fogo artificio
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Despacho n.º 12869/2021
... de fogo" de artifício ou outros artefactos pirotécnicos, nos termos do artigo 29.\xC2" ...
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Aviso n.º 5342/2022
... 4 Autorização prévia p/ utilização de fogo ... 4 Autorização prévia p/ utilização de fogo de artifício ...
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Aviso n.º 14397/2022
... na zona da Praia Fluvial; ... t) Foguear; ... u) O uso de fogo-de-artifício e explosivos; ... v) Pescar; ... w) Acampar; ... x) O ...
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Despacho n.º 5057/2017
... e informar sobre os pedidos de licenciamento e a utilização de fogo-de-artifício e de outros artefactos pirotécnicos, durante o período ...
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Despacho n.º 2672/2018
... operações respeitantes à floresta, assim como a utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos. e) Elaborar e gerir o ...
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Despacho n.º 841/2019
... ção a edificações; m) Avaliar e informar sobre a utilização de fogo ... ções; m) Avaliar e informar sobre a utilização de fogo-de-artifício ...
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Aviso n.º 6110/2022
... de fogo de artifício ou outros artefactos pirotécnicos, nos termos do Sistema de ...
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Edital n.º 697/2022
... autorização da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, nos termos da le- ...
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Despacho n.º 1090/2021
... quadro regulamentar respeitante à autorização da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, a aprovar pela ...
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Regulamento n.º 305/2021
... ção a edificações; 5) Avaliar e informar sobre a utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos, durante o período ...
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Despacho n.º 6559/2021
... quadro regulamentar respeitante à autorização da utilização de fogo"-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, nos termos do artigo 29.\xC2" ...
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Edital n.º 208/2022
... autorização da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, nos termos da ...
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Aviso n.º 400/2018
... ção a edificações; m) Avaliar e informar sobre a utilização de fogo ... ções; m) Avaliar e informar sobre a utilização de fogo-de-artifício ...
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Aviso n.º 5222/2019
... Superiores na divulgação de pareceres sobre a utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos durante os períodos ...
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Despacho n.º 5413/2019
... áfica (SIG's) de DFCI x) Avaliar e informar sobre a utilização de fogo -de -artifício e outros artefactos pirotécnicos; xi) Acompanhar e ...
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Aviso n.º 20839/2023
... de fogo"-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, nos termos do artigo 29.\xC2" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2017/M
... ça das infraestruturas destinadas aos postos de lançamento de fogo" de artifício, necessárias à realização de eventos turísticos com car\xC3" ...
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Despacho n.º 12204/2018
... ; l) Licenciar fogueiras e queimadas e autorizar o lançamento de fogo-de-artifício durante o período crítico; m) Emitir parecer em processos ...
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Regulamento n.º 647/2022
... de fogo"-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, nos termos do artigo 29.\xC2" ...
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Despacho n.º 6685/2018
... ; j) Assegurar a apreciação de pedidos relativos ao lançamento de fogo-de-artifício e respetiva autorização prévia; k) Assegurar a prática ...
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Despacho n.º 1472/2022
... x ) Emitir parecer sobre a realização de queimadas e lançamento de fogo -de -artifício; y ) Prestar apoio, quando solicitado e autorizado, às ...
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Despacho n.º 1349/2023
... queimas, queimadas e para lançamento de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos e ... outros pareceres no ...
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Regulamento n.º 678/2020
... (ver documento original) QUADRO 52 Taxas pela utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos (ver documento original) QUADRO 53 Taxas ...
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Regulamento n.º 67/2023
... 5) Avaliar e informar sobre a utilização de fogo -de -artifício e outros artefactos pirotécnicos, ... durante o período ...
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Despacho n.º 931/2023
... parecer, dentro do quadro regulamentar, sobre a utilização de fogo-de-artifício ... ou outros artefactos pirotécnicos; ... 4.17 — ...