Indústria química de base
991 resultados para Indústria química de base
-
Aviso n.º 15204/2018
... de reabilitação de edifícios tem por base a definição constante da alínea u) do artigo ... indústria responsável 1 - Pode ser autorizada a ... química" e física dos materiais a introduzir é uma condi\xC3" ...
-
Portaria N.º 25/1983 de 24 de Maio
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 25/1983 de 24 de Maio ... A ... á prestado através do Laboratório de Química Aplicada, a título gratuito, excepto nos casos ... , ensaios e estudos serão determinados com base na tabela anexa à presente portaria, sendo os ...
-
Acórdão nº 339/03.3TBSTC.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2014
I - A razão de ser da norma ínsita no art. 18.º, n.º 4 da LCCT, reside na necessidade de explorar a possibilidade de obtenção de consensos e de minimizar os efeitos negativos dos despedimentos coletivos, através de uma metodologia traduzida na reunião dos interessados, em termos de negociação assistida, sendo de considerar essencialmente salvaguardados os objetivos, valorações e metodologia...
... a quatro meses de retribuição-base por cada ano completo ou fração de antiguidade, ... Indústria Petroquímica e de Polímeros ... – Sindicato dos Trabalhadores da Química desde Maio de 1981 ... ... -
Regulamento n.º 702/2019
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... contrato de fornecimento ou de recolha com base na existência de dívidas emergentes de: a) ... química" ou microbiológica, constituam um risco para a sa\xC3" ...
-
Aviso n.º 6522/2018
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... água ou da recolha de águas residuais, com base no n.º 1 do presente artigo só pode ocorrer ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
-
Acórdão nº 00292/17.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Março de 2018
I – A adopção de qualquer providência cautelar pressupõe a verificação da probabilidade de êxito da acção principal e do fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação – art.º 120.º, n.º 1, do CPTA. II – Recai sobre o requerente cautelar a alegação e prova de tais requisitos cumulativos. III – In casu,...
... Tribunal deu como provado no ponto 31 que na base desse fosso foi ainda construído um poço de ... a atividade do CITV não se reconduz a indústria, explicando que não se trata de uma atividade ... tendo sido feita qualquer determinação química a parâmetros que caracterizam a água de S. V.; ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... potencial candidato à adesão à UE, com base no Tratado da União Europeia (seguidamente ... ílios estatais à reestruturação da indústria siderúrgica. 9 -- No que respeita aos produtos ... química definida ou não: 2809 10 00 - Pentóxido de ...
-
Declaração n.º 137-A/2021
... em explorações que o justifiquem, com base na produção própria, obedecendo aos seguintes ... 2 - As Zonas de Indústria Ligeira (ZIL's) e ou as Áreas de Reserva para ... de 20 dias úteis; m) A desinfeção química do solo restringe-se a situações de exceção ...
-
Decreto-Lei n.º 108/2018
... de 2013, fixa as normas de segurança de base relativas à proteção contra os perigos ... ; bu) «Processamento», manipulação química ou física do material radioativo, incluindo a ... g) Produção térmica de fósforo; h) Indústria do zircão e do zircónio; i) Produção de ...
-
Decreto-Lei n.º 56-A/97, de 14 de Março de 1997
... n.º 84/88, de 20 de Julho, a QUIMIGAL - Química" de Portugal, E. P., foi transformada de empresa p\xC3" ... do sector adubeiro e da indústria química, pelo reforço da coesão estratégica ... Artigo 6.º Preço base O preço base das propostas é de 205$ por ...
-
Regulamento n.º 317/2018
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... interrupção do abastecimento de água com base nas alíneas a), b), c), e) e g) do n.º 1 do ... ; c) Efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
-
Regulamento n.º 631/2017
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... ção de correções de natureza físico-química e ou bacteriológica; c) Garantir a qualidade, a ... interrupção do abastecimento de água com base nas alíneas a), b), c), e) e g) do n.º 1 do ...
-
Edital n.º 131/2018
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... interrupção do abastecimento de água com base nas alíneas a), b), c), e) e g) do n.º 1 do ... ; c) Efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
-
Regulamento n.º 160/2024
... oda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, ... ípio do valor económico da água, tendo por base os princípios do poluidor -pagador e do ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
-
Acórdão nº 267/2001.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Abril de 2015
I - A existência de erro de julgamento não se confunde com a contradição silogística entre os fundamentos e a decisão, esta sim causa de nulidade do acórdão. II - O CPI de 1995 prevê expressamente, no art. 5.º, n.º 4 e no art. 214.º, n.º 5, um prazo de 10 anos para a propositura da acção de anulação do registo de firma ou denominação social e do registo da marca. III - Não prevendo esse mesmo
... acção de condenação contra Hidra - Indústria de Plásticos, S.A ... , formulando os seguintes ... , revogou a sentença recorrida e, com base na invocada excepção de caducidade, que julgou ... tomadas de reacções, de resistência química e de ajustamento da condução do calor e das ... -
Regulamento n.º 967/2021
... i) Departamento de Engenharia Química (DEQ) ... CAPÍTULO III ... Artigo 5.º ... várias vertentes, com base numa cultura de ensino de excelência ... 2 — ... e atuar como interface de ligação à indústria; ... c) Apoiar a valorização do conhecimento e ...
-
Regulamento n.º 387/2022
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, ... interrupção do abastecimento de água com base nas alíneas a), b), c), e) e g) do n.º 1 ... do ... e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... potencial candidato à adesão à UE, com base no Tratado da União Europeia (a seguir ... relativas aos auxílios estatais à indústria siderúrgica ... Este protocolo estabelece as ... química definida ou não: 2809 10 00 – Pentóxido de ...
-
Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 1 606 ACISAT - Assoc. Comércio, Indústria, Serviços e Agrícola do Alto Tâmega ... 501966218 ... 1 154 Campo Base - Ed. de Ar Livre e Ambiente Lda ... 506517691 ... Indústria Agro-Alimentar, Farmacêutica Química, Lda ... 504237322 ... 3 793 EURODIE, Lda ...
-
Acórdão nº 344/07.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 03-02-2022
I. Em concurso para o provimento de lugares de assessor principal, no qual é exigida declaração atualizada e autenticada da qual conste, designadamente, a antiguidade na carreira, cabe ao júri ter em consideração os elementos aí narrados e não os que constem de qualquer outra declaração emitida em data anterior e igualmente entregue por candidato. II. Discordando o candidato de algum dos...
... ” ( dado como provado com base em fls. 118 dos autos físicos); ... B) Em ... Química-Ambiente e Qualidade e licenciada em Engenharia uímica-Tecnologia e Indústria, com a categoria de Assessora da Carreira ... -
Acórdão nº 409/17.0YRLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Setembro de 2017
I–Os artigos 2º e 3º da Lei nº 62/2011, de 12 de Dezembro, não impõem a obrigatoriedade absoluta de invocação do Certificado Complementar de Protecção na carta em que a demandante revela junto da demandada a intenção de impulsionar a acção arbitral, em termos de tornar totalmente irrelevante ou inócua a sua expressa menção no âmbito da petição inicial, que teria forçosamente que ser...
... , instaurou a presente acção arbitral, com base na Lei n.° 62/ 2011, de 12 de Dezembro, contra a ... J ... V ... O ... B ... M ... C ... , doutorada em Química Orgânica pelo Imperial College of Science and ... actividade consiste na investigação, indústria e comércio de produtos farmacêuticos ... -
Portaria n.º 1122/2005, de 28 de Outubro de 2005
... âmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e outros e o contrato colectivo de trabalho entre ... da extensão da tabela salarial teve por base as retribuições efectivas praticadas no sector ...
-
Regulamento n.º 864/2023
... 3 de maio de 2023, ao abrigo do disposto na Base XXVIII da concessão ... da exploração e ... da indústria de recauchutagem (i. e. aparas de borracha e ... CQO (Carência Química de Oxigénio) ...
-
Regulamento n.º 68/2018
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... , e efluentes que, pela sua natureza química ou microbiológica, constituam um elevado risco ... 3 - A interrupção dos serviços com base no n.º 1 do presente artigo só pode ocorrer ...
-
Regulamento n.º 915/2023
... viii) Indústria; ... ix) Navegação — Abrange as atividades ... e recomendações emanadas pelos SMASPDL com base neste ... Regulamento ... N.º 158 16 de agosto ... tentes e efluentes que pela sua natureza química ou microbiológica constituam um elevado risco ...