instituto de emprego da madeira
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2022/M
... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... gozo do mesmo, em especial no acesso ao emprego e ... ao trabalho livremente escolhido ou aceite ... serviços do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, adiante designado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2017
... élago dos Açores e Arquipélago da Madeira (ver documento original) 2 - Breve Perfil sobre a ... Esta atividade iniciou-se no Instituto Superior Técnico, a que se juntaram depois o ... 10 vezes a dimensão do mercado e do emprego atuais: ... Mercado em torres, peças de ...
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Regulamento n.º 78/2018
... ídos, preferencialmente, em módulos de madeira. 3 - Os estrados devem garantir a acessibilidade ... 2 - Nas portas só é permitido o emprego de pedra ou de qualquer metal ou liga de metais ... preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. Artigo 429.º Direito ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... para a inovação, investimento e emprego ... Neste enquadramento de profunda mudança, ... por alvará ou certificado emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do ... Imobiliário e da ... associados às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, designadamente o diferencial de ...
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Decreto-Lei n.º 64-A/89, de 27 de Fevereiro de 1989
... as oportunidades de formação e emprego. E cada trabalhador, como cidadão e como ... nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, com as adaptações exigidas pelas competências ... dos números anteriores revertem para o Instituto ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... investimento e emprego ... Neste enquadramento de profunda mudança, ... por alvará ou certificado emitido pelo Instituto ... dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da ... associados às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, designadamente ... o diferencial ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2004/M, de 17 de Dezembro de 2004
... ão e funcionamento do Governo Regional da Madeira O Estatuto Político-Administrativo da Região ... A.; g) Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Madeira, S. A.; ... aos sectores seguintes: a) Trabalho; b) Emprego; c) Juventude; d) Comunidades madeirenses; e) ...
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Relatório n.º 5/2023
... Autónoma da Madeira" ... Em março de 2022, a AdC emitiu uma recomenda\xC3" ... de Auditoria (IGF) e o IMPIC — Instituto ... dos Mercados Públicos do Imobiliário e da ... Benefícios Pós-emprego 1 377,13 1 213,97 13,44% ... Encargos sobre ...
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Acórdão nº 220/16.6BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Fevereiro de 2017
As meras opiniões ou conclusões expressas pelo autor na sua petição inicial não são matéria de facto, não podendo por isso ser objeto de prova, e, logo, de erro de julgamento de facto.
... O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I.P., - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, I.P., e - ... Região Autónoma da Madeira ... O pedido formulado foi o seguinte: suspensão ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 398/98 - Lei Geral Tributária
... , ao crescimento económico e ao emprego e à consolidação e criação de empresas ... regulamentação clara e equilibrada do instituto da responsabilidade subsidiária, incluindo dos ... de finanças das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Artigo 5.º ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2007/M, de 23 de Julho de 2007
... áo e funcionamento do Governo Regional da Madeira ... O Estatuto Político -Administrativo da ... g) O Instituto do Desenvolvimento Empresarial da Madeira; ... h) ... c) Defesa do consumidor; ... d) Emprego"; ... e) Juventude; ... f) Trabalho; ... g) Inspec\xC3" ...
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Declaração n.º 2/2006/M, de 12 de Outubro de 2006
... ao Orçamento da Regiáo Autónoma da Madeira para 2005: ... Receitas da Regiáo ... çáo à família e políticas activas de emprego e formaçáo profissional ... Estado - Subsistema ... Instituto de Desenvolvimento Empresarial ... 25 249 049 ...
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Lei n.º 143/2015 - Diário da República n.º 175/2015, Série I de 2015-09-08
... a entrada em vigor da presente lei, o Instituto da Segurança Social, I. P., assume a ... A., o Instituto da Segurança Social da Madeira, IP -RAM, e, no município de Lisboa, a Santa ... Emprego e Segurança Social, adiante designada por ...
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Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... º 7-A/2003: Conta da Região Autónoma da Madeira Ano económico de 2001 ÍNDICE GERAL Volume I ... IA - Imposto Automóvel ... IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao ... IRE - Instituto Regional de Emprego ... IRM - Imprensa Regional da Madeira ... IRS ...
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Portaria n.º 47/2023
... sido residente na Região Autónoma da Madeira ... QUADRO 8B - NÃO RESIDENTES ... Destina-se a ... de Atividades Económicas (CAE), do Instituto Nacional de Estatística, ou de ... acordo com os ... 461 - Benefícios para a criação de emprego ... Destina-se a indicar o valor da majoração ...
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Anúncio de procedimento n.º 9526/2020
... ção da entidade adjudicante: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAMNIPC: ... : 291214000Endereço Eletrónico: idr@madeira.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ... da Avaliação do Impacto das Medidas de Emprego apoiadas pelo Madeira 14-20.Descrição sucinta ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2008/M, de 18 de Fevereiro de 2008
... Madeira para a aplicaçáo do regime jurídico de ... competências atribuídas, em matéria de emprego e de trabalho, ao Instituto de Emprego e ...
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Portaria n.º 198/2015 - Diário da República n.º 129/2015, Série I de 2015-07-06
... 3 Ministrio da Agricultura e do Mar Instituto da Conserva- o da Natureza e das Florestas, I ... Direito Direito diversos RAM Ilha da Madeira 7 Nvel Orgnico Organismo rea de Estudo rea de ... Coimbra 1 Ministrio da Solidariedade, Emprego e Segurana So- cial Autoridade para as Condies ...
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Despacho n.º 4909/2003(2ªSérie), de 13 de Março de 2003
... n.º 1 do artigo 18.º do Estatuto do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), ... : 1 - Exonero o licenciado António José Madeira Lopes, anteriormente nomeado pelo despacho n.º ...
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Portaria n.º 303/2021
... sido residente na Região Autónoma da Madeira ... QUADRO 8B - NÃO RESIDENTES ... Destina-se a ... de Atividades Económicas (CAE), do Instituto Nacional de Estatística, ou de ... acordo com os ... Benefícios para a criação de emprego (majoração - art.º 19.º do EBF) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/97/M, de 07 de Fevereiro de 1997
... Governo Regional da Região Autónoma da Madeira e cria a Secretaria Regional dos Recursos ... regionais diferentes, designadamente o emprego, a inspecção das actividades económicas e o ... e) Inspecção Regional do Trabalho; f) Instituto do Bordado, Tapeçarias e Artesanato da Madeira ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M
... o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021. Orçamento da Região Autónoma da ... economia, às famílias, à proteção do emprego sem, contudo, menosprezar as medidas de ... Autónoma da Madeira, com exceção do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2001/M, de 05 de Abril de 2001
... Regional n.º 8/2001/M Cria o Instituto Regional de Emprego Com a reestruturação da ... ão e funcionamento do Governo Regional da Madeira, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º ...
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Declaração n.º 3/2006/M, de 12 de Outubro de 2006
... ao Orçamento da Regiáo Autónoma da Madeira para 2006: ... Receitas da Regiáo ... çáo à família e políticas activas de emprego e formaçáo profissional ... Estado - ... Instituto de Desenvolvimento Empresarial ... 25 728 307 ...
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Declaração n.º 1/2006/M, de 12 de Outubro de 2006
... ao Orçamento da Regiáo Autónoma da Madeira para 2006: ... Designaçáo das receitas ... çáo à família e políticas activas de emprego e formaçáo profissional ... Estado - ... Instituto de Desenvolvimento Empresarial ... 25 728 307 ...