Equivalência de diplomas
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Portaria n.º 295/2019
... «Autopropostos», os candidatos à realização de provas de equivalência à frequência e ou exames finais nacionais, admitidos sem Classificação ... ou, em caso de conclusão de outro curso, os respetivos diplomas e certificado de conclusão. 7 - Sempre que o aluno, após conclusão do ...
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Portaria n.º 267/2019
... «Autopropostos», os candidatos à realização de provas de equivalência à frequência e ou exames finais nacionais, admitidos sem Classificação ... ou, em caso de conclusão de outro curso, os respetivos diplomas e certificado de conclusão. 7 - Sempre que o aluno, após conclusão do ...
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Decreto n.º 27/93, de 20 de Agosto de 1993
... estudarão as condições perante as quais se reconhecerá a equivalência dos estudos efectuados no território da outra Parte, assim como os ...
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Despacho normativo n.º 4/2000, de 19 de Janeiro de 2000
... cursos de pequena duração, creditáveis com certificados ou diplomas adequados; c) A realização de trabalhos de investigação; d) ... , de acordo com as necessidades; e) Propor critérios de equivalência e reconhecimento de grau, diplomas, cursos e componentes de cursos, de ...
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Despacho normativo n.º 80/89, de 29 de Agosto de 1989
... doutor, o título de professor agregado e outros certificados e diplomas, bem como a equivalência e o reconhecimento de graus de habilitações ...
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Despacho normativo n.º 25/2000, de 23 de Maio de 2000
... doutor, o título de professor agregado e outros certificados e diplomas, bem como a equivalência e o reconhecimento de graus de habilitações ...
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Despacho normativo n.º 8/2006, de 17 de Agosto de 2006
... Artigo 5.o ... Graus e diplomas ... 1 - A ESEP confere, de acordo com a legislaçáo em vigor: ... a) ... b) Títulos honoríficos ... 2 - A ESEP confere, ainda, a equivalência e o reconhecimento de graus e diplomas correspondentes aos referidos no ...
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Decreto n.º 123/77, de 23 de Setembro de 1977
... possibilidade de estabelecer critérios e as condições de equivalência dos estudos efectuados ou dos títulos e diplomas conferidos pelas ...
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Decreto n.º 146/79, de 28 de Dezembro de 1979
... das condições que permitam o reconhecimento e eventual equivalência ou equiparação de graus ou títulos académicos, diplomas ou ...
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Portaria n.º 779/98, de 16 de Setembro de 1998
... º 219/97, de 20 de Agosto, no que respeita à concessão de equivalência ou reconhecimento de habilitações, estudos e diplomas de cursos com ...
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Portaria n.º 229-A/2018
... «Autopropostos», os candidatos à realização de provas de equivalência à frequência ou exames finais nacionais, admitidos sem Classificação ... de estudos das mesmas, devendo nestes casos ser emitidos novos diplomas e certificados. 9 - A emissão do diploma, do certificado e das certidões ...
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Portaria n.º 294/2019
... «Autopropostos», os candidatos à realização de provas de equivalência à frequência e ou exames finais nacionais, admitidos sem Classificação ... ou, em caso de conclusão de outro curso, os respetivos diplomas e certificado de conclusão. 7 - Sempre que o aluno, após conclusão do ...
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Despacho n.º 3148/2019
... o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior ... de 7 de janeiro:1 - Designo o júri referente ao processo de equivalência ao grau de mestre, apresentado por Juliana Melo da Conceição, o qual tem ...
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Despacho normativo n.º 12/95, de 09 de Março de 1995
... Artigo 3.° Graus e diplomas 1 - O IPCB confere os graus de bacharel e de licenciado nos termos ... 2 - O IPCB confere ainda a equivalência e o reconhecimento dos graus e diplomas correspondentes, referidos no ...
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Portaria n.º 232-A/2018
... «Autopropostos», os candidatos à realização de provas de equivalência à frequência ou exames finais nacionais, admitidos sem Classificação ... de estudos das mesmas, devendo nestes casos ser emitidos novos diplomas e certificados. 7 - A emissão do diploma, certificado e certidões é da ...
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Despacho Normativo N.º 162/1990 de 11 de Setembro
... diplomas dos cursos de enfermagem obtidos em escolas nacionais ou no estrangeiro ... adquiridos no estrangeiro, após obtenção da respectiva equivalência ou reconhecimento pelos serviços competentes será igualmente registado ...
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Acórdão nº 06623/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2017
... diplomas nacionais que o visam transpor, aos Tribunais nacionais está reconhecido ... [9] Neste sentido, Sérgio Vasques, O Princípio da Equivalência ...
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Decreto-Lei n.º 319-B/88, de 13 de Setembro de 1988
... 3 - À UBI compete a concessão de diplomas, graus e títulos académicos ... CAPÍTULO II Dos órgãos e serviços ... ; p) Estabelecer as condições e regras gerais de equivalência de disciplinas, de acordo com a legislação em vigor; q) Pronunciar-se ...
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Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 03 de Janeiro de 2011
... Equivalência à entrada de contribuiçóes ... 1 - Os períodos de doença que ... ízo do estabelecido em legislaçáo própria, designadamente nos diplomas que regulam os regimes ... jurídicos de protecçáo nas eventualidades, ...
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Acórdão nº 03128/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
... e títulos académicos e honoríficos, de outros certificados e diplomas, bem como a concessão de equivalência e o reconhecimento de graus e ...
- Decreto-Lei n.º 283/83
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 74/2006 - O regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
... equivalência ao grau de licenciado ou o reconhecimento desse grau. Artigo 18.º Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre 1 - O ciclo de ...
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Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto de 2005
... , para conferirem os graus académicos e atribuírem os diplomas previstos nos artigosseguintes ... 7 - Não é permitido o funcionamento ... 3 - O Governo deve definir por decreto-lei o sistema de equivalência ...
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Portaria n.º 218/2015 - Diário da República n.º 142/2015, Série I de 2015-07-23
... - - - - - - -4111 Participações de capital - método da equivalência patrimonial ... - - - - - - -4112 Participações de capital - outros ... 581 Reavaliações decorrentes de diplomas legais ... 5811 Antes de imposto sobre o rendimento - - - - - - -5812 ...
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Despacho n.º 8294-A/2016
... ciclo, dos exames finais nacionais, bem como das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.O presente despacho foi ... educativa, uma ação formal de entrega dos certificados e diplomas aos alunos que, no ano letivo anterior, tenham concluído o ensino ...