faltas por falecimento
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 123/2018
... é de sete horas diárias e de trinta e cinco horas semanais.6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam-se ao último dia ou ... áusula 15.ªDispensas e faltas justificadas1 - Quando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador da linha colateral em 3.º grau (tio, tia, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 96/2019
... 6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam-se ao último dia ou ... 15.ª Dispensas e faltas justificadas 1 - Quando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador da linha colateral em 3.º grau (tio, tia, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 117/2018
... 6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam-se ao último dia ou ... 15.ª Dispensas e faltas justificadas 1 - Quando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador da linha colateral em 3.º grau (tio, tia, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 62/2019
... 8 - As faltas a que se refere o número anterior reportam-se ao último dia ou dias do ... 18.ª Dispensas e faltas justificadas 1 - Quando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador da linha colateral em 3.º grau (Ex: tio, ...
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Regulamento n.º 456/2017
... Associativos Jovens gozam dos seguintes direitos: a) Relevação de faltas quando motivadas pela comparência em reuniões dos órgãos a que ... Capítulo X Outros Direitos Especiais Artigo 38.º Falecimento de Cônjuge ou Parente 1 - O estudante, em caso de falecimento de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2022 de 13 de maio de 2022
... Cláusula 18.ª Tipos de faltas 1 - As faltas podem ser justificadas ou injustificadas. 2 - Serão ... , por altura do casamento; b) Até 20 dias consecutivos, por falecimento de descendente ou afim no 1.º grau na linha re ta; c) Até cinco ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2023 de 20 de abril de 2023
... do período experimental não são tidos em conta os dias de faltas, ainda que justificadas, de licença, de dispensa, bem como de susp ensão ... Cláusula 22.ª Faltas por motivo de falecimento de parentes e afins O trabalhador pode faltar justificadamente: a) Até ...
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Despacho n.º 7005/2019
... 3 - As faltas dadas pelos estudantes no decorrer da atividade letiva, caso se enquadrem ... - Consideram-se causas justificativas das faltas aos exames: a) Falecimento de cônjuge ou unido de facto, de parente ou afim até ao 2.º grau da ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2022 de 13 de maio de 2022
... Cláusula 18.ª Tipos de faltas 1 - As faltas podem ser justificadas ou injustificadas. 2 - São ... , por altura do casamento; b) Até 20 dias consecutivos, por falecimento de descendente ou afim no 1. º grau na linha reta; c) Até cinco ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2019 de 12 de março de 2019
... , ainda que com o acordo do trabalhador, a não ser na permuta de faltas com perda de retribuição por dias de férias até ao limite ... dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento do cônjuge, parentes ou afins, nos termos da cláus ula seguinte; c) ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2021 de 24 de março de 2021
... em que o trabalhador não tenha faltado ou apenas tenha faltas justificadas no ano a que as f érias se reportam. 4 - O ... Cláusula 29.ª Faltas por motivo de falecimento de parentes e afins 1 - Nos termos da alínea b) do n.º 2 da ...
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Em vigor
Lei n.º 146/2015 . Regula a atividade de marítimos a bordo de navios que arvoram bandeira portuguesa, bem como as responsabilidades do Estado português enquanto Estado de bandeira ou do porto, tendo em vista o cumprimento de disposições obrigatórias da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, da Organização Internacional do Trabalho
... Artigo 17.º Direito a férias ... Artigo 18.º Faltas por motivo de falecimento de cônjuge, parente ou afim ... Artigo 19.º ...
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Regulamento n.º 370-A/2021
... 3 - Consideram-se justificadas as faltas com algum dos seguintes fundamentos: a) Falecimento de cônjuge ou unido ...
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Regulamento n.º 1108/2016
... 3 - Consideram-se justificadas as faltas com algum dos seguintes fundamentos: a) Falecimento de cônjuge ou unido ...
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Aviso n.º 7827/2016
... 3 - Consideram-se justificadas as faltas com algum dos seguintes fundamentos: a) Falecimento de cônjuge ou unido ...
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Regulamento n.º 516/2021
... a uma unidade curricular, quando não exceda o número limite de faltas correspondente a 25 % das horas de contacto previstas; b) No caso da ... , as faltas dadas por motivo de: a) Internamento hospitalar; b) Falecimento de cônjuge, ou de pessoa com quem viva em união de facto ou economia ...
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Despacho n.º 10776/2016
... a uma unidade curricular, quando não exceda o número limite de faltas correspondente a 25 % das horas de contacto previstas; b) No caso da ... , as faltas dadas por motivo de: a) Internamento hospitalar; b) Falecimento de cônjuge, ou de pessoa com quem viva em união de facto ou economia ...
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Aviso n.º 16903/2020
... , de acordo com o regime legal aplicável, em matéria de licenças, faltas e férias, designadamente, licenças sem remuneração, parentalidade, ... por doença, por acidente de trabalho, por casamento, por falecimento, por deslocação a estabelecimento de ensino do responsável por ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2021 de 29 de julho de 2021
... çõ es, retribuições, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou diminuição dos di as de férias; ... seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento do cônjuge, parentes ou afins, nos termos da cláusula 38.ª; c) ...
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Regulamento n.º 242/2017
... Artigo 24.º Falta às provas e justificação de faltas 1 - Considera-se que o estudante falta à prova escrita quando não ... faltas dadas em virtude de algum dos seguintes fundamentos: a) Falecimento do cônjuge ou unido de facto, parente ou afim em qualquer grau da linha ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2021 de 20 de maio de 2021
... 3 - As faltas previstas nos números anteriores não determinam perda de ... dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento do cônjuge, parentes ou afins, nos termos da cláusula 49. ª; c) As ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2017 de 24 de agosto de 2017
... 3 - As faltas" previstas nos números anteriores não determ inam perda de remuneraç\xC3" ... dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento do cônjuge, parentes ou afins, nos termos da cláusula 49 .ª ; c) As ...
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Lei n.º 35/2014
... Artigo 15.º ... Faltas por doença ... 1 — A falta por motivo de doença devidamente com- ... casamento; ... b) As motivadas por falecimento do cônjuge, parentes ... c) As motivadas pela prestação de provas em ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2019 de 12 de junho de 2019
... e de Natal, trabalho suplementar, bem como para o desconto de faltas. 4 - As diuturnidades vencem -se no dia um de janeiro do ano em ... , por altura do casamento; b) As dadas motivadas por falecimento do cônjuge, parentes ou afins, nos termos da cláusula 53.ª; ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 49/2022 de 23 de setembro de 2022
... érias e de Natal, trabalho suplementar, bem como para o desconto de faltas. 4 - As diuturnidades vencem-se no dia um de janeiro do ano em que o ... , por altura do casamento; b) As dadas motivadas por falecimento do cônjuge , parentes ou afins, nos termos da cláusula 53.ª; c) ...