intervalo confiança

2139 resultados para intervalo confiança

  • Despacho n.º 1005/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
    ..., bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei. Artigo 13.º [..] 1 - ...2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
  • Despacho conjunto n.º 35/2003, de 17 de Janeiro de 2003
    ..., bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei. Artigo 13.º [..] 1 - ...2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
  • Despacho n.º 996/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
    ..., bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei. Artigo 13.º [..] 1 - ...2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
  • Despacho n.º 1006/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
    ..., bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei. Artigo 13.º [..] 1 - ...2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
  • Resolução n.º 3/2003, de 17 de Janeiro de 2003
    ..., bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei. Artigo 13.º [..] 1 - ...2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
  • Despacho conjunto n.º 40/2003, de 17 de Janeiro de 2003
    ..., bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei. Artigo 13.º [..] 1 - ...2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
  • Despacho n.º 1031/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
    ..., bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei. Artigo 13.º [..] 1 - ...2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
  • Despacho n.º 1014/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
    ..., bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei. Artigo 13.º [..] 1 - ...2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
  • Rectificação n.º 89/2003, de 17 de Janeiro de 2003
    ..., bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei. Artigo 13.º [..] 1 - ...2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
  • Despacho n.º 999/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
    ..., bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei. Artigo 13.º [..] 1 - ...2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
  • Resolução n.º 4/2003, de 17 de Janeiro de 2003
    ..., bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei. Artigo 13.º [..] 1 - ...2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
  • Resolução n.º 2/2003, de 17 de Janeiro de 2003
    ..., bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei. Artigo 13.º [..] 1 - ...2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
  • Despacho n.º 984/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
    ..., bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei. Artigo 13.º [..] 1 - ...2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
  • Portaria n.º 50/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
    ..., bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei. Artigo 13.º [..] 1 - ...2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
  • Portaria n.º 51/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
    ..., bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei. Artigo 13.º [..] 1 - ...2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
  • Despacho n.º 2705/2021
    ..., relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno, veio considerar que: ...A partir dos 10001 processos, amostragem de 0,01 %. Por cada intervalo de 10000 processos é verificada/acompanhada uma pessoa. 5.2.2 - ...
  • Resolução n.º 9/87/M, de 27 de Novembro de 1987
    ... adequadas, bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, em termos a determinar em decreto legislativo regional. Artigo 21.º ... 1 - Encerrado o debate, proceder-se-á na mesma reunião, após intervalo de meia hora, à votação da moção de confiança. 2 - A moção de ...
  • Resolução n.º 12/91, de 15 de Abril de 1991
    ...º, é substituído o actual texto por 'Votação de moções de confiança ou de censura ao Governo'. Art. 11.º - 1 - No artigo 62.º, n.º 1, ... a hora da votação, esta tem lugar pelas 18 horas, a seguir ao intervalo regimental, ou na reunião seguinte, caso o debate não esteja encerrado ...
  • Resolução n.º 13-A/88, de 22 de Julho de 1988
    ..., bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos que a lei determinar. Artigo 11.º (Direito dos grupos ... da votação, esta tem lugar pelas dezoito horas, a seguir ao intervalo regimental, ou na reunião seguinte, caso o debate não esteja encerrado ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2020
    ... é repartida por dois períodos de trabalho separados por um intervalo de descanso com duração de uma hora e meia, não podendo as horas de ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa de menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
  • Declaração de Retificação n.º 1252/2016
    ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ... de horário não afasta o cumprimento do período mínimo de intervalo de descanso previsto no n.º 2 da Cláusula 3.ª deste ACEEP. 3 - ...
  • Despacho n.º 9192/2016
    ...ínua.3 - O período normal de trabalho é interrompido por um intervalo de descanso para o almoço, de duração não inferior a uma hora nem ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
  • Acórdão nº 341-A/1998.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Julho de 2011

    1. Embora a data seja um elemento essencial do cheque, pode concluir-se do art. 13.º da LUCH que é legal a emissão de um cheque em branco (cheque incompleto no momento de ser passado), desde que o seu preenchimento futuro se faça de harmonia com o acordado pelo sacador. 2.O cheque de garantia, embora não expressamente previsto, contrariando até a finalidade de título de crédito que...

    ... era arguido CC, acusado pela prática de um crime de abuso de confiança, p. p. no art. 300°, n° 1 e 2, al. a), do Cód. Penal de 1982, ...intervalo de tempo entre a revogação e a exigência de pagamento bancário, ...
  • Deliberação n.º 948/2020
    ... 3.º Período de atendimento 1 - O período de atendimento é o intervalo de tempo diário que abrange os períodos da manhã e da tarde, durante o ...; d) Trabalhador adotante, tutor ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
  • Regulamento n.º 371/2019
    ... horas; b) Período da tarde: das 14 horas às 17.30 horas; Com intervalo para almoço entre os dois períodos e sem prejuízo dos demais intervalos ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...

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