lavandarias legislaçao
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Despacho conjunto n.º 1018/2001, de 20 de Novembro de 2001
... ível, ser instalados de modo a não passarem por cozinhas, lavandarias, espaços de máquinas da categoria A e seus rufos, ou outras zonas em que ...
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Despacho n.º 23488/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... ível, ser instalados de modo a não passarem por cozinhas, lavandarias, espaços de máquinas da categoria A e seus rufos, ou outras zonas em que ...
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Acórdão n.º 308/2001, de 20 de Novembro de 2001
... ível, ser instalados de modo a não passarem por cozinhas, lavandarias, espaços de máquinas da categoria A e seus rufos, ou outras zonas em que ...
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Despacho n.º 23473/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... ível, ser instalados de modo a não passarem por cozinhas, lavandarias, espaços de máquinas da categoria A e seus rufos, ou outras zonas em que ...
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Despacho conjunto n.º 1012/2001, de 20 de Novembro de 2001
... ível, ser instalados de modo a não passarem por cozinhas, lavandarias, espaços de máquinas da categoria A e seus rufos, ou outras zonas em que ...
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Despacho n.º 23489/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... ível, ser instalados de modo a não passarem por cozinhas, lavandarias, espaços de máquinas da categoria A e seus rufos, ou outras zonas em que ...
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Despacho n.º 23427/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... ível, ser instalados de modo a não passarem por cozinhas, lavandarias, espaços de máquinas da categoria A e seus rufos, ou outras zonas em que ...
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Listagem n.º 265/2001, de 20 de Novembro de 2001
... ível, ser instalados de modo a não passarem por cozinhas, lavandarias, espaços de máquinas da categoria A e seus rufos, ou outras zonas em que ...
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Despacho n.º 23431/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... ível, ser instalados de modo a não passarem por cozinhas, lavandarias, espaços de máquinas da categoria A e seus rufos, ou outras zonas em que ...
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Aviso n.º 10/2001, de 20 de Novembro de 2001
... ível, ser instalados de modo a não passarem por cozinhas, lavandarias, espaços de máquinas da categoria A e seus rufos, ou outras zonas em que ...
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Despacho n.º 23428/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... ível, ser instalados de modo a não passarem por cozinhas, lavandarias, espaços de máquinas da categoria A e seus rufos, ou outras zonas em que ...
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Resolução n.º 75/2001, de 20 de Novembro de 2001
... ível, ser instalados de modo a não passarem por cozinhas, lavandarias, espaços de máquinas da categoria A e seus rufos, ou outras zonas em que ...
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Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
... ventilação; c) Condições e capacidade de balneários e lavandarias face às necessidades dopessoal; d) Características do fardamento e roupa ...
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Acórdão nº 05P220 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Março de 2007
Na vigência do artº 23º do DL 15/93, de 22 de Janeiro, o agente do crime previsto e punido pelo artº 21º, nº 1, do mesmo diploma cuja conduta posterior preenchesse o tipo de ilícito da alínea a) do seu nº 1, cometeria os dois crimes, em concurso real.
... -americanas, nos anos 30, quando vários gangsters utilizavam lavandarias para legitimar os lucros das suas actividades ciminosas, por aquelas ... -
Decreto Regulamentar n.º 8/89, de 21 de Março de 1989
... apresentem risco de incêndio agravado (por exemplo, cozinhas, lavandarias, salas de caldeiras, caves) devem ter uma resistência ao fogo da classe ...
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Portaria n.º 949-A/2006
... d) As cozinhas, as copas e as despensas; ... e) As lavandarias; ... f) Os depósitos de bagagens; ... g) Os locais dos eventuais arquivos ...
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Decreto n.º 49/80, de 22 de Julho de 1980
... ventilação; c) Condições e capacidade dos balneários e lavandarias face às necessidades do pessoal; d) Características do fardamento e ...