faltas por falecimento
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2018
... 9 - A marcação de faltas previstas na alínea a) do n.º 6 é reportada ao último dia ou dias do ... Cláusula 19.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento" de cônjuge, parente ou afim, previstas na alínea b) do n.º 2 em conjuga\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 138/2018
... 8 - A marcação de faltas previstas na alínea a) do n.º 6 é reportada ao último dia ou dias do ... Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento" de cônjuge, parente ou afim, previstas na alínea b) do n.º 2 em conjuga\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 146/2018
... 8 - A marcação de faltas previstas na alínea a) do n.º 6 é reportada ao último dia ou dias do ... Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento" de cônjuge, parente ou afim, previstas na alínea b) do n.º 2 em conjuga\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 97/2018
... 9 - A marcação de faltas previstas na alínea a) do n.º 6 é reportada ao último dia ou dias do ... Cláusula 20.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento" de cônjuge, parente ou afim, previstas na alínea b) do n.º 2 em conjuga\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 148/2018
... 8 - A marcação de faltas previstas na alínea a) do n.º 6 é reportada ao último dia ou dias do ... Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento" de cônjuge, parente ou afim, previstas na alínea b) do n.º 2 em conjuga\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 61/2018
... 9 - A marcação de faltas previstas na alínea a) do n.º 6 é reportada ao último dia ou dias do ... Cláusula 20.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento" de cônjuge, parente ou afim, previstas na alínea b) do n.º 2 em conjuga\xC3" ...
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Declaração de Retificação n.º 89/2018
... 2 - Considera-se que os estudantes que cumpram os limites de faltas estabelecidos na ficha de unidade curricular reúnem as condições de ... 1 - Consideram-se causas justificativas das faltas aos exames: Falecimento de cônjuge ou unido de facto, de parente ou afim até ao 2.º grau da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2022
... Faltas por nojo 1 — As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2022
... Cláusula 10.ª ... Faltas por nojo ... 1 — As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2021
... 9 - A marcação de faltas prevista na alínea a) do n.º 6 é reportada ao último dia ou dias do ... Cláusula 26.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento" de cônjuge, parente ou afim, previstas na alínea b) do n.º 2 em conjuga\xC3" ...
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Regulamento n.º 698/2018
... seguintes situações: a) Mãe e pai estudante; b) Doença; c) Falecimento de cônjuge ou parente; d) Comparência perante autoridade policial, ... para frequência de aulas, licenças por motivos escolares, faltas para prestação de provas de avaliação ou acesso a épocas especiais ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2019
... 8 - A marcação de faltas prevista na alínea a) do n.º 6 é reportada ao último dia ou dias do ... Cláusula 18.ª Faltas por falecimento de familiar 1 - Por motivo de falecimento de parente ou afim no 3.º grau ...
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Aviso n.º 7361/2018
... trabalhador nascido a 29 de Fevereiro.Cláusula 18.ª-CDispensas e faltas justificadasQuando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2022
... disposto no n.º 2 da presente cláusula ... Cláusula 6.ª ... Faltas por nojo ... As faltas por falecimento de familiar, previstas na alínea ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2022 de 30 de março de 2022
... 3 - As faltas previstas nos números anteriores não determinam perda de ... seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento do cônjuge, parentes ou afins, nos termos da cláusula 33.ª; c) ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 61/2023 de 21 de novembro de 2023
... o período normal de trabalho semanal Cláusula 28.ª Tipos de faltas 1 - (…). 2 - (…) : a) (…); b) (…); c) (…); ... Cláusula 29.ª Faltas por motivo de falecimento do cônjuge, parentes ou af ins 1 - (…). a) (…); b) ...
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Aviso n.º 10366/2018
... do trabalhador nascido a 29 de Fevereiro.Cláusula 18.ªDispensas e faltas justificadas1 - Quando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador ...
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Aviso n.º 10365/2018
... trabalhador nascido a 29 de Fevereiro.Cláusula 16.ª-CDispensas e faltas justificadas1 - Quando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador ...
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Acórdão nº 973/09.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020
I. Embora sem ter alta clínica, tendo a trabalhadora regressado voluntariamente ao serviço, existe uma manifestação da trabalhadora de se sentir em condições de retomar a sua atividade habitual. II. O que significa que desde a data da apresentação ao serviço se tenha de entender que todas as suas faltas não possam ser consideradas como em acidente em serviço. III. Não obsta a que todas...
... médica ocorrida em 28/01/2009, com a inerente justificação das faltas dadas nesse período ... * Formula o aqui Recorrente Ministério das ... , de faltas para assistência à família e de faltas por falecimento de familiar ... 9) Mostram os factos assentes que os períodos temporais ... -
Regulamento n.º 1051/2016
Regulamento n.º 1051/2016Regulamento de faltas dos estudantes da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do ... efetuar -se fora do horário escolar;c) As motivadas por falecimento de:i) Cônjuge ou de pessoa que viva em união de facto ou em economia ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M, de 25 de Junho de 2013
... ou retidos em qualquer ano de escolaridade por excesso grave de faltas, nos termos do presente Estatuto ... Prémios de mérito ... 1 - Para ... c) Falecimento de familiar, durante o período legal de justificaçáo de faltas por ...
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Aviso n.º 985/2019
... º 1 é aplicado a todos os casos de acumulação de férias.6 - As faltas por conta do período de férias não afetam o direito ao período ... de serviço.Cláusula 22.ªFaltas justificadasQuando ocorra o falecimento de familiar da linha colateral em 3.º grau (tio, tia, sobrinho, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 109/2018
... 6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam-se ao último dia ou ... 3 - Por motivo de falecimento de parente ou afim no 3.º e 4.º grau da linha colateral o trabalhador ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 144/2018
... 6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam-se ao último dia ou ... 4 - Quando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador da linha colateral em 3.º grau (tio, tia, ...
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Despacho n.º 12702/2016
... Artigo 13.º [ ... ] 1 - ... a) Relevação de faltas às aulas motivadas pela comparência em atividade operacional, comprovada ... 2 - ... 3 - A documentação comprovativa do falecimento e do grau de parentesco deve ser entregue nos SAG-UO's até 15 dias ...