faltas por falecimento
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Despacho n.º 12702/2016
... Artigo 13.º [ ... ] 1 - ... a) Relevação de faltas às aulas motivadas pela comparência em atividade operacional, comprovada ... 2 - ... 3 - A documentação comprovativa do falecimento e do grau de parentesco deve ser entregue nos SAG-UO's até 15 dias ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... promoções, retribuições, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou diminuição dos dias de férias; ... dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento" do cônjuge, parentes ou afins, nos termos da cláusula 36.ª da convenç\xC3" ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... ções, retribuições, datas de início e termo das férias e faltas que impli quem perda da retribuição ou diminuição dos dias ... Cláusula 36.ª Faltas por motivo de falecimento d e parentes e afins 1 - Em termos gerais , a contagem das faltas ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... ções, retribuições, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou diminui ção dos dias de férias; ... seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento do cônjuge, parentes ou a fins, nos termos da cláusula 36.ª da ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou diminuição dos dias de ... b) As motivadas por falecimento do cônjuge, parentes ou afins, nos termos da cláusula 36.ª da ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... faltas que impliquem perda da retribuição ou diminuição dos dias de ... Cláusula 36.ª Faltas por motivo de falecimento d e parentes e afins 1 - Em termos gerais, a contag em das faltas por ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... faltas que impliquem perda da retribuição ou diminuição dos dias de ... seguidos, por altu ra do casamento; b) As motivadas por falecimento do cônjuge, parentes ou afins, nos termos da cláusula 36.ª da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2022
... 9 — A marcação de faltas previstas na alínea a) do n.º 6 é reportada ao último dia ou dias do ... Cláusula 21.ª ... Faltas por nojo ... 1 — As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na alínea b) do n.º 2 ... em ...
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Despacho n.º 528/2018
... 2 - Considera-se que os estudantes que cumpram os limites de faltas estabelecidos na ficha de unidade curricular reúnem as condições de ... - Consideram-se causas justificativas das faltas aos exames: a) Falecimento de cônjuge ou unido de facto, de parente ou afim até ao 2.º grau da ...
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Despacho n.º 5066/2019
... 3 - As faltas dadas pelos estudantes no decorrer da atividade letiva, caso se enquadrem ... - Consideram-se causas justificativas das faltas aos exames: a) Falecimento de cônjuge ou unido de facto, de parente ou afim até ao 2.º grau da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2022
... Cláusula 10.ª Faltas por nojo 1 — As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2022
... Cláusula 10.ª ... Faltas por nojo ... 1 — As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, ...
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Despacho n.º 4722/2018
... , no prazo de 15 dias seguidos findo o impedimento, a relevação de faltas, sempre que as mesmas ocorram em horários que coincidam com os horários ... ) Estudante finalista; d) Mãe e pai estudante; e) Doença; f) Falecimento de cônjuge ou parente; g) Comparência perante autoridade policial, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2022 de 30 de março de 2022
... do período experimental não são tidos em conta os dias de faltas, ainda que justificadas, de licença, de dispensa, bem como de susp ensão ... seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento do cônjuge, parentes ou afins, nos termos da cláusula 34 ... ª; c) ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2022 de 11 de julho de 2022
... ções, retribuições, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou diminui ção dos dias de férias ... seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento de cônju ge, parentes ou afins nos termos da cláusula seguinte; ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2020 de 4 de fevereiro de 2020
... agem do período experimental não são tidos em conta os dias de faltas, ainda que justificadas, de licença, de dispensa, bem como de suspensão ... dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento do cônjuge, parentes ou afins, nos termos da cláus ula 22. ª; II ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2022 de 11 de julho de 2022
... ções, retribuições, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou diminui ção dos dias de férias; ... seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento do cônjuge, parentes ou afins, nos termos da cláusula 41 ... ª; c) ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2018 de 6 de junho de 2018
... ões, retribuiçõ es, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou diminuição dos dias de ... seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento de cônjuge, parentes ou afins nos term os da cláusula seguinte; c) As ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... faltas que impliquem perda da retribuição ou diminuição dos dias de ... Cláusula 36.ª Faltas por moti vo de falecimento de parentes e afins 1 - Em termos gerais, a contagem das faltas por ...
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Regulamento n.º 853/2020
... da sua realização.4 - Apenas são consideradas justificadas as faltas dadas em virtude de algum dos seguintes fundamentos:a) Falecimento do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2017
... 6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam-se ao último dia ou ... 2 - Quando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador da linha colateral em 3.º grau (tio, tia, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 44/2017
... faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam-se ao último dia ou ... 2 - Quando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador da linha colateral em 3.º grau (tio, tia, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 78/2017
... 6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam-se ao último dia ou ... 2 - Quando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador da linha colateral em 3.º grau (tio, tia, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2021
... 6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam-se ao último dia ou ... áusula 16.ª Dispensas e faltas justificadas Quando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador da linha colateral em 3.º grau (tio, tia, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 95/2019
... 6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam-se ao último dia ou ... áusula 16.ª Dispensas e faltas justificadas Quando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador da linha colateral em 3.º grau (tio, tia, ...