interesse municipal

18798 resultados para interesse municipal

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 17175/2019

    . Aviso n.º 17175/2019Sumário: Imóvel de interesse municipal para monumento de interesse municipal.Torna-se público, para os ...

  • Edital n.º 761/2017

    ... administrativo de classificação de bem como Monumento de Interesse Municipal (MIM)Dr. José Borges da Silva, Presidente da Câmara Municipal ...

  • Edital n.º 936/2016

    . Edital n.º 936/2016Classificação de imóveis de interesse municipalDinis Manuel da Silva Costa, Presidente da Câmara Municipal de ...

  • Aviso n.º 8582/2018

    . Aviso n.º 8582/2018Discussão Pública de Projeto de Relevante Interesse Municipal (PRIM)Abertura do período de discussão pública Projeto de ...

  • Aviso n.º 19035/2018

    ... de São João, Santa Luzia e de João Gomes como monumentos de interesse municipalPaulo Alexandre Nascimento Cafôfo, Presidente da Câmara ...

  • Aviso n.º 17387/2018

    ... do período de discussão pública do Projeto de Relevante Interesse Municipal (PRIM)Ricardo António Nascimento, Presidente da Câmara ...

  • Anúncio n.º 170/2019

    ... do Rossio de Viseu (Praça da República) como monumento de interesse municipal.Classificação do Painel de Azulejos do Rossio de Viseu (Praça ...

  • Edital n.º 1069/2016

    ....º 1069/2016Classificação de bens imóveis como monumentos de interesse municipalDinis Manuel da Silva Costa, Presidente da Câmara Municipal de ...

  • Aviso n.º 8684/2019

    . Aviso n.º 8684/2019Discussão Pública de Projeto de Relevante Interesse Municipal (PRIM)Abertura do período de discussão pública Projeto de ...

  • Edital n.º 846/2016

    ..., sita na Rua do Caima, freguesia da Branca, como monumento de interesse municipal (MIM)António Augusto Amaral Loureiro e Santos, Presidente da ...

  • Edital n.º 845/2016

    ..., sita na Rua da Feiteira, freguesia da Branca, como monumento de interesse municipal (MIM)António Augusto Amaral Loureiro e Santos, Presidente da ...

  • Edital n.º 592/2017

    ... sita na Rua do Comércio, freguesia de Angeja, como Monumento de Interesse Municipal (MIM)Delfim dos Santos Bismarck Álvares Ferreira, ...

  • Aviso n.º 14634/2017

    .../2017Desclassificação de prédios da praia em movimento como de interesse" municipalTorna-se público que, nos termos do disposto na alínea t) do n.\xC2"...

  • Edital n.º 250/2018

    ... n.º 250/2018José Eduardo Lopes Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Moimenta da Beira, torna público que, ao abrigo da competência ... administrativo de classificação de bem como imóvel de interesse municipal - imóvel designado de Externato Infante D. Henrique, sito na ...

  • Anúncio n.º 62/2019

    ... para classificação da "Casa do Prior" como Monumento de Interesse MunicipalJosé Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de ...

  • Edital n.º 587/2019

    ..., Paulo Alexandre Bernardo Fernandes, Presidente da Câmara Municipal do Fundão, torna público que, ao abrigo da competência constante na ... tendo em vista a classificação como Monumento de Interesse Municipal do antigo Convento do Seixo, sito na Quinta do Convento, ...

  • Anúncio n.º 63/2019

    ... para classificação da "Casa dos Melo Alvim" como Monumento de Interesse MunicipalJosé Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de ...

  • Edital n.º 241/2017

    ..., Paulo Alexandre Bernardo Fernandes, Presidente da Câmara Municipal do Fundão, torna público que, ao abrigo da competência constante na ... administrativo de classificação de bem como Imóvel de Interesse Municipal-Monumento, imóvel designado de "Casa dos Maias", na categoria ...

  • Edital n.º 321/2018

    ....º 321/2018Amílcar José Nunes Salvador, Presidente da Câmara Municipal" de Trancoso, torna público que, ao abrigo da competência constante na al\xC3"... administrativo de classificação de bem como Imóvel de Interesse Municipal-Monumento, imóvel designado por "Solar da Cogula", sito em ...

  • Anúncio n.º 195/2018

    . Anúncio n.º 195/2018Classificação do Imóvel de Interesse Municipal da «Casa da Quinta do Boiço»Torna-se público, nos termos e ...

  • Anúncio n.º 141/2017

    ... à fixação da Zona Especial de Proteção do Sítio de Interesse Municipal da Pedreira Histórica de Valinho do Rei e do Sítio de ...

  • Aviso n.º 697/2017

    ... Maria Elisa de Carvalho Ferraz, Presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde, torna público que, na sessão ordinária da Assembleia ..., por unanimidade, o Regulamento sobre Projetos Económicos de Interesse Municipal, estando o presente Aviso e o Regulamento disponível na página ...

  • Aviso n.º 14188/2019

    ...ção do edifício do Teatro Portalegrense como monumento de interesse municipal.Conclusão do procedimento de classificação do edifício do ...

  • Anúncio n.º 186/2019

    ... Conservas Pinhais & C.ª, Lda., em Matosinhos, como monumento de interesse municipal.Abertura de procedimento de classificação da Fábrica de ...

  • Aviso n.º 16148/2018

    . Aviso n.º 16148/2018Basílio Horta, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, ao abrigo da sua competência constante da alínea t) do n.º 1 ...ção de Património Histórico-Artístico e Cultural de Interesse Municipal, foi decidido, proceder à classificação do Cine-teatro de ...