interesse municipal

18798 resultados para interesse municipal

  • Classificação vLex
  • Anúncio n.º 19/2018

    ..., concelho de Penafiel e distrito do Porto, como Monumento de Interesse Municipal.Antonino Aurélio Vieira de Sousa, Presidente da Câmara ...

  • Anúncio n.º 18/2018

    ..., concelho de Penafiel e distrito do Porto, como Monumento de Interesse Municipal.Antonino Aurélio Vieira de Sousa, Presidente da Câmara ...

  • Aviso n.º 11884/2016

    ...º, do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, que a Câmara Municipal na sua reunião de 04/04/2016, deliberou a intenção de proceder à ificação do bem de interesse municipal do Conjunto Arquitetónico-Arqueológico Fronteiriço de Porto ...

  • Edital n.º 88/2017

    ....º 88/2017Manuel Orlando Fernandes Alves, Presidente da Câmara Municipal de Montalegre, torna público nos termos e para os efeitos do disposto na ... Donões e Mourilhe, no Concelho de Montalegre, como Monumento de Interesse Municipal, atendendo a que se trata de um bem imóvel cuja proteção e ...

  • Aviso n.º 8353/2016

    ... outubro, na sua atual redação, torna-se público que a Câmara Municipal de Mora, em Sessão Ordinária de 15 de junho de 2016, no uso da sua ... a abertura do procedimento de classificação como Monumento de Interesse Municipal, o seguinte imóvel situado na freguesia de Cabeção:1 - Teatro ...

  • Aviso n.º 16891/2018

    ... 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, a Câmara Municipal de Nisa, pela deliberação n.º 187/18, tomada em reunião ordinária de ... a abertura do procedimento de classificação de Monumento de Interesse Municipal do seguinte imóvel:Anta I dos Saragonheiros, sito na Tapada do ...

  • Edital n.º 774/2017

    ..., Paulo Alexandre Bernardo Fernandes, Presidente da Câmara Municipal do Fundão, torno público que, ao abrigo da competência constante na ... tendo em vista a classificação, como Monumento de Interesse Municipal, das Ruínas Romanas da Quinta do Ervedal, em Quinta do Ervedal, ...

  • Aviso n.º 5252/2017

    ....º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23.º de outubro, a Câmara Municipal de Nisa, pela deliberação n.º 47/2017, tomada em reunião ordinária de ... 2017, deliberou a abertura do procedimento de classificação de Interesse Municipal do seguinte imóvel:Capela da Misericórdia de Arez, sito na Rua ...

  • Edital n.º 159/2018

    ...José Borges da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nelas torno publico que, ao abrigo da competência constante na alínea ... de 2017, foi determinada a classificação como Monumento de Interesse Municipal do Imóvel designado por Balneário Termal das Caldas da ...

  • Aviso n.º 4537/2017

    ....º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, que a Câmara Municipal de Avis em reunião ordinária de 25 de janeiro de 2017, no uso da sua ..., deliberou classificar os seguintes edifícios como Monumento de Interesse Municipal (IMI):1 - Casa dos Braga, situado na Praça Serpa Pinto, n.º 2, ...

  • Edital n.º 722/2017

    ..., Paulo Alexandre Bernardo Fernandes, Presidente da Câmara Municipal do Fundão, torno público que, ao abrigo da competência constante na ... de 2017, foi determinada a classificação como Monumento de Interesse Municipal do Imóvel designado anteriormente de Real Fábrica de ...

  • Aviso n.º 16560/2019

    ... de classificação do «Cineteatro Vitória» como Monumento de Interesse Municipal.Decisão final do procedimento de classificação do ...

  • Edital n.º 1221/2019

    ...: Procedimento de classificação na categoria de monumento de interesse municipal.João Nuno Ferreira Gonçalves de Azevedo, Presidente da Câmara ...

  • Aviso (extrato) n.º 12518/2019

    ...) n.º 12518/2019Sumário: Classificação de Monumento de Interesse Municipal da Quinta do Reguengo ou Hotel Rural do Reguengo.Classificação ...

  • Edital n.º 1118/2019

    .../2019Sumário: Procedimento de classificação de monumento de interesse municipal - imóvel sito na Avenida da Régua, n.º 197/199, União de ...

  • Edital n.º 430/2018

    ... n.º 430/2018Luís Miguel Correia Antunes, Presidente da Câmara Municipal da Lousã, torna público, que ao abrigo das disposições conjugadas da ... de Serpins, Concelho da Lousã, classificada como «Imóvel de Interesse Municipal», pelo Decreto n.º 26-A/92, de 1 de junho de 1992, publicado ...

  • Aviso n.º 8422/2016

    . Aviso n.º 8422/2016José Correia da Luz, Presidente da Câmara Municipal do Crato, torna público que, a Câmara Municipal do Crato, em Reunião ... a abertura do procedimento de classificação como imóveis de interesse Municipal:1 - Igreja da Misericórdia do Crato, situado na Rua José da ...

  • Aviso n.º 8056-A/2016

    ... Maria Elisa de Carvalho Ferraz, Presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde, torna público que em 21/06/2016 o Executivo Municipal, ... apreciação pública o "Regulamento de Projetos Económicos de Interesse Municipal (PEIM) - benefícios fiscais em sede de IMT e de IMI", durante o ...

  • Aviso (extrato) n.º 4503/2018

    ...Manuel, como monumentos de interesse municipal.Paulo Alexandre Nascimento Cafôfo, Presidente da Câmara ...

  • Regulamento n.º 20/2019 de 1 de agosto de 2019

    Cristina de Fátima Silva Calisto, Presidente da Câmara Municipal de Lagoa-Açores:Torna público, em conformidade com a deliberação ... INVESTE – Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal.Mais se faz saber que os interessados deverão apresentar as ...

  • Anúncio n.º 17/2018

    ..., concelho de Penafiel e distrito do Porto, como Conjunto de Interesse Municipal.Antonino Aurélio Vieira de Sousa, Presidente da Câmara ...

  • Regulamento n.º 21/2019 de 3 de outubro de 2019

    Cristina de Fátima Silva Calisto, Presidente da Câmara Municipal de Lagoa-Açores:Torna público, que por deliberação da Assembleia ... INVESTE – Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal.1 de outubro de 2019. - A Presidente da Câmara Municipal, ...

  • Edital n.º 987/2016

    ... Relativo à eventual Classificação, como Monumento de Interesse Municipal da Casa do Redondo, sita na freguesia do Rabaçal e concelho de ...

  • Edital n.º 1217/2019

    ... da Foz, distrito de Coimbra, classificado como conjunto de interesse municipal (CIM), conforme Edital n.º 559/2017, publicado no Diário da ...

  • Aviso n.º 27/2017 de 12 de maio de 2017

    Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, torna público que, em Sessão Ordinária de 29 ... n.º 29/2004/A, de 24 de agosto, deliberou classificar como de interesse municipal o imóvel denominado Solar dos Botelhos ou Comando, bem como o ...