Horário de abertura do comércio
1892 resultados para Horário de abertura do comércio
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Aviso n.º 5537/2017
... ções da SGAI sitas na Praça do Comércio, Ala Oriental, 1149-018 Lisboa.4 - ... ser apresentadas pessoalmente na SGAI no horário atrás referido ou remetidas através de correio ...
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Edital n.º 1455/2021
... Edital n.º 1455/2021 ... Sumário: Abertura de um concurso documental para um professor ... ser entregues presencialmente, durante o horário normal de expe- ... diente, no Serviço de ... imposto sobre o IVA no comércio eletrónico, que entraram em vigor em simultâneo ...
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Aviso n.º 5537/2017
... ções da SGAI sitas na Praça do Comércio, Ala Oriental, 1149-018 Lisboa.4 - ... ser apresentadas pessoalmente na SGAI no horário atrás referido ou remetidas através de correio ...
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Edital n.º 432/2018
... , 3620-324 Moimenta da Beira, durante o horário normal de expediente, bem como na página do ... de deposição devem ser colocados com a abertura direcionada para o lado contrário ao da via de ... a habitação plurifamiliar, mistos, de comércio, serviços, industriais, hospitalares ou outros ...
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Portaria n.º 353-A/2013
... dos Edifícios de Comércio e Serviços, transpondo ainda ... a Diretiva n.º ... deve ser efetuada com base num cálculo horário da taxa ... de renovação de ar baseado em ... no número anterior, o efeito de abertura ... de janelas pode ser considerado através da ...
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Regulamento n.º 724/2018
... consumpção aeróbia; f) Exumação - abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou ... Domingo das 8,00 horas às 18,30 horas (horário de inverno - 01/10 a 31/03) e das 08,00 horas às ... 4 - É expressamente proibido exercer comércio ...
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Aviso n.º 10560/2016
... ços escolares; responsabilidade pela abertura e fecho dos edifícios; assegurar o funcionamento ... refeições escolares e prolongamento de horário, assegurar o empréstimo de livros, garantir a ... de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração; Regulamento (CE) n.º ...
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Acórdão nº 6324/19.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Março de 2021
I- Um edifício constituído em propriedade horizontal é regulado em primeiro lugar pelo conjunto de normas fixadas legalmente, depois pelo título constitutivo da propriedade horizontal, a seguir pelo regulamento do condomínio, e, por último, pelas deliberações da assembleia de condóminos. II- Pelo regulamento aprovado, permite-se ao adquirente de uma fracção autónoma alcançar, antecipadamente e...
... , por maioria dos presentes, o novo horário de funcionamento do referido Centro Comercial, ... , bem como, impor uma disciplina de abertura e de encerramento da actividade de comércio e ... -
Regulamento n.º 946/2016
... enquanto polo dinamizador do comércio a retalho. Neste contexto, serão reguladas as ... Artigo 6.º Horário de funcionamento 1 - O Horário de Funcionamento ... Mercado deve ser efetuado antes da sua abertura ao público. 3 - Por motivos de força maior ou ...
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Edital n.º 289/2023
... de Artesanato, Turismo, Agricultura, Comércio" ... e Indústria de Lagoa, o normativo para a edi\xC3" ... 1 — O local e horário de funcionamento do Secretariado: ... a) O ... d) O período de entrega e abertura ...
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Acórdão nº 02517/15.3BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015
I) – Se nas concretas circunstâncias do processo cautelar a realização de perícia se não mostra necessária ao juízo de verosimilhança sobre a realidade que o juiz tem de alcançar, contém-se nos poderes que legalmente lhe são conferidos a sua rejeição.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... de 2015, mediante a qual restringiu o horário de funcionamento do estabelecimento de bebidas ... ículo e impensável, esse horário de abertura para bares deste tipo (…)”; que esta matéria ... -se como uma zona mista, de habitação, comércio e serviços, onde é predominante o fim ... -
Regulamento n.º 1079/2020
... usos complementares, designadamente comércio, serviços, indústria e armazenagem, desde que ... Artigo 12.º Horário de funcionamento 1 - O Horário de funcionamento ... Artigo 29.º Taxa de Abertura de Aeródromo 1 - Sempre que, excecionalmente, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... Nota de abertura ... A criação do Conselho Nacional de ... ção, como a Organização Mundial do Comércio ... (OMC), face aos compromissos que, a nível ... , que obrigaram a alteração no horário de trabalho (17,6 %) e no modelo de compras ...
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Despacho n.º 6608-B/2020
... de Lisboa todos os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como ... solução que prescreva, igualmente, um horário de abertura;Acresce que a solução de ...
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Regulamento n.º 820/2023
... 11,15 € ... 5 Termo de abertura em livro de obra ou sua autenticação, por livro ... ou secundário, de estabelecimentos de comércio e de armazéns ... identificados na lista do ... 66,85 € ... 21.5 Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais ...
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Regulamento n.º 26/2019
... ção dos resíduos urbanos; g) Cumprir o horário de deposição e recolha de resíduos urbanos ... de deposição devem ser colocados com a abertura direcionada para o lado contrário ao da via de ... urbanísticas destinadas a indústria, comércio, estabelecimentos hoteleiros, estabelecimentos de ...
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Aviso n.º 18608/2018
... ção dos resíduos urbanos; f) Cumprir o horário de deposição/recolha dos resíduos urbanos ... de deposição devem ser colocados com a abertura direcionada para o lado contrário ao da via de ... a habitação plurifamiliar, mistos, de comércio, serviços, industriais, hospitalares ou outros ...
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Despacho n.º 12657/2023
... da Carreira Diplomática Artigo 1.º Abertura do concurso e publicitação 1 — O concurso ... igualmente a indicação do local, data, horário e demais condi- ções da prestação da primeira ... O G7 e o G20. 2 — Comércio internacional de bens e serviços. As diferentes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2021
... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração. Com estas reformas, ... Artigo 37.º Horário 1 - O horário comum de serviço será fixado ... vez, propor ao presidente da Câmara a abertura de processo de averiguações, sem prejuízo da ...
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Regulamento n.º 498/2021
... de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e estabelece o regime ... Artigo 12.º Horário O Mercado de Espinheiro encontra-se aberto entre ... de tempo compreendido entre a hora de abertura e a hora do encerramento do mercado. 2 - O pedido ...
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Edital n.º 1176/2021
... e mercados municipais, atividade de comércio ... a retalho não sedentário e de restauração ... Horário" de funcionamento e áreas de acesso às instalaç\xC3" ... 1 — O horário de abertura dos museus municipais é definido de acordo com ...
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Edital n.º 642/2021
... e mercados municipais, atividade de comércio a retalho não sedentário e de restauração ou ... Secção IX Horário" de funcionamento e áreas de acesso às instalaç\xC3" ... dos museus municipais 1 - O horário de abertura dos museus municipais é definido de acordo com ...
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Edital n.º 1176/2021
... e mercados municipais, atividade de comércio a retalho não sedentário e de restauração ou ... Secção IX Horário" de funcionamento e áreas de acesso às instalaç\xC3" ... dos museus municipais 1 - O horário de abertura dos museus municipais é definido de acordo com ...
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Regulamento n.º 154/2024
... via pública, designadamente a abertura de rotas, valas, buracos e remoção do ... E o custo horário" (€ 56,82) resultou da aplicação da seguinte f\xC3" ... ções provisórias para o exercício de comércio, ou indústria, festejos ... ou outras ...
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Acórdão nº 944/19.6BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Janeiro de 2020
I. A comunicação eletrónica de um órgão municipal dirigida a uma autoridade militar (GNR), com conteúdo informativo sobre o horário de funcionamento de um certo estabelecimento, não constitui um ato administrativo na aceção dos artigos 148.º do CPA e 51.º do CPTA, para que possa ser suspenso nos seus efeitos. II. Constituem características gerais da adoção das providências cautelares, que...
... ácia do ato que ordenou a restrição do horário de funcionamento do estabelecimento comercial ... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, doravante, apenas, ... regra do Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de venda ao ...