formulario registo automovel
627 resultados para formulario registo automovel
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Regulamento n.º 669/2023
... ção do regime de IVA e de imposto automóvel ... aplicáveis ... d) As entidades apoiadas ... formulário próprio, juntamente com os anexos solicitados ... Registo Nacional do Associativismo Jovem) — 7.500,00 ...
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Aviso (extrato) n.º 24070/2023
... , editais e notas de imprensa; efetuar o registo, as licenças e as notificações referentes a ... públicos e de vias de circulação automóvel e pedonal; manusear equipamentos, ferramentas e ... ónica é feita por submissão de formulário, disponível para o efeito, no sítio ...
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Aviso n.º 16058/2016
... , prova de vida, estado civil, certidões, registo e licença de canídeos, contabilidade, ... ; Condução de veículos da frota automóvel da autarquia (quando aplicável); ... deverão ser formalizadas mediante o formulário de requerimento disponível na Junta de ...
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Acórdão nº 2059/12.9T2AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Maio de 2017
I - Tanto no seguro de danos, como no seguro de pessoas, o interesse surge como requisito essencial para assegurar a validade e subsistência do contrato de seguro. II - O interesse para o efeito relevante haverá de traduzir-se, em termos de expressão de valia económica, numa relação entre quem celebra o contrato de seguro e o bem exposto ao risco que se pretende tutelar, de forma a compensar os
... , Lisboa, e contra o Fundo de Garantia Automóvel, com sede na Avenida ... , n.º ... , em Lisboa, ... fornecido à Seguradora cópia do registo de propriedade da viatura e informado a mesma que ... autos que tenha assinado o respectivo formulário ... -
Portaria n.º 1535/2008, de 30 de Dezembro de 2008
... çáo de actos e processos na área do registo predial. Estáo em causa actos muito frequentes ... Automóvel» ... No domínio da eliminaçáo das ... Formulário ... 1 - No formulário de depósito electrónico ...
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Regulamento n.º 1067/2016
... ção, a validação, a certificação, a registo ou a qualquer outro ato permissivo, nem a mera ... , sem prejuízo da livre circulação automóvel. 2 - Os proprietários, concessionários ou ... através do preenchimento do formulário ...
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Aviso n.º 12460/2016
... todos os procedimentos relacionados com o registo de bens sujeitos a tal, nomeadamente, promover o ... na Conservatória do Registo Predial e Automóvel; Aferir os documentos de despesa relacionados com ... ainda declarar, obrigatoriamente, no formulário tipo de candidatura, sob pena de exclusão, que ...
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Aviso n.º 1189/2017
... todos os procedimentos relacionados com o registo de bens sujeitos a tal, nomeadamente, promover o ... na Conservatória do Registo Predial e Automóvel; Aferir os documentos de despesa relacionados com ... ainda declarar, obrigatoriamente, no formulário tipo de candidatura, sob pena de exclusão, que ...
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Acórdão nº 184/12.5TBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Janeiro de 2015
I – A declaração inexacta feita pelo tomador do seguro, de qualquer circunstância dele conhecida e que possa influir na avaliação do risco por parte da seguradora, prevista no artº 24º do DL nº 72/2008, de 16/04 traduz-se num facto impeditivo ou extintivo da validade do contrato; por isso, por força do disposto no art. 342º/2 do CC, a sua prova compete à seguradora, que não a fez no caso...
... é proprietária de um veículo automóvel, que identifica, que se encontrava segurado na ... órios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que impunham ... inicia-se com o preenchimento dum formulário fornecido pela seguradora - a proposta de seguro ... -
Lei n.º 2/2020
... todos os efeitos legais, incluindo os de registo. 3 - Após a transferência do património, e em ... da DGAL através do preenchimento de formulário eletrónico próprio, até ao final do primeiro ... predial, registo comercial, registo automóvel e registo civil e de outros registos ou arquivos ...
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Decreto-Lei n.º 17/2018
... singulares ou coletivas inscritas no Registo Nacional das Agências de Viagens e Turismo ... comunicação prévia é efetuada por formulário" eletrónico disponível no RNAVT, acessível ao p\xC3" ... 424,00, em caso de perda de veículo automóvel, incluindo a bagagem nele contida; d) (euro) 10 ...
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Aviso n.º 7519/2020
... o menor incómodo possível; n) Manter um registo atualizado das reclamações e sugestões dos ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível; g) No que diz respeito a ... ção do transportador e preencher o formulário de deposição de resíduos. 2 - No caso da ...
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Aviso n.º 7314/2016
... (DGAE), através de preenchimento de formulário eletrónico no balcão único eletrónico. 2 - O ... registo de feirantes e de vendedores ambulantes, através ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que o ...
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Acórdão nº 211/13.9GBASL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017
I - O reconhecimento de dois arguidos efectuado em simultâneo na mesma linha de reconhecimento integra nulidade de prova. E tratando-se de diligência que, pela sua natureza, não pode ser repetida, as consequências serão sempre o desaproveitamento destes reconhecimentos como meio de prova. II - Cometem vários crimes de furto em concurso efectivo os arguidos que, actuando embora de modo...
... , fazendo-os coisa sua, nomeadamente, registo de propriedade, livrete e dísticos de seguro e nspecção automóvel; 4.º Noutras ocasiões, quando as viaturas se ... --- Lousa 2670-746 Loures; A8.6 – Um formulário, em branco, para pedido de Visa do reino de ... -
Lei n.º 52/2021
... P., e à DGAE, através de formulário, a definir por portaria do Governo, as medidas ... policiais e as companhias de seguro automóvel; jj) «Outros veículos», quaisquer veículos, ... O transporte de resíduos está sujeito a registo eletrónico a efetuar pelos produtores do ...
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Regulamento n.º 714/2018
... ; c) O valor dos bens móveis sujeitos a registo (veículos automóveis, embarcações, ... menor, mediante o preenchimento de formulário próprio. 2 - O formulário de candidatura ... ção da Conservatória do Registo Automóvel que ateste a existência ou não de bens móveis ...
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Regulamento n.º 847/2016
... a identificação ou firma e o número de registo na DGAE. 2 - O letreiro identificativo serve para ... realizada mediante o preenchimento de formulário disponibilizado para o efeito. 4 - O procedimento ... , sem prejuízo da livre circulação automóvel; c) Ser instalado exclusivamente na área de ...
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Aviso n.º 10731/2018
... ; b) O valor dos bens móveis sujeitos a registo (veículos automóveis, embarcações, ... menor, mediante o preenchimento de formulário próprio. 2 - O formulário de candidatura ... ção da Conservatória do Registo Automóvel que ateste a existência ou não de bens móveis ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... de informação as entidades procedem ao registo dos cativos mediante recolha da informação de ... nacional, de segurança e à frota automóvel da Polícia Judiciária e da Direção-Geral de ... da segurança social através de formulário próprio, contendo os seguintes elementos: a) ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... ao registo dos cativos mediante recolha da informação de ... gurança e à frota automóvel da Polícia Judiciária e da ... Direção-Geral ... da segurança social através de formulário ... próprio, contendo os seguintes elementos: ...
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Acórdão nº 2706/20.9T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Maio de 2021
I – Só excepcionalmente se justifica a admissão de documentos na fase de recurso e tal resume-se às situações em que os documentos não puderam ser apresentados até ao encerramento da audiência de julgamento ou no caso em que a sua junção se tornou necessária em virtude do julgamento. II- Não se verifica a excepção da invalidade do procedimento disciplinar por falta de notificação da nota...
... , apresentando para tanto o respectivo formulário a que alude o artigo 98.º- C do CPT. e ... a devolução imediata do veículo automóvel com a matrícula SH (…)” , veículo este que ... ção, como documento n.º 1 e n.º 2 , um registo com a data de 13 de Março de 2020 , com a carta ... -
Lei n.º 98/2017
... formulário normalizado adotado pela Comissão Europeia, em ... ão fora do prazo legal da declaração de registo e da comunicação à administração ... de Trabalho e o Fundo de Garantia Automóvel; g) A Agência de Gestão da Tesouraria e da ...
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Regulamento n.º 135/2017
... o menor incómodo possível; o) Manter um registo atualizado das reclamações e sugestões dos ... contrário ao da via de circulação automóvel; h) O equipamento de deposição de utilização ... ru.grandesprodutores@cm-oeiras.pt, do formulário que consta do Anexo III ao presente regulamento e ...
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Regulamento n.º 854/2021
... comunicação prévia, autorização, registo ou qualquer outro ato permissivo, nas seguintes ... trânsito automóvel, placas informativas sobre edifícios com ... são apresentados através de formulário ... próprio, disponível no sítio da Internet ...
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Acórdão nº 235/16.4T8VLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2017
Constitui justa causa de despedimento o comportamento do trabalhador, delegado de informação médica, que, com o seu conhecimento, transportou em viatura da empregadora, que lhe estava afeta para utilização profissional, pessoa que levava consigo produto estupefaciente (heroína) para a entregar a um contacto desta.
... enquanto conduzia aquele veículo automóvel ... O A. não compareceu ao trabalho quer no ... ao seu serviço por este ter um registo criminal limpo, nada constando do mesmo, nem se ... data da entrada da apresentação do formulário pelo trabalhador e as deduções previstas no nº ...