instituto de emprego da madeira
-
Regulamento n.º 929/2021
... com recurso a materiais naturais (como a madeira), com vista a suportar plantas trepadeiras, ... seu recenseamento; c) Declaração do Instituto de Emprego da Madeira, que ateste que o ...
-
Aviso n.º 13714/2020
... com recurso a materiais naturais (como a madeira), com vista a suportar plantas trepadeiras, ... seu recenseamento; c) Declaração do Instituto de Emprego da Madeira, que ateste que o ...
-
Regulamento n.º 38/2024
... ; xi ) Declaração de inscrição no Instituto de Emprego da Madeira, IP -RAM, ou ...
-
Regulamento n.º 677/2021
... ção de desemprego, com inscrição no Instituto" de Emprego da Madeira (IEM) posterior a 01 de mar\xC3" ...
-
Regulamento n.º 1167/2022
... ix) Declaração de inscrição no Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, ou justificação ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M
... íodo 2014-2020 designado «Compromisso Madeira@2020», aprovado pelo Decreto Legislativo ... dinâmicas económico-empresariais e de emprego. A redução da dimensão atual do desemprego ... do Governo Regional trabalhados pelo Instituto" de Desenvolvimento Regional. 3.1 - Prioridade Tem\xC3" ...
-
Regulamento n.º 942/2023
... h) Declaração de inscrição no Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, ou justificação ...
-
Aviso n.º 13181/2022
... HOLSTEIN FERREIRA OFICIAL DE REGISTOS INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, I. P. € 1 882,69 ... AGOSTINHO MADEIRA COIMBRA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DO ... ÃES ASSISTENTE OPERACIONAL DIR-GERALADMIN EMPREGO PÚBLICO € 932,21 ... ANTÓNIO JOSÉ SIMÃO ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2020/M
... Sumário: Aplica na Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 19-A/2020 , de 30 de abril, ... P., reportam-se, na Região, ao Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM. 2 - As ... (EPAP), promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM (IEM, IP-RAM), exceto os que ...
-
Aviso n.º 1984/2023
... Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P ... do Instituto de Segurança Social da Madeira, no Instituto do Emprego e For- ... mação ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2013/M, de 14 de Fevereiro de 2013
... Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2013/M Aprova a Conta da Região Autónoma ... de Qualificação Profissional e o Instituto de Emprego da Madeira IP -RAM, no sentido de ...
-
Portaria n.º 97-A/2015
... EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria n.º 97-A/2015 ... e da Madeira e da Associação Nacional de Municípios ... de atividade, comparticipados pelo Instituto do Emprego e da For- ... mação Profissional, I ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 33/2012/M, de 16 de Novembro de 2012
... para a criação e manutenção de emprego ... Confrontadas com essa realidade, as empresas ... -Administrativo da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Lei n.º 13/91, de 5 de junho, com ... desempregados, inscri- tos no Instituto de Emprego da Madeira, IP -RAM, dora- vante ...
-
Parecer n.º 2/2021
... sobre a conta da Região Autónoma da Madeira de 2019 Sumário 1 - Em 2019, a conjuntura ... indicadores, como sejam, o crescimento do emprego em 4,3 % (4,2 % em 2018) e uma queda da taxa de ... parcela que constitui receita daquele Instituto, o que contribuiu para o empolamento da receita ...
-
Regulamento n.º 929/2021
... (como a madeira), com vista a suportar plantas trepadeiras, ... c) Declaração do Instituto de Emprego da Madeira, que ateste que o ...
-
Regulamento n.º 1067/2023
... ix) Declaração de inscrição no Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, ou justificação ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 35/2012/M, de 14 de Dezembro de 2012
... ório – Escola Profissional das Artes da Madeira – Eng ... Luiz Peter Clode ... O ... ; ... d) O presidente do Instituto de Emprego da Madeira, IP -RAM; ... e) ...
-
Aviso n.º 16123/2021
... ário: Comissão de Trabalhadores do Instituto" do Emprego e Formação Profissional, I. P.Comiss\xC3" ... Nunes.Maria Fernanda M. S. Madeira Jacinto.Maria Clara Monteiro Cabral.Maria Joana ...
-
Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... Madeira e da Associação Nacional de Municípios Portugueses ... Foram ouvidos ... c) Quando apresentadas pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), enquanto ...
-
Aviso n.º 11041/2023
... SOBRALABRANTES PROFESSOR DIR-GERALADMIN EMPREGO PÚBLICO € 1 554,85 ... MARIA TERESA PEREIRA ... HENRIQUES ALVES ASSISTENTE TÉCNICA INSTITUTO HIDROGRÁFICO € 758,11 ... MARIA CARMINDAALVES ... A € 1 223,63 ... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... AGOSTINHO ALBERTO RODRIGUES ANDRADE ...
-
Parecer n.º 2/2016
... n.º 2/2016 Conta da Região Autónoma da Madeira de 2015 Apresentação Compete ao Tribunal de ... ão da tendência verificada quer no emprego, quer no desemprego, com o primeiro a crescer 0,7 ... e de gestão, respetivamente, e do Instituto" de Desenvolvimento Regional (IDR), quanto à gest\xC3" ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2011/M, de 14 de Novembro de 2011
... ão e funcionamento do Governo Regional da Madeira Os artigos 56.º, n.º 3, e 69.º, alínea ... g) IDE-RAM, Instituto do Desenvolvimento Empresa- rial da Madeira; ... b) Defesa do consumidor; ... c) Emprego; ... d) Habitação; ... e) Inspecção ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro de 2012
... /2012/M ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA PARA 2013 O Orçamento da Região Autónoma da ... ção de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado, determinado ou ... depositados em contas tituladas pelo Instituto de Desenvolvimento Regional, poderão ser ...
-
Relatório n.º 12/2016
... Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira funcionam as Secções Regionais do Tribunal, nas ... O Gabinete de Auditoria Interna do Instituto da Segurança Social, IP (ISS) realizou, em 2014, ... n.º 2/2016 - 2.ªS); ... Ao Instituto do Emprego da Madeira, IP-RAM que promova a avaliação do ...
-
Acórdão nº 0286/12.8BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Novembro de 2021
O fundamento de oposição à execução fiscal por falsidade do título executivo consiste, como se vem afirmando na jurisprudência deste Supremo Tribunal Administrativo, numa divergência entre o teor do título executivo e a realidade certificada que lhe serve de suporte. A “falta de consciência das obrigações assumidas” por efeito da assinatura de um termo de responsabilidade num...
... indevido de ajudas concedidas pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P ... João da Madeira, da qual consta que “dadas as incongruências e ...