Higiene pública
13800 resultados para Higiene pública
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Aviso (extrato) n.º 11392/2019
... , para preenchimento de postos de trabalho do Mapa de Pessoal1 - Publica-se a abertura dos presentes procedimentos concursais comuns, na sequência ... , em matéria de urbanismo, atividades económicas, ambiente, higiene, salubridade pública, fornecimento de água, publicidade e ocupação do ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
... Pública, satisfazendo as necessi- dades dos cidadãos e das empresas de forma mais ... ções de gestão de resíduos, nem de requisitos impe- rativos de higiene dos géneros alimentícios expressamente previstos nos Regulamentos (CE) ...
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Despacho n.º 432/2023
... ília para crianças que frequentam o ensino pré-escolar da rede pública e, ainda, o reforço das ... suas competências no que concerne à ... Serviço de Apoio Técnico e Higiene" e Segurança no Trabalho (SATHST); ... Serviço de Higiene, Limpeza e Espa\xC3" ...
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Despacho n.º 664/2021
... ão de Administração e Finanças para a Unidade de Contração Pública e Expediente Geral (UCPEG) outrora Unidade de Contração Pública. 2) ... - Divisão de Ambiente e Obras (DAO): Serviço de Apoio Técnico e Higiene Segurança no Trabalho (SATHST); Serviço de Cadastro e Existências ...
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Despacho n.º 9283/2020
... , especialidade em Segurança Alimentar (2017).Mestrado em Saúde Pública Veterinária (2008).Licenciatura em Medicina Veterinária (1988-1994) pela ... Higiene Pública Veterinária, na Direção-Geral de Veterinária;Subdiretor-Geral ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... 5 — Nos domínios da sensibilização e informação pública, compete ao Serviço Municipal de ... Proteção Civil e Bombeiros: ... a) ... as ações necessárias ao cumprimento do estipulado na lei sobre higiene e se- ... gurança no trabalho ... 4 — Além das competências ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... 5 — Nos domínios da sensibilização e informação pública, compete ao Serviço Municipal de ... Proteção Civil e Bombeiros: ... a) ... as ações necessárias ao cumprimento do estipulado na lei sobre higiene e se- ... gurança no trabalho ... 4 — Além das competências ...
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Aviso n.º 400/2018
... Estrutura e Competências (ROSMEC), conforme a seguir se publica, em texto integral, na sequência da proposta da Câmara Municipal tomada ... a promoção das atividades relativas à saúde ocupacional e à higiene e segurança dos colaboradores. Artigo 16.º Departamento de Urbanismo, ...
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Regulamento n.º 318/2018
... de Sor, torna público que, decorrido o período de consulta pública, de acordo com a alínea c) do n.º 2 do artigo 100.º e artigo 101.º do ... Higiene e Limpeza de Espaços Públicos, datado de 4 de junho de 2003, em virtude ...
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Edital n.º 62/2018
... data da publicação do presente Edital é submetido a consulta pública para recolha de sugestões, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo ... Higiene e Limpeza de Espaços Públicos, datado de 4 de junho de 2003, em virtude ...
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Despacho n.º 791/2019
... estratégicos nacionais de modernização da Administração Pública, nomeadamente da utilização do cartão de cidadão e da assinatura ... ço de Apoio Técnico e Segurança no Trabalho; 10.2 - Serviço de Higiene, Limpeza e Espaços Verdes; 10.3 - Serviço Agro-florestal; 10.4 - ...
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Despacho n.º 5171/2018
... ço Marques, MoçambiqueFormação académica:Mestrado em Saúde Pública pela Faculdade de Medicina Veterinária (2006)Licenciatura em Medicina ... , que abrangem matérias de natureza técnica relacionados com a higiene" pública veterinária e sanidade animal, matérias relacionadas com a gest\xC3" ...
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Despacho n.º 9433/2020
... Pólvora Cara d'Anjo como chefe de divisão da Divisão de Saúde Pública.O Decreto-Lei n.º 7/2012, de 17 de janeiro, criou a Direção-Geral de ... Planeamento do GP.2010 - Assumiu funções de Chefe de Divisão da Higiene" Pública de Veterinária na Direção de Serviços de Veterinária da Dire\xC3" ...
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Regulamento n.º 758/2020
... , na sua redação atual, que após o período de apreciação pública, a Assembleia Municipal da Maia, na sua 4.ª Sessão Extraordinária, ... responsabilidade nos termos legais, bem como da limpeza urbana e higiene pública, com exceção das áreas de intervenção da ANA Aeroportos ...
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Aviso n.º 9236/2017
... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de ... , nomeadamente as seguintes tarefas: Assegurar as regras de higiene e segurança no trabalho, nomeadamente no que se refere ao Setor de ...
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Despacho n.º 8269/2016
... : 29 de março de 1964Formação Académica:Mestrado na área da higiene pública veterinária - Sistemas de controlo oficial da cadeia alimentar ...
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Despacho n.º 7652/2016
... público que por seu despacho de 1 de abril de 2015, cujo texto se publica integralmente, criou, dentro dos limites fixados pela Assembleia Municipal ... Saúde no Trabalho compete-lhe: a) Promover ações no âmbito da higiene e segurança no trabalho de acordo com a legislação, zelando pelo seu ...
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Acórdão nº 01334/18.3BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Janeiro de 2022
I – A construção e ligação de um ramal público para fornecimento de água ou para recolha de águas residuais a cada prédio urbano, é diferente dos contratos de fornecimento de serviços públicos essenciais. II – A ligação do sistema predial à rede pública, consubstancia uma relação jurídica administrativa e tributária, que visa um fim público que é o da saúde, higiene e salubridade...
... certa decorrente da instalação do ramal de ligação à rede pública de saneamento, por entender que está excluída do âmbito da jurisdição ... à rede pública), que visa um fim público que é o da saúde, higiene e salubridade públicas e qualidade ambiental, conforme estabelecia o ... -
Acórdão nº 01334/18.3BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-01-13
I – A construção e ligação de um ramal público para fornecimento de água ou para recolha de águas residuais a cada prédio urbano, é diferente dos contratos de fornecimento de serviços públicos essenciais. II – A ligação do sistema predial à rede pública, consubstancia uma relação jurídica administrativa e tributária, que visa um fim público que é o da saúde, higiene e salubridade públicas e...
... certa decorrente da instalação do ramal de ligação à rede pública de saneamento, por entender que está excluída do âmbito da jurisdição ... à rede pública), que visa um fim público que é o da saúde, higiene e salubridade públicas e qualidade ambiental, conforme estabelecia o ... -
Aviso (extrato) n.º 16091/2020
... , apoio de enfermagem veterinária aos animais, prestar cuidados de higiene e alimentação aos animais, preparar os materiais necessários para a ... colaboração em ações intermunicipais de promoção da Higiene Pública Veterinária e de Salvaguarda da Saúde Pública.4 - Requisitos ...
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Regulamento n.º 383/2021
... , realizada no dia 13 de abril de 2021, que se submete a Consulta Pública, pelo prazo de 30 dias a contar da publicação no Diário da República, ... as normas obrigatórias de saúde pública, sanidade animal, higiene pública veterinária, bem-estar animal e respeito pelo ambiente, ...
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Aviso n.º 10744/2019
... , na Subunidade de Contabilidade, da Unidade de Contratação Pública e Contabilidade;Referência B - Procedimento Concursal Comum para ... águas residuais urbanas; Gestão de resíduos urbanos, limpeza e higiene pública.11.6 - A legislação necessária à preparação dos temas a ...
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Aviso n.º 236/2022
... artigo 43.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a seguir se publica o despacho do Ex. mo Senhor Presidente da Câmara, de designação de ... áveis pela concretização da criação das empresas municipais, Higiene Pública, E. M., (Resíduos Sólidos e Higiene Pública) e SintraQuorum ...
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Aviso n.º 236/2022
... artigo 43.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a seguir se publica o ... despacho do Ex.mo ... Senhor Presidente da Câmara, de designação ... municipais, Higiene Pública, E. M., (Resíduos Sólidos e Higiene Pública) e SintraQuorum ...
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Aviso (extrato) n.º 2926/2024
... á- ria — GASSP — Gabinete de Autoridade Sanitária de Saúde Pública), durante 10 dias úteis, a contar da data da publicação integral deste ... Autoridades policias no âmbito do Bem estar Animal, agressões e Higiene Pública; Executar os Planos Anuais de Controle de Estabelecimentos (P ...