impacto ambiental minas
226 resultados para impacto ambiental minas
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Regulamento n.º 67/2021
... habitantes de Lousada, melhor qualidade ambiental, melhor resiliência do território num contexto ... inertes ou de outros materiais que causem impacto visual negativo ou efeitos negativos no ambiente; ... ão de património natural em fojos, banjas, minas ou qualquer local de relevante valor para a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... desenvolvimento económico, social e ambiental que se pretende para Portugal até 2030 ... A ... opções de investimento público, com impacto ... territorial significativo, as suas ... das minas. Ostra-portuguesa proibida ... devido a elevados ...
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Aviso n.º 17545/2018
... Fundamentação do Plano; b) Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico do Relatório Ambiental; ... impacto, quer ao nível do isolamento acústico e dos ... Minas Romanas do Carvão - Mina (CNS - 2255) ...
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Aviso n.º 9352/2018
... , num quadro de sustentabilidade ambiental, e o desenvolvimento rural integrado, definindo ... público estratégico pelo seu especial impacto, pela sua importância para o desenvolvimento ... minas e de outros estabelecimentos industriais que se ...
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Aviso n.º 12076/2020
... podem candidatar-se à certificação ambiental, no âmbito do sistema LiderA, nos termos ... casos especiais que pela sua dimensão, impacto, particularidades, relacionamento com edifícios ... água, nomeadamente, poços, tanques, noras, minas, fontes ou mães de água com interesse cultural, ...
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Despacho n.º 8499/2018
... , gerir e avaliar programas e projetos com impacto no respetivo território, bem como programar e ... na estrutura social, económica, ambiental e territorial da cidade de Lisboa, são ... (fontes, chafarizes, lagos, fontanários e minas) existentes nos espaços verdes da Estrutura ...
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Decreto-Lei n.º 9/2018
... ções, incluindo pequenas bombas, pequenas minas e projéteis com guiamento terminal. Nota 2. - O ... , farmacêutico, médico, veterinário, ambiental, da gestão de resíduos ou da indústria ... das centrais elétricas ou diminuir o impacto ambiental; ou 4) Um sistema de desmagnetização ...
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Decreto-Lei n.º 98/2019
... ções, incluindo pequenas bombas, pequenas minas e projéteis com guiamento terminal. Nota 2. - O ... , farmacêutico, médico, veterinário, ambiental, da gestão de resíduos ou da indústria ... das centrais elétricas ou diminuir o impacto ambiental; ou 4 - Um sistema de desmagnetização ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 56/2017 - Simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
... ções, incluindo pequenas bombas, pequenas minas e projéteis com guiamento terminal. Nota 2. - O ... , farmacêutico, médico, veterinário, ambiental, da gestão de resíduos ou da indústria ... das centrais elétricas ou diminuir o impacto ambiental; ou 4) Um sistema de desmagnetização ...
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Decreto-Lei n.º 78/2016
... ções, incluindo pequenas bombas, pequenas minas e projéteis com guiamento terminal. Nota 2. - O ... , farmacêutico, médico, veterinário, ambiental, da gestão de resíduos ou da indústria ... das centrais elétricas ou diminuir o impacto ambiental; ou 4 - Um sistema de desmagnetização ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... ções, incluindo pequenas bombas, pequenas minas e ... projéteis com guiamento terminal ... Nota ... médico, veterinário, ambiental, da gestão de resíduos ou da indústria ... das centrais elétricas ou diminuir o impacto ... ambiental; ou ... 4) Um sistema de ...
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Decreto-Lei n.º 85/2021
... ções, incluindo pequenas bombas, pequenas minas e projéteis com guiamento terminal. Nota 2. - O ... , farmacêutico, médico, veterinário, ambiental, da gestão de resíduos ou da indústria ... das centrais elétricas ou diminuir o impacto ambiental; ou 4 - Um sistema de desmagnetização ...
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Decreto-Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15
... ções, incluindo pequenas bombas, pequenas minas e projéteis com guiamento terminal ... Nota 2 ... , farmacêutico, médico, veterinário, ambiental, da gestão de resíduos ou da indústria ... das centrais elétricas ou diminuir o impacto" ambiental; ou ... 4) Um sistema de desmagnetizaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... ções, incluindo pequenas bombas, pequenas minas e projéteis com guiamento terminal. Nota 2. - O ... , farmacêutico, médico, veterinário, ambiental, da gestão de resíduos ou da indústria ... das centrais elétricas ou diminuir o impacto ambiental; ou 4) Um sistema de desmagnetização ...
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Regulamento n.º 459/2021
... e nas operações urbanísticas de impacto relevante, as parcelas destinadas, nos termos da ... e temporárias, tanques, poços, represas, minas, nascentes e captações, infraestruturas, ... compatibilidade do equilíbrio urbano e ambiental da atividade com a autorização de utilização ...
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Aviso n.º 17542/2023
... que respeita ao aumento da eficiência ambiental dos recursos, a intervenção no espaço ... -arbustivos, que contribuam para reduzir o impacto visual dos volumes construídos; ... c) Os ... A129 ... 2 Chão de Minas ...
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Aviso n.º 1510/2022
... 4.ª LOE — Valorização ambiental e da paisagem Objetivos: a ) Resolver as ... impacto visual negativo das edificações, nos termos ... Época Moderna. 204 Minas de Ouro do Poço Redondo ... Época ...
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Aviso n.º 1510/2022
... ambiental e da paisagem ... Objetivos: ... a) Resolver as ... c) Deve ser atenuado o eventual impacto visual negativo das edificações, nos termos ... Época Moderna ... 204 Minas de Ouro do Poço Redondo ... Época ...
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Regulamento n.º 702/2019
... da eficiência técnica e da qualidade ambiental; t) Promover a atualização anual do tarifário ... Regulamento, ou se preveja que cause impacto nas condições de fornecimento em vigor; i) ... artigo dispuserem de furos, poços ou minas captantes, e estes não tiverem de ser entulhados ...
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Aviso n.º 19635/2021
... valorização ambiental, e finalidades primárias da albufeira; ... b) ... integra as instalações das antigas minas que será alvo ... de projeto específico tendo ... decorativos ou cores que constituam um impacto visual negativo ... ou dissonante nas unidades de ...
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Regulamento n.º 738/2016
... da eficiência técnica e da qualidade ambiental; n) Garantir a gestão dos resíduos urbanos cuja ... termos da legislação em vigor, ou cause impacto nas condições de fornecimento existentes; j) ... com outras origens, nomeadamente poços, minas ou furos, no prazo máximo de 30 dias, sem ...
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Regulamento n.º 10/2019
... da eficiência técnica e da qualidade ambiental; n) Garantir a gestão dos resíduos urbanos cuja ... termos da legislação em vigor, ou cause impacto nas condições de fornecimento existentes; j) ... com outras origens, nomeadamente poços, minas ou furos, no prazo máximo de 30 dias, sem ...
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Aviso n.º 15363/2023
... visando atividades de educação ambiental; ... d) Empreendimentos turísticos isolados — ... público estratégico pelo seu especial impacto na ocupação do território, pela sua ... ao colapso de galerias e cavidades de minas ... CAPÍTULO X ... Zonamento Acústico ...
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Portaria n.º 255/2023
... Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projeto, e respetivas probabilidades de ... das medidas de minimização do impacto ambiental; ... x) Estudo de interação ... Campos de golfe • ... Minas ...
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Aviso n.º 3068-B/2021
... : a) Relatório do Plano b) Relatório Ambiental; c) Programa de Execução e Plano de ... o município, em razão do seu especial impacto na ocupação do território, da sua importância ... 2 - UOPG 2 - Minas do Pejão (complexo de Germunde): a) Esta UOPG ...