interesse municipal
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Regulamento n.º 234/2022
... Sumário: Terceira alteração ao Regulamento Municipal Lagoa Investe — Regulamento de Apoio ... a Iniciativas Económicas de ... Investe — Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal ... 25 de fevereiro de 2022. — A Presidente da Câmara ...
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Regulamento n.º 794/2023
... Iniciativas Económicas de Interesse Municipal ... Cristina de Fátima Silva Calisto, Presidente da Câmara ...
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Aviso n.º 9575/2016
... o Regulamento de Classificação e Valorização do Arvoredo de Interesse Municipal aprovado pela Assembleia Municipal do Sabugal na sua sessão ...
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Aviso n.º 8056/2017
Aviso n.º 8056/2017Carlos Silva Santiago, Presidente da Câmara Municipal de Sernancelhe, torna público que a Câmara Municipal, na reunião ... o acesso aos benefícios que se estabelecem para projetos de interesse municipal.Este objetivo de atrair investimento reveste-se de caráter ...
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Regulamento n.º 952/2016
... de Fátima Silva Calisto Decq Mota, Presidente da Câmara Municipal de Lagoa-Açores: Para os devidos efeitos se faz público que a Assembleia ... Investe - Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal, que se publica e cuja proposta fora oportunamente objeto de ...
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Aviso n.º 12208/2016
... Projeto de Regulamento para Intervenções nos Bens Imóveis de Interesse Municipal no concelho de Matosinhos Guilherme Manuel Lopes Pinto, ...
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Edital n.º 1029/2020
... : Regulamento de Projetos e Iniciativas Empresariais de Relevante Interesse Municipal - PIERIM Cabeceiras de Basto. Francisco Luís Teixeira Alves, ...
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Edital n.º 1737/2023
... Sumário: Decisão de classificação como de interesse municipal do «Conjunto formado pelos ... dois edifícios da estação ...
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Regulamento n.º 499/2023
... Sumário: Aprovação do Regulamento Municipal de Concessão de Apoios a Instituições Que ... Exercem Funções de ... cem Funções de Interesse Municipal no Domínio da Proteção Civil, que se constitui com o anexo ...
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Aviso n.º 6318/2020
Aviso n.º 6318/2020Sumário: Regulamento Municipal de Projetos de Interesse Municipal - PIM - consulta pública, pelo ...
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Aviso n.º 10278/2018
... RM Investe - Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal Isaura Maria Elias Crisóstomo Bernardino Morais, Presidente da ...
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Edital n.º 2048/2023
... ário: Torna pública a decisão de classificar como conjunto de interesse municipal a Rua de Berlim e a Escola Secundária João de Deus ...
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Edital n.º 1208/2019
... de Regulamento de Apoio às Artes e Ofícios Tradicionais com Interesse Municipal. Salvador Malheiro Ferreira da Silva, Presidente da Câmara ...
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Regulamento n.º 853/2022
... interesse municipal no município de Fafe ... Regulamento de Apoio a ...
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Edital n.º 1486/2023
... Investimento de Interesse Municipal — Projetos Made 2IN ... Abertura do período de discussão ...
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Aviso n.º 9656/2023
... do Regulamento de Valorização e Classificação do Arvoredo de Interesse Muni- ... cipal de Paços de Ferreira ... Projeto de Regulamento de ização e Classificação do Arvoredo ... de Interesse Municipal de Paços de Ferreira ... Discussão pública ... Humberto Fernando Leão ...
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Aviso n.º 1461/2024
... o Regulamento de Valorização e Classificação do Arvoredo de Interesse Muni- ... cipal de Paços de Ferreira ... Regulamento de Valorização e Classificação do Arvoredo de Interesse ... Municipal de Paços de Ferreira ... Humberto Fernando Leão Pacheco de Brito, ...
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Aviso n.º 17506/2020
Aviso n.º 17506/2020Sumário: Projeto de Relevante Interesse Municipal (PRIM)Discussão Pública de Projeto de Relevante Interesse ...
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Aviso n.º 22764/2022
... ário: Declaração de invalidade do Regulamento para Projetos de Interesse Municipal ... Declaração de invalidade do Regulamento para Projetos de ...
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Edital n.º 968/2019
... ública - aprovação das restrições referentes ao conjunto de interesse" municipal do eixo de ligação entre o Mercado Municipal e a Escola Secund\xC3" ...
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Anúncio n.º 226/2021
... Estação Marinha do Ramalhete e sua envolvente como conjunto de interesse municipal, localizado na freguesia do Montenegro, Faro. Consulta Pública ...
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Anúncio n.º 226/2021
... interesse municipal, localizado na freguesia do Montenegro, Faro ... Consulta ...
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Regulamento n.º 143/2024
... a Entidades/Organismos legalmente Existentes e a Atividades de Interesse Municipal no Município de Fafe e procede à sua republicação ...
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Anúncio n.º 147/2016
... , Lavra e Santa Cruz do Bispo - bens imóveis a classificar de interesse municipal. Guilherme Manuel Lopes Pinto, Presidente da Câmara Municipal ...
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Aviso n.º 8582/2018
Aviso n.º 8582/2018Discussão Pública de Projeto de Relevante Interesse Municipal (PRIM)Abertura do período de discussão pública Projeto de ...