interesse municipal
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Aviso n.º 8582/2018
Aviso n.º 8582/2018Discussão Pública de Projeto de Relevante Interesse Municipal (PRIM)Abertura do período de discussão pública Projeto de ...
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Aviso n.º 17175/2019
Aviso n.º 17175/2019Sumário: Imóvel de interesse municipal para monumento de interesse municipal.Torna-se público, para os ...
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Aviso n.º 13660/2021
... ção do Edifício da Jarba e oficinas como conjunto de interesse municipal (CIM).Conclusão do Procedimento de Classificação do Edifício ...
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Aviso n.º 14162/2020
... de diversos imóveis do concelho de Portalegre como monumento de interesse" municipal (MIM).Abertura do procedimento de classificação de diversos im\xC3" ...
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Anúncio n.º 71/2021
Anúncio n.º 71/2021Sumário: Classificação de monumento de interesse municipal da Sociedade Harmonia.Classificação de Monumento de Interesse ...
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Edital n.º 1096/2021
... ário: Classificação da Fonte do Pelicano como monumento de interesse municipal.Classificação da Fonte do Pelicano como Monumento de Interesse ...
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Edital n.º 1069/2016
... º 1069/2016Classificação de bens imóveis como monumentos de interesse municipalDinis Manuel da Silva Costa, Presidente da Câmara Municipal de ...
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Edital n.º 936/2016
Edital n.º 936/2016Classificação de imóveis de interesse municipalDinis Manuel da Silva Costa, Presidente da Câmara Municipal de ...
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Edital n.º 761/2017
... administrativo de classificação de bem como Monumento de Interesse Municipal (MIM)Dr. José Borges da Silva, Presidente da Câmara Municipal ...
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Aviso n.º 5450/2022
... Sumário: Suspensão do Regulamento para Projetos de Interesse Municipal na Praia da Vitória ... Suspensão do Regulamento para ...
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Edital n.º 977/2021
Edital n.º 977/2021Sumário: Classificação do conjunto de interesse municipal Conjunto no Ouro.José Pedro Camelo Cunha Lobão, Diretor de ...
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Aviso n.º 14634/2017
... /2017Desclassificação de prédios da praia em movimento como de interesse" municipalTorna-se público que, nos termos do disposto na alínea t) do n.\xC2" ... n.º 107/2001, de 8 de setembro, por deliberação da Câmara Municipal de 18 de julho de 2017 e da Assembleia Municipal de 18 de setembro de ...
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Aviso n.º 17387/2018
... do período de discussão pública do Projeto de Relevante Interesse Municipal (PRIM)Ricardo António Nascimento, Presidente da Câmara ...
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Anúncio n.º 54/2022
... ção da Casa do Ribeirinho, em Matosinhos, como monumento de interesse ... municipal ... Classificação da Casa do Ribeirinho, em Matosinhos, ...
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Anúncio n.º 54/2022
... ção da Casa do Ribeirinho, em Matosinhos, como monumento de interesse municipal. Classificação da Casa do Ribeirinho, em Matosinhos, como ...
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Edital n.º 618/2022
... Sumário: Classificação do monumento de interesse municipal Grande Hotel do Porto ... Adolfo Manuel dos Santos Marques de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
... Efectivamente, o interesse fiscal deste documento era nulo, pois, normalmente, o prazo de ... do documento, e, ainda, tratando-se de conhecimento do imposto municipal de sisa, a indicação do respectivo número, data e repartição ...
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Regulamento n.º 24/2019 de 11 de outubro de 2019
No campo da atividade scio-cultural a prossecuo do interesse pblico efetiva-se maioritariamente atravs de iniciativas da sociedade ... Esses apoios estavam enquadrados por um regulamento municipal aprovado pela Assembleia Municipal em 2008, o qual, em consequncia da ...
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Edital n.º 192/2022
... Sumário: Classificação do conjunto de interesse municipal Conjunto no Ouro ... Adolfo Manuel dos Santos Marques de Sousa, ...
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Edital n.º 192/2022
... Edital n.º 192/2022 Sumário: Classificação do conjunto de interesse municipal Conjunto no Ouro. Adolfo Manuel dos Santos Marques de Sousa, ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... rede elétrica de serviço público (RESP), em linha com o interesse público da proteção dos consu- ... midores que suportam os seus custos ... ção, para conhecimento e a efetuar pelo interessado, à câmara municipal competente, ... devendo o comprovativo dessa notificação ser inserido na ...
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Edital n.º 925/2021
Edital n.º 925/2021Sumário: Classificação de interesse municipal de Mamoa de Lamas, Theatro Circo, Jardim de Santa Bárbara, ...
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Edital n.º 696/2021
... Aníbal Esmeriz como monumento de interesse municipal.Pelo presente se anula o Edital n.º 1048/2020, publicado no ...
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Aviso n.º 14188/2019
... ção do edifício do Teatro Portalegrense como monumento de interesse municipal.Conclusão do procedimento de classificação do edifício do ...
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Edital (extrato) n.º 568/2020
... : Abertura de procedimento de classificação como monumento de interesse" municipal.Abertura de procedimento administrativo relativo à classificaç\xC3" ...