intervalo confiança
2373 resultados para intervalo confiança
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 127/2018
...Cláusula 5.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do disposto noutras ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Deliberação n.º 652/2020
...3 - O período normal de trabalho é interrompido por um intervalo de descanso para almoço, de duração não inferior a 1 hora nem superior ...; d) Trabalhador adotante, tutor ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 148/2018
...Cláusula 5.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do disposto noutras ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2019
...Cláusula 5.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do disposto noutras ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 101/2019
...Cláusula 5.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do disposto noutras ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Deliberação n.º 361/2018
...3 - O período normal de trabalho é interrompido por um intervalo de descanso para almoço, de duração não inferior a 1 hora nem superior ...; d) Trabalhador adotante, tutor ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 88/2019
...Cláusula 5.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do disposto noutras ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 352/2016
...Cláusula 5.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo dos dispostos noutras ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 351/2016
...Cláusula 5.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do dispostos noutras ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Regulamento n.º 834/2020
...3 - Entende-se por período de atendimento, o intervalo de tempo diário durante o qual os serviços disponibilizam-se para ... adotante, ou tutor/a, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Despacho (extrato) n.º 10507/2016
...ção de 7 horas de trabalho diário é interrompida por um intervalo de descanso de duração não inferior a 1 hora nem superior a 2 horas, de ...; d) Trabalhador adotante, tutor ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 354/2016
...Cláusula 5.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do dispostos noutras ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 367/2016
...Cláusula 5.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do disposto noutras ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 369/2016
...Cláusula 5.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do dispostos noutras ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 108/2018
...Cláusula 6.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do disposto noutras ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2019
...Cláusula 6.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do disposto noutras ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2019
...Cláusula 6.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do disposto noutras ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2021
...Cláusula 5.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do disposto noutras ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 114/2018
...Cláusula 6.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do disposto noutras ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2020
...Cláusula 5.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do disposto noutras ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 373/2016
...Cláusula 5.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do dispostos noutras ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Despacho n.º 8783/2016
..., o período normal de trabalho diário, é interrompido por um intervalo de descanso, de duração não inferior a uma hora nem superior a duas, de ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Resolução N.º 1/1976 de 8 de Junho
...m) Votar moções de confiança" e de censura ao Governo regional;. n) Pronunciar-se, sob consulta dos Órg\xC3"... do debate proceder-se-á, na mesma reunião e após o intervalo de uma hora, à votação da moção de confiança. 2. Se o voto de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 22/2019
..., o período normal de trabalho diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Resolução N.º 12/1978 de 27 de Fevereiro
...m) Votar moções de confiança" e de censura ao Governo Regional;. n) Pronunciar-se, sob consulta dos Órg\xC3"... do debate proceder-se-á, na mesma reunião e após o intervalo de uma hora, à votação da moção de confiança. 2. Se o voto de ...