exoneração da nomeação da função publica
1055 resultados para exoneração da nomeação da função publica
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Despacho n.º 10010/2021
... Nomeação de Dirigente de direção intermédia de de 3.º ... /10/1997, publicado em DR pedido de exoneração da Função Publica ... 30/04/1996, publicado em ...
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Despacho n.º 10010/2021
... , Maria João Santos Lopes Pombo.Nomeação de Dirigente de direção intermédia de de 3.º ... /10/1997, publicado em DR pedido de exoneração da Função Publica.30/04/1996, publicado em DR a ...
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Despacho Normativo n.º 1-C/2017
... do n.º 3 do artigo 80.º do RJIES, em função da sua natureza binária, mas por essência ... ]; k) [ ... ]; l) Pronunciar-se sobre a nomeação e exoneração do Diretor da Escola Doutoral; m) ... momento anterior, desde a manifestação pública da respetiva intenção de candidatura, o mesmo ...
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Lei n.º 49/2018
... sob a forma de testamento vital e a nomeação de procurador de cuidados de saúde e cria o ... Artigo 144.º Escusa e exoneração 1 - O cônjuge, os descendentes ou os ascendentes ... 2 - Em função de cada caso e independentemente do que haja sido ... acompanhamento, as autoridades de saúde pública e o Ministério Público. 2 - ... 3 - ... Artigo ...
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Aviso n.º 9153/2020
... no setor privado e na Administração Pública procedendo à décima segunda alteração ao ... Internacional de Conduta dos Agentes da Função Pública; c) A Recomendação de 23 de abril de ... previstos no Código Civil, à exoneração de sócio, nos termos previstos no Código das ... determina a nulidade do ato de nomeação, bem como a demissão do titular do cargo que ...
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Decreto-Lei n.º 293/2000, de 17 de Novembro de 2000
... Pública, nos termos da Lei n.º 23/98, de 16 de Maio ... relativo ao recrutamento e selecção, nomeação, contratação, promoção, progressão, de, aposentação e exoneração ou demissão de funções do pessoal do quadro; ... mantêm o direito a um suplemento de função correspondente a 20% do respectivo vencimento ...
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Despacho n.º 7294/2016
... Superior de Design, depois de discussão pública e aprovação pelo Conselho Geral de 29 de abril ... e regulamentos; c) Despachos de nomeação e exoneração dos diretores de curso e de ... ESD é efetuada de forma proporcional em função" do número de ETI's existentes à data da marcaç\xC3" ...
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Despacho n.º 7569/2016
... de Gestão, depois de discussão pública e aprovação pelo Conselho Geral de 29 de abril ... e regulamentos; c) Despachos de nomeação e exoneração dos diretores de curso e de ... ESG é efetuada de forma proporcional em função" do número de ETI's existentes à data da marcaç\xC3" ...
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Despacho n.º 7349/2020
... pública do mesmo, nos termos em que está prevista no ... ) Utilizar as verbas a si atribuídas em função da sua participação em projetos do CISAS, ou da ... , ao Conselho Científico; b) Por exoneração deliberada em reunião do Conselho Científico, ... écnico de Viana do Castelo sobre a nomeação do novo Diretor no final de cada mandato. 4 - O ...
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Despacho n.º 8459/2016
... de Tecnologia, depois de discussão pública e aprovação pelo Conselho Geral de 29 de abril ... Despachos de nomeação e exoneração dos diretores de curso e de ... EST é efetuada de forma proporcional em função" do número de ETI's existentes à data da marcaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... ção da carreira militar, é criada a função de chefia técnica para a categoria de sargentos, ... para o regime geral da Administração Pública ... 3 - Para efeitos do disposto no número ... às Forças Armadas, designado por nomeação ... Artigo 5.º ... Serviço efetivo em regime ... sobre a antiguidade terminam com a exoneração dos cargos ou a cessação de funções ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... de certos atos legislativos - seja em função da sua queda em desuso, seja por força do ... além de sobrecarregar a Administração Pública e os Tribunais na sua atividade de aplicação do ... ção prévia do Banco de Portugal a nomeação de correspondentes no país por instituições de ... , que fixa o regime de nomeação, exoneração e forma de pagamento dos diretores dos ...
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Acórdão nº 1086/05.7BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2020
1. Nos artigos 10º e 11º do Decreto-Lei nº 185/81, de 7 de Janeiro, que aprova o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Politécnico, vem previsto o procedimento e respectiva tramitação, de nomeação inicial e definitiva dos professores-adjuntos e professores-coordenadores; 2. O acto de nomeação definitiva, da competência do presidente do Instituto Politécnico, é o último acto daquele...
... Presidente do IPL que indeferiu a sua nomeação definitiva ... Nas respectivas alegações, o ... ória, ou o período probatório, tem a função primordial de avaliar a capacidade do nomeado ... ção, prorrogação, mobilidade, exoneração, rescisão de contrato, demissão e aposentação ... ária de um órgão da Administração Pública, porquanto foi tomada no uso de prerrogativas de ... -
Portaria n.º 156-C/2021
... das pessoas coletivas de utilidade pública. 3 - A Universidade da Maia pode, nos termos da ... II Reitor e coadjuvantes Artigo 15.º Nomeação e mandato 1 - O reitor da Universidade é nomeado ... propostas de contratação e exoneração de docentes e investigadores, apresentadas pelo ... provas académicas, podendo delegar essa função num vice-reitor, num diretor de uma unidade ...
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Edital n.º 931/2021
... constar e devidos e legais efeitos, se publica o presente Edital, que será afixado nos lugares ... do vínculo contratual, do cargo ou função que nele desempenham, incluindo colaboradores, ... previstos no Código Civil, à exoneração de sócio, nos termos previstos no Código das ... ão impedidos de proferir despachos de nomeação ou de participar na deliberação que proceda à ...
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Acórdão nº 14/11.5TTCVL.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Novembro de 2013
1. Estabelecendo os sucessivos AE/CTT desde 1981, que os cargos de direção e chefia, dada a sua especificidade, não farão parte dos grupos profissionais e serão exercidos em comissão de serviço, cargos a preencher por concurso aberto a todos os seus trabalhadores que reúnam os respetivos requisitos, com a submissão do trabalhador a este processo concursal acordado entre a empresa e os sindicatos,
... ças remuneratórias devidas ao autor em função do que lhe foi pago mensalmente integrado no ... õe o n° 2 da mesma cláusula que a nomeação para cargo de direção ou chefia é da exclusiva ... ço e legítimo o seu termo, por exoneração do Autor ... Sem prescindir, 7.18 Errada foi ... aos cargos de chefia é o de natureza pública e o previsto no AE/81, o qual não exigia, para a ... -
Decreto-Lei n.º 90/2015
... função de chefia técnica para a categoria de sargen- ... para o regime geral da Administração Pública ... 3 — Para efeitos do disposto no número ... Forças Armadas, designado por nomeação ... Artigo 5.º ... Serviço efetivo em regime ... terminam com a exoneração dos cargos ou a cessação de ... Artigo 32.º ...
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Regulamento n.º 181/2020
... último, que foi realizada a consulta pública, nos termos e para os efeitos dos artigos 99 a ... ; g) Propor ao Conselho Científico a nomeação dos coordenadores das unidades curriculares e a ... Científico do ISA a nomeação e exoneração dos coordenadores das Unidades Curriculares e a ... ário do Departamento, que têm como função coadjuvar o Presidente nas suas atribuições ...
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Lei n.º 27/2020
... -se, em caso de ausência de nomeação no prazo indicado, que tais funções incumbem à ... das informações armazenadas; n) «Função-chave», no âmbito do sistema de governação, a ... ção destinados a divulgação pública são elaborados ou prestados em língua ... ões, compete à ASF a nomeação e a exoneração dos liquidatários judiciais ou extrajudiciais de ...
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Acórdão nº 02796/13..0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Junho de 2014
I) - O artigo 11º, n.º 3 da Lei 27/96, de 1 de Agosto, prevê um dever funcional para os magistrados do Ministério Público proporem a acção em 20 dias que não é um prazo de caducidade do direito de a propor. II) - Não há nulidade da sentença por falta de especificação de fundamentos de facto ou de direito, nem omissão de pronúncia, simplesmente porque o recorrente entende que outros factos...
... do artigo 238º e a actual figura da exoneração" do passivo restante, sendo essa apenas uma das al\xC3" ... função iminentemente sancionatória) «devem limitar-se ... Assembleia de Freguesia e subsequente nomeação para Presidente da Junta de Freguesia - ao ... entre as funções de administração pública" a desempenhar pelo candidato, se eleito, e a gest\xC3" ... -
Despacho n.º 5400/2022
... Municipais e Ambiente, pediram a exoneração dos cargos que ... ocupavam, encontrando-se por ... serviços, até à nomeação dos titulares dos respetivos cargos ... De ... vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem ... De acordo com ... , Recursos Humanos, Contratação Pública, Liderança e ... Alinhamento de Equipas em ...
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Despacho n.º 7031/2020
... ensino superior em regime de fundação pública. O artigo 88.º dos estatutos refere que devem ... respetivas renovações; d) Os atos de nomeação e as respetivas renovações; e) As cessações ... ; d) Despachos de nomeação e exoneração dos diretores de curso e de departamento; e) ... ESD é efetuada de forma proporcional em função" do número de ETI's existentes à data da marcaç\xC3" ...
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Despacho n.º 7030/2020
... ensino superior em regime de fundação pública. O artigo 88.º dos estatutos refere que devem ... respetivas renovações; d) Os atos de nomeação e as respetivas renovações; e) As cessações ... ; d) Despachos de nomeação e exoneração dos diretores de curso e de departamento; e) ... EST é efetuada de forma proporcional em função" do número de ETI's existentes à data da marcaç\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... ão autenticada em língua portuguesa, se publica em anexo. Aprovada em 2 de outubro de 2020. O ... reforma da administração pública e da função pública, a luta contra a corrupção e o aumento ... As decisões de exoneração devem ser tornadas públicas no momento da ... e à instância de recurso; c) A nomeação dos membros dessa instância independente e a ...