intervalo confiança
2139 resultados para intervalo confiança
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Despacho n.º 14772/2022
... de trabalho diário é obrigatoriamente interrompido por um intervalo de ... descanso de duração não inferior a uma hora nem superior a duas ... Trabalhador adotante ou tutor, ou pessoa a quem, foi deferida a confiança judicial ou admi- ... nistrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa ...
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Regulamento n.º 216/2018
... ços Municipais 1 - Entende-se por período de funcionamento o intervalo de tempo diário durante o qual os serviços podem exercer a sua ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa de menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Deliberação n.º 472-A/2020
... diverso, o período normal de trabalho é interrompido por um intervalo de descanso para almoço, de duração não inferior a uma hora nem ... ; d) Trabalhador adotante, tutor ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Deliberação n.º 228/2018
... diverso, o período normal de trabalho é interrompido por um intervalo de descanso para almoço, de duração não inferior a uma hora nem ... ; d) Trabalhador adotante, tutor ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 364/2016
... é repartida por dois períodos de trabalho separados por um intervalo de descanso com duração de uma hora e meia, não podendo as horas de ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa de menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Despacho n.º 8949/2016
... trabalho diário, reparte-se por dois períodos, separado por um intervalo de descanso, nos seguintes termos: a) Período da manhã - das 9 horas às ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2017
... é repartida por dois períodos de trabalho separados por um intervalo de descanso com duração de uma hora e meia, não podendo as horas de ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa de menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Regulamento n.º 1027/2021
... 1 — Entende-se por período de atendimento o intervalo de tempo diário durante o qual os ... serviços do CCCM estão abertos ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou admi- ... nistrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa ...
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Resolução N.º 15/2003/A de 26 de Novembro
... , bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos que a lei determinar ... 4 - Cada grupo parlamentar pode ... 2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após um intervalo de trinta minutos, à votação das moções de rejeição do Programa do ...
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Acórdão nº 629/10.9TAVRL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2019
I. Vindo imputado um crime de homicídio negligente decorrente da inobservância das leges artis da profissão dos arguidos (médicos), a prova pericial – especialmente a contida nos pareceres disponibilizados pelo Conselho Médico-Legal ou pelos Colégios da Especialidade da Ordem dos Médicos – assume uma essencial e determinante importância na aferição da causa do resultado e da violação...
... P. duas doses de Tramadol, com 27 horas de intervalo ... 112. Durante o dia de sábado, o D. P. movimentou-se, foi à casa de ... Daqui que não haja dúvida para o Tribunal em depositar a sua confiança nos depoimentos dos assistentes e das testemunhas V. D., A. J., A. N. e A ... -
Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... adequadamente testadas e implementadas de modo a merecerem confiança num contexto industrial e comercial; normalmente só são consideradas ... Este valor, com o próprio intervalo de confiança que lhe está associado, poderá ser um bom referencial, ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2007/M, de 21 de Agosto de 2007
... moçáo de rejeiçáo do Programa do Governo, sobre moçáo de confiança ou de censura ou sobre votaçóes finais das grandes opçóes dos planos ... - Encerrado o debate, proceder -se -á, na mesma reuniáo e após intervalo de meia hora, se solicitado por qualquer grupo parlamentar ou partido, à ...
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Acórdão nº 229/13.1TAVRS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Maio de 2022
I. O bem jurídico tutelado pela incriminação do lenocínio é a dignidade da pessoa humana, “na vertente da dignidade ínsita à autoexpressividade sexual codeterminando tal inciso, axiológico-normativamente, a expressividade comunitária do modo de exercício do direito à liberdade e autodeterminação sexual”. II. São elementos constitutivos do crime de lenocínio, previsto no n.º 1 do...
... confiança com alguma dessas raparigas, metia conversa com ela. Quando se sentiam ... Referiu que trabalhou no “LLL” cerca de dois anos, com um intervalo curto de tempo em que esteve no seu país de origem, a Roménia. Descreveu ... -
Regulamento n.º 219/2020
... 2 - Por período de atendimento entende-se o intervalo de tempo diário durante o qual os órgãos ou serviços estão abertos ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança Jurídico ou administrativa de menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Aviso n.º 6090/2017
... LTFP, a prestação de trabalho diário é interrompida por um intervalo de descanso de duração não inferior a uma hora nem superior a duas ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa de menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Aviso n.º 8208/2018
... o disposto no n.º 1 do artigo 150.º do Código do Trabalho; i) Intervalo de descanso, conforme o disposto no artigo 109.º da LTFP; j) Descanso ... situação de adotante, tutor ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa de menor naquelas condições. Artigo 5.º ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2009/M, de 15 de Janeiro de 2009
... fora dela, bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança ... Artigo 13 ... Extensáo dos poderes de grupo parlamentar ... Ao ... - Encerrado o debate, proceder -se -á, na mesma reuniáo e após intervalo de meia hora, se solicitado por qualquer grupo parlamentar ou partido, à ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2019
... Cláusula 5.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do disposto noutras ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Deliberação n.º 361/2018
... 3 - O período normal de trabalho é interrompido por um intervalo de descanso para almoço, de duração não inferior a 1 hora nem superior ... ; d) Trabalhador adotante, tutor ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 108/2018
... Cláusula 6.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do disposto noutras ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2020
... Cláusula 5.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do disposto noutras ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 354/2016
... Cláusula 5.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do dispostos noutras ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 114/2018
... Cláusula 6.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do disposto noutras ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Deliberação n.º 652/2020
... 3 - O período normal de trabalho é interrompido por um intervalo de descanso para almoço, de duração não inferior a 1 hora nem superior ... ; d) Trabalhador adotante, tutor ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 367/2016
... Cláusula 5.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do disposto noutras ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...