Impedimento do presidente da república

9212 resultados para Impedimento do presidente da república

  • Em vigor Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
    ... de Processo Civil A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção ... . . . Casos de impedimento do juiz . . . . . . . . . . ...
  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ... . A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama. ... do motivo que determine esse impedimento e esteja este ou não relacionado com as ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
    ... Acórdão n.º 445/97 - Diário da República n.º 179/1997, Série I-A de 1997-08-05 ...Publique-se. O Presidente da República, MÁRIO SOARES. Referendado em 26 ...Em caso afirmativo verifica-se o impedimento"; em caso negativo deixa de ser testemunha. 3 - N\xC3"...
  • Lei n.º 24-D/2022
    ...74-(90). Diário da República, 1.ª série. ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. Lei n.º ...presidente do órgão executivo. 5 — Os órgãos e ...5 — Não constitui impedimento à transferência de dívidas, incluindo a ...
  • Declaração de Retificação n.º 662/2016
    ... no 1.º suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 06 de junho de 2016, ...impedimento do Presidente de júri nomeado este será ...
  • Aviso n.º 12804/2020
    ..., Procurador da RepúblicaNa falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será ...
  • Aviso n.º 7220/2019
    ..., Procuradora da RepúblicaNa falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será ...
  • Aviso n.º 7188-A/2016
    ..., Procurador da RepúblicaNa falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado, este será ...
  • Declaração de Retificação n.º 645-A/2016
    ...-B/2016 no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 6 de junho de 2016, ...ública[..]»Onde se lê:«Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será ...
  • Declaração de Retificação n.º 437/2019
    ....º 7220/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2019, ... [..]».Onde se lê:«Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será ...
  • Deliberação n.º 1135/2018
    ..., na qualidade de substituto do Presidente do Conselho de Administração nas suas ...
  • Aviso n.º 14778/2022
    ...87. Diário da República, 2.ª série PARTE C. JUSTIÇA. Centro de Estudos ...14 de janeiro:. Júri A. Presidente — Ana Paula Lopes Martins Boularot, Juíza ...Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será ...
  • Aviso n.º 8068/2023
    ...67. Diário da República, 2.ª série PARTE C. JUSTIÇA. Centro de Estudos ...14 de janeiro:. Júri A. Presidente — Juiz Conselheiro Jorge Manuel Leitão Leal. ...Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será ...
  • Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
    ...Aprovada em 22 de julho de 2015. A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves. Promulgada em ...3 - O impedimento de renovação do mandato referido no número anterior não se aplica ao ...
  • Aviso n.º 30/2022/M
    ...225. Diário da República, 2.ª série PARTE F. SERVIÇO DE SAÚDE DA ...Presidente: Dr. José António Marote Franco, Assistente ...Em caso de falta ou impedimento do presidente do júri, este será substituído ...
  • Aviso n.º 23931/2021
    ...73. Diário da República, 2.ª série PARTE C. JUSTIÇA. Centro de Estudos ...14 de janeiro:. Júri A. Presidente — Francisco António Pedrosa Areal Rothes, Juiz ...Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado, este será ...
  • Despacho n.º 7053/2018
    ... doença da Vogal, prevendo-se que o impedimento a curto prazo não termine.Nomeia-se, nos termos ... em causa:1 - Vasco José Diniz Gomes, Presidente da Comissão para a Dissuasão da ...
  • Despacho (extrato) n.º 8181/2021
    ...ário: Substituição sucessiva do presidente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo nos os de ausência, falta ou impedimento.Nos termos do disposto no artigo 18.º dos ...
  • Decreto-Lei n.º 10-A/2020
    ... de um regime específico de justo impedimento e de suspensão de prazos processuais e ... médicos especialistas, integrando um presidente, dois vogais efetivos e dois suplentes, sendo o ...º 5754-A/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, 18 de junho, ...
  • Despacho n.º 689/2021
    ...: Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo, Dr. Rui Santos Ivo, na ... substitua, na sua ausência, falta ou impedimento.Nos termos e ao abrigo das disposições ....º 1293A/2020, publicada no Diário da República, n.º 252/2020, 1.º Suplemento, Série II de 30 ...
  • Despacho n.º 10033/2022
    ...197. Diário da República, 2.ª série PARTE E. INSTITUTO POLITÉCNICO DO ...Sumário: Substituição do presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão nos sos de. ausência, falta ou impedimento. Nos termos do disposto no artigo 42.º do ...
  • Despacho n.º 7052/2018
    ... doença da Vogal, prevendo-se que o impedimento a curto prazo não termine.Nomeia-se, nos termos ... Fernandes Coimbra, respetivamente, Presidente e Vogal das Comissões para a Dissuasão da ...
  • Despacho n.º 803/2022
    ...154Diário da República, 2.ª sériePARTE E UNIVERSIDADE DE ... 803/2022Sumário: Designação do vice-presidente, Prof. Doutor Luís Mateus, para substituição ... nos casos de ausência, falta ou impedimento.1 — Nos termos do artigo 42.º do Código do ...
  • Despacho n.º 803/2022
    ...154. Diário da República, 2.ª série PARTE E. UNIVERSIDADE DE LISBOA. ...Sumário: Designação do vice-presidente, Prof. Doutor Luís Mateus, para substituição ... nos casos de ausência, falta ou impedimento. 1 — Nos termos do artigo 42.º do Código do ...
  • Despacho n.º 1436/2022
    ...262Diário da República, 2.ª sériePARTE E INSTITUTO POLITÉCNICO DO ...: Designação do substituto legal do presidente da Escola Superior de Saúde, em caso de a, falta ou impedimento.Nos termos do disposto no n.º 3 artigo 12.º dos ...

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