interesse municipal

29898 resultados para interesse municipal

  • Classificação vLex
  • Edital n.º 1069/2016

    ....º 1069/2016Classificação de bens imóveis como monumentos de interesse municipalDinis Manuel da Silva Costa, Presidente da Câmara Municipal de ...

  • Aviso n.º 8684/2019

    . Aviso n.º 8684/2019Discussão Pública de Projeto de Relevante Interesse Municipal (PRIM)Abertura do período de discussão pública Projeto de ...

  • Edital n.º 846/2016

    ..., sita na Rua do Caima, freguesia da Branca, como monumento de interesse municipal (MIM)António Augusto Amaral Loureiro e Santos, Presidente da ...

  • Edital n.º 592/2017

    ... sita na Rua do Comércio, freguesia de Angeja, como Monumento de Interesse Municipal (MIM)Delfim dos Santos Bismarck Álvares Ferreira, ...

  • Edital n.º 845/2016

    ..., sita na Rua da Feiteira, freguesia da Branca, como monumento de interesse municipal (MIM)António Augusto Amaral Loureiro e Santos, Presidente da ...

  • Aviso n.º 14634/2017

    .../2017Desclassificação de prédios da praia em movimento como de interesse" municipalTorna-se público que, nos termos do disposto na alínea t) do n.\xC2"...

  • Edital n.º 250/2018

    ... n.º 250/2018José Eduardo Lopes Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Moimenta da Beira, torna público que, ao abrigo da competência ... administrativo de classificação de bem como imóvel de interesse municipal - imóvel designado de Externato Infante D. Henrique, sito na ...

  • Anúncio n.º 62/2019

    ... para classificação da "Casa do Prior" como Monumento de Interesse MunicipalJosé Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de ...

  • Edital n.º 241/2017

    ..., Paulo Alexandre Bernardo Fernandes, Presidente da Câmara Municipal do Fundão, torna público que, ao abrigo da competência constante na ... administrativo de classificação de bem como Imóvel de Interesse Municipal-Monumento, imóvel designado de "Casa dos Maias", na categoria ...

  • Edital n.º 321/2018

    ....º 321/2018Amílcar José Nunes Salvador, Presidente da Câmara Municipal" de Trancoso, torna público que, ao abrigo da competência constante na al\xC3"... administrativo de classificação de bem como Imóvel de Interesse Municipal-Monumento, imóvel designado por "Solar da Cogula", sito em ...

  • Edital n.º 587/2019

    ..., Paulo Alexandre Bernardo Fernandes, Presidente da Câmara Municipal do Fundão, torna público que, ao abrigo da competência constante na ... tendo em vista a classificação como Monumento de Interesse Municipal do antigo Convento do Seixo, sito na Quinta do Convento, ...

  • Anúncio n.º 63/2019

    ... para classificação da "Casa dos Melo Alvim" como Monumento de Interesse MunicipalJosé Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de ...

  • Anúncio n.º 195/2018

    . Anúncio n.º 195/2018Classificação do Imóvel de Interesse Municipal da «Casa da Quinta do Boiço»Torna-se público, nos termos e ...

  • Anúncio n.º 141/2017

    ... à fixação da Zona Especial de Proteção do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Valinho do Rei e do Sítio de ...

  • Aviso n.º 697/2017

    ... Maria Elisa de Carvalho Ferraz, Presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde, torna público que, na sessão ordinária da Assembleia ..., por unanimidade, o Regulamento sobre Projetos Económicos de Interesse Municipal, estando o presente Aviso e o Regulamento disponível na página ...

  • Aviso n.º 16148/2018

    . Aviso n.º 16148/2018Basílio Horta, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, ao abrigo da sua competência constante da alínea t) do n.º 1 ...ção de Património Histórico-Artístico e Cultural de Interesse Municipal, foi decidido, proceder à classificação do Cine-teatro de ...

  • Aviso n.º 9959/2016

    ... classificação da Casa da Quinta da Comenda como monumento de interesse municipalAndré Martins, vereador da Câmara Municipal de Setúbal, do ...

  • Edital (extrato) n.º 318/2018

    ... e Convento de Santo António de Chamais, como monumento de interesse municipal (MIM)Pedro Miguel Ferreira Folgado, Presidente da Câmara ...

  • Edital n.º 605/2017

    ... administrativo de classificação de bem como Imóvel de Interesse Municipal - EdifícioDr. José Borges da Silva, Presidente da Câmara ...

  • Aviso (extrato) n.º 9090/2018

    ...Manuel como monumentos de interesse municipalPaulo Alexandre Nascimento Cafôfo, Presidente da Câmara ...

  • Aviso n.º 5253/2017

    . Aviso n.º 5253/2017Classificação de edifício como "Interesse Municipal"Torna-se público, para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo ...

  • Aviso n.º 8783/2017

    . Aviso n.º 8783/2017Classificação de Bem de Interesse Municipal da Moagem José Mateus Vilhena ou Museu da Farinha/Casas de ...

  • Edital n.º 253/2017

    ..., Paulo Alexandre Bernardo Fernandes, Presidente da Câmara Municipal do Fundão, torna público que, ao abrigo da competência constante na ... administrativo de classificação de bem como Imóvel de Interesse Municipal-Monumento, imóvel designado anteriormente de Real Fábrica de ...

  • Aviso n.º 5595/2018

    . Aviso n.º 5595/2018Basílio Horta, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, ao abrigo da sua competência constante da alínea t) do n.º 1 ..., tendo em vista a eventual classificação como Monumento de Interesse Municipal (MIM), do bem imóvel designado por Cineteatro de Galamares, ...

  • Edital n.º 540/2016

    ... José Mateus Albuquerque Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, nos termos dos artigos 1.º e 3.º (n.os 1 e 2) do ... de Vilarinho dos Galegos e Ventozelo, como Monumento de Interesse Municipal.Mais deliberou, por unanimidade, dar início à instrução do ...