interesse municipal
31617 resultados para interesse municipal
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Aviso n.º 7852/2020
... n.º 7852/2020Sumário: Reconhecimento como Projeto de Relevante Interesse Municipal.Reconhecimento como Projeto de Relevante Interesse ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
... Efectivamente, o interesse fiscal deste documento era nulo, pois, normalmente, o prazo de ... do documento, e, ainda, tratando-se de conhecimento do imposto municipal de sisa, a indicação do respectivo número, data e repartição ...
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Aviso n.º 5238/2022
... Interesse Municipal — suspensão ... Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado, ...
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Edital n.º 1555/2022
... : Abertura de procedimento de classificação como monumento de interesse municipal do ... Hospital de Crianças Maria Pia ... Adolfo Manuel dos ...
- Edital n.º 70/2024
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Anúncio n.º 64/2022
... /2022 Sumário: Abertura do procedimento de classificação de interesse municipal da Casa dos Esco- teiros/Cineteatro da Murtosa. Abertura do ...
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Edital n.º 702/2022
... Sumário: Abertura do procedimento de Classificação de Interesse Municipal do edifício do Museu, ... Biblioteca e Auditório Municipais ...
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Aviso n.º 1909/2017
Aviso n.º 1909/2017José Correia da Luz, Presidente da Câmara Municipal do Crato, torna público que, a Câmara Municipal do Crato, em Reunião ... /2009, de 23 de outubro, deliberou classificar como Monumentos de Interesse Municipal os imóveis:1) Igreja da Misericórdia do Crato, situado na Rua ...
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Edital n.º 190/2022
... Sumário: Classificação do conjunto de interesse municipal Cine-Teatro Vale Formoso e Grupo ... de Moradias ... Adolfo ...
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Aviso n.º 6193/2017
Aviso n.º 6193/2017Classificação de imóvel a Monumento de Interesse Municipal (MIM) do edifício sede do Sindicato dos Operários Corticeiros ...
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Aviso n.º 5253/2017
Aviso n.º 5253/2017Classificação de edifício como "Interesse Municipal"Torna-se público, para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo ...
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Edital n.º 190/2022
... Edital n.º 190/2022 Sumário: Classificação do conjunto de interesse municipal Cine-Teatro V ale Formoso e Grupo de Moradias. Adolfo Manuel ...
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Edital n.º 1054/2016
Edital n.º 1054/2016Classificação de imóvel de interesse municipalNuno Jorge Rodrigues Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal ...
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Anúncio n.º 231/2023
... de Proteção e respetivas restrições, do monumento de interesse municipal designado por Edifício da RTP em Faro e restantes elementos ...
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Edital n.º 190/2017
... º 190/2017João Carlos Caseiro Gomes, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Abrantes, no impedimento da Sr.ª Presidente ao abrigo do n.º 3 do ... e Rossio ao Sul do Tejo, concelho de Abrantes, como Monumento de Interesse Municipal (MIM).O referido imóvel está inscrito na matriz predial urbana ...
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Aviso n.º 8422/2016
Aviso n.º 8422/2016José Correia da Luz, Presidente da Câmara Municipal do Crato, torna público que, a Câmara Municipal do Crato, em Reunião ... a abertura do procedimento de classificação como imóveis de interesse Municipal:1 - Igreja da Misericórdia do Crato, situado na Rua José da ...
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Edital n.º 88/2017
... º 88/2017Manuel Orlando Fernandes Alves, Presidente da Câmara Municipal de Montalegre, torna público nos termos e para os efeitos do disposto na ... Donões e Mourilhe, no Concelho de Montalegre, como Monumento de Interesse Municipal, atendendo a que se trata de um bem imóvel cuja proteção e ...
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Edital n.º 540/2016
... José Mateus Albuquerque Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, nos termos dos artigos 1.º e 3.º (n.os 1 e 2) do ... de Vilarinho dos Galegos e Ventozelo, como Monumento de Interesse Municipal.Mais deliberou, por unanimidade, dar início à instrução do ...
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Aviso n.º 5252/2017
... º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23.º de outubro, a Câmara Municipal de Nisa, pela deliberação n.º 47/2017, tomada em reunião ordinária de ... 2017, deliberou a abertura do procedimento de classificação de Interesse Municipal do seguinte imóvel:Capela da Misericórdia de Arez, sito na Rua ...
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Edital n.º 1096/2021
... Sumário: Classificação da Fonte do Pelicano como monumento de interesse municipal ... Classificação da Fonte do Pelicano como Monumento de ...
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Anúncio n.º 190/2022
... Sumário: Processo de classificação de monumento de interesse municipal (MIM) ... Processo de classificação de Monumento de Interesse ...
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Edital (extrato) n.º 18/2019
... a concessão de subsídios a atividades, obras ou eventos de interesse municipal e ou a Entidades e Organismos que prossigam fins de Interesse ...
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Anúncio n.º 141/2017
... à fixação da Zona Especial de Proteção do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Valinho do Rei e do Sítio de ...
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Aviso n.º 8700/2020
... ão do procedimento de classificação do edifício do Museu Municipal de Portalegre como monumento de interesse municipal.Conclusão do ...
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Declaração de Retificação n.º 397/2017
... , 2.º série, n.º 91 de 11 de maio de 2017.Assim, onde se lê «Interesse Municipal» deve ler-se «Monumento de Interesse Municipal».Para constar ...