lavandarias legislaçao
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Regulamento n.º 260/2018
... e artigos de pele; f) Retrosarias, bazares e atoalhados; g) Lavandarias; h) Papelarias e livrarias; i) Ourivesarias, relojoarias e material ...
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Decreto-Lei n.º 101-F/2020
... Lavandarias 54 - Salvo disposição expressa em contrário, devem existir ...
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Edital n.º 796/2017
... ício ou frações, designadamente garagens, arrecadações, lavandarias; e) Corpo balançado: elemento saliente, fechado e em balanço ...
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Regulamento n.º 726/2018
... mediação imobiliária; n) Floristas; o) Clubes de vídeo; p) Lavandarias e tinturarias; q) Cabeleireiros, barbearias, institutos de beleza, ...
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Aviso n.º 3058/2022
... lavandarias, laboratórios, tipografias, habitações, após recolha seletiva, em ...
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Regulamento n.º 150/2017
... um sistema de controlo de utilização das residências e lavandarias; e) Vistoriar as instalações, aquando da entrada e saída dos ...
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Aviso n.º 3058/2022
... lavandarias, laboratórios, tipografias, habitações, após recolha seletiva, em ...
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Aviso n.º 24072/2023
... lavandarias no território da Freguesia. b ) Apoiar os fregueses avaliados pelo ...
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Regulamento n.º 498/2018
... ; Hotéis; Escolas; Bares; Condomínios; Parques de campismo; Lavandarias; Entre outros. 3 - As entidades referidas no número anterior, detentoras ...
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Em vigor
Portaria n.º 353-A/2013 . Estabelece os valores mínimos de caudal de ar novo por espaço
... que envolvam a emissão de poluentes específicos incluem-se: lavandarias, perfumarias, farmácias, salões de ... beleza, lojas de animais, salas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 220/2008 - Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios
... ção de alimentos que recorram a combustíveis sólidos; e) Lavandarias ou engomadorias em que sejam instalados aparelhos, ou grupos de aparelhos, ...
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Regulamento n.º 99/2017
... ; d) Papelarias e livrarias; e) Ourivesarias e relojoarias; f) Lavandarias e tinturarias; g) Barbearias, cabeleireiros e gabinetes de estética; h) ...
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Decreto-Lei n.º 93/2020
... ível, ser instalados de modo a não passarem por cozinhas, lavandarias, espaços de máquinas da categoria A e seus rufos, ou outras zonas em que ...
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Aviso n.º 9737/2022
... f) Utilizar os blocos sanitários, lava-loiças, lava-roupa ou lavandarias e, de uma maneira geral, ... todas as instalações, tendo em conta o ...
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Regulamento n.º 1015/2016
... e artigos de pele; vi) Retrosarias, bazares e atoalhados; vii) Lavandarias; viii) Papelarias e livrarias; ix) Ourivesarias, relojoarias e material ...
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Aviso n.º 10469/2023
... f) Utilizar os blocos sanitários, lava-loiças, lava-roupa ou lavandarias e, de uma maneira geral, ... todas as instalações, tendo em conta o ...
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Edital n.º 1024/2023
... e) Retrosarias, bazares e atoalhados; ... f) Lavandarias; ... g) Papelarias e livrarias; ... h) Ourivesarias, relojoarias e ...
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Regulamento n.º 407/2022
... bebidas não alcoólicas por máquinas automáticas (vending); lavandarias self-service e estabe- ... lecimentos localizados em estações e ...
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Regulamento n.º 559/2023
... rias; lavandarias e tinturarias; barbearias, cabeleireiros e gabinetes de estética; ...
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Aviso n.º 7333/2017
... Clubes de vídeo; c) Agências de viagem; d) Imobiliárias; e) Lavandarias e tinturarias; f) Barbearias, cabeleireiros, esteticistas e institutos de ...
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Regulamento n.º 517/2017
... Clubes de vídeo; c) Agências de viagem; d) Imobiliárias; e) Lavandarias e tinturarias; f) Barbearias, cabeleireiros, esteticistas e institutos de ...
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Edital n.º 482/2022
... mento permanentes, lojas de conveniência ou “vending”, lavandarias self-service e padarias com ... fabrico próprio e venda; ... e) ...
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Decreto-Lei n.º 48/2015 - Diário da República n.º 70/2015, Série I de 2015-04-10
... Invólucros de plástico para roupa submetida a limpeza em lavandarias ... Película retrátil ... Pratos e copos descartáveis Sacos de papel ou ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
... de carga, sala das máquinas, cozinhas, paióis, lavandarias ou instalações sanitárias comuns ... As anteparas que separam estes ...
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Decreto-Lei n.º 224/2015 - Diário da República n.º 198/2015, Série I de 2015-10-09
... e) Lavandarias ou engomadorias em que sejam instalados aparelhos, ou grupos de aparelhos, ...