em Portugal, neste domínio, uma elaboração dogmática ... Significativamente, foi na legislação francesa de 1966 que primeiro se acolheu a não ... contratual, decorrentes do uso da informática e da telemática. Com efeito, e como observa ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... SERVIÇOS E RESTAURAÇÃO ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 29-1-2021 ... Agenda Portugal Digital, aprovada pela Resolução do Conselho de ... de serviços, incluindo a plataforma informática referida no artigo 8.º-A do regime ... jurídico ...