Horário de abertura do comércio
1892 resultados para Horário de abertura do comércio
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Aviso n.º 10569/2019
... decorrerá nos seguintes períodos:a) Abertura ao público 08h00;b) Encerramento ao público ... - A Câmara Municipal poderá alterar o horário previsto no número anterior.4 - A Câmara ... ocupação de lugar com a atividade de comércio a retalho não sedentária é paga mensalmente a ...
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Edital n.º 577/2017
... Artigo D-3/62.º Preços e horário 1 - O estacionamento nos parques de ... principal a prática de atos de comércio tal como se encontram definidos na ... ao parque faz-se através da abertura do portão de entrada/saída. Artigo 6.º Preços ...
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Regulamento n.º 559/2023
... devidas pelo estacionamento, mantendo-se abertura para a criação de novos títulos pela ... comércio de animais e produtos alimentares para animais; ... á sujeito a condições específicas de horário, limites de tempo de permanência ... e/ou a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-B/2020
... ].2 - [ ... ].3 - Os estabelecimentos cujo horário de abertura habitual seja alterado por efeito do ... de Lisboa todos os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como ...
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Regulamento n.º 748/2021
... ção do Mercado deve respeitar o comércio e a economia local, mormente e no que concerne ... consumidores.Artigo 4.ºPeriodicidade e horário de funcionamento1 - O Mercado realiza-se de ... efetua-se na hora antecedente à sua abertura.2 - O período de desmontagem e levantamento do ...
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Regulamento n.º 1131/2023
... de atividade no ramo do comércio tradicional, em Vila Nova de Gaia, do ... — Pela ocupação da via pública com abertura de vala, por m² e por dia ou fração ...
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Aviso n.º 4339/2019
Aviso n.º 4339/2019 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao ... da República, que compreende um horário especial de trabalho e uma remuneração ... Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, e portarias relacionadas, ...
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Aviso n.º 5108/2017
Aviso n.º 5108/2017 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento ... técnico na área do Licenciamento, Comércio e Turismo; d) Referência D: 1 posto de trabalho ... pessoalmente nessa divisão - no horário das 14h00 às 17h00 em dias úteis - sita na Rua ...
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Aviso n.º 16062/2023
... provisórias da Quinta do Estado — abertura do período de discussão pública ... Para os ... úteis e dentro do horário de funcionamento dos serviços, podendo os ... ência de pisos térreos destinados a comércio ... 3 — O Índice médio de utilização, ...
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Aviso n.º 4339/2019
Aviso n.º 4339/2019 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao ... da República, que compreende um horário especial de trabalho e uma remuneração ... Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, e portarias relacionadas, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2022
... local, e privado (incluindo indústria, comércio e serviços, e cidadãos), sendo ... dado ... administração pública depois do horário de ... funcionamento ... 11. Desligar o ... incluindo ajuste de horários de abertura e gestão de parque em função do tráfego ...
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Regulamento n.º 69/2023
... , durante quatro horas por dia em horário determinado, através da ... atribuição da ... comércio ou outros pontos de interesse, localizados nos ... ao período compreendido entre a abertura do parque de estacionamento até à hora de ...
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Aviso n.º 6938/2020
... -E/2006, de 29 de dezembro, decorrida a abertura do procedimento nos termos do artigo 98.º do ... pt e nos serviços de atendimento no horário normal de expediente. CAPÍTULO II Direitos e ... de resíduos nomeadamente Indústria e Comércio mediante solicitação à Entidade Gestora ao ...
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Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
... Artigo 50.º-A Comércio electrónico ... Secção II Obrigações dos ... a 10 cm, as facas borboleta, as facas de abertura automática ou de ponta e mola, ... as facas de ... , desde que a sua localização e horário de ... funcionamento permitam a sua efectivação ...
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Acórdão nº 22/17.2T8CLB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 31 de Março de 2020
1.- Quando as conclusões contenham um fundamento ou razão que não tenha sido exposta/desenvolvida nas alegações/contra-alegações deve considerar-se não formulada tal questão, com a consequente impossibilidade de conhecimento, nesse segmento, da pretensão apresentada, designadamente uma litigância de má fé do apelante ao interpor o seu recurso. 2.- Uma coisa é uma nulidade da sentença, por...
... de que são proprietários ao fim de comércio a que a mesma se destina, não a utilizando, nem ... condicionado, após materialização da abertura necessária para o efeito ... 9. Permitiram os ... Apesar de lhe ter sido atribuído um horário de funcionamento mais alargado, o estabelecimento ... -
Regulamento n.º 170/2022
... acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (RJARCSR). Este novo ... dido entre a hora de abertura e a hora de encerramento do mercado municipal ou ... Artigo 18.º ... Período e horário de funcionamento ... 1 — O mercado Municipal de ...
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Regulamento n.º 170/2022
... acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (RJARCSR). Este novo ... de tempo compreen- dido entre a hora de abertura e a hora de encerramento do mercado municipal ou ... Artigo 18.º Período e horário de funcionamento 1 — O mercado Municipal de ...
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Regulamento n.º 484/2018
... que garante o funcionamento e a abertura permanente do Museu ao público. Os encargos ... do consumo em restaurantes, no comércio local e uma ocupação mais prolongadas das ... aos espaços do Museu Artigo 15.º Horário e funcionamento 1 - Compete à Divisão ...
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Regulamento n.º 41/2024
... 0.48 € 14 — Termos de abertura e encerramento em livros sujeitos a esta ... de restauração ou de bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de ... 58.44 € Artigo 15.º Horário de funcionamento (Revogado.) Horário de ...
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Regulamento n.º 260/2022
... 0,43 € ... 14. Termos de abertura e encerramento em livros sujeitos a esta ... de restauração ou de bebidas, de comércio de ... bens, de prestação de serviços ou de ... Valor 2022 ... Artigo 15.º ... Horário de funcionamento Revogado ... Horário de ...
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Regulamento n.º 102/2023
... 0,46 € ... 14 — Termos de abertura e encerramento em livros sujeitos a esta ... de restauração ou de bebidas, de comércio de bens, de ... prestação de serviços ou de ... 56,42 € ... Artigo 15.º ... Horário de funcionamento ... (Revogado.) ... Horário de ...
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Regulamento n.º 534/2017
... a Indústria, armazém, comércio, serviços e atividades relativas a tratamento de ... produção, o encerramento de portas em horário de funcionamento, a abertura sem expedição de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021
... , terminam os limites aos horários de abertura e passam a vigorar novas regras em matéria de ... comércio a retalho ou de prestação de serviços devem ... não alimentar funcionam de acordo com o horário do respetivo licenciamento. 2 - Os demais ...
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Decreto-Lei n.º 136/2017
... que pretendam exercer as atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, nos ... ções de segurança; e) Autorizar a abertura e determinar o encerramento de órgãos de ... permanente e estão isentos de horário de trabalho, não lhes sendo, por isso, devida ...
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Aviso n.º 8820/2018
... abertura do período de discussão pública relativo à ... +sótão" destinados a garagem (cave), comércio/serviços/panificadora (piso1), ... Condeixa-a-Nova, nos dias úteis e em horário das 9 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 ...