intervalo confiança
2373 resultados para intervalo confiança
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Decreto-Lei n.º 79/2011, de 20 de Junho de 2011
... os dois períodos de vigilância anuais mais recentes, o intervalo entre os testes de rotina do efectivo pode ser aumentado para dois anos e ... ) For demonstrado por qualquer outro método, com um nível de confiança de 99 %, que menos de 0,2 % dos efectivos foram infectados. 6 — O ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011
... recentes, o intervalo entre os testes de rotina do efectivo ... pode ser aumentado para dois ... um nível de confiança de 99 %, que menos de 0,2 % dos ... efectivos foram infectados ... 6 — ...
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Regulamento n.º 91/2017
... de funcionamento1 - Entende-se por período de funcionamento o intervalo de tempo diário durante o qual os serviços exercem a sua atividade.2 - O ... ;d) Trabalhador adotante, tutor ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007, de 20 de Agosto de 2007
... , bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei ... Artigo 10 ... Único representante de um partido ... 2 - Encerrado o debate, procede -se, na mesma reuniáo e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
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Regimento da Assembleia da República n.º 1/2010, de 14 de Outubro de 2010
... , bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei ... Artigo 10 ... Único representante de ... 2 - Encerrado o debate, procede -se, na mesma reuniáo e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
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Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007
... de confiança e de censura ao Governo; ... d) Marcar, de acordo com o Governo, as ... intervalo máximo de uma hora, se requerido por ... qualquer grupo parlamentar, à ...
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Regulamento n.º 15/2003, de 21 de Janeiro de 2004
... a detenção da carteira do OICVM por um período de 30 dias, um intervalo de confiança a 95% e, no máximo, volatilidades a um ano ... 4 - Para ...
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Aviso n.º 1223/2021
... 35 (trinta e cinco) horas por semana e é interrompido por um intervalo de descanso de duração não inferior a 1 (uma) hora, nem superior a 2 ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Despacho n.º 4759/2021
... de funcionamento 1 - Entende-se por período de funcionamento o intervalo de tempo diário durante o qual os serviços exercem a sua atividade. 2 - ... ; d) Trabalhador adotante, tutor ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Despacho (extrato) n.º 5986/2019
... íodo de Atendimento 1 - Considera-se período de atendimento o intervalo de tempo diário durante o qual os serviços estão abertos para atender o ... ; d) Trabalhador adotante, tutor ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Decreto-Lei n.º 45/2017
... o anexo III da referida Diretiva MID, no que diz respeito ao intervalo de medição de caudais dos contadores de água. Dada a matéria em causa, ... ção metrológica, para que qualquer parte envolvida possa ter confiança no resultado da medição, e deve ser projetado e fabricado tendo em vista ...
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Deliberação n.º 649/2018
... de funcionamento1 - Entende-se por período de funcionamento o intervalo de tempo diário durante o qual o INPI pode exercer a sua atividade.2 - O ... ;d) Trabalhador adotante, tutor ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Deliberação n.º 649/2018
... de funcionamento1 - Entende-se por período de funcionamento o intervalo de tempo diário durante o qual o INPI pode exercer a sua atividade.2 - O ... ;d) Trabalhador adotante, tutor ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... intervalo de estabilidade e o cumprimento do volume de reservas necessário para ... constem da Lista Europeia de Serviços de Confiança, sem prejuízo do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 37/2014, de 26 de ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... da frequência da rede dentro de um determinado intervalo de estabilidade e o cumprimento do ... volume de reservas necessário para ... viços de Confiança, sem prejuízo do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 37/2014, de 26 de ...
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Deliberação n.º 1030/2016
... na lei.3 - O período normal de trabalho é interrompido por um intervalo de descanso para almoço, de duração não inferior a uma hora nem ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Despacho n.º 8894/2016
... do anterior n.º 5.] 7 - O registo de saída e de entrada para o intervalo de descanso efetuado por período inferior a 1 hora implica o desconto do ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Despacho n.º 6123/2019
... de entrada e antes do registo de saída, e sem prejuízo do intervalo de descanso legalmente previsto, a ausência do local de trabalho não ... anos; d) TA adotante, tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2019
... 2 - O período de atendimento corresponde ao intervalo de tempo diário durante o qual os serviços estão abertos para atender o ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Resolução n.º 15/2003/A, de 26 de Novembro de 2003
... , bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos que a lei determinar ... 4 - Cada grupo parlamentar pode ... 2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após um intervalo de trinta minutos, à votação das moções de rejeição do Programa do ...
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Resolução n.º 15/2003/A, de 26 de Novembro de 2003
... , bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos que a lei determinar ... 4 - Cada grupo parlamentar pode ... 2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após um intervalo de trinta minutos, à votação das moções de rejeição do Programa do ...
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Regulamento n.º 373/2018
... de trabalho diário é obrigatoriamente interrompido por um intervalo de descanso de duração não inferior a uma hora nem superior a duas ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Despacho n.º 5320/2019
... diverso, o período normal de trabalho é interrompido por um intervalo de descanso para almoço, de duração não inferior a 1 (uma) hora nem ... trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como cônjuge ou a pessoa em ...
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Despacho n.º 14965/2016
... ACSS, IP exerce a sua atividade, e por período de atendimento o intervalo de tempo diário durante o qual os serviços estão abertos para atender o ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Despacho n.º 3743/2018
... normal de trabalho diário é de 7 horas.Artigo 6.ºLimites do intervalo de descanso1 - O intervalo de descanso não pode ter duração inferior a ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...