interesse municipal
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Edital n.º 272/2019
... ção da Casa da Cochêca e área envolvente como Imóvel de Interesse MunicipalDoutor Joaquim Paulo de Sousa Pereira, presidente da Câmara ... da Casa da Cochêca e área envolvente como Imóvel de Interesse Municipal.Para constar e produzir os efeitos jurídicos legais, se fez este edital ...
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Aviso n.º 20904/2020
Aviso n.º 20904/2020Sumário: Classificação como monumento de interesse municipal do imóvel designado «Museu Dr. Joaquim Manso», localizado no ...
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Anúncio n.º 51/2022
... Matosinhos, como monumento de interesse municipal ... Projeto de decisão de classificação da Casa de Eduardo ...
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Anúncio n.º 51/2022
... Eduardo de Sousa Guimarães, em Matosinhos, como monumento de interesse municipal. Projeto de decisão de classificação da Casa de Eduardo de ...
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Edital n.º 1048/2020
... Aníbal Esmeriz como monumento de interesse municipal e respetiva consulta pública.Abertura do procedimento ...
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Regulamento n.º 6/2022 de 21 de março de 2022
Cristina de Ftima Silva Calisto, Presidente da Cmara Municipal de Lagoa-Aores:Torna pblico, que por deliberao da Assembleia Municipal, em ... LAGOA INVESTE Regulamento de Apoio a Iniciativas Econmicas de Interesse Municipal.18 de maro de 2022. - A Presidente da Cmara Municipal, Cristina ...
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Aviso n.º 9250/2020
... : Abertura de procedimento de classificação como monumento de interesse municipal do imóvel conhecido como «Antigo Posto Fiscal de ...
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Regulamento n.º 21/2019 de 3 de outubro de 2019
Cristina de Ftima Silva Calisto, Presidente da Cmara Municipal de Lagoa-Aores:Torna pblico, que por deliberao da Assembleia Municipal, em ... LAGOA INVESTE Regulamento de Apoio a Iniciativas Econmicas de Interesse Municipal.1 de outubro de 2019. - A Presidente da Cmara Municipal, ...
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Aviso (extrato) n.º 14179/2021
... ) n.º 14179/2021Sumário: Classificação como monumento de interesse municipal do moinho de vento «Ricardo Cardoso», sito no lugar de Mós, ...
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Aviso n.º 13055/2019
Aviso n.º 13055/2019Sumário: Classificação como Monumento de Interesse Municipal do imóvel designado «Villa Portela» ou «Quinta da Portela» ...
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Edital n.º 12/2022 de 13 de outubro de 2022
Cristina de Ftima Silva Calisto. Presidente da Cmara Municipal de Lagoa Aores:Torna Pblico, que a Assembleia Municipal em sua sesso ... do Edifcio dos Paos do Concelho de Lagoa Aores, como Imvel de Interesse Municipal, nos termos do n. 2 do artigo 6. do Decreto Legislativo Regional ...
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Edital n.º 7/2020 de 1 de outubro de 2020
... Duarte de Almeida Moreira da Fonseca, Vice-presidente da Cmara Municipal de Ribeira GrandeTorna pblico, nos termos dos n.s 1 e 2 do Art. 5., do ... Grande deu incio ao procedimento de Classificao como Bem de Interesse Municipal para o imvel Escola Primria da Lombinha da Maia, sito Estrada ...
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Edital n.º 608/2018
... n.º 608/2018José Eduardo Lopes Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Moimenta da Beira, torna público que, ao abrigo da competência ... Henrique» como MIM - Monumento de Interesse Municipal, nos termos do artigo 57.º da Lei n.º 309/2009, de 23 de ...
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Edital n.º 980/2018
... Interesse MunicipalDomingos Bragança Salgado, Presidente da Câmara Municipal de ...
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Declaração de Retificação n.º 239/2018
... eventual classificação do Castro da Argemela como Monumento de Interesse Municipal, anexa-se a planta retificada de localização do bem.15 de ...
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Anúncio n.º 89/2020
... e concelho de Penafiel, do distrito do Porto, como monumento de interesse municipal.Decisão final de classificação do edifício n.º 47 da ...
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Aviso n.º 2067/2021
... classificação do Museu da Música Mecânica como monumento de interesse municipal.Declaração de Conclusão do Procedimento de Classificação do ...
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Anúncio n.º 292/2021
... concelho de Mogadouro, do distrito de Bragança, como sítio de interesse municipal ... Decisão final de classificação da Muralha de Bemposta, ...
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Edital n.º 347/2021
... Interesse Municipal.Procedimento de classificação do Conjunto formado pelos dois ...
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Anúncio n.º 237/2021
... de Seda Lionesa, Lda., em Leça do Balio, como conjunto de interesse municipal.Abertura do procedimento de classificação da antiga Fábrica ...
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Edital n.º 880/2019
... Interesse Municipal.Classificação da «Casa Mota-Prego ou Casa dos Carvalhos» ...
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Edital n.º 1838/2023
... Sumário: Classificação de imóvel como de interesse municipal — «Edifício da Mutualidade Popu- ... lar», em Faro ...
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Aviso n.º 24648/2023
... do procedimento administrativo de classificao de monumento de interesse municipal do imvel designado por Antigo quartel dos Bombeiros Voluntrios ...
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Aviso (extrato) n.º 20776/2022
... Interesse Municipal ... Luís Miguel Marques Grossinho Coutinho Albuquerque, ...
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Edital n.º 997/2021
... ção do Palácio da Igreja Velha, Vermoim, como monumento de interesse municipal e fixação de zona especial de proteção.Abertura do ...