lavandarias legislaçao
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Aviso n.º 20708/2008, de 23 de Julho de 2008
... legislaçáo referida, ser publicado no Republicaçáo do Regulamento da Urbanizaçáo ... ça Estabelecimentos mistos sem espaços destinados a dança Lavandarias ... Tinturarias ... Clínicas veterinárias ... Hotéis de animais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/92/A, de 27 de Outubro de 1992
... apresentam risco de incêndio agravado (por exemplo, cozinhas, lavandarias, salas de caldeiras, caves) devem ter uma resistência ao fogo da classe ...
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Decreto-Lei n.º 274/89, de 21 de Agosto de 1989
... instalações destinadas a esse fim na própria empresa ou em lavandarias equipadas para este tipo de lavagem, devendo, neste caso, o seu transporte ...
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Decreto-Lei n.º 257-A/96, de 31 de Dezembro de 1996
... 60220 Clubes de vídeo 92120 Parques de diversão 92330 Lavandarias ...
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Decreto-Lei n.º 10/97, de 14 de Janeiro de 1997
... os equipamentos e maquinarias utilizados em cozinhas, lavandarias e outras instalações dos estabelecimentos prisionais, e ainda todo o ...
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Acórdão nº 902/10.6TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Janeiro de 2012
A taxa de juros moratórios relativamente aos créditos de que sejam titulares empresas comerciais não é aplicável às cooperativas.
... interesse colectivo, designadamente postos de abastecimento, lavandarias, serviços colectivos de limpeza e arranjos domésticos, guarda de ... -
Resolução n.º 66/95, de 10 de Julho de 1995
... (provenientes, de entre outros, de oficinas, habitações, lavandarias, hospitais, indústrias), a sua deposição temporária será feita, após ...
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Resolução n.º 62/94, de 04 de Agosto de 1994
... tipo de resíduos, provenientes de indústrias, oficinas, lavandarias, laboratórios, tipografias, habitações e hospitais, será feita, após ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 35/83/A, de 12 de Agosto de 1983
... 3.' Outras reparações não especificadas ... 3.' 9520 - Lavandarias ...
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Decreto-Lei n.º 284/89, de 24 de Agosto de 1989
... instalações destinadas a esse fim na própria empresa, ou em lavandarias equipadas para este tipo de lavagem, devendo, neste caso, o seu transporte ...
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... qualificaçóes profissionais, que se encontrem previstos em legislaçáo aplicável ao acesso ou manutençáo no exercício de actividades ... Ex -85 - Serviços pessoais: ... 854 - Lavandarias, limpeza a seco, tinturarias; ... Ex -856 - Estúdios fotográficos: ...
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Decreto-Lei n.º 409/98, de 23 de Dezembro de 1998
... inflamáveis em quantidade superior a 10 l; e) Cozinhas e lavandarias em que sejam instalados aparelhos de confecção de alimentos ou de ...
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Resolução n.º 84/95, de 04 de Setembro de 1995
... tipo de resíduos (provenientes de indústrias, oficinas, lavandarias, laboratórios, tipografias, habitações ou hospitais) será feita, após ...
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Portaria n.º 42/92, de 23 de Janeiro de 1992
... Lavandarias destinadas só a este tipo de roupa são consideradas como uma boa ...
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Decreto-Lei n.º 248/2000, de 03 de Outubro de 2000
... áreas que apresentem um elevado risco de incêndio, nem lavandarias, locais de manuseamento e tratamento do pescado ou outros locais onde se ...
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Acórdão n.º 13/2007, de 13 de Dezembro de 2007
... Paralelamente, uma das ideias base de toda a legislaçáo antibranqueamento é a de preservar a economia legítima da contaminaçáo ... -americanas, nos anos 30, quando vários gangsters utilizavam lavandarias para legitimar os lucros das suas actividades criminosas, por aquelas ...
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Listagem n.º 265/2001, de 20 de Novembro de 2001
... ível, ser instalados de modo a não passarem por cozinhas, lavandarias, espaços de máquinas da categoria A e seus rufos, ou outras zonas em que ...
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Despacho n.º 23431/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... ível, ser instalados de modo a não passarem por cozinhas, lavandarias, espaços de máquinas da categoria A e seus rufos, ou outras zonas em que ...
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Aviso n.º 10/2001, de 20 de Novembro de 2001
... ível, ser instalados de modo a não passarem por cozinhas, lavandarias, espaços de máquinas da categoria A e seus rufos, ou outras zonas em que ...
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Despacho n.º 23428/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... ível, ser instalados de modo a não passarem por cozinhas, lavandarias, espaços de máquinas da categoria A e seus rufos, ou outras zonas em que ...
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Resolução n.º 75/2001, de 20 de Novembro de 2001
... ível, ser instalados de modo a não passarem por cozinhas, lavandarias, espaços de máquinas da categoria A e seus rufos, ou outras zonas em que ...
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Declaração n.º 338/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... ível, ser instalados de modo a não passarem por cozinhas, lavandarias, espaços de máquinas da categoria A e seus rufos, ou outras zonas em que ...
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Decreto-Lei n.º 293/2001, de 20 de Novembro de 2001
... ível, ser instalados de modo a não passarem por cozinhas, lavandarias, espaços de máquinas da categoria A e seus rufos, ou outras zonas em que ...
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Despacho n.º 23429/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... ível, ser instalados de modo a não passarem por cozinhas, lavandarias, espaços de máquinas da categoria A e seus rufos, ou outras zonas em que ...
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Despacho n.º 23434/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... ível, ser instalados de modo a não passarem por cozinhas, lavandarias, espaços de máquinas da categoria A e seus rufos, ou outras zonas em que ...