instituto de emprego da madeira
2846 resultados para instituto de emprego da madeira
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2021/M
... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial, foi ... emprego e de desenvolvimento económico local que não ...
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Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro de 1984
... Obtém auxílio do titular de um cargo ou emprego público que abusa das suas funções ou poderes ... presente diploma compete ao director do Instituto da Qualidade Alimentar relativamente às ... Madeira e dos Açores, as entidades a quem pertencerá a ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2018/M
... Estatístico da União Europeia, o Eurostat, pelo EIGE - Instituto Europeu para a Igualdade de Género, que concluía que, em média, as ... trabalho da Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego junto das entidades patronais e trabalhadores, tendo por base o Plano ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/M
... o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018 e definição da forma de ... de uma prévia relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, e o montante ... ção de trabalhadores de carreira do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2013/M, de 28 de Junho de 2013
... 10/2013/M ... Regulamenta a Bolsa de Emprego Público da Madeira ... A Bolsa de Emprego ... departamento governamental, serviço e instituto público e a nível funcional, por carreira, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M
... º 30/2016/MAdapta à Região Autónoma da Madeira o regime jurídico de acesso e exercício de ... das Atividades Económicas (DGAE) e ao Instituto da Mobilidade e Transportes, I. P. (IMT, I. P.), ... do Consumidor (DGC), Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e à ...
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Aviso n.º 21025/2020
... disciplinar de Ciências e Tecnologias da Madeira, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de seu, do Instituto Politécnico de Viseu.Abertura de concurso ... constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2016/M
... à segunda alteração à orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, aprovada ... ao financiamento das políticas ativas de emprego e valorização profissional; e) Os encargos com ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 26 de Setembro de 2000
... Madeira relativa ao ano económico de 1998 ÍNDICE VOLUME ... IA Imposto automóvel ... IAPMEI Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao ... ILE Iniciativas Locais de Emprego ... INEM Instituto Nacional de Emergência ...
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Aviso n.º 255/2024
... TÉCNICA SUPERIOR DIR -GERAL ADMIN EMPREGO PÚBLICO € 1 720,91 MANUEL LEMOS BAIRRÃO ... 135111 € 1 608,86 JOSÉ MANUEL MADEIRA SILVESTRE AGENTE PRINCIPAL 133116 € 1 ... SOARES PONTE OFICIAL DE REGISTOS INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, I. P. € 2 517,86 ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... intenção supostamente implícita no instituto da legítima defesa (animus defendendi) aos ... fl.s 77 tais bens (um cabo de vassoura em madeira e um martelo de orelhas) apenas foram apreendidos ... utilizado, como a modalidade de emprego, devendo ter-se por afastada quando a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/M
... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... de 75 % da oferta de emprego na RAM e são responsáveis por um valor ... em 17 normas, o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2023/M
... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... (RA 2019), censo decenal realizado pelo Instituto Nacional de Estatística, a Região Autónoma da ... grande relevância na produção, no emprego, na ... biodiversidade e na preservação do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2024/M
... , 1.ª série REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Presidência do Governo Decreto Regulamentar ... ão Autónoma da Madeira, IP -RAM, e Instituto de Desenvolvimento Regional, IP -RAM, ... trabalhadores com relação jurídica de emprego público constituída por tempo indeterminado, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2024/M
... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Presidência do Governo ... Decreto ... Região Autónoma da Madeira, IP-RAM, e Instituto de ... Desenvolvimento Regional, IP-RAM, ... de emprego público constituída por tempo indeterminado, ...
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Edital n.º 813/2020
... Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira.Faz-se saber que por Despacho Reitoral n.º ... á inscrito (registado) na BEP (Bolsa de Emprego Público), no prazo de dois dias úteis, após a ... Rodrigues, Professor Coordenador do Instituto Politécnico do Cávado e Ave;Professora Helena ...
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Edital n.º 814/2020
... Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira.Faz-se saber que por Despacho Reitoral n.º ... á inscrito (registado) na BEP (Bolsa de Emprego Público), no prazo de dois dias úteis, após a ... Lima Santos, Professor Coordenador do Instituto Politécnico de Leiria;Doutor Paulo Jorge dos ...
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Lei n.º 2/2020
... ência de património edificado 1 - O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P ... Mário Madeira» e «Bairro de Santa Maria», inseridos na ... por fundos europeus, e pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), ...
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Aviso n.º 20814/2020
... da Unidade de I&D, Centro de Química da Madeira (CQM) (UIDP/00674/2020), Referência: ... emprego científico e tecnológico em todas as áreas do ... : Ana Paula Gomes Moreira Pêgo (i3S - Instituto de Investigação e Inovação em Saúde, ...
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Deliberação (extrato) n.º 1234/2023
... E SEGURANA SOCIALInstituto do Emprego e da Formao Profissional, I. P.Deliberao ... -nal do Alto Tmega da licenciada Maria Jos Madeira Duarte dos Santos.Ao abrigo do disposto no n. 1 ... , que estabeleceu a nova orgnica do Instituto do Emprego e Formao Profissional, I. P. (IEFP, I ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2017/M
... º 10/2017/MAdapta à Região Autónoma da Madeira o regime de acesso e de exercício da atividade ... económico e para a criação de emprego, impondo, em contrapartida, a adoção de medidas ... ção-Geral do Património Cultural, ao Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF, ...
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Edital n.º 708/2019
... 09 de maio, do Reitor da Universidade da Madeira, e pelo prazo de trinta dias úteis, contados do ... á inscrito (registado) na BEP (Bolsa de Emprego Público), no prazo de dois dias úteis, após a ... Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo;Doutor Carlos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M
... setor empresarial da Região Autónoma da Madeira. Aprova o regime jurídico do setor empresarial ... de preços no consumidor apurado pelo Instituto Nacional de Estatística, devendo ser objeto de ... ou da natureza da relação jurídica de emprego. 3 - Podem ainda ser fixadas por lei normas ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA ... Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I ... jurídica de emprego público ... Foi membro efetivo da Comissão ... Desenvolvimento Rural do Continente, da Madeira e dos Açores, designadamente PDR2020, ...
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Edital n.º 781/2018
... de 2018, do Reitor da Universidade da Madeira, e pelo prazo de trinta dias úteis, contados do ... á inscrito (registado) na BEP (Bolsa de Emprego Público), no prazo de dois dias úteis, após a ... Mourato, Professor Coordenador, do Instituto Politécnico de Portalegre;Doutor Luís Filipe ...