instituto de emprego da madeira
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Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M
... /2016/M Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017 O Orçamento da Região Autónoma da ... 2 - Devem, igualmente, ser remetidos ao Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, todos os ... concedidos no âmbito da habitação, do emprego e de fundos comunitários. Artigo 37.º Apoio ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2023/M
... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... apoiando o emprego de qualidade, a educação, o acesso à cultura, ... do Madeira 2030, sendo assegurada pelo Instituto" de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR, ... 2 \xE2\x80" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/M
... º 25/2016/MAdapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 41/2001, de 9 de fevereiro, ... familiar, quer mesmo como instrumento de emprego.Como forma de incentivar todas as atividades ... Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, ...
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Portaria n.º 191/2015 - Diário da República n.º 124/2015, Série I de 2015-06-29
... 12 de outubro, aprovou os estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., ... , Oliveira de Azeméis, São João da Madeira, Vale de Cambra. Centro de Emprego e Formação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2018/M
... sapador florestal da Região Autónoma da Madeira e estabelece o seu regime, bem como altera o ... do Estado, casos em que o vínculo de emprego público é regulado pela Lei Geral do Trabalho ... números anteriores é assegurada pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M
... funcionamento do XII Governo Regional da Madeira e revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º ... ão da Loja do Cidadão da Madeira; b) Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM; c) Instituto ... de serviços e da gestão, dos regimes de emprego e da gestão dos recursos humanos, promover a ...
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Aviso n.º 18175/2020
... , do mapa de pessoal da Universidade da Madeira.Procedimento concursal comum para preenchimento ... dos Trabalhadores com Vínculo de Emprego Público (RVP), aprovado pela Lei n.º 25/2017, ... Rural e das Pescas - INIA - Instituto ...
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Aviso n.º 18173/2020
... , do mapa de pessoal da Universidade da Madeira.Procedimento concursal comum para preenchimento ... dos Trabalhadores com Vínculo de Emprego Público (RVP), aprovado pela Lei n.º 25/2017, ... : 9789726188520;Ministério da Saúde: Instituto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008
... /2008/M Orçamento da Região Autónoma da Madeira" para 2009 A Assembleia Legislativa da Região Aut\xC3" ... ção à família e políticas activas de emprego e formação profissional * 05 Estado - ... Loja do Cidadão da Madeira 1.189.557 Instituto de Desenvolvimento Empresarial 30.333.055 ...
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Despacho n.º 11539/2003(2ªSérie), de 12 de Junho de 2003
... de Barros Varajão e José Arnaldo Madeira Grilo, os quais substituem, a partir desta data, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2021/M
... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial, foi ... emprego e de desenvolvimento económico local que não ...
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Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006
... sobre a Conta da Regiáo Autónoma da Madeira ... Ano económico de 2004 ... ----CAPÍTULO II - ... IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao ... ILE's - Iniciativas Locais de Emprego ... ILMA, Ld.ª - Indústria de Lacticínios da ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2018/M
... Estatístico da União Europeia, o Eurostat, pelo EIGE - Instituto Europeu para a Igualdade de Género, que concluía que, em média, as ... trabalho da Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego junto das entidades patronais e trabalhadores, tendo por base o Plano ...
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Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro de 1984
... Obtém auxílio do titular de um cargo ou emprego público que abusa das suas funções ou poderes ... presente diploma compete ao director do Instituto da Qualidade Alimentar relativamente às ... Madeira e dos Açores, as entidades a quem pertencerá a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/M
... o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018 e definição da forma de ... de uma prévia relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, e o montante ... ção de trabalhadores de carreira do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2013/M, de 28 de Junho de 2013
... 10/2013/M ... Regulamenta a Bolsa de Emprego Público da Madeira ... A Bolsa de Emprego ... departamento governamental, serviço e instituto público e a nível funcional, por carreira, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M
... º 30/2016/MAdapta à Região Autónoma da Madeira o regime jurídico de acesso e exercício de ... das Atividades Económicas (DGAE) e ao Instituto da Mobilidade e Transportes, I. P. (IMT, I. P.), ... do Consumidor (DGC), Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e à ...
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Aviso n.º 21025/2020
... disciplinar de Ciências e Tecnologias da Madeira, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de seu, do Instituto Politécnico de Viseu.Abertura de concurso ... constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2016/M
... à segunda alteração à orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, aprovada ... ao financiamento das políticas ativas de emprego e valorização profissional; e) Os encargos com ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 26 de Setembro de 2000
... Madeira relativa ao ano económico de 1998 ÍNDICE VOLUME ... IA Imposto automóvel ... IAPMEI Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao ... ILE Iniciativas Locais de Emprego ... INEM Instituto Nacional de Emergência ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... intenção supostamente implícita no instituto da legítima defesa (animus defendendi) aos ... fl.s 77 tais bens (um cabo de vassoura em madeira e um martelo de orelhas) apenas foram apreendidos ... utilizado, como a modalidade de emprego, devendo ter-se por afastada quando a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/M
... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... de 75 % da oferta de emprego na RAM e são responsáveis por um valor ... em 17 normas, o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2023/M
... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... (RA 2019), censo decenal realizado pelo Instituto Nacional de Estatística, a Região Autónoma da ... grande relevância na produção, no emprego, na ... biodiversidade e na preservação do ...
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Edital n.º 813/2020
... Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira.Faz-se saber que por Despacho Reitoral n.º ... á inscrito (registado) na BEP (Bolsa de Emprego Público), no prazo de dois dias úteis, após a ... Rodrigues, Professor Coordenador do Instituto Politécnico do Cávado e Ave;Professora Helena ...
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Edital n.º 814/2020
... Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira.Faz-se saber que por Despacho Reitoral n.º ... á inscrito (registado) na BEP (Bolsa de Emprego Público), no prazo de dois dias úteis, após a ... Lima Santos, Professor Coordenador do Instituto Politécnico de Leiria;Doutor Paulo Jorge dos ...